As inscrições podem ser realizadas até a véspera do evento
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizará o colóquio ‘Processos Digitais e a Pesquisa Acadêmica" no próximo dia 6 de julho, das 9h às 11h, no auditório do prédio administrativo, localizado na Av. Tefé n° 930, Praça 14 de Janeiro. O evento é destinado a alunos da graduação, servidores do TRT-11 e demais interessados.
As palestras serão proferidas pela desembargadora do TRT da 3ª Região (MG) Adriana Goulart de Sena Orsini e pela professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Dorinethe dos Santos Bentes. Também participarão da mesa de debates o juiz Túlio Macedo Rosa e Silva, do TRT da 18ª Região (GO), e o professor Adriano Fernandes Ferreira, da Faculdade de Direito da Ufam.
Os participantes terão direito a certificado de participação expedido pelo Cemej11, com duas horas de atividades complementares. Os interessados deverão se inscrever, até o dia 5 de julho, acessando o link disponibilizado pelo Cemej11. Inscreva-se AQUI.
Síntese curricular das palestrantes
Adriana Goulart de Sena Orsini é desembargadora do TRT da 3ª Região (MG), professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG )e membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFMG). É pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF - Brasília); mestre e doutora em Direito pela UFMG.
Dorinethe dos Santos Bentes é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e membro da Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano (RCDLA). É doutoranda em Direito e Justiça pela UFMG e mestre em História pela Ufam. Tem especialização em Direito Ambiental e Urbanístico (Uniderp) e em História Social da Amazônia (Ufam).
A pesquisa é semestral. O levantamento relativo ao 1º semestre de 2022 pode ser respondido até 31 de julho.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançará, nesta sexta-feira (1ª de julho), a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. O levantamento, que pode ser respondido até 31 de julho, atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (ISTIC), que faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.
A pesquisa é organizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT (SETIC) e tem como objetivo obter o nível de satisfação do público-alvo de cada sistema pesquisado e, a partir do nível de satisfação, verificar o que pode ser feito para melhorar ou manter o nível. O resultado da pesquisa será disponibilizado até 19 de agosto e todos os usuários dos sistemas (internos ou externos) podem responder o questionário.
Sistema PJe
Essa é a segunda vez que a pesquisa está sendo realizada para outros sistemas além do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já realizava anualmente o levantamento de opinião dos usuários. A Pesquisa de Satisfação do PJe continua tendo como principal público-alvo o usuário externo (advogados, procuradores, entre outros), além de servidores e magistrados usuários do sistema.
Sistemas Administrativos Nacionais
As pesquisas de satisfação do Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Sigeo), do Sistema de Cadastro de Pessoal (Sigep), do Sistema FolhaWEB (Sigep) e do Sistema de Planejamento Orçamentário (Sigeo), tem como principal público-alvo os usuários internos, como magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
O movimento segue orientação dos tribunais superiores
Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT-11, Manaus/AM)Desde terça-feira, 28/06/2022 os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) estão iluminados com as cores que simbolizam o Combate à Homofobia e a Transfobia. “Dessa forma nosso Tribunal une-se à iniciativa dos tribunais superiores num abraço de respeito e contra a discriminação seja aonde for”, anunciou a desembargadora presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes, completando que essa iluminação prosseguirá até o fim do mês de junho. Outros TRTs também aderiram à campanha.
Como parte desse movimento, nesta terça-feira, 28/06/2022, “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+” o TRT-11 promoveu uma palestra sobre Direitos Fundamentais: Combate à Homofobia e a Transfobia, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar, militante na luta contra a LGBTfobia. A iniciativa foi da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11).
Como surgiu
O Dia Internacional do Orgulho Gay é comemorado anualmente em 28 de junho em todo o mundo. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), ou simplesmente Dia do Orgulho Gay. Esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.
O Dia do Orgulho Gay também é um reforço para lembrar a todos os gays, lésbicas, bissexuais e pessoas de outras identidades de gênero que todos devem se orgulhar de sua sexualidade e não sentir vergonha da sua orientação sexual.
A data é uma homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade gay pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida em 1969, em Nova York. Tudo porque a polícia invadia bares que eram frequentados por homossexuais. Estes eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades. A 1ª Parada do Orgulho Gay foi organizada no ano seguinte (1970), para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito. A partir daí todos os anos são organizados eventos em todo o mundo.
