Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As atividades foram realizadas em quatro cidades no Amazonas e em Roraima

Os municípios de Apuí (AM), Maués (AM), Bonfim (RR) e Normandia (RR), receberam, durante o mês de setembro, atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 11 ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

A Justiça do Trabalho Itinerante tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras, adicionais e seguro desemprego, por exemplo.

Confira os resultados das itinerâncias realizadas pelas Varas do Trabalho (VT) durante o mês de setembro.

Humaitá

A Vara do Trabalho (VT) de Humaitá realizou itinerância na cidade de Apuí (município no interior do Amazonas, distante 1.098 km de Manaus), entre os dias 23 e 26/09. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da VT Jander Roosevelt Romano Tavares.

No período, foram realizadas 23 audiências, que resultaram em três acordos homologados, garantindo o montante de R$ 13.200,00 em créditos trabalhistas. Foram, ainda, proferidas 12 sentenças (todas através de audiências unas). A audiência una ocorre quando todos os atos processuais são realizados em uma única sessão, desde a fase do acordo até a sentença. Além disso, foram autuadas 12 novas reclamações trabalhistas.

A equipe, durante deslocamento ao município, garantiu o cumprimento de duas Cartas Precatórias Inquiritórias. Mecanismo utilizado pela Justiça caracterizado pelo momento em que um juiz (deprecante) envia carta para um juiz de outra comarca (deprecado), solicitando a citação ou intimação de um réu ou comparecimento de uma testemunha para prestar depoimentos.

Ao longo da itinerância foram atendidas 74 pessoas, entre reclamantes, reclamados e testemunhas, além de 16 pessoas que tiraram suas duvidas sobre direitos trabalhistas e receberam informações a cerca de processos em trâmite.

Parintins

A Vara do Trabalho (VT) de Parintins realizou atendimento itinerante da Justiça do Trabalho na cidade de Maués (município no interior do Amazonas, distante 259 km de Manaus), durante os dias 16 e 20/09. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da VT Izan Alves Miranda Filho.

Durante a itinerância, foram realizadas 79 audiências. Destas foram homologados 10 acordos trabalhistas, garantindo o montante de R$ 88.141,27 em crédito trabalhista.

Entres os acordos, houve um que foi homologado em processo extrajudicial após comparecimento espontâneo de trabalhadora e empresa. Esta modalidade, permitida após a reforma trabalhista, é feita entre o empregador e empregado com o intuito de finalizar uma pendência financeira e deve ser homologado pela Justiça sem a necessidade de abertura de processo. Depois de homologado, o trabalhador não pode ingressar com nova ação.

No período, foram, ainda, proferidas 44 sentenças (todas através de audiências unas), autuadas 21 novas reclamatórias trabalhistas e arquivados 14 processos. No total, foram atendidas 98 pessoas, entre reclamantes, reclamados, testemunhas e munícipes que tiraram suas duvidas sobre direitos trabalhistas e realizaram consultas a cerca de processos em trâmite.

Municípios no interior de Roraima

Os servidores da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista realizaram atendimento da Justiça do Trabalho nas cidades de Bonfim (município distante 125 km de Boa Vista) e Normandia (município distante 180 km de Boa Vista), durante os dias 23 e 26/09. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da 3ª VTBV Raimundo Paulino Cavalcante Filho, sendo auxiliado pelo secretário de audiências João Paulo Simão e pelo agente de segurança e motorista Antonio Alencar Moreira.

No período da itinerância, foram realizadas 17 audiências, que resultaram em nove acordos homologados, garantindo R$77 mil. Foram atendidas 50 pessoas, entre reclamantes, reclamados e munícipes que tiveram suas dúvidas sobre direitos trabalhistas respondidas. Houve, ainda, o arquivamento de dois processos.

Confira o álbum com as fotos das itinerâncias de 2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: VT de Humaitá
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O evento será realizado no saguão do 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus

No dia 10 de outubro será realizado o primeiro Brechó Solidário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, visando estimular o consumo sustentável, conscientizando os participantes para o "não desperdício" e sobre os impactos sociais e ambientais da compra desenfreada. Além disso, o evento contempla uma programação especial em prol da campanha "Outubro Rosa", para conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero.
O evento, organizado pela Seção de Gestão Socioambiental em parceria com a Comissão de Gestão Socioambiental, visa atender à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).
Serão comercializadas peças de uso pessoal (roupas, sapatos e acessórios) com pouco tempo de uso e que estejam em perfeito estado de conservação, com preços mais baixos do que no mercado.

Mudança de comportamento

A ideia do evento é a conscientização para o consumo sustentável por meio de uma mudança no comportamento, principalmente neste período que vivemos de campanhas para diminuição do consumismo desenfreado e com o país em crise econômica. Com isso, estende-se a vida útil das peças comercializadas e se reduz os custos ambientais da pegada de carbono decorrentes da produção das roupas.
Por trás de cada peça estão os custos ambientais decorrentes dos agrotóxicos usados para o plantio do algodão, das tintas e outros produtos químicos usados na fabricação e dos resíduos da roupas descartadas em lixões ou aterros sanitários. Daí surge a moda sustentável e a necessidade de engajar cada vez mais consumidores em atitudes que estejam ligadas ao conceito de consumo consciente e Slow Fashion, como o upcycling e reuso.

