O evento é aberto ao público e contará com palestras de renomados juristas.

247As possíveis causas e consequências do assédio moral no trabalho serão debatidas em seminário a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), no dia 31 de maio, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas.

A palestra de abertura será com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ouvidor-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Cláudio Mascarenhas Brandão, que vai abordar o tema “Números do Assédio Moral na Justiça do Trabalho: O papel das Ouvidorias”.

Em seguida, o desembargador do TRT da 3ª Região (MG), membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira, vai proferir a palestra “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”. O magistrado atua na Justiça do Trabalho há 33 anos e é autor dos livros “Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional” e “Proteção jurídica à saúde do trabalhador”.

No período da tarde, o juiz do trabalho do TRT da 9ª Região (PR), Leonardo Vieira Wandelli, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, vai palestrar sobre o tema “Novos Paradigmas na Gestão Pessoas”. O magistrado é autor do livro “O direito humano e fundamental ao trabalho”.

O seminário vai encerrar com a palestra da ministra do TST, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Delaíde Alves Miranda Arantes, que abordará o tema “A mulher e o assédio moral”.

Inscrições

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Os interessados devem se inscrever no endereço www.trt11.jus.br. As vagas são limitadas. Os participantes receberão um certificado correspondente a 8 horas/aula.

O evento é uma realização do TRT11, da Corregedoria e Ouvidoria Regional, da Escola Judicial do TRT11 e do Programa Trabalho Seguro do CSJT, e conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, da Uninorte, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.

Sobre o assédio moral

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

 

Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

 

Inscrições AQUI.

 

Seminário sobre prevenção ao assédio moral
Data: 31 de maio

Horário: 8h (credenciamento)

Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

 

 

246"O Papel da Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Roraima" é o tema da palestra promovida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, no dia 15 de maio, às 10h, no Fórum Trabalhista da capital Roraimense. A palestrante será a auditora fiscal do Trabalho do Ministério da Economia, Thais Silva de Castilho.

A palestra é gratuita e voltada para servidores, juízes, advogados, acadêmicos e comunidade em geral. A iniciativa faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, que busca sensibilizar e instrumentalizar os juízes do trabalho, seus servidores e o conjunto da sociedade brasileira, para, empenhando todos os esforços, reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos, e a responsabilidade de todos no seu combate e erradicação.

O trabalho infantil no Brasil é aquele que não pode ser exercido por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, e todo o trabalho que menores de 18 anos não podem exercer por ser insalubre, perigoso, noturno ou que seja prejudicial à moralidade do adolescente trabalhador.

Sobre a palestrante
Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Thais Silva de Castilho é auditora fiscal do Trabalho do Ministério da Economia desde de 2005. Em Roraima, desde 2013, coordena os Projetos de Combate ao Trabalho Infantil, de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, e de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS no Mercado de Trabalho.

Palestra "O Papel da Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Roraima"
Data: 15 de Maio
Horário: 10h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista
Endereço: Av. Benjamin Constant, 1853 - Centro. Boa Vista/RR.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Tel. (92) 3621-7238/7239

 

245Equipe da VT de Coari em Ato Público realizado no dia 7 de maio

O evento integra a campanha Faça Bonito, apoiada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da JT

A Vara do Trabalho de Coari realizou no último dia 7 de maio, às 10h, em sua sede, ato público visando divulgar a Campanha Faça Bonito, a qual tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual.
A campanha tem o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, cujos gestores regionais são a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa.
Em Coari, o ato público foi organizado pela Vara do Trabalho daquele município em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, representada pelo advogado Cleyson Dantas, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Coari.
A juíza titular da VT de Coari, Sâmara Christina Souza Nogueira, explicou o motivo da campanha durante a abertura do evento: mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Palestra e dinâmica

A psicóloga Margarida Carvalho Rocha, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Coari, apresentou palestra sobre as políticas adotadas pelo município no enfrentamento da questão da exploração sexual, bem como no combate ao trabalho infantil.
Também foram feitas dinâmicas com o público, envolvendo os participantes com o debate do tema.
Em uma dessas dinâmicas, todos receberam a flor tema da campanha (que faz remissão à fragilidade e pureza das crianças), com um chocolate e o convite para que ampliassem o debate com suas respectivas redes de relacionamento: em suas casas (com seus familiares), em seus ambientes de trabalho (com seus funcionários, com seus clientes, divulgando no mural ou nos diálogos diários de segurança), nas igrejas em que frequentam, pois todos podem FAZER BONITO!
Em um segundo momento, com o intuito de divulgar os canais de denúncia (o disque 100 e o aplicativo de celular Proteja Brasil), foi lançado um desafio: a primeira pessoa que mostrasse o aplicativo baixado em seu celular ganharia um bolo, a ser retirado na VTC no próximo dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A advogada Luciana Caxeixa Alfaia foi a ganhadora do prêmio.

