Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) empossou 11 novos magistrados e magistradas na tarde da última sexta-feira (30/4). Em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da covid-19, a cerimônia de posse foi realizada no formato telepresencial, por meio de videoconferência na plataforma Zoom.
Dividida em duas etapas, a solenidade foi iniciada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, logo em seguida, teve continuidade no TRT11, sempre com transmissão ao vivo pelos respectivos canais oficiais no Youtube.
Entre os novos magistrados do TRT11, dois são oriundos do TRT da 8ª Região - Pará e Amapá e foram aprovados no Procedimento Unificado de Remoção promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de forma pioneira em 2021. Os outros nove magistrados que tomaram posse foram aprovados no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Iniciado em junho de 2017 e concluído em novembro de 2018, após quatro etapas, o certame aprovou 229 candidatos.

Cerimônia nacional

Às 14h (horário de Brasília), teve início a cerimônia nacional de posse de 166 juízes do trabalho substitutos. Desses, 60 obtiveram aprovação no 1º Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho e 106 foram contemplados no Procedimento Unificado de Remoção.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, fez uma breve retrospectiva do 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho (iniciado em 2017) e do também pioneiro Procedimento Unificado de Remoção, que, apesar dos desafios enfrentados na concepção e na condução, foram concluídos com êxito. Por fim, parabenizou e deu as boas-vindas aos que iniciam a carreira na magistratura, bem como aos que a reiniciam após a remoção para os diversos Regionais de todo o país.

Cerimônia regional

Logo em seguida, os presidentes dos TRTs deram prosseguimento às solenidades regionais de posse.
A vice-presidente no exercício da Presidência do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, conduziu a cerimônia de posse dos 11 novos juízes do trabalho substitutos do TRT da 11ª Região.
Foram empossados, inicialmente, o juiz André Fernando dos Anjos Cruz e a juíza Larissa de Souza Carril, Procedimento Unificado de Remoção.
Depois, conforme a ordem de classificação no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, foram empossados nove juízes: Carlos Eduardo Mancuso, Luana Popoliski Vilacio Pinto, Carlos Antonio Nobrega Filho, Herika Michely Carritilha de Aquino, Marcelo Vieira Camargo, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, Cristóvão José Martins Amaral, Amanda Midori Ogo Alcantara de Pinho e Pallyni Felício Rezende.

Boas-vindas

Ao dar boas-vindas aos novos integrantes da magistratura do TRT11, a vice-presidente no exercício da Presidência, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, afirmou que o ano de 2021 já se mostra mais desafiador que 2020, por conta do agravamento da pandemia da covid-19, causando dores e incertezas.
Entretanto, mesmo diante do maior desafio de sua história, salientou que o Regional com jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima se reinventou e permaneceu ativo, ainda que de portas físicas fechadas. Para isso, ampliou suas “portas virtuais”, com a realização de audiências e sessões telepresenciais (que avançaram em número e qualidade), atendimento ao público de forma virtual e, mesmo nos piores momentos da pandemia, nunca deixou de atender as necessidades urgentes do jurisdicionado.

Trabalho decente

Dois juízes recém-empossados discursaram em nome dos novos integrantes da magistratura da Justiça do Trabalho 11ª Região - Amazonas e Roraima.  A emoção e o compromisso em prol do trabalho decente e da justiça social marcaram os discursos.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o juiz do trabalho substituto André Fernando dos Anjos Cruz, que fez o discurso de posse em seu nome e da magistrada Larissa de Souza Carril. Amazonenses, ambos cursaram juntos a graduação em Direito na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e são ex-servidores do TRT11, onde atuaram como técnicos judiciários, adquiriram experiência e tiveram a certeza da vocação para a magistratura.  Iniciaram a carreira na magistratura do TRT8  e obtiveram a remoção para o TRT11. “E aqui, juntos, tal qual o Rio Negro e o Solimões, de volta estamos prontos para servir. Porque, como sempre leciona a minha mãe, dona Nete, se neste mundo não viermos para servir, de que adianta vir?”, disse o magistrado.
Representando o grupo de nove juízes que iniciam a carreira na Magistratura do Trabalho, oriundos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Bahia, o magistrado Carlos Eduardo Mancuso iniciou seu discurso citando as proféticas palavras de João Guimarães Rosa, na obra Sagarana. “Cada um tem a sua hora e a sua vez. Você há de ter a sua”, disse, referindo-se ao árduo caminho para aprovação no concurso da magistratura, que demanda muitas horas de estudo, dedicação e disciplina.
Ele afirmou que os novos juízes do trabalho do TRT11 devem assumir o compromisso perene de implementação de uma agenda de trabalho decente, pela erradicação do trabalho infantil, combate ao trabalho em condições análogas às de escravo, além de travar uma luta permanente contra a discriminação no trabalho (seja ela de gênero, raça, cor ou qualquer outro tipo) e, por fim, buscar de maneira incessante a liberdade sindical. “Nós, juízes do trabalho do século 21, devemos estar atentos à evolução da sociedade e como as novas tecnologias impactam as vidas dos trabalhadores. O progresso é inevitável e desejável, mas deve ser temperado com boas doses de humanismo”, completou.

