Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O atendimento ocorre no Fórum de Justiça de Anamã

A equipe da Vara do Trabalho (VT) de Manacapuru realiza, nesta terça-feira (6), atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante na cidade de Anamã (município no interior do Amazonas, distante 161km de Manaus). As audiências são conduzidas pelo juiz do trabalho substituto Vitor Graciano de Souza Maffía.

O atendimento ocorre no Fórum de Justiça de Anamã, localizado na Rua Álvaro Maia, s/n°, Centro, no horário das 9h às 12h e das 14 às 17h.

Os servidores da Justiça do Trabalho estão realizando a tomadas de novas reclamatórias trabalhistas, esclarecendo dúvidas da população sobre direitos trabalhistas e prestando informações de processos que estão em trâmite na Justiça do Trabalho. Consta na programação da itinerância pauta de seis audiências que foram previamente agendadas.

Os reclamantes com audiências designadas deverão chegar com 15 minutos de antecedência do horário designado na notificação.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho Itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Serviço: Atendimento itinerante da Justiça do Trabalho no município de Anamã
Data: 6 de agosto.
Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h.
Local: Fórum de Justiça de Anamã, localizado na Rua Álvaro Maia, s/n°, Centro.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Evento será transmitido ao vivo para as unidades do TRT11 e da UEA no interior do Amazonas.

Manaus/AM receberá, no dia 9 de agosto (sexta-feira), a partir das 8h, conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão e mundial da atualidade. O evento é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11).

O jurista alemão vai abordar o tema “Teoria dos princípios fundamentais, proporcionalidade e direitos sociais”. Robert Alexy é professor titular de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrecht de Kiel / Alemanha. Possui formação em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen. Seu PhD, defendido em 1976, rendeu o livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Em 1984, produziu outro trabalho de relevância internacional, “Teoria dos Direitos Fundamentais”, um clássico da Teoria do Direito.

A conferência será realizada no salão de festas do Clube do Trabalhador – SESI, na alameda Cosme Ferreira, 7399, São José I. Durante o evento, o jurista Robert Alexy será homenageado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com o título de Doutor Honoris Causa.

O evento também terá em sua programação o lançamento do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, a entrega da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT11 e o lançamento da programação da Ejud11 para o 2ª semestre de 2019.

A fala de Robert Alexy contará com a tradução e interpretação do professor doutor e PhD Rogério Luiz Nery da Silva. A Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) viabilizou a vinda de ambos. A livraria Capital exporá livros do palestrante para venda.

Transmissão ao vivo

Todo o evento será transmitido ao vivo, via videoconferência, para as Varas do Trabalho do TRT11 no interior do Amazonas, nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo. Clique AQUI para conferir a lista com os endereços das unidades.

O evento terá, ainda, transmissão, via Sistema Mediado por Tecnologia (IPTV), para os centros e núcleo da UEA no interior do Estado.

A transmissão nas Varas do Trabalho e nas unidades da UEA, no interior do Estado do Amazonas, poderá ser visualizada em suas dependências também por servidores e membros integrantes de outros órgãos parceiros.

Inscrições
Interessados em participar da conferência ainda podem se inscrever pelo site www.trt11.jus.br, campo “Acesso Rápido”. Para inscrever-se agora, clique AQUI. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 7 de agosto. Os participantes receberão certificados de horas-aula. No dia do evento, no horário das 8h às 8h30, também poderá ser realizada a inscrição.

O credenciamento dos participantes será realizado por meio da leitura do código QR fornecido no ato da inscrição, que pode ser apresentado impresso ou pelo aplicativo do Sympla. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (92) 3621-7453 e 7452.

Em Manaus, o evento tem como parceiros o Ministério Público do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a Escola de Contas do Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Escola Superior da Advocacia Pública – ESAP, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, a UEA, a UNOESC, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas. O evento conta, ainda, com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Cultura, Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte:  Renard Batista
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13 instituições estão habilitadas para compor cadastro de reserva, conforme edital de chamamento público divulgado em junho deste ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) disponibilizou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (2/8), o Aviso de Homologação de Chamamento Público nº 1/2019, referente ao cadastro de reserva de instituições interessadas em receber bens móveis considerados inservíveis.
O prazo de 30 dias para foi encerrado no dia 11 de julho deste ano, período no qual houve manifestação de 14 instituições interessadas. Apenas uma não atendeu os requisitos e foi inabilitada.
Conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 1/2019, podem receber bens em doação: órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal; instituições filantrópicas de cunho social (assim descritas nos seus atos constitutivos); e organizações da sociedade civil de interesse público.
O procedimento atende a Lei n° 8.666/93, Decreto n° 9.373/2018, e Ato TRT11 n° 153/2000, que autorizam a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Regional.
Confira as instituições habilitadas, por ordem de preferência, acessando o edital.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto:  Renard Batista
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Desenvolvido pela Associação O Pequeno Nazareno, o PGG tira jovens das ruas e os capacita para o mercado de trabalho