Divulgação da campanha

Participaram do ato público advogados, jurisdicionados (que estavam usando as fitinhas laranjas) e toda a equipe de trabalho da Vara de Coari, que estava vestida com as camisas alusivas ao tema da campanha.
Ainda como parte da divulgação da Campanha Faça Bonito, a Vara do Trabalho de Coari realizou no dia 8 de maio, às 15h, uma palestra no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), com os alunos do ensino médio daquela instituição. Ainda como parte da programação, serão realizadas ações em Codajás, juntamente com o calendário de itinerância, no Centro Social Irmã Serafina e na Escola Estadual Professor Luiz Gonzaga, conhecida como Escola Padrão de Ensino Médio no município.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: VT de Coari com edições da Ascom
Fotos: VT de Coari
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243Juiz Titular e servidores da 17ª VTM recepcionaram a Corregedora Regional e equipe

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 17ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 10 de maio de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Titular ADELSON SILVA DOS SANTOS e pelos demais servidores lotados na Vara.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de maio de 2018 a abril de 2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2 e  7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho e pelo expressivo número de processos solucionados em relação à correição de 2018 (item 8.5 da ata), passando do índice de 105,90% a 141,90%, bem como no empenho para a capacitação dos servidores e magistrados; e pela leitura diária dos sistemas e-Sap e Malote Digital.
A 18ª VTM obteve a média de 14 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e se destacou com as seguintes boas práticas adotadas:
1.Atendimento com presteza e cordialidade a todos os cidadãos que procuram a Secretaria da Vara;
2.Cumprimento dos prazos de prolação de sentença e pontualidade nas audiências;
3.Inclusão de processos em pauta para conciliação;
4.Centralização de processos das mesmas reclamadas;
5.Encaminhamento dos processos ao Centro Judiciário de Solução Consensual (CEJUSC), quando solicitados ou independente de solicitação, antes da audiência na vara para tentativa de conciliação;
6.Independente de audiência pautada, quando as partes comparecem espontaneamente com a intenção de realizar acordo, é realizada de imediato a audiência de conciliação.

A Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPIO fez elogios à atuação do Juiz ADELSON SILVA DOS SANTOS, parabenizando-o pelo empenho juntamente com os servidores pelo aumento de processos solucionados e conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11 para diminuir o prazo médio de duração dos processos.

244Desembargadora Corregedora Ruth Sampaio e Juiz Titular da 17ª VTM Adelson Santos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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242A tradicional missa de Páscoa, celebrada todos os anos pelo TRT da 11ª Região, foi realizada na manhã dessa sexta-feira, 10 de maio, na igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus. Na ocasião, também foi celebrado o Dia das Mães, comemorado nesse domingo, 12 de maio.

Com uma mensagem de ressurreição, esperança e renovação, o Padre Milton Both conduziu a cerimônia. Ele falou sobre a importância do papel da Justiça do Trabalho para a correta aplicação e interpretação das leis, encorajando o cultivo do amor ao próximo e da realização do bem comum.

Ao final da cerimônia, o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, proferiu uma mensagem aos presentes, com uma homenagem ao Dia das Mães. “Sabemos que depois de Deus, as mães continuam sendo a maior correspondência da palavra amor, e é por esse motivo que lembramos aos filhos em geral que no dia das mães e em todos os outros dias expressem da melhor forma possível todo o amor que têm recebido desde que nasceram. A gratidão para alguém tão especial é sempre um presente muito valioso”, ressaltou.

O coral ‘Vozes do TRT11', formado por servidores do Regional, também esteve presente à celebração, embelezando ainda mais os cânticos da Missa de Páscoa. Também fez uma apresentação a cantora Graça Silva.

A celebração contou com a presença de magistrados, servidores, amigos e familiares.

Confira Galeria de Imagens.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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