O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 11ª Região lança o e-book "O Trabalho Seguro em tempos de coronavírus: Projetos e Doutrina". A publicação tem como organizadores a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, gestora nacional do Programa Trabalho Seguro representando a Região Norte, e o juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo.
A obra reflete características e diretrizes do Programa Trabalho Seguro, criado por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Com o propósito de estimular a construção de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, o e-book possui artigos científicos de juristas aclamados, originários de várias regiões do país, além de apresentar relato da aplicação prática das diretrizes do PTS, especificamente às ações já realizadas e voltadas à prevenção dos acidentes de trabalho no âmbito do TRT da 11ª Região, durante os anos de 2019-2020.
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimento aos trabalhos correicionais de 2021 no mês de maio.
Em sequência, a próxima unidade a ser correicionada será a 16ª Vara do Trabalho de Manaus, seguindo, em ordem, a 19ª, a 3ª e a 9ª Varas do Trabalho de Manaus. Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 12 de abril de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste Tribunal.
Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Ata de Correição" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado.
Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do Clima Organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Regional.
Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.
Ressalta-se que, em razão da pandemia do Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de maio também serão realizadas na modalidade telepresencial.
A Corregedoria destaca, ainda, que todas as atas das correições realizadas estão sendo devidamente publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.
16ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 16ª VTM será realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 06/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 16ª VTM”.
A correição tramita no processo CorOrd 0000011-43.2021.2.00.0511, no PJeCor.
19ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 19ª VTM será realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 13/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 19ª VTM”.
A correição tramita no processo CorOrd 0000012-28.2021.2.00.0511, no PJeCor.
3ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 3ª VTM será realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 20/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 3ª VTM”.
A correição tramita no processo CorOrd 0000014-95.2021.2.00.0511, no PJeCor.
9ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 9ª VTM será realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 27/05/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 9ª VTM”.
A correição tramita no processo CorOrd 0000007-06.2021.2.00.0511, no PJeCor.
Sistema PJeCor
O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.
O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do CNJ, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.
A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.
PARA ACESSAR O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.
ASCOM/TRT11 Texto: Corregedoria Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O Ato CSJT.GP.SG 40/2021 dispensa a prova de vida para atualização cadastral
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, no último dia 6 de abril, o Ato CSJT.GP.SG 40/2021, que dispensa a prova de vida para atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em função da pandemia de covid-19. A suspensão ocorre em caráter excepcional e por tempo indeterminado. Após o restabelecimento do atendimento presencial nos Tribunais Regionais do Trabalho, conforme os respectivos planos de retomada das atividades presenciais dispostos em regulamento interno, o período de suspensão da prova de vida expira 60 dias após o retorno presencial.
Pandemia Segundo o documento, a forma típica e segura para a realização de prova de vida exige interação em ambiente presencial, o que deve ser evitado, em especial, no atual momento da pandemia. O normativo leva em conta também o estado de calamidade pública que perdura em diversos entes da federação, cujo atendimento de contaminados pelo sistema público e privado de saúde está limitado.
Ciência aos TRTs Por meio do Ofício Circular n. 25/2021/CSJT/SG, a Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou o Ato para ciência de todos os Tribunais Regionais do Trabalho. No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), a vice-presidente no exercício da Presidência, desembargadora Solange Maria Santiago Morais proferiu despacho no DP 3777/2021 determinando o encaminhamento da matéria à Secretaria de Gestão de Pessoas para conhecimento e providências.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) recebe com profundo pesar e grande sentimento de perda a notícia da morte do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa.
Paraense e amazônida, o falecido compunha a Academia Brasileira do Direito do Trabalho, sendo um de seus membros mais brilhantes. Homem de tirocínio vivaz e grande inteligência, por largos anos honrou seu magistério na judicatura trabalhista.
Magistrado de carreira começou sua vida de Juiz no TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), vencendo com dignidade todas as etapas, até ser escolhido para a Colenda Corte Trabalhista em Brasília.
Ao falecer, com 63 anos, deixa lacuna difícil de ser preenchida na Justiça do Trabalho e um vazio para a Região Norte do País, uma vez que era o único Ministro deste setentrião com assento no TST.
A Corte de Justiça da 11ª Região trabalhista apresenta publicamente suas condolências aos familiares do de cujus, assim ao Tribunal Trabalhista da Oitava Região, de onde se projetou nacionalmente.
Ministro Walmir Oliveira da Costa faleceu nesta quarta-feira (28/04), por complicações decorrentes da covid-19.
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho
Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar presencialmente teve de conviver com a ansiedade e o medo do novo vírus. Para muitos, ainda veio a perda do emprego e da renda.
