Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Palestra sobre o Trabalho Seguro foi levada para a SamsungEm alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, comemorado em 27 de julho, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) proferiram palestras, nesta sexta-feira (29/07), sobre o tema.

O juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa palestrou para estudantes da Escola Estadual Jociedes Andrade, no município de Tabatinga, sudoeste do Amazonas, falando aos jovens sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho, preparando os futuros trabalhadores para o mercado de trabalho.

Os gestores regionais do programa Trabalho Seguro, os juízes Sandro Nahmias Melo e Alexandro Silva Alves, também realizaram uma palestra sobre as condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho. O encontro foi realizado na empresa Samsung, em Manaus/AM, para 250 trabalhadores.

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho propõe uma reflexão sobre como os ambientes e processos de trabalho podem determinar tanto a saúde quanto os acidentes e o adoecimento dos trabalhadores, além de reforçar a importância da adoção de medidas e ações preventivas para mudar o atual cenário de morbimortalidade dos trabalhadores no Brasil. Nos últimos sete anos, mais de 4 milhões de trabalhadores sofreram acidentes de trabalho. Desses, 17,5 mil vieram a óbito.

Juízes Sandro Nahmias Melo e Alexandro Silva Alves

Juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa em palestra em Tabatinga/AM

Palestra para estudantes da Escola Estadual Jociedes Andrade

Campanha 25 motivos para prevenir

Durante o mês de julho, o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, em conjunto com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, promoveram a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir”. O objetivo foi conscientizar empresas e trabalhadores por meio de depoimentos e histórias reais de vítimas de acidente de trabalho.

Confira o vídeo da campanha:

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Trabalho Seguro
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No dia 5/8 será suspenso o atendimento na sede e no dia 7/8 será a vez do Fórum Trabalhista de Manaus. Não haverá suspensão de prazos processuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) publicou a Portaria nº 381/2019/SGP, que suspende o atendimento externo em Manaus nas datas em que magistrados e servidores participarão de curso sobre a versão 2.4 (Aroeira) do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Em cumprimento ao cronograma de migração das versões determinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o curso de capacitação vai apresentar as novas funcionalidades do sistema.
Promovido pela Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), o curso com carga horária de 8h será ministrado por instrutores do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, do CSJT, em duas turmas para atender às especificidades de cada instância.
No dia 5 de agosto, o curso será voltado para o 2º grau, apresentando as novas funcionalidades a desembargadores e servidores dos gabinetes e das secretarias de órgãos colegiados. Nessa data, não haverá sessão e atendimento externo na sede do Regional.
No dia 7 de agosto, magistrados e servidores que atuam no 1º grau participarão do treinamento. Em decorrência, serão suspensas as audiências e também não será realizado atendimento externo no Fórum Trabalhista de Manaus.
Conforme o art. 3º da Portaria nº 381/2019/SGP, não haverá suspensão dos prazos processuais.

Novas funcionalidades

A nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), batizada de  Aroeira, traz  muitas novidades. O Painel de Vista, a Consulta Unificada, o Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF), o Alvará Eletrônico e o painel foram substituídos, enquanto que outras funcionalidades como o menu, a triagem, o Sistema de Gestão de Precatórios (GPREC) e o Plenário Eletrônico foram acrescentadas.
Aplicações comuns como a internalização da Gestão Interna de Gabinete e Secretaria (GIGS), o novo agrupador de dados financeiros, a assinatura QR Code e a Central de Mandados também foram incluídas em todos os graus de jurisdição.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Renard Batista
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Juiz da 1ª VTM ouviu testemunha por vídeo chamada de Whatsapp

Na última quinta-feira (25/07), durante audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, Djalma Monteiro de Almeida, ouviu uma testemunha do processo via chamada de vídeo utilizando o aplicativo Whatsapp.

A testemunha mora fora de Manaus e, diante da dificuldade em ouvi-la por carta precatória, o que muitas vezes demora bastante e não tem o retorno desejado, o magistrado resolveu determinar ao reclamante que disponibilizasse o número do WhatsApp da testemunha, para que a mesma pudesse ser ouvida na audiência, em dia e horário previamente agendado.

Tecnologia a favor do processo

Já é a terceira vez que a Vara se utiliza desta ferramenta para ouvir testemunhas e seguir com o trâmite do processo, visando à celeridade e o cumprimento do objetivo maior da Justiça do Trabalho, que é solucionar os conflitos trabalhistas.

De acordo com o titular da 1ª VTM, magistrado Djalma Monteiro de Almeida, a utilização desta tecnologia é muito positiva para o judiciário, pois dá segurança e celeridade ao processo. Na audiência realizada ontem, além do juiz, os advogados também participaram da coleta da prova, fazendo perguntas à testemunha. Todo o depoimento foi redigido pela secretária de audiência, constando na ata.

“Tudo o que foi feito, vai normalmente para o processo. As oitivas feitas através de chamada de Whatspp dão resultado. É a terceira vez que utilizamos esta ferramenta aqui na Vara e em todas as vezes tivemos resultado positivo. A primeira vez que foi em audiência inaugural, quando o reclamante não estava presente, e o caminho natural seria o do arquivamento do processo. Então, habilmente, a advogada do reclamante fez a ligação e ele atendeu. Estava na cidade de Porto Alegre, desempregado e sem recurso pra vir a Manaus participar da audiência. As partes concordaram e deu tudo certo. Nós concluímos que admitir a utilização deste tipo de comunicação em nosso trabalho atende o princípio da celeridade, não fere nenhum princípio processual e ainda facilita o andamento do processo, proporcionando a efetividade, que é o fim do litígio”, afirma o magistrado.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da 1ª VTM
Fotos: 1ª VTM
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Juiz titular da 1ª Vara de Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, e equipe durante itinerância em Rorainópolis

Foram homologados 36 acordos, proferidas 29 sentenças, além da atermação de mais de 150 reclamatórias trabalhistas

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, e equipe realizaram atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante na cidade de Rorainópolis (município no interior de Roraima, distante 298 km de Boa Vista), entre os dias 8 a 12 de julho de 2019.

Durante itinerância, foram realizadas 84 audiências. Destas, 36 acordos foram homologados, resultando o valor de R$173.024,00 em créditos trabalhistas.

No período citado, também foram proferidas 29 sentenças e arquivados 10 processos. A equipe fez, ainda, a atermação (serviço consiste em ouvir a demanda do cidadão e reduzir a um termo) de mais de 150 reclamatórias trabalhistas.

Os cidadãos de Rorainópolis e adjacências foram atendidos na Câmara do Município, onde os servidores da VT de Boa Vista esclareceram dúvidas sobre direitos trabalhistas e prestaram informações sobre processos que estão em trâmite.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Os cidadãos de Rorainópolis e adjacências foram atendidos na Câmara do Município

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: 1ª VTBV
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