Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição Ordinária no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus e no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus no último dia 2 de dezembro. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Excelentíssima Juíza Eulaide Maria Vilela Lins, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, no exercício do cargo de Diretora do Fórum, bem como, pela servidora Thays Melo Angelim, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e demais servidores da unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelas unidades e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.

Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus

As recomendações feitas à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus foram a de utilizar os sistemas informatizados de dados disponíveis para comunicação no âmbito desta Justiça, quais sejam: conferência diária do correio eletrônico, e-Sap e Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel e participação contínua de servidores em cursos de capacitação e palestras promovidas pela EJUD11.
A Corregedora Regional registra elogio às servidoras lotadas na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus pelo desempenho de suas atribuições, prestando inclusive de forma célere todo apoio necessário quando da realização das Correições nas demais dependências do Fórum Trabalhista de Manaus.

Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus

Já dentre os destaques do Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus cita-se o número de atendimentos realizados pelo setor que, de 2018 até novembro/2019, chegou a marca de 15.727 (quinze mil, setecentos e vinte e sete) atendimentos. Cita-se, ainda, a utilização do Sistema de Agendamento Eletrônico de Reclamação - SAERV e a boa prática de exibir vídeos institucionais e educativos voltados para a área do Direito do Trabalho que são apresentados na TV enquanto o cidadão aguarda sua atermação.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional enalteceu a importância da atuação da Diretoria do Fórum ao zelar pela manutenção da segurança e integridade do prédio como um todo, bem como do Núcleo de Distribuição dos Feitos com o relevante trabalho de atendimento ao público e fornecendo atendimento de qualidade.

Correição Ordinária na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Em novembro deste ano, os três Tribunais Regionais do Trabalho da Região Norte assinaram a Carta de Tabatinga, visando unir esforços

Presidente do TRT8, desemb. Pastora do Socorro Teixeira Leal recebeu a corregedora e ouvidora do TRT11, desemb. Ruth Barbosa Sampaio, em 4/12

A parceria entre os três tribunais com jurisdição trabalhista na Região Norte foi um dos temas abordados durante a visita que a corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TR11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, fez à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – PA/AP (TRT8), desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, na tarde de quarta-feira (4/12).
No último dia 8 de novembro, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) amazônicos assinaram a Carta de Tabatinga, definindo o compromisso de unir esforços para garantir aos cidadãos da Região Norte o efetivo acesso à justiça. A assinatura ocorreu ao final do evento “Ação Conjunta no Acesso à Justiça”, realizado no município no interior do Amazonas, localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
O documento foi assinado pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), destacando as peculiaridades da Região Norte e as dificuldades enfrentadas para levar a Justiça do Trabalho aos interiores e comunidades mais remotos.
Durante a visita técnica em Belém (PA), a corregedora e ouvidora do TRT11 conheceu as instalações do TRT da 8ª Região.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
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Valor arrecadado será usado para quitar dívidas trabalhistas de 184 ex-funcionários da empresa Itautinga Agro Industrial

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, dia 19 de dezembro, às 9h30, leilão público extraordinário para a venda de um imóvel penhorado da empresa Itautinga Agro Industrial S/A, cujo total de avaliação alcança R$35 milhões.

O bem que vai a leilão é um porto construído e aparelhado para atender barcos e armazenar cargas pesadas e materiais para a produção de cimento, localizado na Rua Desembargador César do Rego, Colônia Antônio Aleixo – Manaus (AM), com uma área de 87.000,00m².

O valor arrecadado será usado para pagar 184 trabalhadores que aguardam receber os créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho, em processos que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

O leilão presencial ocorrerá no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, 9º andar, Centro, Manaus (AM), contato: (92) 3627-2064.

Na modalidade eletrônica, o leilão ocorrerá no endereço: www.amazonasleiloes.com.br.

R$ 18 milhões em dívidas

A empresa Itautinga Agro Industrial está entre as grandes devedoras da Justiça do Trabalho, possuindo mais de 18 milhões em dívidas trabalhistas com processos em execução reunidos no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT11.

De acordo com o juiz coordenador da seção de hastas públicas, em substituição, Daniel Carvalho Martins, o leilão extraordinário tem como objetivo dar uma resposta aos trabalhadores que aguardam receber os créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

Visita ao bem

O bem pode ser visitado antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos do imóvel por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/servicos/leiloes e do endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.

A identificação e cadastro dos lançadores se darão das seguintes formas:

Na modalidade presencial ocorrerá em até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização da hasta pública, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o edital AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Fotos: Hasta Pública
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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, nesta sexta-feira (6/12), a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região às duas personalidades mais votadas no estado de Roraima.
As agraciadas serão conhecidas durante o 1º Seminário Regional em Defesa do Trabalho Decente na Amazônia Brasileira, que ocorrerá no Auditório Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), das 8h às 12h30.
A premiação às mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região ocorrerá durante a programação do seminário promovido pelo TRT11 em Boa Vista (RR), por meio dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil.

Sobre o Prêmio

A iniciativa inédita tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.
Foram escolhidas, através de votação on-line e aberta ao público no site do TRT11, duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e duas em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT da 11ª Região.

Categorias

O projeto “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” prevê premiação anual em duas categorias. A primeira delas refere-se ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, que escolheu, por unanimidade, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.
Para a outra categoria, que premia os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, foram elaboradas duas listas com nomes indicados pelos quatro membros do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (Diretor da EJud11 e Presidente do Conselho), Desembargador David Alves de Mello Júnior e pelo Juízes do Trabalho Sandro Nahmias Melo e João Alves de Almeida Neto.
A Vice-Diretora da Ejud11, Juíza do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, também participou da elaboração da lista de indicadas, que ficou disponível exclusivamente on-line durante o período de 1º a 27 de novembro.

Indicadas

Em Roraima, concorrem ao prêmio as seguintes personalidades:
Florany Mota - Advogada Trabalhista
Adilcea da Silva Maciel - Servidora Pública da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Elcenir Diogo da Silva -  Defensora Pública do Estado de Roraima
Márcia Raquel Lima Silva Bassaggio - Servidora Pública da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Maria da Glória de Andrade Lobo - Juíza do Trabalho (aposentada)

O que é: Entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – representantes de Roraima
Quando: dia 6 de dezembro de 2019, às 12h
Onde: Auditório Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista (RR).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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