Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no portal (trt11.jus.br) o calendário das sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas para o ano de 2021, aprovado pela Resolução Administrativa N. 317/2020. Para acessar agora, CLIQUE AQUI. 

Além das datas das reuniões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas I e II, o calendário traz os feriados nacionais e regionais e as semanas agendadas para a Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho (Jomatra).

Em cerimônia inédita e histórica, a nova gestão do TRT da 11ª Região para o biênio 2020/2022 tomou posse no último dia 15 de dezembro. A solenidade híbrida teve a participação presencial limitada de autoridades e convidados na sede do TRT11 e demais convidados participando via plataforma de videoconferência. A transmissão foi realizada ao vivo pelo Canal do TRT11 no Youtube.

Tomaram posse as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora regional.

Confira o vídeo com a edição dos melhores momentos da cerimônia.

A desembargadora do trabalho Joicilene Portela foi madrinha de uma das turmas dos jovens formandos, capacitados para primeira oportunidade no mercado de trabalho

A Organização O pequeno Nazareno (OPN) realizou, na última sexta-feira (18/12), solenidade de formatura de mais duas turmas do Projeto Gente Grande (PGG). Em cerimônia híbrida, 90 jovens receberam certificado de qualificação, e estão aptos a ingressar no mercado de trabalho como aprendizes. A cerimônia aconteceu no anfiteatro da Paróquia Nossa Senhora das Graças, no Bairro Colônia Antônio Aleixo, e contou com a participação virtual do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Correa; e da gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT 11ª Região, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, homenageada com o nome de uma das turmas.

O PGG capacita jovens para sua primeira oportunidade no mercado de trabalho, através de ciclos de desenvolvimento humano de natureza pedagógica, pessoal, tecnológica e profissional. O Projeto é fruto da parceria entre a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, o Fundo Manaus Solidária (FMS) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Grupo Transire. Na solenidade de formatura, os 90 formandos receberam certificado, acompanhados de um paraninfo - mãe, pai ou responsável. O evento foi realizado ao ar livre, respeitando todas as regras de distanciamento social e uso de máscaras e álcool em gel.

Prevenção e erradicação ao trabalho infantil

Desde que começou a funcionar, em 2016, o PGG já ofereceu 620 vagas. Deste número, 166 já estão trabalhando como jovens aprendizes e alguns já foram contratados como empregados.

O ministro do TST Lélio Bentes Correa participou, pelo segundo ano consecutivo, da formatura dos jovens aprendizes do PGG. Para ele, a equipe que coordena a instituição O Pequeno Nazareno é formada por "pessoas que lutam pelo bem e para o bem, e tanto nos orgulham com a realização desse sonho de levar a aprendizagem a jovens da periferia de Manaus". Aos formandos, ele disse: "Há um ano eu estava presente em Manaus para a formatura da turma do ano passado. Eu pude ver nos olhos dos jovens o brilho que também consigo ver hoje nos olhos de vocês, mesmo à distância. É o brilho da conquista realizada, da missão bem cumprida, do ideal concretizado. Acreditem nos seus sonhos, continuem estudando, por favor!, continuem estudando e continuem a provar para a sociedade o valor que vocês têm e a capacidade de transformar o nosso Brasil em um país progressista, avançado e, acima de tudo, justo e solidário, onde se viva a efetividade dos direitos assegurados, sem discriminação, a todos os cidadãos e cidadães", declarou o ministro.

A desembargadora do TRT11 Joicilene Jerônimo Portela foi convidada para ser madrinha de uma das turmas dos formandos. O diretor do OPN, Tommaso Lombardi, fez a entrega virtual da placa para a desembargadora, em agradecimento e reconhecimento pela dedicação, empenho e compromisso em prol da erradicação do trabalho infantil. A magistrada, que participou do evento via videoconferência, agradeceu a todos a homenagem, a qual afirmou ser a maior homenagem recebida por ela até hoje. Ela também agradeceu a presença do ministro Lélio Bentes ao evento, e por ele ter adotado o Projeto em seu coração.

"Parabenizo o Tommaso Lombardi e toda a equipe do OPN pelo trabalho incansável de criar oportunidade onde nada havia, por serem luz e esperança. É um privilégio e uma honra poder contribuir nesta missão. Cumprimento e parabenizo os formandos e formandas, que agarraram essa oportunidade do PGG e receberão hoje seus certificados. Que seja apenas uma de muitas conquistas que ainda estão por vir. A Bíblia diz que tudo tem seu tempo determinado. Tempo de plantar e de colher. A colheita é certa, mas plantar é trabalhoso. É preciso disciplina para estudar e fazer dever, mas os frutos que o conhecimento traz são maravilhosos. Eles abrem portas e transformam a nossa vida. A vida de vocês está só começando. O mundo está diante de vocês e tudo é possível, tudo pode ser conquistado se vocês trabalharem duro e acreditarem sobretudo em si mesmos", declarou a magistrada. Ela encerrou seu discurso fazendo a leitura da letra da música "Nunca pare de sonhar", de Gonzaguinha.