Autoridades

Além da vice-presidente no exercício da Presidência do TRT11; a mesa virtual de honra foi composta das seguintes autoridades: a vice procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Safira Nila de Araújo Campos; a corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), Sandro Nahmias Melo; a juíza do trabalho Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, diretora adjunta da Escola Associativa da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT); e a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini. O diretor do Centro de Memória do TRT11 (Cemej11), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, também participou da solenidade.
A diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima, foi a mestre de cerimônia.

Juízes e juízas

Conheça os juízes e juízas do trabalho substituto(a)s recém empossado(a)s no TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima:

Assista à cerimônia completa no canal oficial do TRT11 no Youtube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Desde o último dia 3 de maio, os assinadores utilizados são o Shodo e o JTe

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) desabilitou o assinador PJeOffice para uso no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na última segunda-feira (3/5), conforme recomendado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e deliberado pelo Comitê Gestor Regional do PJe
“A desabilitação ocorre porque o TRT11 já dispõe dos outros dois mecanismos de assinatura recomendados pelo CSJT, quais sejam, o Shodo e o JTe (para magistrados)”, explica a juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima.
Em decorrência da desabilitação do PJeOffice, a magistrada sugere aos usuários externos (advogados, procuradores e peritos) que utilizem o assinador Shodo, visto que o CSJT apenas prestará apoio para resolução de problemas técnicos referentes ao Shodo e JTe.
Acesse o Manual de Instalação do Shodo AQUI.

Incompatibilidade
O PJeOffice se tornou incompatível com a assinatura de documentos adotada no PJe da Justiça do Trabalho, conforme detalhado no Ofício Circular CSJT.GP.SG.CNPJ e SETIC n. 22/2021, encaminhado a todos os Tribunais Regionais do Trabalho em 23 de março . Acesse o teor AQUI.
A demanda foi apreciada pelo Comitê Gestor Regional do PJe, em reunião realizada no dia 20 de abril. Por unanimidade, deliberou-se pela desabilitação da ferramenta para o sistema PJe no âmbito do TRT11 a partir de 3 de maio de 2021.

PJeCor

Apesar de desabilitado para assinatura no sistema PJe, o CSJT recomenda que os Tribunais mantenham o PJeOffice acessível aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor), por ser a única opção disponível neste caso.
O CSJT não prestará mais suporte no PJeCor e todas as demandas relativas ao assinador devem ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que gerencia o sistema único para uso nas Corregedorias do Poder Judiciário.

Dúvidas

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o usuário do TRT11 pode entrar em contato com a Central de Atendimento de TI pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone 3621-7474.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A premiação faz parte do calendário de celebração dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

Foi publicado, nesta segunda-feira (3), o edital com as regras para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, uma realização do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A edição 2021 do concurso faz parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e premiará reportagens com o tema “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”.

Podem concorrer trabalhos jornalísticos, de autoria de um ou mais profissionais, que abordem as temáticas indicadas no edital, como “evolução histórica do Judiciário trabalhista”, "conscientização da sociedade”, “avanços e transformações dos direitos trabalhistas”, entre outros. Será oferecido um prêmio de R$ 10 mil ao primeiro colocado de cada uma das cinco categorias: jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e mídias digitais.

