Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pela Juíza Titular e servidores da VT de Coari

Dando sequência ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deslocou-se até a cidade de Coari no último dia 25 de setembro de 2019.  Coari está localizada no rio Solimões entre o Lago de Mamiá e o Lago de Coari, cujo nome está ligado às raízes indígenas.
Na área territorial do município, localiza-se a plataforma da Petrobrás de Urucu, onde se extrai petróleo e gás. Próximo à cidade, também está instalado o Terminal Aquaviário da Transpetro (subsidiária da Petrobras), que recebe, através de dois dutos, o gás e o petróleo, que são levados por navios para Manaus e outros estados do Norte. De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de habitantes do município em 2019 eram de 85.097, sendo o quinto município mais populoso do estado.
A Corregedora e Ouvidora Regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular da Vara do Trabalho, Sâmara Christina Souza Nogueira, e pelos servidores lotados naquela unidade judiciária.

Destaques

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão e Sistema Horus – módulo corregedoria (gráficos), aferidos durante o período de agosto/2018 a agosto/2019.
A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento de todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça e Meta Específica da Justiça do Trabalho, bem como por figurar dentre as 100 varas com melhor desempenho no país, segundo o  Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho - IGEST de março/2019. Foi elogiado, ainda, o prazo médio de duração na fase de conhecimento alcançado pela unidade.
A Vara vem adotando procedimentos merecedores de elogios em ata, como Boas Práticas que vêm auxiliando nos trabalhos da respectiva unidade judiciária, tais como: participação da magistrada e servidores em cursos de capacitação sem ônus para o Tribunal, mesmo realizando cursos presenciais em Manaus, redução do consumo de energia da vara e participação ativa da magistrada e servidores nas ações de conscientização promovidas pela Justiça do Trabalho como Campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e Ato público contra o trabalho infantil, promovendo palestras inclusive em Codajás, durante a atividade itinerante realizada pela equipe.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, reduzir o prazo médio da fase de execução, incluir mais processos na pauta específica de conciliação de processos em execução da vara, utilizar todas as ferramentas disponíveis na Justiça do Trabalho para tornar efetiva a execução, incentivar a autocomposição pelas partes, realizar o lançamento e alimentação dos dados relativos à RPV´s no sistema e-PREC, dentre outras.  
Por fim, a Corregedora parabenizou a magistrada e servidores pelos trabalhos desenvolvidos, agradeceu pela recepção e acolhida da equipe de Correição, e conclamou pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ já alcançadas.

 A Juíza Titular Sâmara Christina Souza Nogueira e a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, durante a Correição na VT de Coari

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJeOffice, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações futuras ocorram de maneira automática. Assim, o download desta versão ainda deve ser feito de forma manual.
O objetivo do PJeOffice é garantir a validade jurídica dos documentos e processos, além de substituir a necessidade do plugin Oracle Java Runtime Environment no navegador de internet e gerar maior praticidade na utilização do sistema. O tutorial para obtenção da atualização disponibilizada pelo CNJ pode ser visualizado neste link (PDF). Em caso de dúvidas ou problemas na atualização, o suporte do CNJ pode ser contatado pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 2326-5353.

Processo eletrônico

O PJe é uma plataforma para tramitação de processos judiciais que atende a todos os segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho, Eleitoral e Justiça Comum, Federal e Estadual). Ela foi desenvolvida pelo CNJ a partir da consolidação de experiências distintas e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros para garantir acesso a um programa eficiente e gratuito.
A implantação do PJe integra a política nacional de tecnologia da informação do CNJ, prevista na Resolução CNJ nº 185/2013. A instalação da plataforma é feita de forma colaborativa pelo sistema de Justiça com o objetivo de se alcançar a tramitação processual eletronicamente, desde a realização de atos ao acompanhamento processual, independente da instância onde ocorre a tramitação. Além de tecnicamente viável, a adoção do sistema é comprovadamente sustentável e economicamente vantajosa.
O Relatório Justiça em Números 2019 revela que, em 2018, foram registrados 20,6 milhões de casos por meio eletrônico no Judiciário brasileiro, montante que equivalente a 83,8% dos novos processos iniciados no ano. Já os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total no mesmo período. Considerando os últimos dez anos, foram abertos 108,3 milhões casos em formato eletrônico.

Texto: Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias

O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, se reuniu com o Brigadeiro do Ar, Mauricio Carvalho Sampaio, da Força Aérea Brasileira (FAB), para firmar uma parceria entre as duas instituições.

O objetivo é aproveitar a agenda de vôos da FAB para o transporte de magistrados e servidores que realizam as itinerâncias nos diversos municípios do interior do Estado do Amazonas. Além disso, por meio da parceria, será possível transportar a Corregedora e Ouvidora Regional e sua equipe para a realização das correições nas varas do trabalho do interior do Estado do Amazonas. O juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva ressalta que a medida tem a finalidade de ampliar a economia dos gastos públicos e a eficiência dos serviços prestados.

O magistrado frisou, ainda, que a Corregedoria pretende firmar parcerias também com o Exército e a Marinha para a segurança dos magistrados e servidores que atuam no interior do Amazonas, principalmente em áreas de fronteira.

Também participaram do encontro os assessores jurídicos Coronel Fábio Roberto Vargas e Tenente Maura Sposito Antony.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: FAB
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa, o evento discutiu soluções para garantir os direitos trabalhistas de terceirizados do Hospital Francisca Mendes

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Aleam no dia 30/9O magistrado Sandro Nahmias Melo representou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na segunda-feira (30/9), que discutiu a situação dos trabalhadores terceirizados do Hospital Universitário Francisca Mendes.
O contrato com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) de 500 trabalhadores que prestam serviços no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) será encerrado no dia 4 de dezembro deste ano. O receio deles é de não terem seus direitos trabalhistas garantidos, devido à falta de recursos na Unisol para arcar com a rescisão no valor de R$ 30 milhões.
Na ocasião, o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), Sandro Nahmias Melo, falou sobre os direitos trabalhistas dos empregados terceirizados.

Encaminhamentos

O tema foi debatido durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Dermilson Chagas (PP), em parceria com o deputado federal José Ricardo (PT).
O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado (MPE), Justiça do Trabalho (TRT11), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), Secretaria Estadual de Saúde, Fundação Unisol, sindicatos e funcionários envolvidos na questão.
A fundação Unisol mantém modelo de convênio tripartite com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), desde 2003.
Na busca de uma solução para os trabalhadores, o deputado Dermilson Chagas (PP) sugeriu que o Governo contrate esses funcionários da Unisol para o cargo temporário até a realização de concurso público para provimento das vagas. “Não há nada mais justo em contratar esse pessoal que já está acostumado com o serviço e que executa muito bem”, ponderou.
Em amparo ao hospital Francisca Mendes que é o modelo referência em cirurgia cardíaca, o deputado federal José Ricardo, defendeu o fortalecimento da instituição “Os trabalhadores do Francisca Mendes não podem ficar prejudicados com o encerramento do contrato e sem que seus direitos trabalhistas sejam garantidos e respeitados. Acredito que uma saída seria o Governo Estadual intervir nessa problemática”, disse o parlamentar, que irá apresentar Carta do Hospital Francisca Mendes, contendo propostas e recursos via Ministério da Saúde.

Magistrado Sandro Nahmias Melo falou sobre os direitos trabalhistas dos empregados terceirizados

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da Assessoria do Deputado Dermilson Chagas
Fotos: Aleam
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239