vt eirunepeA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 01 de abril de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Eirunepé. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo pós-correição.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da VT de Eirunepé, Carlos Delan de Souza Pinheiro, do Diretor de Secretaria, Francisco Rômulo Alves de Lima, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

Texto e fotos: Equipe de Correição - Corregedoria Regional

A cada 15 segundos, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral no mundo

69O alerta do “Abril Verde” é sobre a prevenção de acidentes do trabalho. A data foi instituída no ano de 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121, de 2005, instituiu a data como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. É uma forma de manter sempre viva a importância da prevenção e o cuidado durante o exercício do trabalho, por parte de todos.

Além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores, as perdas decorrentes de acidentes e doenças do trabalho são estimadas pela OIT em 4% do Produto Interno Bruto, o PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 300 bilhões de reais/ano somente no Brasil, considerando o PIB de 2020”, segundo o cientista de dados e procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Fabiano de Assis.

No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros, o que representa uma taxa de seis óbitos a cada 100 mil empregos formais nesse período, aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo MPT e a OIT.

A cada ano, o Ministério do Trabalho desenvolve a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Neste mês, os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima TRT-11 estarão iluminados na cor verde em alusão à cor de abril.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou o acordo em audiência que integrou a 2ª Semana Estadual de Conciliação de Roraima.

66Homologado no último dia da 2ª Semana Estadual de Conciliação de Roraima, um acordo de R$50 mil encerrou a controvérsia sobre acidente de trabalho e adicional de periculosidade em processo movido pelo empregado de um posto de combustíveis de Boa Vista (RR). O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), Raimundo Paulino Cavalcante Filho, conduziu a audiência, que ocorreu na manhã da última sexta-feira (25/3) e resultou em conciliação entre as partes.

Iniciado em setembro de 2020, o processo encontrava-se na fase de instrução processual. Por determinação do juízo, duas perícias técnicas foram realizadas: uma para apurar o alegado acidente de trabalho que teria ocorrido em setembro de 2019 e outra para verificar se as atividades desempenhadas pelo trabalhador eram, de fato, realizadas em condições perigosas.

Petição inicial

Na ação ajuizada perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), o trabalhador alegou que exerceu a função de motorista de caminhão-tanque de 2016 a 2020, período em que manteve rotina de quatro viagens semanais a Manaus (AM) para transporte de combustível a Boa Vista (RR).

Além do serviço em condições perigosas, alegou ter sofrido acidente de trabalho com a inalação de fumaça em 10 de setembro de 2019, o qual teria acarretado problemas respiratórios. Na petição inicial, requereu adicional de periculosidade por exposição permanente a inflamáveis, indenização por danos morais e materiais, baixa na carteira de trabalho, entre outros pedidos.

Solução mais célere

De iniciativa da 3ª VTBV, a Semana Estadual de Conciliação de Roraima é realizada anualmente na penúltima semana de março, somando esforços para promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida para os conflitos trabalhistas. Em sua segunda edição, o evento incluiu 124 processos em pauta e promoveu audiências de 21 a 25/3.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Tribunal do Trabalho tem mais de 60 estagiários nas unidades do Amazonas e Roraima

67Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, recebeu o supervisor regional do CIEE AM/RR, Cláudio Ferreira, na última terça (29/3)Programa Jovem Aprendiz e programa de estágio remunerado foram alguns dos assuntos da pauta de um encontro entre a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o supervisor regional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE AM/RR), Cláudio José de Lima Ferreira. A conversa foi na última terça-feira, dia 29/03/2022, no gabinete da presidente com a participação de assessores das áreas Administrativa e de Pessoal.

O TRT-11 e o CIEE são parceiros no programa de estágio, contando com 64 estudantes em Manaus e quatro em Boa Vista (RR), números que Cláudio Ferreira gostaria de expandir. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes lembrou que em sua época de universitária atuou como estagiária, enfatizou que o estágio é uma grande oportunidade para os estudantes e elogiou o desempenho dos que estão no TRT-11, “trazendo ideias novas”.

Quanto ao Programa Jovem Aprendiz, que ampara jovens de 14 a 24 anos, Cláudio Ferreira disse que esse é outro programa de grande importância, tendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de janeiro de 2021, para que os tribunais dêem apoio ao programa. Jovem Aprendiz garante vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o programa de estágio compreende o formato de seis e quatro horas.

Na unidade do Amazonas e Roraima, o CIEE conta com cerca de 10 mil estudantes, considerando os programas Jovem Aprendiz e o de estágio, nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e nas empresas privadas. No final da conversa, a presidente do TRT-11 solicitou que Cláudio Ferreira encaminhe suas propostas para serem analisadas futuramente por este regional.

 

68Da esquerda para a direita: o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha; a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes; o supervisor regional do CIEE AM/RR, Cláudio Ferreira; e o diretor da SGPES do TRT-11 em substituição, Rodrigo Galindo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Fotos:Diego Xavier
Arte: Renard Batista
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Conforme Portaria 121/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional, porém os prazos processuais serão mantidos.

65A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promove, no período de 4 a 8 de abril, a XVI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). O evento será realizado exclusivamente em formato telepresencial. A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, farão a abertura do evento às 7h45 da próxima segunda (4/4). A mesa de honra contará, ainda, com a presença da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; da juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11; e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região Amatra-XI, juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos.

Com o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”, a palestra inicial será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Claudio Mascarenhas Brandão. Durante uma semana, das 8h às 13h30, os magistrados do TRT-11 participarão do evento virtual que contará com palestras, minicursos e oficinas em sua programação, totalizando 25 horas de carga horária.

Conforme o art. 1º da 121/2022 foi autorizada a liberação da jurisdição de todos os magistrados no período de realização da Jomatra. Por este motivo, não haverá audiências e sessões de julgamento, mas os prazos processuais serão mantidos e as unidades do TRT-11 funcionarão em sua plena normalidade.

Acesse a programação completa da XVI Jomatra.

Acesse a Portaria 121/2022/SGP.

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