Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, se reuniu com o Brigadeiro do Ar, Mauricio Carvalho Sampaio, da Força Aérea Brasileira (FAB), para firmar uma parceria entre as duas instituições.

O objetivo é aproveitar a agenda de vôos da FAB para o transporte de magistrados e servidores que realizam as itinerâncias nos diversos municípios do interior do Estado do Amazonas. Além disso, por meio da parceria, será possível transportar a Corregedora e Ouvidora Regional e sua equipe para a realização das correições nas varas do trabalho do interior do Estado do Amazonas. O juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva ressalta que a medida tem a finalidade de ampliar a economia dos gastos públicos e a eficiência dos serviços prestados.

O magistrado frisou, ainda, que a Corregedoria pretende firmar parcerias também com o Exército e a Marinha para a segurança dos magistrados e servidores que atuam no interior do Amazonas, principalmente em áreas de fronteira.

Também participaram do encontro os assessores jurídicos Coronel Fábio Roberto Vargas e Tenente Maura Sposito Antony.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: FAB
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Promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa, o evento discutiu soluções para garantir os direitos trabalhistas de terceirizados do Hospital Francisca Mendes

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Aleam no dia 30/9O magistrado Sandro Nahmias Melo representou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na segunda-feira (30/9), que discutiu a situação dos trabalhadores terceirizados do Hospital Universitário Francisca Mendes.
O contrato com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) de 500 trabalhadores que prestam serviços no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) será encerrado no dia 4 de dezembro deste ano. O receio deles é de não terem seus direitos trabalhistas garantidos, devido à falta de recursos na Unisol para arcar com a rescisão no valor de R$ 30 milhões.
Na ocasião, o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), Sandro Nahmias Melo, falou sobre os direitos trabalhistas dos empregados terceirizados.

Encaminhamentos

O tema foi debatido durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Dermilson Chagas (PP), em parceria com o deputado federal José Ricardo (PT).
O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado (MPE), Justiça do Trabalho (TRT11), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), Secretaria Estadual de Saúde, Fundação Unisol, sindicatos e funcionários envolvidos na questão.
A fundação Unisol mantém modelo de convênio tripartite com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), desde 2003.
Na busca de uma solução para os trabalhadores, o deputado Dermilson Chagas (PP) sugeriu que o Governo contrate esses funcionários da Unisol para o cargo temporário até a realização de concurso público para provimento das vagas. “Não há nada mais justo em contratar esse pessoal que já está acostumado com o serviço e que executa muito bem”, ponderou.
Em amparo ao hospital Francisca Mendes que é o modelo referência em cirurgia cardíaca, o deputado federal José Ricardo, defendeu o fortalecimento da instituição “Os trabalhadores do Francisca Mendes não podem ficar prejudicados com o encerramento do contrato e sem que seus direitos trabalhistas sejam garantidos e respeitados. Acredito que uma saída seria o Governo Estadual intervir nessa problemática”, disse o parlamentar, que irá apresentar Carta do Hospital Francisca Mendes, contendo propostas e recursos via Ministério da Saúde.

Magistrado Sandro Nahmias Melo falou sobre os direitos trabalhistas dos empregados terceirizados

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da Assessoria do Deputado Dermilson Chagas
Fotos: Aleam
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O Juiz Titular, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, e os servidores da Vara do Trabalho de Tefé recepcionaram a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipeA Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Tefé, no último dia 23 de setembro de 2019. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Titular, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, e pelos servidores lotados naquela unidade judiciária.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão e Sistema Horus – módulo corregedoria (gráficos), aferidos durante o período de setembro/2018 a agosto/2019.

A Vara correicionada cumpriu as Metas Nacionais 1, 2, 6, 7 ( TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça e Meta Específica da Justiça do rabalho.

Destaques

A Vara vem adotando procedimentos merecedores de elogios em ata, como Boas Práticas que vêm auxiliando nos trabalhos da respectiva unidade judiciária, tais como: notificações realizadas por meio de veículos de comunicação existentes na cidade de Tefé, como rádios que alcançam a zona rural do município, prolação de sentenças líquidas, reunião de demandas dos grandes litigantes, reunião de execução contra o mesmo executado e participação da unidade nas campanhas desenvolvidas pela Tribunal como a Prevenção de acidente de trabalho (abril verde); Campanha contra a exploração sexual derianças e adolescentes, Campanha permanente de prevenção de câncer uterino e mana(outubro rosa) e contra o câncer de próstata (novembro azul), dentre outras.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, aumentar os casos de conciliação (meta 3 do CNJ), baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (meta 5 do CNJ). Reduzir o prazo médio da fase de execução, incluir mais processos na pauta específica de conciliação de processos em execução da vara, utilizar todas as ferramentas disponíveis na Justiça do Trabalho para tornar efetiva a execução, priorizar o julgamento das demandas com exame de mérito, nos termos do art. 321 do CPC, observar a Resolução TST nº 188/2012 e Recomendação SCR nº 3/2013 no sentido de se abster de atribuir força de alvará a despachos e/ou atas de audiência nos processos em geral (físicos ou eletrônicos), dentre outras.
Por fim, a Corregedora agradeceu pela recepção da equipe de Correição, e conclamou pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ já alcançadas, bem como pelo cumprimento das demais metas.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, e o Diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, lançaram nesta segunda-feira (30), na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, o projeto “Palestras especiais em reconhecimento a quem dignifica a Justiça do Trabalho”.

A ação é voltada para os servidores do TRT11, em alusão ao mês em que se comemora o Dia do Servidor Público (28 de outubro), e prevê a realização de palestras no mês de outubro sobre temas relacionados ao bem estar físico e emocional, cultura, inteligência financeira, controle da gestão de tempo.

O presidente do TRT11 frisou que a iniciativa busca reconhecer a imprescindível atuação do servidor público para a prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. Podem participar da programação servidores, magistrados, estagiários, terceirizados e respectivos familiares. Haverá emissão de certificado aos participantes. As inscrições serão abertas oportunamente para cada evento.

Palestra Organização Financeira Pessoal e Investimento
A primeira palestra do projeto será realizada nesta quarta-feira, 2 de outubro, no horário das 8h às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O palestrante será o consultor Alexandre Cerqueira, profissional com experiência de mais de 10 anos em consultoria nas áreas gerenciais, financeira e de investimentos.

As inscrições estão sendo recebidas por meio do sympla (Clique AQUI para se inscrever), mas poderão ser realizadas também no dia do evento e, inclusive, no horário de credenciamento da própria palestra.

Transmissão ao vivo

As palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do TRT11 no youtube (youtube.com/trt11r) e poderão ser acompanhadas pelos servidores do interior do Estado do Amazonas e de Boa Vista/RR. As transmissões serão realizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). A palestra Organização Financeira Pessoal e Investimento poderá ser acompanhada no link a seguir.

Confira AQUI a Programação Completa.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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