Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, estará indisponível a partir das 15h do dia 7 de fevereiro (sexta-feira) até às 23h59 de domingo (09/02), podendo retornar antes do previsto, em observância ao art. 12 da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe, para a instalação da nova versão do sistema (PJe 2.5.1).

Melhorias
A versão atualizada do sistema PJe traz melhorias relacionadas à criação de expedientes e ao aperfeiçoamento do fluxo de Sobrestamento. Além disso, serão disponibilizadas novas funcionalidades para a emissão de certidões trabalhistas no PJe e para o gerenciamento de possíveis situações de impedimentos e suspeições.

Mais informações: (92) 3621-7474

Plantão Informática: (92) 98417-5460

Iniciativa faz parte da campanha Janeiro Branco

Palestra teve como participantes magistrados, servidores e pessoas do público externoA Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) promoveu, no dia 31 de janeiro, a palestra “Saiba como avaliar e lidar com sua saúde mental”, ministrada pela psicóloga Doutora em Saúde Coletiva pela Melbourne University, Maíra Mendes dos Santos. O encontro foi realizado no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a participação de 137 pessoas, entre servidores magistrados e público externo.

A palestra faz parte da campanha Janeiro Branco, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental. Depressão, ansiedade e fobia são alguns dos transtornos que englobam a saúde mental e que precisam ser cuidados seriamente.

A juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, vice-diretora da Ejud11, fez a abertura do evento e ressaltou que país contabiliza altos números de pessoas com problemas de ordem psicológica e por isso a importância de incentivar o debate e o tratamento.

Certificados
A comprovada participação na palestra vai gerar um certificado de 2h, que será enviado para o participante através do e-mail informado no ato da inscrição. A averbação das horas de treinamento, para o público interno, é realizada pela Ejud11.

Transmissão ao vivo
A palestra foi transmita ao vivo pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) por meio do canal do youtube do Tribunal (www.youtube.com/trt11r). O vídeo está disponível no link a seguir:

Confira Galeria de Imagens

Em audiência realizada nesta quinta (30/1), o presidente do TRT11 concedeu prazo para a formalização do acordo que beneficiará farmacêuticos no AM.

Após negociação intermediada pelo TRT11 e MPT, os sindicatos da categoria profissional (Sinfar/AM) e patronal (Sindidrogas/AM) decidiram conciliarO presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Lairto José Veloso, concedeu prazo de 15 dias para o Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas (Sinfar/AM) e o Sindicato do Comércio Varejista de Drogas do Estado do Amazonas (Sindidrogas/AM) formalizarem a proposta de acordo de reajuste salarial relativo ao dissídio coletivo ajuizado em maio de 2019, cujas tratativas ocorreram em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (30/1).
Ao salientar os benefícios de um acordo para solução da controvérsia, o presidente do Regional e a representante do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, procuradora do trabalho Alzira Melo Costa, intermediaram a negociação. Após a apresentação da proposta do Sindifar/AM de reajuste de 8%, seguido pela contraproposta do Sindidrogas/AM de 5%, os representantes do TRT da 11ª Região e do MPT também apresentaram contrapropostas, tendo em vista que os percentuais defendidos pelas partes já haviam sido discutidos e rejeitados. As negociações abordaram, ainda, o pagamento parcelado de valores retroativos a fevereiro de 2019.  
No prazo deferido, as partes irão formalizar a petição com os termos do acordo para efeito de homologação. Na sequência, os autos serão remetidos ao Ministério Público do Trabalho para conhecimento e manifestação.
O prosseguimento da audiência ocorrerá no dia 6 de março, às 11h, no plenário de dissídios coletivos do TRT11, localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro.

Termos do acordo

As partes chegaram ao consenso e pediram prazo para formalizar a proposta de acordo. Decidiram pela aplicação do índice de reajuste salarial de 6% para os farmacêuticos que atuam em drogarias de pequeno porte e farmácias de manipulação, bem como de 7% para os que trabalham em drogarias de grande porte ou rede. Os índices serão retroativos a 1º de fevereiro de 2019, sobre o piso salarial do último dissídio, bem como serão mantidas todas as demais cláusulas do dissídio coletivo 2017/2018.
Ficou estabelecido, por fim, que a vigência do novo acordo será até 31 de janeiro de 2021 e os pagamentos iniciarão a partir da folha de março de 2020, correspondente ao mês de fevereiro deste ano.