O Programa Criança Esperança, uma parceria da TV Globo com a Unesco, selecionou o Projeto Gente Grande (PGG) para recebimento de apoio financeiro no ano de 2020. O projeto escolhido é desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN) e conta com o apoio do TRT11 e da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, por meio do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da entidade.

O juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, diretor Financeiro da Anamatra e presidente da Amatra XI - Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AM e RR) foi responsável pela mediação entre a Anamatra e o OPN, se dispondo, a facilitar a aproximação entre as entidades, visando sempre a realização de ações específicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, de modo a promover a conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão, a integração do Judiciário com a sociedade e qualificação do exercício da cidadania, que são os principais objetivos do TJC.

Dr. Mauro Braga entrevistado pelo repórter Regis Roesing, da Rede GloboMauro Braga, magistrado do TRT11, explica que na sede do projeto Gente Grande, há uma porta em cada sala de aula contendo um cartaz com alguns dos sentimentos mais importantes, como esperança, alegria e justiça. “Meu coração hoje é O Pequeno Nazareno. O Projeto Gente Grande é um sonho e o Pequeno Nazareno é a fabrica desse sonho. Cada porta que tem lá traz um sentimento e todos somos atores e chaves pra abrir essas portas. Existe a porta da alegria, da justiça, do amor, da esperança. Qualquer um de nós pode ser esta chave, e é importante que a sociedade como um todo e o Poder Judiciário se unam em favor dessas crianças. A Anamatra quer ser a chave da dignidade. Apenas através dela, com os três pilares - trabalho, justiça e cidadania – é possível dar dignidade a essas crianças. Nós somos servidores e é isso que a Anamatra se propõem fazer: servir para que esses sonhos sejam realizados”, disse ele hoje em entrevista para a equipe da Rede Globo responsável pelas gravações do Projeto escolhido para o Criança Esperança.

Dr. Mauro Braga (TRT11), Rafael Honório (produtor Rede Globo), Tommaso Lombardi (coordenador do OPN), prof. Kellen Farias (PGG) e Emerson de Sá (SRTE/AM). O coordenador do OPN, Tommaso Lombardi, recebeu a notícia da escolha do Projeto Gente Grande com muita alegria. “O PGG estava sem financiamento mas nós nunca deixamos de acreditar nos nossos sonhos e ideais. Sabíamos que algo aconteceria para que o Projeto continuasse acontecendo. A Anamatra e o OPN inscreveram, juntos, o PGG para concorrer ao Criança Esperança. É mais um sonho realizado e que só foi possível através de parcerias com pessoas especiais que acreditam e lutam pelo mesmo sonho que nós: tirar essas crianças das ruas e mostrar que é possível mudar de vida, ajudar a transformar vidas”, disse.

Saiba mais sobre o Projeto Gente Grande clicando AQUI.

Criança Esperança

O Programa Criança Esperança, uma parceria da TV Globo e da UNESCO, contribui para empoderar pessoas, criar oportunidades e transformar vidas. Ao longo de 30 anos já beneficiou mais de 4 milhões de crianças, adolescentes e jovens em todo o Brasil.

Doações da sociedade e também de empresas permitem apoiar projetos em diferentes áreas, como educação, esporte, cultura, cidadania, inclusão e juventudes, desenvolvidos por organizações não-governamentais, localizadas em diversas regiões do Brasil.

A UNESCO é a responsável pela seleção dos projetos, realizada por meio de edital público, e pela gestão dos recursos arrecadados. Além disso, a Organização realiza o monitoramento da execução dos projetos apoiados, feito por meio de periódicas prestações de contas e de relatórios técnicos e, também, de visitas de monitoramento aos locais onde são implementados os projetos.

Acesse a galeria de fotos.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda com informações da Anamatra
Fotos: Mauro Braga e Diego Xavier
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