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O atendimento à população do município e adjacências ocorrerá durante cinco dias, na Câmara Municipal de Rorainópolis

O juiz titular da 1ª Vara de Trabalho de Boa Vista (RR), Gleydson Ney Silva da Rocha, e equipe realizarão atividades itinerantes na cidade de Rorainópolis (município no interior de Roraima, distante 298 km de Boa Vista), no período de 8 a 12 de julho de 2019.

O atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Rorainópolis, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, Centro, no horário de 8 às 12h e de 13 às 17h.

Como parte da programação da itinerância da 1ª VTBV, constam pauta de 91 audiências previamente agendadas. Além disso, durante a itinerância haverá um servidor da 1ª VTBV responsável pela tomada de novas reclamações trabalhistas.

Os reclamantes com audiências designadas deverão chegar com 15 minutos de antecedência do horário designado na notificação.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Serviço

Atendimento itinerante da Justiça do Trabalho em Rorainópolis:

Data: 8 a 12 de julho.

Horário: 8h às 11h30 e 13h30 às 17h.

Local: Câmara Municipal de Rorainópolis, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, Centro, Rorainópolis (RR).

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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376Defensor público geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva assinaram o termo de cooperação nesta terça-feira (25)

A assinatura ocorreu na manhã desta terça-feira (25) no gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) firmaram um termo de cooperação na manhã desta terça-feira (25).
A parceria institucional tem o objetivo de desenvolver atividades informativas e formativas entre magistrados, defensores, advogados, servidores e a sociedade amazonense.   
O termo de cooperação foi assinado pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11, e pelo defensor público geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.
A assinatura ocorreu no gabinete do desembargador do TRT11, no prédio-sede localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14 de Janeiro, Manaus (AM).

Confira a galeria de imagens.

 

Parcerias firmadas em 2019

No primeiro semestre de 2019, a Ejud11 firmou quatro termos de cooperação técnica voltadas para formação e atualização na área jurídica. Confira a cronologia e as instituições parceiras:

29 de abril: Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-OAB/AM)

14 de maio: Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Esman – TJAM)

7 de junho: Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP – TCE/AM)

25 de junho: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM)

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Diego Xavier
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375O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, no mês de maio, cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da campanha “Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo”. O objetivo é retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral.

Como parte da campanha, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) realizou, no dia 31 de maio, um seminário de prevenção ao assédio moral no trabalho. O evento reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes de diversos órgãos públicos, professores, estudantes e membros da comunidade, todos interessados em compartilhar conhecimento e discutir ações voltadas para o enfrentamento e a superação das variadas formas de assédio nas relações de trabalho.

Prevenção
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário a que milhares de pessoas recorrem quando têm seus direitos trabalhistas desrespeitados. Em muitos casos, o que se busca é a reparação de danos decorrentes da exposição a situações humilhantes ocorridas repetidamente no ambiente de trabalho – o assédio moral, que pode levar ao adoecimento físico e psíquico.

Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta. No TRT11, foram 633 processos de assédio moral em 2018l.

Tipos
O material educativo aborda os diferentes tipos de assédio moral e retrata as situações mais comuns na rotina de trabalho.

Os vídeos ilustram os quatro principais tipos de assédio moral: vertical descendente (praticado por superior hierárquico), vertical ascendente (praticado por subordinado ou grupo de subordinados), horizontal (entre colegas) e institucional (praticado pela própria organização). A ideia é evidenciar que condutas abusivas não podem ser toleradas (Pare) e apresentar atitudes corretas para cada situação (Repare).

A cartilha busca conscientizar o leitor com exemplos práticos de situações que configuram assédio moral, detalhando causas e consequências. Também são apresentadas medidas para prevenir e combater o assédio moral de forma a tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, próspero e saudável.

O TRT11 realizará a distribuição de 2 mil cartilhas.

 

Acesse a cartilha aqui.

Confira todos os vídeos da campanha.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto e Arte: CSJT, com ediçoes da Ascom/TRT11
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Imóveis do Tropical Hotel e Fucapi estão entre os bens que serão leiloados

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 25 e 26 de julho, às 9h30, dois leilões públicos de bens penhorados avaliados em mais de R$ 77 milhões.

Os leilões em dois dias consecutivos darão prosseguimento ao calendário bimestral divulgado pela Seção de Hastas Públicas, em que serão leiloados primeiramente os bens imóveis e, no dia seguinte, os bens móveis.

