Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Parte do material arrecadado em campanha do descarte.A campanha do descarte de eletrônico, promovida pelo TRT da 11ª Região, por meio de sua Seção de Gestão Socioambiental, arrecadou de 155 quilos de equipamentos eletrônicos em desuso, quebrados ou ultrapassados. A campanha foi realizada no período de 6 a 23 de junho e contou com postos de coleta no Fórum Trabalhista de Manaus, no prédio-sede e no prédio Anexo, em Manaus.

O montante arrecadado ultrapassou os resultados de campanhas anteriores. Em 2015, foram arrecadados 52 quilos e, em 2016, cerca de 89 quilos. O material será entregue às Associações de Catadores de Materiais Recicláveis que atendem o Regional, conforme explica a chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Denise Herzog.

"Conseguimos quase dobrar o valor arrecadado em relação a última campanha. O resultado foi excelente. É uma ação que ajuda na preservação do meio ambiente, com o descarte adequado do resíduo eletrônico, e por outro lado contribui com as associações que utilizam comercialmente esse material", explicou.

Existem em Manaus, atualmente, cerca de 260 catadores cadastrados e recebendo suporte da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - Semulsp, divididos entre associações, cooperativas e núcleos de catadores de materiais recicláveis. Porém, o número não espelha a realidade desta classe que atua nas ruas dos bairros mais afastados e no aterro sanitário.

A campanha do descarte de lixo eletrônico é uma ação prevista no Plano de Logística Sustentável Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11).

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Renard Batista
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Ministro Renato de Lacerda Paiva em reunião com os desembargadores do TRT11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) recebe, de hoje (26/06) até sexta-feira (30/06), visita da equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Planejada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a semana de Correição Ordinária é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, e consiste em um trabalho preventivo que tem como propósito principal melhorar a atuação e as práticas adotadas pelos Tribunais Regionais de todo o País.

Na manhã desta segunda-feira, o ministro corregedor-geral e sua equipe se reuniu com a presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, e com diretores do Regional. Após este momento, houve uma reunião do ministro Renato de Lacerda Paiva com os desembargadores da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima.

À tarde, o ministro ficou a disposição dos juízes de 1° grau na sede do Tribunal, localizada na Praça 14. Para terça-feira (27/06) a programação da Correição prevê, das 9h às 16h, audiências previamente agendadas com magistrados e servidores interessados.

Na quarta-feira (28/06), das 9h às 12h, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará à disposição do público interessado, na sede do TRT11, sem a necessidade de prévio agendamento.

Fiscalizar e orientar

O objetivo da Correição Ordinária, que acontece em todos os Tribunais Regionais do Trabalho a cada biênio, é promover a fiscalização e a orientação administrativa dos Tribunais, dos magistrados e dos serviços judiciários.

Juntamente com uma equipe de servidores especialistas nas mais diversas áreas, o ministro corregedor-geral fiscaliza o andamento dos processos e das atividades administrativas, além de analisar o cumprimento das normas do TST.

Na ocasião são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias. Além disso, o TST também verifica assiduidade e diligência na administração da Justiça, observância dos prazos legais e regimentais, e o que mais for considerado necessário ou conveniente pelo Corregedor-Geral.

Na sessão de encerramento da Correição, ao final da semana de trabalhos, é apresentada a Ata Correicional, que funciona como um relatório onde constam todas as observações feitas pela Corregedoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio
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Juíza Gisele de Lima e servidor Lucas Vidal são os novos integrantes do Comitê Gestor Regional

Em reunião realizada no dia 20/06, o Comitê Gestor de Priorização do 1° Grau recepcionou os novos integrantes, a juíza Gisele Araújo Loureiro de Lima, escolhida pelo Tribunal Pleno conforme Resolução Administrativa nº 161/2017, e o servidor Lucas de Menezes Vidal, eleito por votação direta entre os servidores, conforme Portaria nº 408/17, em substituição respectivamente, à juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, promovida a Desembargadora do TRT11, e à servidora Nereida Martins Lacerda que tomou posse como assessora jurídica no 2º grau.

Sobre o Comitê
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

A coordenadora do grupo é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.

Confira galeria de fotos. 

ASCOM/TRT11
Texto: Comitê Gestor
Fotos: Renard Batista
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A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11), em sede de plantão judiciário, proferiu decisão liminar, neste sábado (24), determinando multa de R$ 100 mil por hora em caso de greve dos rodoviários, em Manaus, a partir de 0h00 do dia 26 de junho de 2017 e dias subsequentes.

A liminar determina ainda que o Sindicato dos Rodoviários não pode fazer qualquer tipo de movimento que impeça a saída dos veículos das garagens das empresas, caso motoristas e cobradores decidam trabalhar, mesmo com a paralisação. O valor da multa por hora de turbação também ficou definido em R$ 100 mil.

Para a decisão, a magistrada considerou que o exercício de greve é um direito assegurado constitucionalmente, mas não é considerado um direito absoluto, devendo observar as condições previstas na Lei nº 7.783/89.

"Nos serviços e atividades essenciais, como no setor de transporte coletivo, há de se garantir, durante a paralisação, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade", destacou a magistrada, que frisou ainda que o reajuste salarial, justificativa do Sindicato dos Rodoviários para a deflagração da greve, já é objeto de Dissídio Coletivo ajuizado pela própria entidade sindical, sendo designada audiência de conciliação a instrução para o dia 27 de julho de 2017, oportunidade em que poderá ser solucionado o impasse.

Oficial de Justiça deu ciência da decisão do TRT11 às 4h20 desta segunda-feira (26/06), na Sede da empresa Via Verde, no bairro Nova Esperança; e às 4h45, na empresa Rondônia Transportes, no bairro Cidade Nova.

Dissídio Coletivo de Greve: 0000293-46.2017.00000

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Autor desconhecido
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