Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente e a corregedora do TRT-11 participaram do encontro por videoconferência. A reunião ordinária no formato híbrido teve dois dias de programação (23 e 24/3).

Palestras sobre temas como riscos de ataque cibernético e retorno do trabalho presencial fizeram parte da programação da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que teve início na tarde da última quarta-feira (23/3). Realizado no formato híbrido, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília (DF), o evento prosseguiu na manhã da quinta-feira (24/3), com encerramento às 12h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, participaram virtualmente do encontro.

Homenagens

No início da programação, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, conduziu a solenidade de inauguração do auditório do TST, onde foi realizada a reunião do Coleprecor, que recebeu o nome do ministro Walmir Oliveira da Costa. A corte homenageou o ministro, que faleceu no dia 28 de abril de 2021, vítima da covid-19.

Logo em seguida, ocorreu a cerimônia de aposição de retratos dos ministros João Batista Brito Pereira e Lélio Bentes Corrêa, nas galerias de presidentes do TST e de corregedores-gerais da Justiça do Trabalho, respectivamente.

Palestras

O presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, deu prosseguimento com a abertura das palestras. O primeiro tema coube ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do TRT da 17ª Região (ES), Johnathan Marques Silveira Carioca, que abordou os riscos do ataque cibernético. O assessor-chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, Ivan Gomes Bonifácio, falou sobre a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o projeto piloto para implantação de pesquisa judicial com uso de algoritmo de inteligência artificial.

No segundo dia de reunião, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, proferiu palestra sobre o retorno do trabalho presencial nos tribunais. Por fim, foram indicados os membros dos TRTs para composição do CSJT.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Print: Renan Rotandano
Arte: Renard Batista
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A declaração do ministro Emmanoel Pereira foi dada nesta quarta-feira (23), na abertura da reunião do Coleprecor.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, participou, nesta quarta-feira (23/3), da abertura da 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Na ocasião, o ministro ratificou a informação de que não há nenhuma disposição normativa na Resolução CSJT 296/2021 que trate da extinção de cargos ou Varas do Trabalho.

A Resolução 296/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho. O ministro negou que o CSJT tenha recomendado aos TRTs a extinção de Varas do Trabalho com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos no último triênio.

Segundo o ministro, a norma, na verdade, visa estimular os TRTs a fazerem uma avaliação da estrutura para o melhor aproveitamento de locais com baixo movimento e melhorar, assim, o fluxo do trabalho em toda a região. “A referida resolução não contém em si nenhuma disposição sobre a extinção de varas ou de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho”, disse.

Cargos

Acerca da distribuição de cargos previstos no anexo 5 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o CSJT está realizando, junto aos TRTs, procedimento de análise da necessidade de realização de concursos públicos e a previsão de provimento de cargos no ano de 2022. A atividade visa verificar as necessidades e a adequação dos recursos previstos e deve ser finalizada nas próximas semanas.

Sobre o levantamento, o ministro ressaltou que há uma tendência que mostra a necessidade de direcionamento à área de Tecnologia da Informação. “Há uma quantidade insuficiente de cargos disponíveis para atender às atuais demandas dos tribunais nessa atividade”.

Algoritmo de inteligência e Meta 9

Em uma palestra direcionadas as direções dos TRTs, o secretário de Orçamento e Finanças, Ivan Gomes Bonifácio, apresentou as ações necessárias para o projeto piloto de implantação da pesquisa judicial com uso de algoritmo de inteligência artificial, bem como da Meta 9, que trata de inovação no âmbito dos TRTs. Segundo ele, que conduziu os projetos quando foi assessor-chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, será necessário que os tribunais indiquem integrantes para ajudarem na qualificação do algoritmo que fará a pesquisa judicial.

“Uma vez qualificado, ele chega a um nível de acurácia adequado e passa a funcionar em todos os tribunais. Quem não aderir, ficará um passo atrás”, explicou. Uma outra estratégia é em relação à Meta 9, para a qual a inteligência artificial será, de acordo com Ivan, uma revolução. “Adiram ao plano nacional da Meta 9 e, ao aderirem, indiquem pelo menos dois especialistas em direito para auxiliarem o pessoal de T.I. na seleção de critérios e validação de resultados”, concluiu.

Homenagem póstuma

A reunião desta quarta-feira ficou marcada também pela homenagem póstuma ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que passou a dar nome ao auditório do 1º andar, no Bloco B do TST, onde foi realizada a reunião do Coleprecor. A solenidade foi comandada pelo ministro Emmanoel Pereira e contou com um discurso do ministro Vieira de Mello Filho, um dos principais amigos do ministro Walmir na corte. Ele lembrou da longa amizade, que começou ainda na época da juventude.

O advogado Elthon José Gusmão da Costa, filho do ministro morto em abril de 2021, agradeceu a homenagem. “Essa cerimônia coroou uma trajetória de muita luta pela justiça e pelo Direito do Trabalho. Fica a saudade por parte da nossa família. Meu pai amava o que fazia e amava estar aqui neste tribunal”, disse emocionado.

Texto e foto: CSJT

Na tarde da última quarta-feira (23/3), tomaram posse os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).

Os desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e José Ribamar Oliveira Lima Júnior assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). A cerimônia, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (23), de forma híbrida, foi acompanhada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Omry da Conceição Dias Bentes, pelo canal do YouTube do TRT-10.

No discurso de posse, o novo presidente disse ter o “olhar adiante e firme na construção de novos pilares” para a Justiça do Trabalho e se comprometeu com o propósito de “alçar vôos ainda mais longos” para o regional. “As trilhas mais difíceis já foram antes caminhadas pelos que me antecederam e agora o que se descortina são apenas novos rumos para quem já subiu montanhas de problemas e vislumbrou, do alto, que era vitorioso, porque nesse mundo muito me foi dado de desafios e todos foram vencidos ou perdidos, mas nunca antes sem lutar para que fossem ultrapassados”, frisou o desembargador Alexandre Nery.

A cerimônia foi marcada pela comoção do reencontro de todos os membros da Corte em sessão solene após dois anos de pandemia. Prestigiaram a solenidade diversas autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, bem como representantes de associações e entidades de classe. Dentre os presentes, estava o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.

*Informações do TRT-10. 

O ouvidor do TRT-11 foi um dos homenageados na solenidade realizada na sexta (18/3).

Ouvidores de instituições públicas no AM foram homenageados na CMMA importância das Ouvidorias de instituições públicas e o papel do ouvidor na mediação da qualidade dos serviços prestados no Amazonas foram destacados na sessão especial realizada na última sexta-feira (18/3), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na solenidade comemorativa ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a CMM homenageou os ouvidores que atuam no Amazonas, dentre os quais o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador David Alves de Mello Junior.

De iniciativa do vereador Amon Mandel, que é ouvidor da CMM e presidiu a mesa, a sessão reuniu ouvidores e representantes de ouvidorias no plenário Adriano Jorge, no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. Após parabenizar todos os ouvidores e destacar o importante papel que desempenham, o vereador Amon falou sobre a ampliação dos canais de comunicação da Ouvidoria da CMM e apresentou dados sobre manifestações recebidas e solucionadas no período de 1º de janeiro de 2021 a 15 de março de 2022. “É importante que a população volte a acreditar na iniciativa pública e que os cidadãos tenham consciência da importância das ouvidorias”, declarou.

O ouvidor do TRT-11 também se manifestou na tribuna: “Nossa missão é ouvir os clamores daqueles que recebem os nossos serviços. A manifestação recebida na ouvidoria - pode ser uma queixa, um elogio - é encaminhada para quem pode resolver o problema. É assim que a instituição cresce”.

Compuseram a mesa de honra: o ouvidor regional do TRT-11 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargador David Alves de Mello Júnior; o ouvidor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Kon Tsih Wang; a ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva; o executivo de controle interno da Secretaria de Estado de Saúde, Victor Negrão Reis; a coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Estado do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra; e o ouvidor-geral do Município de Manaus, Nonato Oliveira.

Ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv, desemb. David Mello Junior, e ouvidor da CMM, vereador Amon Mandel

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da CMM no YouTube, pelo Facebook e pela TV Câmara. Assista à solenidade na íntegra:

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Dircom/CMM
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