Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 6 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Eirunepé, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz do Trabalho Titular, Carlos Delan de Souza Pinheiro, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio e junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019:
100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de
conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e,
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade trabalho remoto.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A 3ª Vara do Trabalho de Manaus homologou acordo durante a primeira audiência telepresencial realizada pela Vara, por meio do aplicativo Google Meet. O processo, ajuizado em fevereiro deste ano, envolve rescisão indireta e diferenças salariais decorrentes de desvio de função de um subgerente de supermercado. 

A audiência virtual, ocorrida em 13/08, foi conduzida pela juíza do Trabalho Ana Eliza Oliveira Praciano, titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, assessorada pela secretária de audiência Karla Soares. Acompanharam também a audiência os servidores: Patrícia Kuwahara, diretora de secretaria, Alessandra Vasconcelos, assistente da juíza, Júlio Ribeiro, secretário de audiência, Elvis Leandro, assistente da juíza e Thalita, estagiária.

As partes e seus patronos, na hora marcada, compareceram no ambiente virtual do Google Meet, utilizando o link disponibilizado previamente. Participaram da videoconferência o reclamante e o preposto da reclamada, acompanhados dos respectivos advogados: Rosicleide da Silva Vieira e Jorge Alexandre Motta de Vasconcelos.

Com o acordo realizado, além do pagamento das diferenças salariais e seus reflexos nas verbas rescisórias, a empresa deverá entregar as guias do Seguro Desemprego e as guias do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), bem como a comprovação do recolhimento das verbas fundiárias de todo o período do contrato de trabalho do subgerente. O supermercado também se comprometeu a proceder à baixa na carteira de trabalho (CTPS) do reclamante.

A juíza titular da 3ª VT de Manaus afirma que a equipe está otimista e preparada para o desafio de incrementar diariamente as audiências telepresenciais.

No âmbito do TRT11, o Ato Conjunto nº 5/2020 prevê que audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, desde que asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da 3ª VTM.
Foto: 3ª VTM
Arte: Renard Batista
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O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoverá, nesta sexta-feira (28), o webinário "Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia". O objetivo é esclarecer dúvidas, conscientizar a sociedade e avaliar os impactos da pandemia na saúde física e psicológica do trabalhador. A transmissão será realizada a partir das 16h, no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Youtube.

O psicólogo e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Cristiano Nabuco, e o psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP, Christian Dunker participarão de uma roda de conversa, com a participação de gestores regionais do Programa. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e a coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, também participarão da transmissão.

Entre as questões que serão debatidos, estão os reflexos da pandemia na saúde mental, trabalhadores e categorias mais atingidas, limites do teletrabalho e o direito à desconexão, atitudes pró-ativas do empregador, prevenção de doenças laborais, entre outros.

Para participar do evento, não é necessária a inscrição prévia.

Trabalho Seguro

No mês de julho, o programa promoveu uma maratona de live com o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise”. O objetivo da ação foi marcar o Dia da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho) e conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde laboral em tempos de pandemia.

O Programa Trabalho Seguro foi criado em 2012. Desde então, a Justiça do Trabalho tem se empenhando em promover a conscientização dos empregadores para criar um ambiente de trabalho mais seguro e, assim, reduzir o número de acidentes de trabalho pelo país.

Saiba mais sobre o Programa Trabalho Seguro.

Fonte: CSJT

Levantamento tem como público-alvo magistrados, servidores e estagiários.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Seção de Saúde e com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), iniciou um levantamento para mapear os integrantes do corpo funcional que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19.

A iniciativa faz parte das ações de planejamento para a retomada gradual das atividades presenciais no TRT11, ainda sem data definida para ocorrer. Magistrados, servidores e estagiários que fazem parte dos grupos mais suscetíveis ao contágio do Coronavírus devem responder a um formulário on-line, e apresentar laudo e exames até o dia 10 de setembro. Para acessar o formulário agora, CLIQUE AQUI.

Plano de Retomada Gradual

O mapeamento dos grupos de risco da Covid-19, no âmbito do TRT11, segue as diretrizes da minuta do plano de retomada gradual das atividades presenciais do Regional, elaborado pela comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19. O plano prevê um retorno gradual em três etapas: 1º retorno do público interno; 2º retorno do atendimento externo e 3º retorno pleno às atividades.

O início das etapas está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e a análise da situação epidemiológica nos Estados do Amazonas e de Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho do âmbito do TRT11 serão avaliadas caso a caso.

Os detalhes do Plano de Retomada serão amplamente divulgados assim que o documento for apreciado em definitivo e publicado em Ato Conjunto pela Presidência e Corregedoria Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Diego Xavier
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