Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento alusivo ao Retorno da Tropa da PMAM da Guerra de Canudos ocorreu na sexta-feira (6/12)

Magistrado Adilson Dantas acompanhado do secretário de Segurança Pública Louismar Bonates (ao centro) e do deputado Péricles Nascimento (à esquerda) durante a solenidade no Comando da PMAM

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas, representou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) em solenidade no Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) realizada na noite da última sexta-feira (6/12).
O evento alusivo ao retorno da tropa da PMAM da Guerra de Canudos é um dos mais tradicionais da Polícia Militar no Amazonas, em homenagem aos policiais reconhecidos pela Corporação como Heróis de Canudos que lutaram ao lado de soldados do Exército no sertão da Bahia, entre os anos de 1896 e 1897.

Noite de homenagens

Participaram da solenidade o governador do Amazonas Wilson Lima, o secretário de Segurança Pública Louismar Bonates, o comandante geral da Polícia Militar coronel Ayrton Norte, entre outras autoridades civis  e militares que prestigiaram a noite de homenagens.
Na ocasião, houve a entrega de condecorações e honrarias aos policiais militares amazonenses que se destacaram em suas atividades funcionais, bem como autoridades civis e militares que contribuíram para o engrandecimento da Instituição foram agraciadas com a Medalha Cândido Mariano.
Ao fim das homenagens, houve desfile militar, com destaque para a Tropa de Canudos que foi acompanhada pela Banda de música da PMAM e tropa motorizada.

O governador Wilson Lima participou da solenidade que reuniu autoridades civis e militares

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da PMAM
Fotos: Roumen Koynov
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O cadastro para atuação em processos judiciais nos estados do Amazonas e Roraima terá validade de três anos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) recebe, até a próxima segunda-feira (9/12), inscrições para formação de cadastro de leiloeiros oficiais para atuação em processos judiciais nos estados do Amazonas e Roraima. As inscrições tiveram início no último dia 25 de novembro e o cadastro terá validade por três anos.
O pedido de credenciamento deverá ser feito conforme modelo constante do Anexo Único e instruído com documentos autenticados em cartório enumerados no item 2 do Edital nº 7/2019/SGP. Serão credenciados os candidatos cuja documentação for considerada regular, nos termos do art. 26 da Resolução Administrativa nº 43/2016.
A classificação dos inscritos levará em conta três critérios:
- maior experiência em leilões judiciais, tendo por parâmetro a maior quantidade de lotes vendidos em leilões judiciais;
- maior experiência em leilões eletrônicos, assim considerada a maior quantidade de lotes vendidos, comprovada por atestado;
- disponibilidade de depósito ou galpão.
Os trabalhos de credenciamento de leiloeiro oficial serão coordenados pela comissão presidida pelo Juiz-Coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Djalma Monteiro de Almeida.  Acesse a Portaria 622/2019, que designou a comissão para conduzir os trabalhos.

Protocolo

Para entrega do pedido de credenciamento e demais documentos listados no item 2 e seus subitens, o candidato deverá acessar o protocolo administrativo no link https://esap.trt11.jus.br/login-protocolo, clicar em “Quero me cadastrar” e preencher o cadastro.
Realizado o cadastro, o candidato deverá acessar o link https://esap.trt11.jus.br/loginprotocolo , fornecer seu login e senha para ter acesso ao Protocolo Eletrônico, por meio do qual deverá juntar todos os documentos requeridos no item 2 do edital e seus subitens.
Os candidatos poderão enviar a documentação por meio do Protocolo Eletrônico até a 0h de 09/12/2019.

Impedimentos

Estão impedidos de participar do processo de credenciamento de leiloeiro oficial os cônjuge ou conviventes, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de magistrados ou servidores do TRT11.  Também há impedimento para os servidores ou membros da administração do Tribunal, nos termos do art. 31 da Resolução Administrativa nº 43/2016.
Remuneração
A remuneração do leiloeiro oficial compõe-se de comissão de 5% do valor da arrematação, a cargo do arrematante, e de 1% do valor da avaliação do bem em casos de remoção, guarda e conservação.
Acesse o Edital nº 7/2019 – SGP e respectivo Anexo.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista
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Correição Ordinária no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus e no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus no último dia 2 de dezembro. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Excelentíssima Juíza Eulaide Maria Vilela Lins, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, no exercício do cargo de Diretora do Fórum, bem como, pela servidora Thays Melo Angelim, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e demais servidores da unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelas unidades e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.

Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus

As recomendações feitas à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus foram a de utilizar os sistemas informatizados de dados disponíveis para comunicação no âmbito desta Justiça, quais sejam: conferência diária do correio eletrônico, e-Sap e Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel e participação contínua de servidores em cursos de capacitação e palestras promovidas pela EJUD11.
A Corregedora Regional registra elogio às servidoras lotadas na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus pelo desempenho de suas atribuições, prestando inclusive de forma célere todo apoio necessário quando da realização das Correições nas demais dependências do Fórum Trabalhista de Manaus.

Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus

Já dentre os destaques do Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus cita-se o número de atendimentos realizados pelo setor que, de 2018 até novembro/2019, chegou a marca de 15.727 (quinze mil, setecentos e vinte e sete) atendimentos. Cita-se, ainda, a utilização do Sistema de Agendamento Eletrônico de Reclamação - SAERV e a boa prática de exibir vídeos institucionais e educativos voltados para a área do Direito do Trabalho que são apresentados na TV enquanto o cidadão aguarda sua atermação.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional enalteceu a importância da atuação da Diretoria do Fórum ao zelar pela manutenção da segurança e integridade do prédio como um todo, bem como do Núcleo de Distribuição dos Feitos com o relevante trabalho de atendimento ao público e fornecendo atendimento de qualidade.

Correição Ordinária na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Em novembro deste ano, os três Tribunais Regionais do Trabalho da Região Norte assinaram a Carta de Tabatinga, visando unir esforços

Presidente do TRT8, desemb. Pastora do Socorro Teixeira Leal recebeu a corregedora e ouvidora do TRT11, desemb. Ruth Barbosa Sampaio, em 4/12

A parceria entre os três tribunais com jurisdição trabalhista na Região Norte foi um dos temas abordados durante a visita que a corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TR11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, fez à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – PA/AP (TRT8), desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, na tarde de quarta-feira (4/12).
No último dia 8 de novembro, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) amazônicos assinaram a Carta de Tabatinga, definindo o compromisso de unir esforços para garantir aos cidadãos da Região Norte o efetivo acesso à justiça. A assinatura ocorreu ao final do evento “Ação Conjunta no Acesso à Justiça”, realizado no município no interior do Amazonas, localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
O documento foi assinado pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), destacando as peculiaridades da Região Norte e as dificuldades enfrentadas para levar a Justiça do Trabalho aos interiores e comunidades mais remotos.
Durante a visita técnica em Belém (PA), a corregedora e ouvidora do TRT11 conheceu as instalações do TRT da 8ª Região.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
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