Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em pauta especial, foram realizadas 12 audiências de conciliação, havendo acordo em todas elas. Os processos foram iniciados entre 2015 e 2018.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT do TRT da 11ª Região em Manaus realizou pauta especial de audiências de mediação em processos que tinham como parte o Nacional Futebol Clube. Os processos, iniciados desde 2015, estavam na fase de execução, quando já houve uma decisão da Justiça do Trabalho, porém os valores reconhecidos em juízo ainda não tinham sido pagos pelo devedor.

As audiências aconteceram no dia 8 de julho e tiveram 100% de aproveitamento, com homologação de acordo entre os jogadores e o Nacional. Foram realizados 12 acordos totalizando mais de R$ 1 milhão.

As conciliações foram conduzidas pela equipe do Cejusc-JT em Manaus, sob a supervisão da juíza do trabalho Selma Thury Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1ª instância. Participaram das audiências o advogado dos jogadores, Filipe Souza Rino, e os advogados Nazareno Pereira de Melo, vice-presidente administrativo e financeiro do Nacional Futebol Clube, e Chrisman Davis Santos de Sá.

Solução de conflitos através da mediação

A exemplo do que fez o Nacional Futebol Clube, outras empresas do Amazonas que possuem ações trabalhistas no TRT-11 também podem enviar os processos ao Cejusc-JT, na tentativa de solucionar os litígios através das audiências de mediação realizadas pelo Centro. O Cejusc-JT em Manaus fica localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, e atende nos contatos: telefone 3627-2118, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT.
Print: Cejusc-JT
Arte: Diego Xavier
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Corregedora Regional realiza visita institucional à Seccional da OAB de RoraimaA Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de correição, durante sua visita à jurisdição de Boa Vista/RR, ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores com o objetivo de propiciar comunicação entre a sociedade e o Tribunal no que se refere às reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações e sugestões, nos termos do Edital de Correição publicado.

A Corregedora Regional também realizou uma visita técnica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Boa Vista, estando presente no local os (as) advogados(as) Ednaldo Vidal - Presidente da OAB Seccional Boa Vista, Cláudio Belmino – Vice-Presidente interino, Andréia Vallandro - secretária-geral e Tiana Brazão - OAB Roraima. 

No encontro, a Corregedora pôde ouvir dos anfitriões um balanço da atuação da Justiça do Trabalho na jurisdição das Varas de Trabalho de Boa Vista, principalmente no tocante à Justiça itinerante.

Por fim, também foi discutida a tramitação dos processos no sistema do PJe no tocante ao controle dos prazos processuais, audiências inaugurais, adiamento de processos e movimentação dos processos nas fases de conhecimento e execução.

Reunião realizada na OAB-RR

 Reunião realizada na OAB-RR

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RRA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular, responsável pela Varae entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular, no exercício da titularidade da Vara, Gleydson Ney Silva da Rocha, do Juiz Titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho, do Diretor de Secretaria, Luiz Eduardo da Cruz, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RRA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 28 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas Titular e Substituta, responsáveis pela Varae entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara, Eduardo Lemos Mota Filho, da Juíza Titular Samira Márcia Zamagna Akel, da Juíza Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, da Diretora de Secretaria, Adilcea da Silva Maciel, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza as Juízas do Trabalho - Titular e Substituta -, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.