Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Seção de Contadoria Judiciária irá realizar atendimento todas as sextas pela manhã.

Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e as funcionalidades básicas a advogados, peritos e sociedade em geral, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Seção de Contadoria Judiciária, disponibilizará a partir desta sexta-feira, dia 25 de setembro, todas as sextas-feiras, das 8h às 12h, atendimento por vídeo conferência aos interessados no esclarecimento de dúvidas na utilização sobre o software.

O interessado deverá entrar em contato com a seção de contadoria judiciária através do telefone (92) 3627-2069, ou enviar e-mail para o endereço eletrônico cáEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Desta forma, será disponibilizado um link para acesso a sala virtual. O atendimento presencial encontra-se suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

A implementação do canal de atendimento, visa facilitar a adaptação dos interessados na utilização deste novo sistema de cálculos trabalhistas.

Sistema

O PJe-Calc se tornará obrigatório a partir de janeiro de 2021. O Sistema de Cálculo Trabalhista foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT da 8ª Região (AP/PA), regulamentado por meio do Ato n°89/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). É uma ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, com o objetivo a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.

No portal PJe-Calc do TRT11, foram disponibilizados links de videoaulas para cálculo das mais diversas verbas, elaboradas por outros regionais, além do manual e tutorial de utilização do sistema, que já estavam disponíveis. O objetivo é fornecer o máximo de conteúdo disponível aos interessados e disponibilizar canais de atendimento para auxílio nas dúvidas que surgirem durante sua utilização, facilitando a adaptação de todos para utilização deste sistema.

Texto: Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestao TRT11, com edições da Ascom

A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 24 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na 19ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da juíza do trabalho titular, Eulaide Maria Vilela Lins, do juiz do trabalho substituto, Vitor Graciano de Souza Maffia, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, a seguir:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara);
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A Vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 44 melhores varas do país e entre as 3 melhores do Regional; pelo prazo médio alcançado pela unidade, em todas as fases processuais, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio do Tribunal; pelo empenho na realização de audiências telepresenciais mesmo durante as adversidades instaladas após a pandemia causada pela COVID-19; pela realização de pauta extensa às quartas-feiras ("pautão"), que conta com no mínimo 12 (doze) processos de rito sumaríssimo e os demais de rito ordinário e de execução, num total de 20 processos, com o intuito de estimular a realização de acordos entre as partes e dar celeridade à marcha processual.

Providências durante a pandemia
A unidade judiciária está seguindo as recomendações dos órgãos superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social. As audiências estão sendo realizadas de forma telepresencial e a equipe de trabalho da unidade está realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da Vara e/ou whatsapp.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), por meio do Centro de Memória (Cemej11), participa da 14ª Primavera de Museus, com a exposição fotográfica “Manaus, Olha Pra Cima!”, da fotógrafa amazonense Ana Cláudia Jatahy. Tradicionalmente presencial, neste ano as atividades serão desenvolvidas em ambiente virtual, considerando as restrições impostas pela pandemia, causada pela Covid-19.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, que ocorre no período de 21 a 27 de setembro, e tem como tema ‘Mundo Digital: Museus em transformação’.

A ação tem por objetivo promover os museus brasileiros e unir instituições museológicas, durante uma semana, em torno de atividades para todos os públicos.

Confira AQUI o guia com a programação completa da 14ª Primavera dos Museus.

Sobre a exposição
A exposição fotográfica “Manaus Olha Pra Cima!” é composta por 27 fotografias que retratam imagens de prédios e monumentos antigos da cidade de Manaus/AM. O objetivo da obra é revelar a beleza de uma cidade repleta de edificações históricas, cuja riqueza cultural reflete na formação da identidade do povo amazonense. A artista pretende, com a obra, chamar a atenção para a necessidade de preservação desse patrimônio histórico como uma herança cultural para as gerações futuras. Confira AQUI a exposição virtual.

Sobre a artista
Ana Cláudia Jatahy é formada em Marketing pela Centro Universitário do Norte - Uninorte (2017) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica PUC/RJ (1990). Atuou em diversos veículos de comunicação como o Jornal Daily Post - RJ, Amazonas em Tempo, Jornal do Norte, Jornal O Povo, Correio Amazonense, Jornal A Crítica e Editora Block/Revista Manchete.

Já atuou como repórter fotográfica freelance para diversos jornais e revistas de alcance nacional, como Jornal do Brasil, Jornal Folha de São Paulo, Correio Brasiliense, Revista Isto É, Revista Quem, Revista Veja, Revista Caras e Revista Capricho.

Autodidata, Ana Cláudia dedica-se à fotografia há mais de 30 anos, tendo sido a primeira fotojornalista do Amazonas. Sua paixão pela fotografia surgiu na infância, após ganhar uma máquina fotográfica do pai e receber as primeiras orientações da mãe para utilizar o tão cobiçado equipamento.

Desde então, Ana Cláudia vem capturando fragmentos da realidade e contando histórias que revelam o fascínio da natureza amazônica, a beleza do patrimônio histórico e cultural de diversos coletivos sociais, o cotidiano e a singularidade de vultos conhecidos e de pessoas anônimas, dentre outros temas registrados pelas lentes mágicas da sua máquina.

O link para a coleção fotográfica “Manaus, Olha Pra Cima!” também está disponível no portal do Centro de Memória.

Texto e Foto: Cemej11

Em 27 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da juíza titular da Vara do Trabalho, Sandra Di Maulo, da juíza do trabalho substituta, Caroline Pitt, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara).

A vara também foi elogiada pelo prazo médio verificado na liquidação, um dos menores dentre as varas deste Tribunal, pelo empenho da unidade na realização de cursos de capacitação e pelo empenho da unidade na prestação dos serviços, uma vez que estão desempenhando suas atividades remotamente, com priorização ao atendimento dos pedidos de urgência, realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da Vara e whatsapp.

Providências durante a pandemia
Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço do COVID-19, a unidade judiciária está seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social.

Os servidores estão desempenhando suas atividades remotamente, com priorização ao atendimento dos pedidos de urgência, realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da Vara e WhatsApp. As audiências estão sendo feitas por videoconferência, a habilitação de advogados das empresas é aproveitada em outros processos para recebimento dos atos de comunicação. Houve substituição da expedição de mandados/correspondências por envio de expedientes via e-mail e WhatsApp e a tramitação dos autos em secretaria é feita com concessão de prazo para apresentar defesa no prazo de 15 dias (art. 6º do Ato n.º 11/GCGJT de 23 de abril de 2020 e art. 335, CPC) e dispensa de audiência quando as partes indicam a ausência de prova testemunhal e oitiva das partes.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista