Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A sessão foi realizada de forma híbrida e transmitida ao vivo pelo YouTube

Nesta quarta-feira, 09/11/2022, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou a 10ª sessão ordinária deste ano, em Manaus. Em pauta: 49 processos administrativos e cinco processos judiciários. Dos processos judiciários todos foram julgados; dos processos administrativos, 43 foram julgados, um retirado de pauta e cinco adiados para vista regimental. A sessão foi presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente deste Tribunal e transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no Youtube.

Durante a sessão, a desembargadora Ormy Bentes fez um destaque à servidora Maria do Socorro Chaves Sá Ribeiro pela competência no desempenho da função como diretora da Secretaria Geral de Gestão de Pessoas (SGPES), em sua administração. Outros desembargadores também manifestaram o reconhecimento à servidora. A juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Eulaide Maria Vilela Lins, recebeu boas-vindas por ter sido convocada para compor a votação do Tribunal Pleno, em substituição à desembargadora aposentada Valdenyra Farias Thomé, até a posse do novo desembargador/a que será eleito para a vaga destinada à advocacia.

No final da sessão a desembargadora presidente agradeceu a presença de todos e anunciou a próxima reunião do Tribunal Pleno para o dia 07/12/2022, em formato presencial, diretamente do Plenário do TRT-11, com transmissão pelo YouTube.

Além da adesão a uma nota técnica do TRT-14, foi aprovada a edição de outras três notas técnicas

O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) aprovou adesão à Nota Técnica n. 1/2022 do TRT da 14ª Região e a edição de três Notas Técnicas. A aprovação unânime ocorreu no último dia 24 de agosto, em reunião da qual participaram a desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (ambos membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência). Os quatro desembargadores integram o grupo decisório do Centro de Inteligência.

Também participaram da reunião os membros do grupo operacional: a secretária-geral da Presidência, Maria José Freitas, a secretária-geral judiciária, Gabriela Aragão Nery e o servidor Lucas Ribeiro Prado. Em decorrência das deliberações do Centro de Inteligência, as notas técnicas foram encaminhadas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aos Centros de Inteligências dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), assim como às magistradas e aos magistrados da 11ª Região.

Confira o teor das notas técnicas aprovadas:

N. 1: Adesão à Nota Técnica n. 01/2022/TRT14/CI sobre o tema da otimização do cumprimento de sentença, por meio de unificação de processos de execução

N. 2: Competências do Presidente, Juízo Auxiliar e Juízo da Execução no processamento de precatórios e requisições de pequeno valor

N.3: Cadastro de processos com as classes "cumprimento provisório de sentença" e "cumprimento de sentença”

N.4: Processamento de Ações Coletivas

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

As partes decidiram encerrar o litígio relativo à ação sobre verbas rescisórias e horas extras

A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo protagonismo às partes e aos advogados na construção da solução do conflito, mesmo em processos mais complexos. Um bom exemplo é um acordo mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus (AM), que solucionou processo em tramitação há 12 anos.

Sob a supervisão da juíza do trabalho Selma Thury Vieira de Sá Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de Manaus, a conciliação foi mediada pela servidora Luciana Vaz do Vale. A audiência de mediação e conciliação ocorreu no último dia 27 de outubro e contou com a presença do autor e dos sócios da empresa.

Autuado em maio de 2010 e sentenciado em agosto do mesmo ano, o processo trata de verbas rescisórias e horas extras não pagas. Após toda a instrução processual, a reclamada foi condenada ao pagamento de R$4.469,63 a título de verbas rescisórias, multas, FGTS, indenização de vale transporte e registro do vínculo na carteira de trabalho.

Em 2016, teve início a fase de execução e a Justiça do Trabalho utilizou sucessivas ferramentas de pesquisa patrimonial em busca do pagamento do crédito devido ao autor, cujos resultados foram, por vezes, frutíferos, garantindo o pagamento parcial do débito trabalhista. Em 2022, finalmente houve acordo para pagamento de R$1.500,00 em parcela única e recolhimento dos encargos previdenciários, colocando fim ao processo que tramitou por 12 anos no TRT-11.

Processo n. 0000892-23.2010.5.11.0002


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Correição Ordinária realizada na 11ª Vara do Trabalho de Manaus A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de outubro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional), Doutora Maria de Lourdes Guedes Montenegro (Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus) e Doutor João Alves de Almeida Neto (Juíz Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Manaus)A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 11ª VTM, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, do Juiz do Trabalho Substituto, João Alves de Almeida Neto, do Diretor de Secretaria, Elizoberto Pinheiro Mendes, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.