Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, determinou a suspensão do expediente presencial em todos os prédios do Regional localizados em Manaus (AM) nesta segunda-feira (7/6) até ulterior determinação. Não será permitido o acesso de servidores ou colaboradores terceirizados aos prédios do Regional.

O expediente no TRT-11 na cidade de Manaus será cumprido 100% de forma remota, com atendimento ao público por e-mail e telefone, conforme contatos das unidades judiciárias e administrativas disponíveis no site do tribunal.

A decisão foi tomada em decorrência dos graves acontecimentos registrados na capital amazonense desde a madrugada deste domingo (6/6), que já resultaram em depredação de prédios públicos, incêndio de veículos e atos de violência.

A Presidência do TRT-11 está acompanhando a situação e tomando as providências cabíveis, sendo informada dos fatos pelo presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

Por fim, foi determinado o reforço da segurança de todos os prédios do TRT-11 em Manaus.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor Pedro Alencar de Garavito, 54 anos, ocorrido nesta sexta-feira (04.06), em Roraima, vítima de um infarto. Ele é sobrinho da desembargadora Francisa Rita Alencar Albuquerque e irmão de Douglas de Alencar Garavito, da Seção de Contadoria Judiciária, e de Roberto Alencar de Garavito, da Vara do Trabalho de Itacoatiara.

Pedro Garavito era Técnico Judiciário do TRT11 desde 1991, estava lotado na Seção de Documentação, da qual era chefe. Ele deixa esposa e cinco filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.

⭐ 29.06.1966
✝️ 04.06.2021

Gratidão e empoderamento feminino marcaram os discursos durante o evento virtual realizado na sexta-feira (28/5).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud11), premiou cinco personalidades femininas que se destacaram na Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima no ano de 2020. A entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região ocorreu durante live realizada na sexta-feira (28/5) com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O resultado da segunda edição já havia sido divulgado no dia 4 de dezembro de 2020. Instituído pela Ejud11 em 2019, o prêmio é dividido em duas categorias: "Conjunto da Obra" e “Voto Popular”, esta última com premiação para as duas primeiras colocadas nos estados do Amazonas e de Roraima. Foram mais de 11 mil votos na votação on-line realizada no portal do TRT-11.

Empoderamento e desafios

Durante a abertura, a desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes salientou que o reconhecimento, em forma da premiação criada pela Escola Judicial do TRT-11, está em sintonia com o “empoderamento feminino”, uma consciência coletiva que expressa as ações tendentes a fortalecer as mulheres, em todos os âmbitos da coletividade social.
“Certamente, no universo institucional, a premiação reconhece o fortalecimento do trabalho feminino, com todas as suas idiossincrasias, experiência de vida, formas e métodos de trabalho, que agregam sobremaneira à elevação do nosso Regional em patamares ascendentes diante de toda a Justiça do Trabalho”, declarou, contextualizando o marco histórico vivenciado pelo TRT-11, cuja direção no biênio 2020/2022 é composta exclusivamente por mulheres.
Idealizador do prêmio, o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, falou sobre as razões históricas que o motivaram a instituí-lo em reconhecimento à atuação das mulheres na Justiça do Trabalho da 11ª Região. “Historicamente, as mulheres sofreram violência de toda ordem. Hoje, apesar da evolução, no ambiente de trabalho ainda existem desafios como a questão salarial e a empregabilidade feminina, pois as mulheres ainda são preteridas por causa da maternidade, por exemplo. Temos muito a evoluir”, disse.
Ao finalizar sua fala, o desembargador enalteceu a força feminina e falou que se sente feliz por integrar um tribunal em que as mulheres são maioria na composição do 2º grau (nove desembargadoras e cinco desembargadores), o qual conta com um trio feminino na gestão do biênio 2020/2022: “Esse mito de sexo frágil não existe. A mulher é tão forte, tão capaz, tão competente quanto o homem”, concluiu.

Agraciadas

Uma desembargadora, uma servidora e três juízas do trabalho do TRT da 11ª Região foram as personalidades de destaque no Amazonas e em Roraima no ano de 2020.
A gratidão foi o sentimento unânime definido pelas cinco agraciadas com o Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região.
Ruth Sampaio

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio foi premiada na categoria Conjunto da Obra, conforme indicação unânime do Conselho Consultivo da Ejud11. O certificado foi entregue virtualmente por seu paraninfo, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.
Além da atuação na Magistratura Trabalhista, na qual ingressou em 1988, a desembargadora Ruth Sampaio também é autora da obra digital “O livro do meu ser”, uma coletânea de poesia lançada em 2019.
Ao longo dos mais de 32 anos de carreira na magistratura, a desembargadora exerceu vários cargos no TRT-11, dentre os quais foi corregedora e ouvidora no biênio 2018/2020. Atualmente, preside a 3ª Turma e coordena o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) no âmbito do 2º grau.
Confira o agradecimento:

“Agradeço inicialmente a Deus, que me permitiu chegar até aqui com saúde, amor ao meu trabalho, pela minha família e pelos meus amigos. Tenho esperança e fé em dias melhores. Lamento profundamente a perda de muitas vidas em virtude da pandemia do coronavírus, inclusive de nossos servidores, familiares e amigos por quem muito choramos.
Quanto ao prêmio, foi com grande alegria que recebi, em 2 de dezembro de 2020, a notícia da escolha do meu nome, por unanimidade, pelo Conselho Consultivo da Ejud11, na categoria Conjunto da Obra, tendo como referência o trabalho realizado no biênio 2018/2020, junto à Corregedoria e Ouvidoria do TRT da 11ª Região.
Os projetos para a Corregedoria e Ouvidoria foram por mim desenhados ao longo do biênio, mas as concretizações só foram possíveis graças a Deus e à minha equipe de servidores, os quais sempre estiveram presentes, atentos e preparados para executar os nossos projetos em prol do engrandecimento do nosso tribunal e da valorização da Justiça do Trabalho”.

A desembargadora finalizou declamando o poema Sonho de Criança, de sua autoria.

Nereida Lacerda

Na categoria Voto Popular, a servidora Nereida Martins Lacerda conquistou o primeiro lugar no estado do Amazonas com 7.199 votos. A premiação foi entregue por seu filho Gabriel Martins Lacerda.
Analista judiciária na área administrativa do TRT-11 desde dezembro de 2002, Nereida Lacerda foi assistente de juiz na 4ª Vara do Trabalho de Manaus, assessora de gabinete e, atualmente, é diretora de Secretaria da Corregedoria Regional no biênio 2020/2022. Ao longo desses 19 anos de carreira na Justiça do Trabalho, sempre integrou a equipe da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora do TRT11 no biênio 2020/2022.
Nereida também é voluntária no Abrigo Moacyr Alves e literalmente “veste a camisa” por uma causa que lhe comove e motiva: os direitos das crianças portadoras da Síndrome Cornélia de Lange, uma doença rara que acomete seu filho Gabriel. E assim, ela uniu esforços com outras mães brasileiras em prol das crianças portadoras dessa síndrome genética rara, que causa uma série de comprometimentos físicos, cognitivos e neurológicos.
Estas foram suas palavras de gratidão:

“Foi com grande satisfação, como servidora, que recebi o convite para participar do evento “Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” como uma personalidade feminina de destaque na Justiça do Trabalho do Amazonas, agradeço à Escola Judicial pela indicação.
Sendo essa indicação submetida à votação on-line e aberta ao público agradeço à minha família, amigos, servidores e magistrados pela votação expressiva, um total de 7.199 votos.
Esse prêmio é um reconhecimento não só pelo trabalho que desenvolvo há quase 19 anos nesta instituição, mas também pelo trabalho que desenvolvo, como voluntária, no Abrigo Moacyr Alves onde busco, com a colaboração de todas essas pessoas que votaram para que eu conquistasse esse prêmio, proporcionar melhor qualidade de vida às crianças portadoras de necessidades especiais, como meu filho Gabriel que é portador de uma síndrome rara chamada “Cornélia de Lange”, além de lutar para que os direitos dessas crianças sejam respeitados dentro da nossa sociedade.
Esse prêmio me faz acreditar que estou no caminho certo, muito obrigada”.

Edna Fernandes

A vice-campeã no Amazonas é a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, que obteve 2.459 votos.
Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-11 no biênio 2020/2022, Edna Barbosa ingressou na magistratura trabalhista em 1994.
Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, é professora universitária e autora de livros e artigos. É membro de diversas comissões no âmbito do Poder Judiciário como a Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista do CSJT, Comissão Nacional de Promoção da Conciliação do CSJT e Comissão Nacional de Conciliação do CNJ, dentre outras.
Ela teve como paraninfos seus filhos Alex Fernandes Minori e Alan Fernandes Minori. A magistrada externou seu agradecimento:

“Agradeço a todos os amigos, colegas, familiares e jurisdicionados que votaram em mim.
Ser escolhida, em 2º lugar, entre tantas mulheres que compõem a Justiça do Trabalho no TRT da 11ª Região, na premiação do Projeto ‘Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho - Edição 2020’, promovido pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região, é uma honra enorme.
Parabenizo a Ejud11, na pessoa do desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, pela criação do projeto e por dar voz e visibilidade às mulheres da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.
Sempre estive muito bem acompanhada durante todos esses anos que dedico à Justiça do Trabalho. São muitos os colegas, servidores, procuradores, advogados, jurisdicionados e terceirizados que escreveram e ainda escrevem essa história junto comigo.
E o mais importante, ao meu lado durante toda essa caminhada, o afago, o amor, o carinho e a amizade dos meus filhos, da minha filha e da minha nora, além da inocência do meu netinho, no fim do dia ou no fim da semana, me mostram que vale a pena a construção a partir do que sonhamos, acreditamos e realizamos na família e no trabalho, sempre pedindo a proteção divina”.