Inscrições

A inscrição dos expositores será solidária, fixada em dois pacotes de fraldas geriátricas tamanho grande. Além disso, o bazar receberá doações livres de produtos de higiene pessoal (xampu, condicionador, desodorante, etc.), fraldas geriátricas e absorvente noturno, ambos tamanho grande, que também serão doadas para a referida entidade.
Os produtos arrecadados serão doadas para a Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer, que acolhe e cuida das mulheres em tratamento de câncer na capital amazonense. por meio do “Lar das Marias”.
As doações de fraldas geriátricas e produtos de higiene pessoal já estão sendo recebidas na Zeladoria do Fórum e na Seção de Gestão Socioambiental (Sede).
O Brechó será aberto ao público. Prestigie!

Serviço
Brechó Solidário
Data: 10 de outubro de 2019
Local: Saguão do 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus
Horário: 9 às 14 horas

Confira as fotos das peças que estarão disponíveis no evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Diehl
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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A iniciativa é fruto da parceria entre a Presidência e a Escola Judicial do TRT11, voltada aos servidores, magistrados, estagiários, terceirizados e respectivos familiares

Participantes da primeira palestra realizada no dia 2/10Na quarta-feira (2/10), ocorreu a primeira palestra promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) em homenagem ao mês do servidor público. O tema “Organização Financeira Pessoal e Investimentos” teve como palestrante o consultor financeiro Alexandre Cerqueira.
Realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, o evento foi transmitido ao vivo para as varas no interior do Estado do Amazonas  e de Boa Vista por meio do canal Youtube do TRT11.
A iniciativa é fruto do projeto da Presidência do TRT11 com a Escola Judicial denominado "Palestras especiais em homenagem a quem dignifica a Justiça do Trabalho".
A ação é voltada para os servidores que atuam na Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima, em alusão ao mês em que se comemora o Dia do Servidor Público (28 de outubro), e prevê a realização de palestras no mês de outubro sobre temas relacionados ao bem estar físico e emocional, cultura, inteligência financeira, controle da gestão de tempo.
Podem participar da programação servidores, magistrados, estagiários, terceirizados e respectivos familiares. Haverá emissão de certificado aos participantes. As inscrições serão abertas oportunamente para cada evento.

Sobre o palestrante

O consultor Alexandre Cerqueira possui experiência de mais de 10 anos em consultoria nas áreas gerenciais, financeira e de investimentos e proferiu uma palestra bem interativa com o público.
Cerca de 70 participantes prestigiaram o evento, tendo sido oferecida a consultoria particular para 12 interessados na manhã de hoje. Todos receberão certificado da Escola Judicial com carga horária de 3h no email cadastrado no Sympla.

Conteúdo Programático

Tipos de consumidores; Importância da família no equilíbrio financeiro; Necessidades x desejos; Como controlar as despesas e evitar dívidas; Renegociação de dívidas; Uso inteligente do crédito; Bancos e financeiras; Como programar um futuro melhor; O que é SELIC, IPCA, CDI etc.; Produtos Financeiros; Descortinando os tabus do mundo investidor; É possível investir com pouco dinheiro?; bancos Comerciais X Corretoras de Valores; Entendendo o mercado de fundos de investimento; Imóveis X Fundos de Imobiliários; Produtos de Renda Fixa e Tesouro Direto; Fundos de pensão e previdência privada.

Próxima palestra

A segunda palestra será no próximo dia 11 de outubro com o tema “A História das Religiões: uma apreciação na contemporaneidade”, no horário de 10h às 11h30, com o Professor Randolpho de Souza Bittencourt.
As inscrições iniciarão no dia 7 e poderão ser realizadas até o dia do evento.

Confira a programação completa.

ASCOM/TRT11
Texto: Ejud11 com edições da Ascom
Foto: Ejud11
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Os interessados podem inscrever processos de 3 a 22 de outubro. O evento promovido pelo CNJ em todo o país será realizado de 4 a 8 de novembro de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) recebe, a partir desta quinta-feira (3/10), as inscrições para a XIV Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizado de 4 a 8 de novembro de 2019.
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Para a décima quarta edição, o tema será “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e, também, na fase pré- processual do conflito.

Como participar?

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
No TRT11, os interessados em participar devem preencher o formulário online da Semana Nacional da Conciliação disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), Menu Sociedade, informando o número do processo, os nomes do reclamante e do reclamado, e dados para contato. As inscrições seguem até o dia 22 de outubro. Inscreva-se AQUI.
As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
Outra opção é comparecer ao CEJUSC-JT, em Manaus ou em Boa Vista, para que seja verificada a melhor alternativa para solução da demanda.
A Semana Nacional da Conciliação no TRT11 é coordenada pelo vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, no 2º Grau, e pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, no 1º Grau.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: CNJ
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