Jurista alemão é um dos mais influentes filósofos do mundo. Ele proferiu palestra sobre sua teoria dos princípios fundamentais
A interpretação e tradução da conferência do ilustre prof. Robert Alexy foi feita pelo prof. Rogério Nery da Unoesc. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou em Manaus, na última sexta-feira (09/08), uma conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão e mundial da atualidade.
O evento aconteceu no salão de festas do Clube do Trabalhador – SESI, reunindo aproximadamente 1400 pessoas entre magistrados, advogados, estudantes de direito, servidores do TRT11 e órgãos parceiros do evento. A cerimônia iniciou com a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Robert Alexy pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Após este momento, a Ejud11 entregou Medalha de Honra ao Mérito a 27 autoridades, entre elas o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, o vice-governador Carlos Alberto Filho, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entre outras autoridades. Acesse AQUI a matéria sobre a entrega das medalhas realizada pela EJud11.
O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, afirmou ser uma honra para o Regional receber o ilustre jurista em Manaus, não apenas em razão do seu longo e festejado curriculum, mas por trazer ensinamentos e reflexões jurídicas. “A Teoria dos Princípios Fundamentais, Proporcionalidade e Direitos Sociais certamente nos trará ensinamentos acerca das mudanças que os operadores de direito levarão em conta a partir da recente reforma trabalhista, através da qual esse novo modo de aplicar o direito requer que o juiz tenha atuação no processo com maior argumentação jurídica, no sentido de construir sua decisão atendendo os direitos fundamentais. A palestra do professor Alexy nos trará reflexões que, certamente, serão utilizados ao longo de nossa atividade jurisdicional”, declarou.
O jurista alemão Robert Alexy recebeu da UEA o título de Doutor Honoris Causa. 
Diversas autoridades participaram da solenidade conduzida pela UEA.
Um dos teóricos do direito mais respeitado no mundo
Robert Alexy é um dos principais teóricos da hermenêutica constitucional e dos direitos fundamentais. O jurista é professor sênior de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade de Kiel, na Alemanha. Sua pesquisa se concentra na interface entre Direito Constitucional e Filosofia do Direito, especialmente nos temas que envolvem a jurisdição constitucional, os Direitos Fundamentais, a Teoria da Justiça e a relação entre as esferas do Direito e da Moral.
A palestra de Robert Alexy contou com a tradução e interpretação do professor doutor e PhD Rogério Luiz Nery da Silva, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), que viabilizou a vinda de ambos. Eles estão fazendo uma turnê pelo Brasil, palestrando em universidades e escolas judiciais de vários Tribunais do Trabalho.
Para o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a vinda do renomado jurista a Manaus e Boa Vista é um sonho realizado. “O professor doutor PhD Robert Alexy é o maior jurista vivo do século XXI, cuja teoria é muito importante para todos os ramos do direito. Era um sonho trazê-lo. Isso só foi possível através de parcerias com outras instituições. Foi preciso muita parceria para viabilizar esta turnê na Justiça do Trabalho. É um evento magnífico e muito nos honra ter essa lenda viva aqui hoje pra palestrar para sociedade amazonense”, afirmou o magistrado. Nesta segunda-feira (12/08) o prof. Alexy está em Boa Vista proferindo palestra no Centro Amazônico de Fronteiras, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
O professor doutor PhD Rogério Luiz Nery da Silva explicou que a razão da turnê pelo Brasil é poder divulgar a teoria do Robert Alexy de modo que ela passe a ser melhor compreendida. “A teoria é muito famosa e já bastante aplicada no mundo todo, mas ela ainda é pouco compreendida na sua essência. A receptividade tem sido a melhor possível em todos os lugares por onde temos passado no Brasil, a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) se sente muito honrada em ter o professor Robert Alexy como parte do seu staff, e pra mim, particularmente, é uma alegria muito grande auxiliá-lo durante a turnê, ter sido escolhido por ele como tradutor e interprete da teoria e poder trazê-la de uma forma mais facilitada a todos”, disse.
Direitos fundamentais e proporcionalidade
1.400 pessoas participaram da conferência internacional realizada pelo TRT11.Em uma palestra de quase três horas, o professor alemão explicou a Teoria dos Princípios Fundamentais, sua relação com a Proporcionalidade, a importância destes princípios e os Direitos Sociais.
Para Robert, a teoria da proporcionalidade é muito bem aceita e vem sendo aplicada em todo o mundo, inclusive no Brasil. “A teoria está sendo usada em varias partes do mundo e isso é muito importante, porém mais importante que isso é fazer os juristas efetivamente mencionar proporcionalidade e fazê-lo de forma racional, fundamentando as decisões da maneira adequada. A minha meta principal é esta: fazer a teoria mais clara e mais compreensível possível e explicar o que a análise da proporcionalidade vem a ser”, declarou o jurista durante coletiva para a imprensa.
“Falar sobre direitos humanos é falar sobre proporcionalidade. Uma coisa pressupõe a outra. É condição necessária discutir sobre a validade dos diretos fundamentais. Considerando que os direitos fundamentais são de suma importância para a sociedade atual, da mesma forma a proporcionalidade é fundamentalmente importante para as sociedades modernas”, afirmou. Ao final do evento ele agradeceu a paciência e o interesse demonstrado pela platéia, mesmo diante de um assunto complexo e que envolve matemática, além do direito. Após a palestra, Robert Alexy autografou livros e tirou fotos com o público interessado. Ele disse se sentir muito feliz em estar no Brasil.
Compuseram a mesa de debate da conferência o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, o vice-govenador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, e o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas.
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ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Koynov
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A 3ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista (RR) realiza atividades da Justiça do Trabalho Itinerante na cidade de Alto Alegre (município no interior de Roraima, distante 73 km de Boa Vista), entre terça (13) e quinta (15) desta semana. Os trabalhos são conduzidos pelo titular da 3ª VT de Boa Vista, juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, e equipe.
