Projeto Gente Grande tira jovens das ruas e os capacita para o mercado de trabalho

PROJETO GENTE GRANDEO corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa está em Manaus realizando correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). Na tarde da última quinta-feira (11/07) ele fez uma visita ao Projeto Gente Grande, desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN) no bairro Colônia Antônio Aleixo.

Também acompanharam a visita ao Projeto Gente Grande (PGG) o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; o diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e juiz Igo Zany Nunes Correa; a juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso; a procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa (MPT); e o auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá (MTE-AM).

A comitiva foi recebida pela coordenação do Projeto que já capacitou 470 jovens para o mercado de trabalho. Eles conheceram um pouco da história do PGG, entraram nas salas de aula, conversaram com os alunos, e ouviram alguns depoimentos de jovens que já passaram pelo Projeto e que hoje estão empregados como Aprendizes em empresas do Pólo Industrial de Manaus e órgãos diversos.

Combate ao trabalho infantil

Um dos fundadores do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), criado em 1994, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o ministro Lelio Bentes Corrêa (TST) ficou bastante entusiasmado com o projeto. “Essa iniciativa é importantíssima na medida em que lança o olhar para essa população mais vulnerável. O trabalho infantil acaba com as chances das crianças e dos adolescentes de terem acesso à educação, ao lazer, a uma formação saudável, que no futuro vai repercutir na sua atividade profissional. É com muita alegria e muita emoção que eu vejo hoje aqui todo esse entusiasmo e compromisso e, principalmente a alegria das crianças que aqui estão desenvolvendo suas habilidades para depois poderem se tornar adultos e profissionais eficientes e felizes”, afirmou.

O ministro recebeu três presentes durante a visita: uma caneta do Projeto Gente Grande, com a qual afirmou que iria assinar a Ata de Correição do TRT11; um desenho com uma mensagem feito por uma aluna venezuelana; e a turma atual de alunos do PGG irá levar o nome Lelio Bentes Corrêa. “Esta seguramente é a homenagem mais importante que eu tive na minha vida até agora. É uma turma de meninas e de meninas que diante de todas as dificuldades escolheu acreditar. Acreditar que podem superar as dificuldades e desafios, e que podem superar ate a indiferença de quem passa e não os vê. Vocês, do O Pequeno Nazareno escolheram ver, e quando viram resolveram mostrar às pessoas que não vêem. E trabalham devolvendo a estas crianças o direito de sonhar. A instituição O Pequeno Nazareno e as crianças e jovens do Projeto Gente Grande são um exemplo a todos nós. Parabéns!”, declarou o ministro Lelio Bentes, emocionado.

Sobre o Projeto

O Projeto Gente Grande (PGG) surgiu em 2016, a partir dos dados estatísticos impactantes levantados pelo CASRUA (Crianças e Adolescentes em Situação de Rua), da equipe de abordagem do O Pequeno Nazareno, quando se constatou que 75% das crianças e adolescentes abordados estavam em situação de trabalho infantil, sendo mais de 60% oriundos do bairro Colônia Antônio Aleixo, localizado na Zona Leste de Manaus.

Diante deste quadro de violação de direitos de crianças e adolescentes, vítimas da exploração do trabalho infantil e mendicância, isolamento social e total enfraquecimento ou rompimento dos vínculos familiares, a associação OPN idealizou o Projeto Gente Grande, buscando impactar positivamente a vida dessas crianças e adolescentes em situação de rua.

Como funciona o PGG

O Projeto tem como finalidade proporcionar conhecimentos, habilidades e atitudes que contribuam para o processo de aprendizagem através de ciclos contínuos, durante o período de 18 meses, envolvendo 160 adolescentes, entre 13 e 15 anos, da Colônia Antônio Aleixo, buscando prepará-los para inserção no Programa Jovem Aprendiz.

Os jovens que aceitam sair do trabalho informal e até da mendicância, participam de quatro ciclos de capacitação, que duram dois meses cada. Os ciclos são: Desenvolvimento Pedagógico, Desenvolvimento Pessoal, Desenvolvimento Tecnológico e Desenvolvimento Profissional. Ao todo, 470 jovens já participaram da capacitação e 120 estão inseridos no mercado de trabalho.

