Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Valor arrecadado será utilizado para quitar dívidas trabalhistas de processos que tramitam em Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) arrecadou mais de R$ 2 milhões com a venda de um bem imóvel penhorado no leilão extraordinário realizado no dia 31 de outubro. O valor arrecadado será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam nas Varas do Trabalho de Manaus (AM) e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

O bem arrematado foi um lote de terras localizado na rodovia AM-010, km 24, constituído de quatro imóveis e suas benfeitorias, com uma área de 237.000,00m2, arrematado por R$ 2,1 milhões, de propriedade da empresa NV Indústria Comércio e Construção, havendo determinação do juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas, Djalma Monteiro de Almeida, para a reunião das execuções.

O leilão presencial ocorreu no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, no 9º andar.

Leilões

Os leilões realizados pelo Tribunal, por meio da Seção de Hastas Públicas, ocorrem nas modalidades presencial e eletrônica, cabendo ao interessado optar por uma delas, possibilitando maior visibilidade para atrair licitantes e garantir a efetividade na execução trabalhista. Na modalidade presencial, os interessados devem estar presentes no dia, hora e local estabelecidos no edital do leilão.

A lista completa dos bens e o calendário dos leilões a serem realizados em 2019 estão disponíveis no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Sociedade, opção Serviços. Para acessar clique AQUI.

O próximo leilão do TRT11 está previsto para acontecer no dia 29 de novembro.

Acesse AQUI o Calendário de Leilões para 2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST. A Rádio Rio Mar, do Amazonas, é uma das finalistas.

O Tribunal Superior do Trabalho tornou pública a lista dos finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que vai premiar reportagens que abordam o combate e as formas de enfrentamento da exploração do trabalho infantil.

No total, 57 trabalhos foram inscritos na primeira edição do Prêmio em cinco diferentes categorias: telejornalismo, radiojornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e jornalismo impresso. Quinze foram escolhidos como finalistas pela Comissão Julgadora, formada por magistrados da Justiça do Trabalho e profissionais de Comunicação Social. Para a escolha, os jurados atribuíram notas aos trabalhos com base em critérios como adequação ao tema, linguagem, estética, originalidade e utilidade social.

Os vencedores de cada categoria serão anunciados em 12/11, em cerimônia no Tribunal Superior do Trabalho.

Rádio Rio Mar é uma das finalistas

Com a Série de Reportagens intitulada “Migração forçada coloca crianças na rota do trabalho infantil no Amazonas”, a Rádio Rio Mar, do Amazonas, é uma das finalistas. A série de três reportagens é assinada pelos jornalistas Gecilene Sales e Bruno Elander e retrata as mais diversas dificuldades enfrentadas pelo Brasil para combater o trabalho infantil, com foco em Manaus, onde esse problema se agravou a partir de janeiro de 2017, quando foi preciso começar a combater também a exploração do trabalho infantil de migrantes venezuelanos, que passaram a se refugiar no Norte do País com o aumento da crise econômica e política na Venezuela.

Confira a lista dos finalistas, em ordem alfabética, por categoria:

Telejornalismo:

Gabriela Leite Cícero (inscrição TJ-014)

Leandro da Silva Oliveira (inscrição TJ-038)

Lidnarla Carvalho de Aguiar Maia (inscrição TJ-058)

Radiojornalismo:

Alessandra Mendes França (inscrição RJ-049)

Gecilene de Aguiar Sales Cavalcante (inscrição RJ-019)

Marcos Andrei Meller (inscrição RJ-062)

Fotojornalismo:

Jonathan Alves Polido Lins (inscrição FJ-012)

Magnus Teixeira do Nascimento (inscrição FJ- 004)

Raimundo Nonato Duarte Rodrigues (inscrição FJ-010)

Webjornalismo:

Ana Gabriela Castilho Caesar (inscrição WJ-022)

Guilherme Soares Dias (inscrição WJ-001)

Leilane Menezes Rodrigues (inscrição WJ-051)

Jornalismo impresso:

Emanoela Campelo de Melo (inscrição JI-027)

Katia da Silva Machado (inscrição JI-029)

Marina Mendonça Estarque (inscrição (JI-009)

A votação ficará disponível no portal www.trt11.jus.br de 7 a 19 de novembro 

Foram selecionados seis projetos para concorrer à premiação do concurso de Boas Práticas do TRT da 11ª Região. A votação pode ser realizada eletronicamente, por meio do portal www.trt11.jus.br, e ficará aberta do dia 7 ao dia 19 de novembro.

