Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, e o Diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, lançaram nesta segunda-feira (30), na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, o projeto “Palestras especiais em reconhecimento a quem dignifica a Justiça do Trabalho”.

A ação é voltada para os servidores do TRT11, em alusão ao mês em que se comemora o Dia do Servidor Público (28 de outubro), e prevê a realização de palestras no mês de outubro sobre temas relacionados ao bem estar físico e emocional, cultura, inteligência financeira, controle da gestão de tempo.

O presidente do TRT11 frisou que a iniciativa busca reconhecer a imprescindível atuação do servidor público para a prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. Podem participar da programação servidores, magistrados, estagiários, terceirizados e respectivos familiares. Haverá emissão de certificado aos participantes. As inscrições serão abertas oportunamente para cada evento.

Palestra Organização Financeira Pessoal e Investimento
A primeira palestra do projeto será realizada nesta quarta-feira, 2 de outubro, no horário das 8h às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O palestrante será o consultor Alexandre Cerqueira, profissional com experiência de mais de 10 anos em consultoria nas áreas gerenciais, financeira e de investimentos.

As inscrições estão sendo recebidas por meio do sympla (Clique AQUI para se inscrever), mas poderão ser realizadas também no dia do evento e, inclusive, no horário de credenciamento da própria palestra.

Transmissão ao vivo

As palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do TRT11 no youtube (youtube.com/trt11r) e poderão ser acompanhadas pelos servidores do interior do Estado do Amazonas e de Boa Vista/RR. As transmissões serão realizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). A palestra Organização Financeira Pessoal e Investimento poderá ser acompanhada no link a seguir.

Confira AQUI a Programação Completa.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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O magistrado Adilson Maciel Dantas (terceiro à esquerda) compôs a Mesa da Sessão Especial na AleamO juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas, representou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) na Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (30/9) em homenagem aos 115 anos da Grande Loja Maçônica do Amazonas (Glomam).
De autoria do presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD), a solenidade aconteceu às 10h, no Plenário Ruy Araújo, em reconhecimento aos trabalhos realizados pela Maçonaria Amazonense ao longo de todo seu legado.
Treze crianças com idades entre seis e 14 anos integrantes do Coral Infantil da Fundação Glomam entoaram o Hino Nacional na abertura da Sessão, regidos pela maestrina Fernanda Lopes.
O deputado estadual Saullo Vianna (PPS) presidiu a Sessão Especial representando o presidente da Casa, deputado Josué Neto. “Hoje a Assembleia abre as portas da Casa para parabenizar a Grande Loja Maçônica pelos seus 115 anos, assim como a contribuição da maçonaria para o Amazonas e para o mundo todo, desde a sua criação”, afirmou.
O grão-mestre da Glomam Marcelo Barbosa Peixoto disse que a homenagem representa um reconhecimento pela contribuição dos maçons na história do Amazonas. “É com muita felicidade que recebemos essa homenagem, porque, assim como a Assembleia, a nossa instituição zela muito pelo bem da sociedade e do cidadão, o que mostra que nós estamos no mesmo caminho”, declarou.
Ao final, foram entregues certificados aos grão-mestres Ad Vitam da Glomam: Fernando Ferreira Lima, Élzio Duarte Alecrim (representado pelo Antônio Macena de Melo), Átila Atala Tuma (representado pelo Coronel da PM Louismar Bonates), Renê Levy Aguiar, Ronaldo de Brito Leite e Renan Corrêa Peixoto (representado pelo juiz Adilson Maciel Dantas).
Fundada em 22 de Agosto de 1904, a Grande Loja Maçônica do Amazonas é considerada a primeira das Grandes Lojas Brasileiras.

Coral Infantil da Glomam apresentou o Hino Nacional na abertura da solenidade

Deputado Saullo Vianna, que presidiu a sessão especial, acompanhado do juiz Adilson Maciel Dantas, que representou um dos grão-mestres Ad Vitam da Glomam

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da Aleam
Fotos: Aleam e acervo pessoal do juiz Adilson Maciel Dantas
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Tribunal Pleno homenageou magistrados com mais de 25 anos de tempo de serviçoEm clima de confraternização e emoção, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) homenageou, nesta segunda-feira (30/09), os magistrados, ativos e inativos, com mais de 25 anos dedicados à Justiça do Trabalho da 11ª Região. A sessão extraordinária foi proposta pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e aprovada pelos membros do Tribunal Pleno, nos termos da Resolução nº 222/2019.