Apoio institucional

A implantação do PGG só foi possibilitada através da parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que destinou recursos e multas oriundas de descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta.

O TRT11 apóia este e outros projetos desenvolvidos pelo O Pequeno Nazareno contra o trabalho infantil. Desde 2016, o TRT da 11ª Região ajuda a realização da colônia de férias para crianças e jovens que trabalham em sinais de trânsito nas ruas de Manaus. Para a colônia de férias realizada em janeiro de 2017 o recurso foi oriundo de um acordo homologado pelo Regional entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte (Sinetram). Em janeiro de 2018 e 2019, verba oriunda do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT11 foi destinada para a viabilização da Colônia "De férias sim, na rua não!".

 

Confira Galeria de Imagens.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto:  Diego Xavier
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404O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região comunica, com profundo pesar, o falecimento, nesta quinta-feira (11), da servidora aposentada deste Regional, MARIA URBINA SANTOS RIBEIRO.

"Dona Maria Urbina" era uma servidora muito operante e extremamente dedicada à Justiça do Trabalho, sempre exercendo suas funções com excelência e muita dedicação.

Desembargadores, Juízes e servidores ativos e inativos que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região se solidarizam com a família e com os amigos da servidora falecida, neste momento de luto e dor.

O velório será realizado nesta quinta (11), a partir das 17h, na funerária Canaã, na rua Major Gabriel. Capela 3.

O sepultamento será amanhã (12/07), às 15h30, no cemitério São João Batista.


LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador Presidente

403A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e auxiliar da Corregedoria Regional, Edna Maria Fernandes Barbosa, recebeu a outorga de Doutora em Direito, defendendo a tese “Novos paradigmas do processo de execução trabalhista no Brasil”. A juíza é a primeira mulher magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região a receber a outorga de Doutora em Direito. O título foi conferido pela Universidad Católica de Santa Fe em novembro de 2018 e só agora, em julho de 2019, o Diploma chegou às suas mãos.

A magistrada discorreu sobre a evolução do processo de execução trabalhista no Brasil com o advento do processo eletrônico. Segundo Edna Fernandes “Atualmente, os pedidos das partes são recebidos eletronicamente e apreciados pela Vara do Trabalho no mesmo dia. Essa mesma celeridade se observa com os atos executórios, por ocasião das pesquisas patrimoniais deflagradas. Falar sobre processo de execução perpassa sobre o estudo dos princípios do processo de execução e do processo eletrônico. Essa conjugação de princípios, o papel das Escolas Judiciais e a devida capacitação dos magistrados (as), atrairão uma atuação mais firme na condução do processo de execução. Assim, princípios como o da ampla acessibilidade, automação das rotinas, interoperabilidade, segurança da informação, preservação e integridade dos dados, ampla disponibilidade, imaterialidade, conexão, instantaneidade, intermedialidade, desterritorialização passaram a fazer parte da moderna estrutura principiológica do processo do trabalho. Nesse contexto, o que se espera do magistrado é uma atuação mais dinâmica, criativa, empreendedora, desapegada do formalismo clássico para interpretar e utilizar os dispositivos constitucionais e demais normas existentes no ordenamento trabalhista, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho, em consonância com os princípios fundantes e os decorrentes do processo eletrônico, visando à rápida e justa solução da lide. O sistema processual eletrônico traduz, em última análise, a adequação entre a busca pela celeridade, a preservação dos direitos fundamentais e a postura ativa do magistrado para a realização de um novo processo, a par e passo com os avanços e mudanças do mundo novo virtual."

O doutorado é um grau acadêmico dado pela universidade a aqueles que demonstram a capacidade de desenvolver novo conhecimento científico, e dura, em média, de 4 a 5 anos, tendo como maior parte do trabalho a realização de leituras, pesquisa e elaboração da tese. O doutoramento da magistrada também exigiu o domínio do idioma espanhol.