Como consequência, a sensação de solidão e isolamento cresceu e, em muitos casos, se acumulou com frustrações e tristezas já existentes ou novas, como a perda de um ente querido. Neste 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.
Em 2021, uma campanha foi criada para marcar o “Abril Verde”, mês de conscientização da saúde e da segurança no trabalho. Com foco na saúde mental e na união de forças, a campanha conta com o slogan “Em conjunto: a construção do trabalho seguro depende de todos nós". A campanha foi marcada por vídeos e posts nas redes sociais que visam conscientizar e mobilizar empresas, instituições públicas e privadas, empregadores e trabalhadores a atuarem de forma conjunta neste período de crise.
Impacto
Parte do impacto da turbulência mental gerada pela pandemia é mensurável. Em 2020, a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrente de transtornos mentais e comportamentais bateu recordes. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foram mais de 576 mil afastamentos, uma alta de 26% em relação a 2019. As dificuldades são várias: inadaptação ao home office, acúmulo de tarefas profissionais e domésticas, endividamento, incertezas sobre o futuro, ansiedade, depressão e síndrome do pânico, entre outras.
No caso do auxílio-doença, os afastamentos por motivos como depressão e ansiedade registraram a maior alta entre as principais doenças indicadas como razão para o pedido do benefício. O número de concessões passou de 213,2 mil, em 2019, para 285,2 mil, em 2020, com aumento de 33,7%. A duração média, nos casos de doença mental, é de 196 dias.
Os dados demonstram que os problemas mentais decorrentes da pandemia são um assunto que deverá ser enfrentado em conjunto por empresas e trabalhadores.
Doença incapacitante
O trabalho é um elemento chave para o bem-estar e a saúde mental, pois está no núcleo da vida contemporânea, ao possibilitar segurança financeira, identidade pessoal e social e oportunidade de contribuir para a comunidade. Por outro lado, o ambiente que tem se desenhado nas últimas décadas envolve novas tecnologias, intensa competitividade, concorrência global e cobrança de metas cada vez mais ambiciosas.
De acordo com a publicação “Out of the shadows: making mental health a global development priority (OMS)” (“Fora das sombras: a saúde mental como prioridade global para o desenvolvimento”), estima-se que ao menos 10% da população mundial é afetada e que 20% de crianças e adolescentes sofrem de algum tipo de transtorno mental. Em 2010, o custo global desses transtornos foi estimado em US$ 2,5 trilhões e, até 2030, pode chegar a US$ 6 trilhões.
No Brasil, de acordo com o levantamento mais recente sobre o tema publicado pela Secretaria da Previdência, os episódios depressivos são a principal causa de pagamento de auxílio-doença não relacionado a acidentes de trabalho (30,67%), seguidos de outros transtornos ansiosos (17,9%). De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, na série histórica de 2007 a 2018, foram notificados 10.237 casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho.
A pesquisa “Mental Health among Adults during the COVID-19 Pandemic Lockdown: A Cross-Sectional Multi-Country Comparison” (Saúde mental entre adultos durante o lockdown da pandemia da Covid-19: uma comparação transversal entre países), realizada com instituições de diferentes partes do mundo, incluindo a Universidade de São Paulo (USP), identificou que, entre os 11 países analisados (Brasil, Bulgária, China, Índia, Irlanda, Macedônia do NOrte, Malásia, Singapura, Espanha, Turquia e Estados Unidos), os participantes que moravam no Brasil tiveram a maior taxa de ansiedade e depressão entre os analisados.
As causas do surgimento ou da intensificação de problemas relacionados à saúde mental no ambiente de trabalho são muitas. O Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho elenca, entre as principais, a exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas. No período da pandemia, eles são acrescidos das mudanças decorrentes do teletrabalho, da sobrecarga de trabalho no setor de saúde e nos riscos diários a que se expõem homens e mulheres que precisam trabalhar presencialmente.
Investir em saúde mental
A OMS estima que transtornos mentais como ansiedade e depressão afetam 264 milhões de pessoas no mundo e têm um impacto econômico significativo, com um custo estimado à economia global de US$1 trilhão por ano em perda de produtividade. Estima-se, ainda, que, para cada US$ 1 investido em tratamento para os transtornos mais comuns, há um retorno de US$ 4 em melhora de saúde e de produtividade.
Além disso, empresas que mantêm políticas de promoção de um ambiente de trabalho saudável são mais propensas a reduzir os índices de absenteísmo, aumentar a produtividade e colher benefícios econômicos. Logo, o cuidado com a saúde mental do trabalhador não tem apenas impacto social, mas influencia outros objetivos da empresa, inclusive financeiros.