Clique AQUI para votar agora. 

A ação se constitui numa iniciativa da Corregedoria Regional do TRT11 e tem como objetivo identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no Tribunal.

Qualquer pessoa pode votar em até três projetos. Os três mais votados serão conhecidos no dia 29 de novembro e premiados no dia 13 de dezembro.

Os finalistas são:

1) WhatsApp no processo trabalhista;
2) Transferência de valores de alvarás diretamente para as contas bancárias dos exequentes;
3) Jornada de Capacitação do Servidores do Interior;
4) Notificação cooperativa;
5) Boletins de Saúde;
6) Triagem de Atos de Comunicação/Audiências (inaugurais e instrução). Redesignação de audiências por despacho.

Na página de votação, são apresentados os detalhes de cada projeto.

Os finalistas foram eleitos por uma comissão que teve como integrantes: o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; a desembargadora corregedora regional Ruth Barbosa Sampaio; a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), juiz Sandro Nahmias Melo; o diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT), Aldemiro Rezende Dantas Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o juiz do trabalho substituto, Túlio Macedo Rosa e Silva; e o servidores Rejane de Aragão Oliveira, Júlio Thomé Netto, Sônia Maria de Sousa Pantoja e Andressa Lorena Machado Tavares.

Sobre as Boas Práticas

Conforme o Ato nº 1/2018 que instituiu o projeto, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

O regulamento do projeto aponta também que para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, 2 dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Acesse o Ato n° 1/2018 - que instituiu o Projeto Boas Práticas no TRT11, e o Ato n° 2/2018 – que alterou a redação do art. 4° do Provimento n° 01/2018/SCR.

ASCOM/TRT11
Texto: Matha Arruda com informações da Corregedoria
Arte: Renard Batista
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O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej 11), em parceria com os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou, no dia 31 de outubro, uma sessão especial do projeto Cinema com Sabor, com a participação de mais de 70 alunos de programas de aprendizagem, no auditório do anexo administrativo. O projeto fomenta debates, reflexões e promove a integração com a Justiça do Trabalho por meio da exibição de filmes e documentários.

Nesta edição, foi apresentado o filme “O Preço do Amanhã”. Participaram da sessão alunos do Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini (ITEMM); da Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (ADCAM); do Projeto Gente Grande (PGG), desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), além de jovens do abrigo coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS). Todas as instituições que atuam contra o trabalho infantil e a favor do estimulo à aprendizagem.

Acompanhando os alunos do PGG, a assistente social Edian Carla Matias disse estar bastante contente por participar ao lado dos adolescentes da visita ao TRT11. “O projeto Gente Grande busca preparar jovens para inserção no mercado do trabalho. Alguns desses estudantes estavam em trabalhos informais. Eles nem sonhavam em frequentar um Tribunal e ter um momento de descontração, assistindo um filme, ao lado de juízes. Nossos alunos são, ainda, das zonas mais distantes de Manaus e poder estar aqui, além de qualquer outra coisa, possibilita a eles a esperança de um futuro melhor, por meio dos estudos”, disse.

A Sessão Especial do Cinema com Sabor contou com a presença do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; dos gestores regionais Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jeronimo Portela e juiz Igo Zany Nunes Corrêa; do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento; dos juízes do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso e Túlio Macedo Rosa e Silva; e do auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá.

Ao final da sessão, o juiz Túlio Macedo Rosa e Silva, membro da Diretoria do Centro de Memória, conduziu os trabalhos de reflexão sobre a relação entre o enredo do filme e a realidade contemporânea, especialmente quanto aos aspectos relacionados ao  tempo como mercadoria, as relações de trabalho na atualidade e o papel social da Justiça do Trabalho.

Confira as fotos AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Renard Batista
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