O valor arrecadado será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

O leilão presencial ocorrerá no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, 4º andar, no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Centro, Manaus/AM, telefone (92) 3627-2064.

Na modalidade eletrônica, o leilão ocorrerá no endereço: www.amazonasleiloes.com.br

Bens leiloados

No primeiro dia (25/7), às 9h30, irão a leilão 12 bens imóveis. Dentre os destaques, está o complexo hoteleiro constituído de três imóveis na Ponta Negra, em Manaus (AM), e suas benfeitorias, incluindo móveis e utensílios, com uma área de 235.235,25 m2, avaliados em R$ 60 milhões, de propriedade da Companhia Tropical De Hotéis da Amazônia.

Outro imóvel de grande valor que será leiloado é de propriedade da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). Situado no Distrito Industrial de Manaus (AM), com uma área: 5.038,00 m2, está avaliado em 7,5 milhões.

Um imóvel rural situado no km 24 da BR-174, com uma área de 24 hectares e avaliado em R$ 2 milhões, também irá a leilão.

No dia seguinte (26/7), serão leiloados 10 bens móveis avaliados em mais de R$ 230 mil. Dentre os bens, estão automóveis, motocicleta, ar-condicionado, cadeiras, computador, geladeira, micro-ondas, conjuntos de blazers, dentre outros.

Destaca-se, nesse leilão, o veículo modelo MMC/L200 Triton Flex, cor prata, ano/modelo 2012/2013, com 59 mil km rodados e avaliado em R$ 69,1 mil.

Acesse o edital de bens imóveis.

Acesse o edital de bens móveis.

Acesse o catálogo de bens imóveis.

Acesse o catálogo de bens móveis.

Visita aos bens

Os bens removidos podem ser visitados antes do dia marcado para o leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, nos seguintes endereços e telefone de contato: Av. Autaz Mirim, 2121, Distrito Industrial, Manaus (AM), telefone (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 - Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (95) 98127-6564, para processos cujo Juízo da execução está em Roraima.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens por meio do link

https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/servicos/leiloes e do endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.
A identificação e cadastro dos lançadores se darão das seguintes formas:

Na modalidade presencial ocorrerá em até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização da hasta pública, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

371Complexo hoteleiro constituído de três imóveis na Ponta Negra, em Manaus (AM), de propriedade da Companhia Tropical De Hotéis da Amazônia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

372Imóvel de propriedade da Fucapi, situado no Distrito Industrial de Manaus (AM), está avaliado em 7,5 milhões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

373Imóvel rural situado no km 24 da BR-174, com uma área de 24 hectares e avaliado em R$ 2 milhões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

374Veículo modelo MMC/L200 Triton Flex, cor prata, ano/modelo 2012/2013, com 59 mil km rodados e avaliado em R$ 69,1 mil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Fotos: Hasta Pública
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Por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), a Presidência do TRT-SC prorrogou até 30 de junho o prazo para responder à consulta pública do Inova TRT-SC, o programa de incentivo à inovação cujo objetivo é melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
Até segunda (17), 248 pessoas haviam respondido à consulta, a maior parte (155) composta por magistrados e servidores, de 17 órgãos trabalhistas, inclusive do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Só do TRT da 2ª Região (São Paulo e Baixada Santista), por exemplo, vieram 62 manifestações.
O questionário voltado ao público externo, por sua vez, contabilizou 93 respostas, considerando advogados, peritos, procuradores públicos, partes, estudantes de Direito e população em geral, de todos os estados.
O resultado é considerado positivo pelo Comitê Gestor do Inova TRT-SC principalmente porque as perguntas são abertas, o que exige respostas mais elaboradas. O questionário, no entanto, é rápido de ser respondido, pois as questões foram organizadas de acordo com o perfil do participante. No caso dos advogados, por exemplo, são três tópicos a serem abordados: PJe, Prestação Jurisdicional e Atendimento, com um quarto tópico aberto sobre qualquer assunto.
A participação de pessoas de várias regiões do país se deve ao fato de que as perguntas não são restritas a questões do TRT catarinense, mas de toda a Justiça do Trabalho. O objetivo é que, dentro do espírito de construção coletiva, as respostas mais recorrentes sirvam de base para o Hackathon Inova TRT-SC, uma maratona tecnológica de 52 horas que será realizada em setembro, em Florianópolis.

Participe respondendo à consulta agora!


Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4302/4303 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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