Durante o evento, foi realizada a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 para 11 autoridades
Entrega do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Robert Alexy pela UFRR O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), realizou em Boa Vista (RR), no dia 12 de agosto, a II Conferência Internacional – Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e as Leis de Princípios Colidentes. O Sistema Robert Alexy com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito da atualidade.
O evento ocorreu no auditório da Universidade Federal de Roraima (UFRR) – CAF - Centro Amazônico de Fronteiras, Campus Piracicaba, e reuniu mais de 800 pessoas entre magistrados, advogados, estudantes, servidores do TRT11 e órgãos parceiros do evento.
A cerimônia iniciou com a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Robert Alexy pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). O título honorífico é concedido a personalidades eminentes que tenham contribuído, de maneira notável, para o progresso da Universidade, da região ou do país, ou tenham se distinguido, de forma excepcional, pela sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral. Um pouco antes, às 9h, o jurista também recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Roraima (UERR), no auditório Prof. Amarildo Nogueira Batista – Campus Boa Vista.
Na ocasião, também foi realizado o lançamento do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, explicado aos presentes pela titular 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juíza Samira Márcia Zamagna Akel.
Após esse momento, a Ejud11 entregou a medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial da 11ª Região a 11 autoridades.
Condecorados
A Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 foi instituída por meio da resolução nº 26/2018 assinada em 21 de fevereiro de 2018 e publicada em 23 de fevereiro de 2018, sendo aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno regional. É concedida para as autoridades e pessoas que se destacaram contribuindo para objetivos da Escola Judicial.
O conselho consultivo da Ejud11 resolveu por unanimidade homenagear 11 personalidades. São elas: O Juíz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti; o general de divisão coordenador da força-tarefa logística humanitária para o Estado de Roraima Eduardo Pazuello; o coordenador adjunto da acolhida do Exército Brasileiro, coronel Georges Kanaan; a coordenadora da Procuradoria do Trabalho no município de Boa Vista (RR), procuradora Safira Nila de Araújo Campos; o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor doutor Jefferson Fernandes do Nascimento; o reitor da Universidade do Estado de Roraima (UERR), professor doutor Regys Odlare Lima de Freitas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR), doutor Ednaldo Gomes Vidal; a presidente da Associação Roraimense da Advocacia Trabalhista (ARAT) Florany Mota; a coordenadora do curso de direito da UFRR, professora mestre Lívia Dutra Barreto; E a professora mestre do curso de direito da UFRR, Tereza Cristina Evangelista dos Santos.
Direitos fundamentais e proporcionalidade
Após a outorga da medalha, em palestra, o professor alemão explicou a Teoria dos Princípios Fundamentais, sua relação com a Proporcionalidade, a importância destes princípios e as Leis de Princípios Colidentes. Para Robert, a teoria da proporcionalidade é muito bem aceita e vem sendo aplicada em todo o mundo, inclusive no Brasil.
Na palestra, o professor destacou que falar sobre direitos humanos é falar sobre proporcionalidade, ainda, ressaltou que os direitos fundamentais são de suma importância a sociedade atual. Ao final, Robert Alexy autografou livros e tirou fotos com o público interessado. Ao término do evento, disse se sentir muito feliz em estar no Brasil.
Um dos mais respeitados teóricos do direito
Robert Alexy é um dos principais teóricos da hermenêutica constitucional e dos direitos fundamentais. O jurista é professor sênior de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade de Kiel, na Alemanha. Sua pesquisa se concentra na interface entre Direito Constitucional e Filosofia do Direito, especialmente nos temas que envolvem a jurisdição constitucional, os Direitos Fundamentais, a Teoria da Justiça e a relação entre as esferas do Direito e da Moral. No Brasil, a teoria dos direitos fundamentais tem sido utilizada como base para diversos votos proferidos no Supremo Tribunal Federal.
A palestra de Robert Alexy contou com a tradução e interpretação do professor PhD Rogério Luiz Nery da Silva, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), que viabilizou a vinda de ambos. Eles estão fazendo uma turnê pelo Brasil, palestrando em universidades e escolas judiciais de vários Tribunais do Trabalho.
Apoio
Em Boa Vista, a conferência contou com o apoio da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (UERR), do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), do Banco do Brasil, do Exército Brasileiro, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Universidade Estácio de Sá, Faculdades Cathedral, Polícia Militar, Exército Brasileiro e Corpo de Bombeiros Militar e Associação do Ministério Público do Estado de Roraima.
Confira AQUI galeria de imagens.
ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Ejud
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, promoverá, de 19 a 23 de agosto, a 4ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é debater e implementar estratégias para aumentar o número de contratação de jovens aprendizes no mercado de trabalho.