Também prestigiaram o evento de forma virtual o juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (TRT11); o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Coordenador Regional da Coordinfância/PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento; o auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Fepeti/AM, Emerson Victor Hugo Costa de Sá; juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); representantes do TRT da 8ª Região desembargadora Maria Zuíla Dutra e juíza do Trabalho Vanilza Malcher; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Luís Claudio Cabral Chaves; e o fundador da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, em Fortaleza, Bernd Rosemeyer.

Confira AQUI a cerimônia.

Doação de cestas básicas e máscaras de proteção

Entrega de cestas básicas e máscaras de proteção ao OPN.Na manhã do dia 19 de dezembro, a desembargadora Joicilene Portela, gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT11, esteve na sede da instituição O Pequeno Nazareno, para fazer a doação de 76 cestas básicas e 200 máscaras de proteção arrecadadas pelo Comitê. Ela foi acompanhada das magistradas Yone Silva Gurgel Cardoso, juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, e Eliane Leite Correa, juíza do trabalho substituta, gestora do Programa do TRT11 em Boa Vista.

A juíza Eliane Leite representou o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil no espetáculo natalino "Caixa Mágica do Natal", realizado pelo Conselho Tutelar da Zona Centro-Oeste de Manaus, na noite do dia 18 de dezembro, no Teatro Amazonas. O evento teve o objetivo de oportunizar cultura e entretenimento às crianças em situação de violência e vulnerabilidade social.

Confira a galeria de fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A embarcação levará atendimento médico e odontológico à população ribeirinha no interior do Estado

O Barco Hospital São João XXIII será a terceira unidade da Fraternidade Lar São Francisco na Providência de Deus, porém o primeiro do Amazonas.O juiz do trabalho substituto José Antônio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos para a entidade beneficente Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus para aquisição, implantação e custeio do Barco Hospital São João XXIII, no Amazonas. A embarcação realizará atendimento gratuito médico e odontológico nas comunidades ribeirinhas e indígenas pelo interior do Estado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) procederá à transferência da quantia de R$7.809.647,49, valor adquirido após acordo realizado com a empresa Amazonas Energia. Os recursos deverão ser aplicados integralmente no desenvolvimento do Projeto Barco Hospital São João XIII, sendo de responsabilidade do MPT e demais órgãos de controle fiscalizar as etapas do projeto. A decisão foi proferida no dia 11 de dezembro.

Ao acolher o pedido do MPT, o magistrado pontuou que o atual momento sanitário e epidemiológico crítico devido à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, mostrou a necessidade de cuidados, principalmente as pessoas que sofrem dos efeitos colaterais da doença, além das infectadas e inseridas no grupo de risco, que residem no interior do Amazonas. “É necessário ressaltar a importância deste projeto à população ribeirinha do Estado do Amazonas, mesmo após a superação da situação de calamidade pública atual, na medida em que o projeto, por intermédio de todos os envolvidos, está em plena e efetiva correspondência aos direitos e princípios Constitucionais, mormente o direito à saúde, conhecido pela doutrina como de direitos humanos de segunda dimensão e que demanda permanente atuação positiva do Estado”, salientou na decisão.

Além disso, o juiz substituto da 12ª VTM frisou que, embora a entidade não seja sediada no Amazonas, ela possui experiência concreta em atendimento à população ribeirinha no Estado do Pará, acolhendo assim os pedidos feitos pelo procurador-chefe do MPT/PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento, na petição.

Barco hospital

O Barco Hospital São João XXIII é a terceira unidade da Fraternidade Lar São Francisco na Providência de Deus. As outras duas estão sediadas em Óbidos, no Pará, atendendo comunidades ribeirinha daquele estado, em uma parceria com o Ministério Público do Trabalho da 8ª Região. A embarcação que atenderá o Amazonas prestará os mesmos serviços de saúde preventivos, laboratoriais, ambulatoriais e até cirúrgicos, além de serviços odontológicos, entre outros, todos voltados exclusivamente à população carente das comunidades ribeirinhas do Estado. O atendimento será realizado por meio de expedições, definidas em cronograma previamente estabelecido pela entidade Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Toda a sustentabilidade para o custeio de sua operacionalização será feita mediante o apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), de entidades públicas, civis, religiosas e privadas que colaboram com as atividades da entidade, além de outras doações que são ordinariamente feitas em favor da entidade, por meio de instituições brasileiras e estrangeiras.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações do MPT/PRT11.
Foto: Diocese de Óbidos
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.