A solenidade teve por objetivo enaltecer a dedicação à magistratura trabalhista e reconhecer os relevantes serviços prestados para a edificação da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que em discurso ressaltou a importante e justa homenagem “Esta é uma cerimônia que celebra a vitória do reconhecimento a todos aqueles que, ao longo de tantos anos, se dedicaram e ainda se dedicam à Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima, aqueles que nos antecederam desde a criação do nosso Tribunal e também os que ainda hoje estão entre nós em plena atividade judicante contemplando a todos com seus ensinamentos na área jurídica”, frisou.

A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque também realizou um pronunciamento em nome do Tribunal, ressaltando a trajetória e o agir ético dos homenageados. “Vossas Excelências sempre lembraram que por trás de uma petição há um cidadão confiante na justiça e o juiz é a justiça encarnada. O agir com humildade a partir de uma atividade criteriosa na interpretação e aplicação da lei, com a disciplina judiciária que nosso sistema exige, foi o imperativo ético de cada um dos senhores e senhoras e continua sendo para os que aqui permanecem em exercício na judicatura”, disse.

Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque fez um pronunciamento em nome do TribunalEm seguida, a palavra foi concedida ao desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra que fez um pronunciamento em nome dos homenageados e frisou a importância da defesa da Justiça do Trabalho. “Não há duvida que esta homenagem insere-se entre aqueles gestos que visam construir e preservar a memória da instituição, que seguramente ainda é jovem e que por isso mesmo carece de especial atenção das gerações contemporâneas e futuras em vigília permanente”, ressaltou.

O presidente da Amatra11, juiz do trabalho Sandro Nahmias, também discursou durante a solenidade e salientou ser justa a homenagem realizada pelo TRT11 e proposta pela Amatra11. “Hoje, magistrados com significativa atividade na carreira colhem o que semearam. Não existe colheita sem semeadura, esta seguirá sempre a natureza, a qualidade e a quantidade de sementes. Não são poucos os anos de semeadura, 25, 26 ou até mais de 40 anos dedicados a uma carreira, a um cumprimento de um chamado, a um cumprimento de um propósito”, disse.

Ao todo, 24 magistrados receberam um certificado de reconhecimento pela exitosa trajetória. O presidente do TRT11 fez a entrega dos certificados aos desembargadores: Benedicto Cruz Lyra, representado pelo desembargador José Dantas de Góes; Antônio Carlos Marinho Bezerra, Lucy Stone Bivar Rodrigues (in memoriam), representada por sua filha Lilian Bivar Rodrigues Azevedo; Vera Lúcia Câmara de Sá Peixoto, representada por seu filho Arkbal de Sá Peixoto; Maria das Graças Alecrim Marinho e Francisca Rita Alencar Albuquerque.

O desembargador José Dantas de Góes fez a entrega dos certificados aos desembargadores: David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Alvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e Maria de Fátima Neves Lopes.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio fez a entrega dos certificados aos desembargadores José Dantas de Góes e Joicilene Jerônimo Portela, e aos juízes do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, Nélia Maria Ladeira Luniére, Maria de Lourdes Guedes Montenegro e Djalma Monteiro de Almeida.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais fez a entrega dos certificados aos juízes do trabalho Adilson Maciel Dantas, Eulaide Maria Vilela Lins, Pedro Barreto Falcão Netto, Mauro Ponce de Leão Braga, Sandro Nahmias Melo e Alberto de Carvalho Asensi.

O Tribunal providenciará a entrega dos certificados aos homenageados que não puderam comparecer e justificaram ausência, são eles: Eduardo Barbosa Penna Ribeiro, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Márcia Nunes da Silva Bessa, Audari Matos Lopes, Rildo Cordeiro Rodrigues, Carlos Delan de Souza Pinheiro, Eduardo Melo de Mesquita, Mônica Silvestre Rodrigues, Adelson Silva dos Santos, Gerfran Carneiro Moreira, Edna Maria Fernandes Barbosa e Eliana Souza de Farias Serra.

Presidente da Amatra11, juiz do trabalho Sandro Nahmias, entregou placa de homenagem ao presidente do TRT11, desembargador Lairto José VelosoPlacas de homenagem
O presidente da Amatra11 realizou, ainda, uma homenagem com a entrega de quatro placas de agradecimento aos desembargadores com mais tempo de serviço no Regional. O juiz do trabalho Sandro Nahmias fez a entrega da placa ao desembargador Lairto José Veloso pelos 30 anos de magistratura trabalhista. O juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas fez a entrega da placa de homenagem à desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho fez a entrega da placa à desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque pelos 38 anos dedicados à magistratura trabalhista. E a juíza do trabalho Eulaide Maria Vilela Lins fez a entrega da placa ao desembargador David Alves de Mello Junior pelos 36 anos de atuação na Justiça do Trabalho.

