Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A sessão telepresencial ocorreria em 6/10, mas foi antecipada em decorrência da realização da XV Jomatra.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, oficiou aos desembargadores informando a antecipação da sessão ordinária do Pleno para a próxima quarta-feira (29/9), às 9h, para julgamento de processos judiciais e administrativos. Anteriormente, a sessão telepresencial estava agendada para o dia 6/10.
A antecipação ocorreu em decorrência da XV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra), cuja realização foi alterada para o período de 4 a 8/10.
Tradicionalmente, a Jomatra ocorre na terceira semana do mês de outubro, mas em 2021 será antecipada para não coincidir com o I Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, que ocorrerá de 18 a 22/10.
A sessão plenária será realizada na plataforma Zoom e transmitida ao Vivo pelo Youtube. Acesse o link de transmissão:
https://www.youtube.com/channel/UC88oMVuLBIBRF46Xg66Lb5A

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A cerimônia virtual ocorreu no manhã da segunda (20) e teve transmissão ao vivo pelo Youtube do CSJT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou da abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista realizada na manhã da última segunda-feira (20/9).

Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo YouTube do CSJT, a abertura foi realizada pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi.

Promovido pelo CSJT, em parceria com o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o evento, que começou na segunda (20) e vai até sexta (24), busca promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas por meio da conciliação, além de garantir a efetiva quitação dos débitos reconhecidos em juízo.

A ministra ressaltou que a primeira realização conjunta do evento é uma medida inteligente, prática e eficiente na utilização de recursos e esforços no enfrentamento dos desafios ainda impostos pela pandemia da covid-19.

Assista a cerimônia de abertura na íntegra:

Com imagem e informações do CSJT

A palestra virtual ocorreu na última sexta-feira (17/9), promovida em parceria pelo Programa do Trabalho Seguro (PTS) e Escola Judicial (Ejud11).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS) em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), promoveu palestra do psicólogo Rossandro Klinjey na manhã da última sexta-feira (17/9). Transmitida ao vivo pelo YouTube do TRT-11, a live teve como tema "O que aprendemos com as dores e a preparação para a volta".
O evento foi realizado em cumprimento à Meta 5, deliberada pela Comissão Nacional e pelos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), com o objetivo de promover um retorno humanizado às atividades presencias de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários após o longo isolamento decorrente da pandemia da covid-19. O TRT-11 está na terceira etapa do plano de retomada das atividades presenciais, com o retorno do atendimento ao público desde o dia 2 de agosto deste ano.
Pela plataforma Zoom, participaram da mesa de honra virtual: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a corregedora e gestora nacional do PTS, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e os gestores regionais do PTS, juíza do trabalho Sandra Mara Freitas Alves e juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

Reaprendendo a conviver

O diretor da Ejud-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, apresentou Rossandro Klinjey, autor de vários livros que se tornaram best sellers e fenômeno nas redes sociais.
Conforme o tema proposto, o palestrante iniciou falando sobre as dores, ansiedades e inquietações geradas pela pandemia e salientou que, após um longo período de isolamento, todos precisam reaprender a conviver com as pessoas no retorno presencial.
Ele explicou a diferença entre dor (evento por qual todos passam na vida) e sofrimento (interpretação a partir desse evento). “É possível reinterpretar a vida e aprender com as dores, pois o ser humano é o resultado de todas as experiências vivenciadas. A dor nos faz dar novo significado à vida”, afirmou. Concluindo a palestra, deixou cinco dicas para cada pessoa lidar com a sua dor e prosseguir sua jornada:
1) Não fuja, sinta e perceba cada detalhe de sua dor;
2) Encontre um tempo para refletir;
3) Tenha autocompaixão;
4) Busque um novo olhar sobre as pessoas;
5) Assuma a responsabilidade pela vida.
Nos 30 minutos finais do evento, o palestrante respondeu às perguntas do público enviadas por chat, as quais foram lidas pela juíza Sandra Mara Freitas Alves.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve o prosseguimento da execução para pagamento de valores relativos ao complemento de aposentadoria de um empregado público que faleceu no curso do processo. As parcelas serão pagas à viúva pensionista.
A sentença que reconheceu o direito do empregado da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) transitou em julgado há 14 anos.
O Estado do Amazonas recorreu alegando violação da coisa julgada, argumentando que a determinação judicial de pagamento de complemento de aposentadoria à viúva do reclamante estaria extrapolando os limites do título executivo judicial.
Ao analisar a controvérsia, o desembargador David Alves de Mello Junior fez um breve resumo do processo iniciado em 1999, que se encontra em fase de execução e com bloqueio de valores, salientando que a manifestação do agravante se deu apenas ao ser notificado para impugnar planilha de atualização de cálculos, após toda a tramitação executória.
No julgamento, o relator explicou que já ocorreu a preclusão nos autos em exame, razão pela qual se torna inviável, neste momento processual, revolver a matéria de direito não conhecida pelo Juízo de 1º Grau.
O julgamento foi unânime. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque acompanharam o voto do relator.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Processo n. 2751300-08.1999.5.11.0008

Acesse o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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