Para que se possam obter bons resultados em relação à saúde mental no ambiente de trabalho, é importante que haja uma ação em conjunto, que conte com iniciativas das empresas, do Estado e, é claro, dos próprios trabalhadores.
Iniciativas
Segundo a OMS, o ambiente de trabalho saudável é aquele em que empregados e gestores contribuem ativamente para a promoção e a proteção da saúde, da segurança e do bem-estar de todos. As intervenções e as boas práticas com essa finalidade, em relação à saúde mental, incluem o oferecimento de suporte aos empregados, o envolvimento deles no processo de tomada de decisão (o que desenvolve um senso de controle e participação), práticas organizacionais que promovam um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal e programas que reconheçam e recompensem a contribuição dos empregados.
No mesmo sentido, a cartilha “Saúde mental e trabalho no Poder Judiciário”, do Conselho Nacional de Justiça, orienta que as ações de atenção à saúde do trabalhador envolvem a prevenção de riscos, a avaliação ambiental e a melhoria das condições e da organização do processo de trabalho. Segundo o documento, a qualidade de vida no trabalho diz respeito não apenas às condições adequadas e às boas relações socioprofissionais. Ela compreende, também, o reconhecimento do trabalho realizado e as possibilidades de crescimento profissional. As ações devem buscar, portanto, o equilíbrio das necessidades biológicas, psicológicas, sociais e organizacionais.
TST Um exemplo prático de medidas para a promoção e o cuidado com a saúde mental são as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante a pandemia. Em razão das mudanças decorrentes do isolamento social iniciado em 2020, a equipe de saúde do órgão mobilizou sua equipe de saúde mental (psicóloga, assistente social e psiquiatra, com e-mail específico para contato, e criou uma central de atendimento aos servidores que necessitam de auxílio psicológico. Também foram lançadas cartilhas informativas sobre o assunto e, para complementar, palestras com enfoque psicoeducacional, rodas de conversa e atividades práticas para estimular o bem estar físico e mental, com orientação para exercício físico, ginástica residencial e laboral, aulas de alongamento, yoga e meditação. Uma playlist com essas iniciativas está disponível no canal do TST no YouTube.
A pesquisa sobre “Suas Emoções em Tempos de Covid-19” possibilitou o diagnósticos de situações frequentes enfrentadas pelos servidores e, a partir dos resultados, foram montadas ações específicas para sanar os problemas levantados. Um deles foram as alterações no sono, para o qual foi desenvolvida uma cartilha virtual com orientações de hábitos saudáveis para uma noite de sono tranquila.
“Se as condições de saúde no trabalho são afetadas, há impactos no desempenho, a curto, médio e longo prazo”, explica a psicóloga do Tribunal Superior do Trabalho Fabíola Izaias. “O aumento do sofrimento psíquico no trabalho também tem impacto na significação e no sentido que o trabalhador dá à função que desempenha, e pode implicar o aumento da incidência de quadros de stress e de síndrome de burnout”.
Live sobre assédio moral, pandemia e saúde do trabalhador
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará amanhã, dia 29 de abril, live com o tema "Assédio Moral, Pandemia e as Consequências na Saúde do Trabalhador em Home Office". O evento acontecerá totalmente em formato virtual pelo YouTube do TRT11, às 16h30, no horário Manaus/AM, e terá como palestrante a juíza Mirella Cahú Arcoverde de Souza, do TRT 13 (PB).
A live será aberta ao público em geral, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, no dia e horário do evento. Todos os inscritos recebem o certificado de forma automática pelo Sympla.
Live de tema "Assédio moral, pandemia e as consequências na saúde do trabalhador em home office". Data: 29 de abril de 2021 Horário: 16h30(horário de Manaus) / 17h30 (horário Brasília) Local: YouTube do TRT11 Endereço:
O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 11ª Região lança o e-book "O Trabalho Seguro em tempos de coronavírus: Projetos e Doutrina". A publicação tem como organizadores a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, gestora nacional do Programa Trabalho Seguro representando a Região Norte, e o juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo.
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimento aos trabalhos correicionais de 2021 no mês de maio.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, no último dia 6 de abril, o Ato CSJT.GP.SG 40/2021, que dispensa a prova de vida para atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em função da pandemia de covid-19.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) recebe com profundo pesar e grande sentimento de perda a notícia da morte do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa.
Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar presencialmente teve de conviver com a ansiedade e o medo do novo vírus. Para muitos, ainda veio a perda do emprego e da renda.