A solenidade foi prestigiada por magistrados e servidores, seguida por um almoço oferecido pela Amatra 11 na sala de eventos, localizada no 8º andar do prédio-sede. Participou também do evento o subtenente Ernesto Santos da Silva, que cantou o hino nacional, acompanhado no violão pelo servidor aposentado Gevano Antonaccio.

Confira AQUI galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Diego Xavier
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O uso da tecnologia possibilitou a realização da audiência na 5ª VTM e impediu o arquivamento da ação

A videoconferência internacional permitiu ao autor acompanhar todos os atos praticados na audiência em tempo realO juiz substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, interrogou um reclamante que reside em Portugal por meio de videoconferência, durante audiência realizada na quinta-feira (26/9). O autor tem ação trabalhista contra a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) e requereu o uso da tecnologia para ser ouvido pelo juízo durante a instrução processual.
Inicialmente, o magistrado esclareceu os procedimentos adotados na audiência em virtude das condições especiais de sua realização. Por meio da videoconferência, houve a vistoria do local onde o autor da reclamatória se encontra, para verificar se o seu depoimento seria prestado sem o auxílio de elementos externos. O ato não teve qualquer objeção da reclamada. As partes foram interrogadas e após a produção das provas, o juiz encerrou a instrução processual designando o próximo dia 4 de outubro para publicação da sentença.
Participaram da audiência o advogado do reclamante, Aldemiro Rezende Dantas Junior, e a preposta da Amazonastur, Valéria Paiva, acompanhada dos advogados Edval Machado Junior, Camilla Trindade Bastos e Marcos Roberto Marinho Campos.
Estudantes de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também compareceram à audiência na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, que foi secretariada pelo servidor Luís Henrique Ceruti Ferreira.

Benefícios da tecnologia
O uso da tecnologia permitiu ao autor não apenas prestar depoimento, como também acompanhar todos os atos praticados na audiência em tempo real.
Para o magistrado André Luiz Marques Cunha Junior, a Justiça do Trabalho se encontra alinhada às mais modernas práticas de utilização da tecnologia.
Ao racionalizar procedimentos, ele explica que é possível evitar custos desnecessários às partes e ao próprio Poder Judiciário, promovendo a Justiça a quem demandar, independentemente do local onde se encontre.

Estudantes de Direito da Ufam compareceram à audiência na 5ª VTMEntenda o caso
O reclamante é amazonense e ajuizou ação trabalhista perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) em janeiro de 2018, requerendo equiparação salarial, reconhecimento do período trabalhado anterior à formalização do contrato, retificação do registro na carteira de trabalho e pagamento de horas extras referente ao período em que ocupou cargo comissionado na Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), em Manaus (AM).
Com registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), ele alegou que, embora fosse genericamente enquadrado como assessor da Amazonastur, na realidade desempenhava atividades próprias e privativas de advogado.
As partes compareceram à audiência inaugural realizada em 7 de junho de 2018, ocasião em que a reclamada suscitou a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, alegando que a controvérsia está relacionada ao cargo comissionado de assessor II, cuja nomeação ocorreu mediante decreto, o que não seria regido pela CLT.
O processo foi retirado de pauta e, após prazo para manifestação das partes, a juíza substituta Eliane Cunha Martins Leite acolheu a preliminar e declinou da competência a favor de uma das Varas da Justiça Comum Estadual, extinguindo o feito sem resolução do mérito em 31 de agosto de 2018.
Inconformado, o autor recorreu da decisão e obteve o reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para julgamento do feito. Conforme acórdão unânime da 3ª Turma do TRT11, proferido em 15 de julho de 2019, a ação deve ser examinada na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, pois se trata de empregado de empresa pública e, independente da forma de nomeação, a questão está sujeita às normas da CLT.
Com o retorno dos autos à vara de origem, foi designada nova data de audiência e as partes foram notificadas. Em deferimento ao pedido formulado pelo autor, que passou a residir em Portugal, foi realizada a videoconferência internacional, que evitou o arquivamento do processo por motivo de não comparecimento.

Processo nº 0000037-54.2018.5.11.0005

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: 5ª VTM
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