Fórum Trabalhista do TRT-8 em Belém (PA/AP)
Prédio-sede do TRT-18 (GO)
Projeção no prédio-sede do TRT-18 (GO)
Mais detalhes da iluminação no Fórum Trabalhista do TRT-8 em Belém (PA/AP)
ASCOM/TRT11 Fotos: TRT-8, TRT-11 e TRT-18 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A palestra foi feita pela advogada Maria Eduarda Aguiar, militante na luta contra a LGBTfobia
A abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 28/06/2022, foi feita pela desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, que, em sua fala, enfatizou a aprovação por este Tribunal, no mês de maio passado, da Resolução Administrativa nº 117/2022, que trata da política institucional de equidade de gênero, raça e diversidade. Desse modo, atua o Tribunal em mais uma "ação afirmativa destinada à conscientização, à prevenção e ao combate à homofobia e à transfobia, seguindo a política pública de promoção do trabalho digno e da oposição quanto a qualquer forma de discriminação, tendo como tônica a ótica dos direitos fundamentais e suas repercussões jurídicas”. A presidente explicou que neste evento o TRT-11 une-se à iniciativa dos tribunais superiores num abraço de respeito contra a discriminação seja aonde for. Anunciou que na noite de terça-feira e até o fim de junho todos os prédios do Tribunal estarão iluminados com as cores que simbolizam a luta que é de todos, para que a respeitemos uns aos outros”.
Prosseguindo a cerimônia de abertura, a vice-diretora da Escola Judicial (Ejud11), juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, representando o diretor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, deu as boas vindas a todos dizendo que a Escola apóia iniciativas que abordam temas importantes como esse.
A desembargadora corregedora-regional do TRT-11, Márcia Nunes da Silva Bessa, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-11, começou a fala lembrando que a comemoração do 28 de junho como o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ marca a revolta desta comunidade contra a ação violenta das autoridades policiais, que invadiam bares frequentados por eles, em Nova York. A partir desses acontecimentos foram organizados vários protestos, por várias cidades americanas, em favor do pleno exercício dos direitos por membros da comunidade LGBTQIA+. Ela prosseguiu citando um relatório mundial com números mostrando que dos 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, 52% ocorreram no Brasil. A partir daí o Poder Judiciário trouxe o tema à pauta do dia. “Contudo ainda temos muito a avançar nessa pauta e é por isso que estamos aqui. Nós do TRT-11 não poderíamos ficar inertes diante da relevância da causa e por isso foi instituída, no âmbito deste Tribunal, a política de equidade de gênero, raça e diversidade. Muitos direitos foram reconhecidos, mas temos muito a percorrer. Mais adiante indagou: “por que o amor incomoda? por que ser diferente incomoda? Por que tanto preconceito e tanta maledicência?” E concluiu: "você não precisa gostar. Basta não agredir. Basta não discriminar" Por fim, agradeceu à desembargadora Ormy Bentes por ter abraçado a causa e por ter permitido que o Tribunal avançasse em relevante discussão.
A mediação do evento coube ao juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB André Machado Cavalcanti, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.
Muito ainda a conquistar
André Cavalcanti anunciou a palestrante, Maria Eduarda Aguiar, advogada, militante na luta contra a LGBTfobia. Ela é fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Entre outras causas, a advogada defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia.
Na palestra, a advogada abordou o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados. Apesar dos avanços ainda há muito a percorrer em busca do respeito à orientação sexual, a inclusão no mercado de trabalho, principalmente das pessoas “trans”, a luta pelo reconhecimento do nome social e do uso de banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero. Falou também dos significados das siglas LGBTQIA+. Após a palestra Maria Eduarda respondeu as perguntas e agradeceu a oportunidade de ter falado a desembargadores e juízes e acrescentou dizendo que “com essa iniciativa o TRT-11 está acrescentando muito na luta contra a discriminação”.
Assista à palestra no YouTube.
ASCOM/TRT11 Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta para aprimoramento dos serviços judiciais.
Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2023, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Dessa maneira, até 1ª de julho, a sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à Consulta Pública Metas Nacionais para 2023 - Processos Participativos.
A contribuição é essencial no direcionamento das ações de aprimoramento dos serviços judiciais. Para participar, empregadas, empregados e empresas; a advocacia, integrantes do Ministério Público, magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, além de representantes de sindicatos e associações de classe.
Temas
Entre os temas para a consulta pública para 2023, está a percepção de confiança das pessoas na Justiça do Trabalho, a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, o investimento em metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, a avaliação dos serviços virtuais, além da adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas. .
Pesquisa unificada
Mais uma vez a Justiça do Trabalho fará, de forma unificada, a coleta da opinião dos usuários sobre as metas anuais, o que simplifica a consulta, a análise e a avaliação das respostas. O formulário foi elaborado de forma colaborativa pela equipe da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT (SEGGEST) e diretores de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Os resultados estão previstos para serem divulgados no dia 8 de julho e subsidiarão o processo de elaboração das metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2023, as quais serão incorporadas ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.
Metas nacionais
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros.
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizará o colóquio ‘Processos Digitais e a Pesquisa Acadêmica" no próximo dia 6 de julho, das 9h às 11h, no auditório do prédio administrativo, localizado na Av. Tefé n° 930, Praça 14 de Janeiro. O evento é destinado a alunos da graduação, servidores do TRT-11 e demais interessados.