DC 0000162-03.2019.5.11.0000

Acesse o inteiro teor da ata de audiência.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Renan Rotondono
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Ano passado, houve o atendimento conclusivo e arquivamento de 834 manifestações, do total de 838 registros recebidos pelos diversos canais de atendimento

Atendimento da Ouvidoria Itinerante em escola pública de Manaus/AM (maio/2019)Do total de 838 registros formalizados em 2019, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu o atendimento conclusivo e arquivamento de 834 manifestações, correspondendo a 99,52% da demanda apurada no ano. Conforme o Relatório de Atividades divulgado este mês, apenas quatro registros iniciados ano passado ainda estão ativos, o que corresponde a 0,47%.
Na avaliação da corregedora e ouvidora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o índice obtido demonstra que a Ouvidoria é um canal legítimo de atendimento ao cidadão, buscando solucionar as situações apresentadas. "A instituição favorece a melhoria do serviço prestado à população possibilitando o diálogo do cidadão com a gestão participativa", salientou.
Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno do TRT da 11ª Região (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.
O público manifestou-se pelos canais de atendimento apresentando solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias sobre os mais variados assuntos.
Na busca de soluções rápidas e com adoção do procedimento informal, sempre que possível, a equipe da Ouvidoria busca manter contato com as unidades envolvidas através de telefonemas e e-mails. “Este procedimento evita, muitas vezes, o encaminhamento formal das manifestações aos setores, gerando, assim, uma grande economia de tempo”, explica a chefe da Seção de Ouvidoria, Ana Regina Moreira Schwingel.
Ela explica que a Ouvidoria do TRT da 11ª Região diligenciou junto aos setores competentes sobre reclamações e/ou dúvidas mencionadas pelas partes. Além disso, também orientou a quem o cidadão deveria se dirigir quando não se tratava de assunto de natureza trabalhista.

Perfil dos manifestantes
De acordo com o relatório, o maior número de manifestações foi apresentado por reclamante com ações trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho da 11ª Região. Foram 410 registros, que correspondem a 48,92%.
Em segundo lugar, houve 176 registros de advogados e procuradores, que correspondem a 21%.
Os cidadãos que não possuem ação trabalhista apresentaram 99 registros, o que alcançou o terceiro lugar e representou 11,81%. Entre as demandas apresentadas, constam pedidos de pesquisa acadêmica e consulta sobre concurso público.
Na sequência, aparecem as manifestações dos servidores do Regional, com 31 registros, correspondendo a 3,69%, seguidos dos reclamados com 23 registros, que são 2,74% e, por último, os órgãos públicos com 9 registros, espelhando 1,07%.

Tipos de manifestação
A Ouvidoria do TRT da 11ª Região atende a seis modalidades de manifestação:
Solicitação: Requerimento de adoção de providência por parte de unidade do Tribunal. Nesta modalidade se enquadram, sobretudo, os atendimentos relacionados ao andamento processual e morosidade processual.
Elogio: Demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
Pedido de Acesso à Informação: solicitação de acesso à informação pública produzida ou sob a guarda do Tribunal Regional do TRT da 11ª Região.
Reclamação: Demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço. Nessa categoria se enquadram também as críticas e as opiniões desfavoráveis.
Sugestão: Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de serviços prestados pelo Tribunal.
Denúncia: Comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes.

A maior parte das manifestações atendidas, no ano de 2019, enquadra-se como solicitação, com 586 ocorrências (69,92%). Dentro desta modalidade, as informações sobre andamento processual atingiram o quantitativo de 424 ocorrências.
Na sequência, o pedido de acesso à informação alcança percentual de 20,64%, ou 173 ocorrências.
A reclamação aparece em terceiro lugar, contando com 43 registros e espelhando 5,13%. As denúncias tiveram 20 registros, correspondendo a 2,38%, todas relativas à fiscalização das condições de trabalho.
Foram registrados 11 elogios, que correspondem a 1,31% e, por último, houve 5 registros d sugestões, contabilizando 0,59% das demandas no período.

Canais de acesso

O relatório também apresenta quais os canais de acesso foram mais utilizados em 2019. Em ordem decrescente, houve o registro de 308 manifestações por e-mail (36,75%), seguidos das ligações telefônicas com 277 registros (33,05%) e do acesso pelo aplicativo de celular e formulário eletrônico com 137 registros (16,34%). Em quarto lugar, ficou o atendimento presencial com 112 registros (13,36%) e, por último, foram registradas 5 manifestações pelo Facebook,(0,59%).
Por intermédio da Ouvidoria, os jurisdicionados podem obter informações, consultas, fazer sugestões, elogios, críticas, reclamações, sempre visando à melhoria dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
Além do atendimento presencial, o contato pode ser realizado pelos telefones (92) 3621-7317 e 0800 704 8893, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo aplicativo Ouvidoria TRT11, disponível no Google Play ou App Store.

O desemb. presidente do TRT11 Lairto José Veloso (ao centro) e a corregedora e ouvidora do TRT11, desemb. Ruth Barbosa Sampaio (segunda à esquerda) no lançamento do projeto Ouvidoria Viva (julho/2019)

Ouvidoria do TRT11 ofereceu serviços aos cidadãos em evento promovido pelo TRT11 em Tabatinga/AM (nov/2019)

Ouvidoria do TRT11 levou orientações aos cidadãos no Mercado Adolpho Lisboa em Manaus/AM (dez/2019)

Acesse o Relatório AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Ouvidoria
Arte: Renard Batista
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