Texto e Foto: Corregedoria

 

 

402

O atendimento ocorrerá nos dias 22 e 23/07 em Silves e 25 e 26/07 em Itapiranga

A equipe da Vara de Trabalho (VT) de Itacoatiara realizará atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante na cidade de Silves (município no interior do Amazonas, distante 200 km de Manaus) nos dias 22 e 23 de julho.

O atendimento ocorrerá no Fórum de Justiça de Silves, localizado na Rua Eduardo Braga, s/n, bairro Panorama, no horário das 8h às 17h.

Os servidores da Justiça do Trabalho realizarão a tomada de novas reclamatórias trabalhistas no município. Além disso, atenderão a população esclarecendo dúvidas sobre direitos trabalhistas e prestando informações sobre processos que estão em trâmite. Durante este atendimento não haverá a realização de audiências.

Itinerância em Itapiranga

A VT de Itacoatiara também realizará, nos dias 25 e 26 de julho, atendimento da Justiça do Trabalho na cidade de Itapiranga (município no interior do Amazonas, distante 341 km de Manaus). Serão feitas novas tomadas reclamatórias trabalhistas.

A população será atendida no Fórum de Justiça de Itapiranga, localizado na Avenida Nazaré, s/n, bairro Cidade Baixa, no horário das 8h às 17h.

As tomadas reclamatórias serão conduzidas pelos servidores Roberto Alencar de Garavito, diretor de secretaria, e Alessandra Vasconcelos da Costa, oficial especializado Ad hoc, lotados na VT de Itacoatiara.

Reclamatórias Trabalhistas

A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado contra a uma empresa ou equiparada à empresa ou empregador doméstico a quem tenha prestado serviço. O ato visa resgatar direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, expressa ou tacitamente celebrado entregado e empregador. A reclamatória inicia com formalização do processo na Justiça de Trabalho.

Jurisdição da VT de Itacoatiara

A Vara do Trabalho de Itacoatiara tem jurisdição nos municípios do Amazonas: Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Rio Preto da Eva, Urucurituba, Silves e Itapiranga.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Serviço

Atendimento itinerante da Justiça do Trabalho no município de Silves:
Data: 22 e 23 de julho.
Horário: 8h às 17h.
Local: Fórum de Justiça do Município de Silves, localizado na Rua Eduardo Braga, s/n, Panorama, Silves (AM).

Atendimento itinerante da Justiça do Trabalho no município de Itapiranga:
Data: 25 e 26 de julho.
Horário: 8h às 17h.
Local: Fórum de Justiça do Município de Itapiranga, localizado na Avenida Nazaré, s/n, Cidade Baixa, Itapiranga (AM).

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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Cadastro de entidades interessadas termina dia 11 (quinta-feira)

401O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), em conformidade com a norma contida na Lei n° 8.666/93, Decreto n° 9.373/2018, e Ato TRT11 n° 153/2000, realiza cadastro de instituições interessadas na doação de bens móveis considerados inservíveis para este Tribunal. O Edital de Chamamento n° 1/2019 foi publicado dia 11 de junho de 2019, e o prazo para que as instituições interessadas possam realizar o cadastro termina nesta quinta-feira, dia 11 de julho.

Mobiliários diversos são alguns dos bens móveis disponíveis para doação.
De acordo com o Edital, poderão receber os bens em doação: Órgãos da Administração Pública Federal; Órgãos da Administração Pública Estadual; Órgãos da Administração Pública Municipal; Instituições filantrópicas de cunho social, assim descritas nos seus atos constitutivos; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Os interessados em receber as doações deverão apresentar manifestação escrita, conforme modelo constante no Anexo I do referido Edital, à Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Patrimônio, até o dia 11 de julho. Mais informações sobre doação de bens podem ser obtidas pelos telefone da Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Patrimônio, (92) 3621-7422/ 3621-7295.

Acesse AQUI o Edital de Chamamento Público n° 1/2019.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Coord. Material e Logística, com edições da Ascom
Foto:  Gevano Antonaccio
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