As reportagens inscritas devem ter sido publicadas ou veiculadas por empresas jornalísticas no período de 1º de setembro de 2019 a 1º de agosto de 2021, em meios de comunicação de jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e mídias digitais que atendam todas as exigências.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 18 de junho a 1º de agosto de 2021. A ficha de inscrição estará disponível na página oficial do concurso. Após as 23h59 do dia 1º de agosto, o sistema de inscrição será automaticamente bloqueado.

Primeira edição
A primeira edição do prêmio, realizada em 2019, teve como tema “Trabalho infantil: combate e perspectivas para o seu enfrentamento” e contemplou trabalhos realizados no Pará, em Santa Catarina, no Ceará e no Distrito Federal. Foram 57 trabalhos inscritos e avaliados por uma comissão julgadora, formada por magistrados da Justiça do Trabalho e profissionais da área de comunicação, que selecionou os finalistas.

Comissões
A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, na última sexta-feira (30), o Ato TST.GP 99/2021, que designa a comissão especial e a comissão julgadora do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo.

A Comissão Especial terá como membros titulares os ministros Ives Gandra e Alexandre Ramos e o juiz auxiliar da Presidência do CSJT Rogério Neiva Pinheiro. Foram designados membros suplentes o ministro Douglas Alencar e o coordenador de Gestão Documental e Memória, Reginaldo Pereira Matos.

Já a Comissão Julgadora será formada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do trabalho, desembargador Leonardo José Videres Trajano; a secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira; a secretária de comunicação social do TST, Taciana Giesel Cuadros; o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública, professor mestre Jorge Antônio Menna Duarte; e a docente da Universidade de Brasília, professora drª Dione Oliveira Moura. Como suplentes, foram designadas a ministra Kátia Arruda; a secretária-geral da presidência do TST, Tatiana de Azevedo Baena; e a coordenadora de Rádio e TV, Anna Carolina Vilela de Brito.

Leia a íntegra do edital.

Fonte: TST

Audiências e sessões de julgamento já estão sendo realizadas pela nova ferramenta

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) passou a adotar oficialmente a plataforma Zoom para a realização de audiências e sessões de julgamento. A nova ferramenta de videoconferência já está sendo utilizada e substitui o Google Meet, que foi adotado no âmbito do TRT11 em abril de 2020, conforme estabelecido pelo Ato Conjunto n. 5/2020/SGP/SCR, para realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia da covid-19.

A utilização do Zoom como plataforma oficial de videoconferência da Justiça do Trabalho foi instituída no Ato Conjunto n. 54/2020/TST.CSJT.GP, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Novidades
De acordo com a juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM) e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima, uma das novidades que facilitarão o trabalho na nova plataforma será a utilização de link único para as audiências por vara, nos termos da Recomendação da Corregedoria do TRT 11 n.º 10/2021, com divulgação no portal do TRT11, fato que dará ampla publicidade do link de acesso às partes e aos advogados.

Outro ponto destacado é que a plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para download para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. Contudo, caso o usuário não consiga, não é necessário o download de nenhum programa, pois a participação pode ser feita utilizando o navegador do aparelho.

Por fim, ela explica que a participação através de telefone celular pode limitar a visualização da ata de audiência e/ou dos documentos exibidos durante a audiência, razão pela qual é recomendada a participação de partes e advogados(as) através de computador.

Manuais e vídeos
A juíza coordenadora do Nape informa que está disponível no portal do TRT11 o material informativo sobre a utilização do Zoom.

Com o intuito de facilitar a utilização da ferramenta, tanto para usuários internos (servidores e magistrados), quanto para usuários externos (advogados e procuradores, por exemplo), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) elaborou manuais em arquivo PDF e vídeos detalhados.

Todo o material informativo sobre a utilização da ferramenta Zoom está disponível no menu lateral de acesso rápido no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), ícone Sessões Telepresenciais. Para acessar todo o conteúdo, clique AQUI.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o usuário pode entrar em contato com o Nape pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (92) 3621-7335 e 7415.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.