Eliane Leite

O primeiro lugar em Roraima ficou com a juíza do trabalho substituta Eliane Cunha Martins Leite, que conquistou 4.887 votos. Ela ingressou na magistratura do trabalho em 2013 e, atualmente, está lotada em Boa Vista (RR), onde é membro do Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, é gestora regional do Programa em Roraima e integra o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Estas foram suas palavras, ao falar o quanto se sente grata por receber o prêmio:

“Quero parabenizar todas as mulheres agraciadas neste evento e agradecer a todos que nos presentearam com seus votos. Eu tenho dito que a pandemia nos colocou em um momento muito delicado e, ainda, assim, estamos aqui, de pé.
Eu me sinto extremamente reconhecida com este prêmio e digo que ele chega me trazendo um fôlego extra, para que eu possa continuar me dedicando com amor e zelo como filha, mãe, irmã, amiga e juíza do trabalho".

Samira Akel

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), Samira Marcia Zamagna Akel, obteve o segundo lugar na votação on-line com 2.594 votos. Ingressou na magistratura trabalhista em 1998, foi promovida à titularidade da 2ª VTBV em 2015 e, no mesmo ano, foi diretora do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).
Maria do Carmo Zamagna Akel, mãe da magistrada, foi sua paraninfa na entrega da premiação.
Confira seu agradecimento:

“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de hoje, nesta data, estar ao lado de minha mãe porque não temos a oportunidade de estar perto no dia-a-dia. Agradeço a todos os votantes e os 2.594 votos. Agradeço à dra. Eliane, com quem partilhei os trabalhos na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Foi uma parceria muito proveitosa, frutífera e tanto é que estão aí os dois prêmios. Agradeço a todos os servidores que me acompanham.
Hoje o sentimento é de imensa alegria por saber que o trabalho árduo, cauteloso e social que vem sendo desenvolvido há cinco anos na titularidade da 2a Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV ) vem ganhando espaço na sociedade roraimense.
Esse prêmio também é para todos que, juntamente comigo, impulsionam os trabalhos da 2ª VTBV e atuam direta e indiretamente na projeção e destaque da Justiça do Trabalho no estado de Roraima”.

Autoridades

Além da presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a mesa virtual de honra foi composta das seguintes autoridades: o ouvidor do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Júnior; o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), Sandro Nahmias Melo; a advogada Aline Laredo Pinto representando a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).
A diretora da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, Lenúbia Alcântara Abdel Aziz, foi a mestre de cerimônia.

Assista ao evento virtual no YouTube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

No dia 5 de junho é comemorado o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.

Nesta data, em que diversas organizações do mundo inteiro trazem a tona reflexões acerca da necessidade de desenvolvimento de ações individuais e coletivas voltadas ao tema, o TRT-11 ressalta sua contribuição para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável seguindo as diretrizes para uma gestão eficiente dos recursos sociais, ambientais e econômicos.

Permanentemente, a Seção de Gestão Socioambiental e a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental coordenam ações para consolidar a Política de Responsabilidade Socioambiental, incentivando o consumo consciente, o combate ao desperdício, a coleta seletiva com descarte adequado dos resíduos sólidos, além de monitorar e gerenciar os indicadores de impacto ambiental em consonância com as orientações dos Órgãos Superiores (Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

Dentre as ações que reafirmam a sustentabilidade como um dos valores institucionais do Tribunal, está a instituição da Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT-11, que foi pioneira a incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Neste ano em que a pandemia da Covid-19 segue impondo limitações às atividades presenciais e aglomerações, a data será marcada com a realização de curso na modalidade de ensino à distância, abordando a temática “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

A Agenda 2030 da ONU, que contempla os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é um plano de ação que busca prosperidade para as pessoas e o planeta, fortalecendo a paz universal. Tem como metas a erradicação da pobreza, a proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável em termos econômicos sociais e ambientais.

Segundo o CNJ, o Judiciário brasileiro é o primeiro país do mundo a indexar mais de 7.000 indicadores aos ODS, sendo mais de 3.000 relacionados à atividades jurisdicionais e mais de 3.000, à ações não jurisdicionais; enquanto o TRT-11 foi o primeiro tribunal trabalhista a incluir os ODS em sua Política de Responsabilidade Socioambiental.

O objetivo do Tribunal é  consolidar a cultura socioambiental e sensibilizar cada vez mais o público interno e externo para questões ambientais e respeito à Paz, Justiça e Instituições eficazes, além de promover o consumo consciente dos recursos naturais e financeiros, o trabalho com qualidade de vida e o desenvolvimento integrado do cidadão.

Curso para magsitrados e servidores

Com o intuito de promover a conscientização sobre a preservação do meio ambiente e sobre medidas para o uso sustentável de recursos naturais neste mês em que celebramos o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, o TRT-11 convida todos os seus servidores e magistrados a participarem do Curso “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

A temática do curso segue as perspectivas do pacto global-2030, que trata dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e será transmitido na modalidade de ensino a distância (EAD) através da Plataforma do TRT-11, a partir do dia 21 de junho, com carga horária de 20h.

Inscrições pelo link: https://ead.trt11.jus.br/enrol/index.php?id=313

ASCOM/TRT11
Texto: Seção Socioambiental
Arte: Renard Batista
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