342Correição Ordinária no TRT11 foi encerrada com leitura da Ata.O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11), em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (30), no prédio-sede do Tribunal, em Manaus.

A correição teve início no dia 26 de junho e, durante os trabalhos, foram examinados os dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe, além da averiguação dos dados previamente encaminhados pela administração do TRT. O ministro também cumpriu uma agenda de visitas, reuniões e atendimentos a magistrados, advogados, servidores e jurisdicionados.

Em discurso, o ministro destacou como pontos positivos o aplicativo da Ouvidoria do TRT11, lançado em maio desse ano; as ações do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape); o prazo médio da execução que é o segundo menor do país; reduzida quantidade de recursos de revista pendentes; eficiência nos precatórios; dentre outros.

"O objetivo da correição ordinária é fazer um diagnóstico bem profundo do Tribunal e ressaltar os aspectos positivos, que foram muitos, e em relação àquilo que pode ser melhorado, a gente sempre aponta soluções. As recomendações são sempre discutidas e debatidas com os membros da direção do Tribunal correicionado, no sentido de indicar caminhos para que a atuação do TRT seja cada vez melhor", destacou o ministro.

343Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu a direção do órgão e a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 11ª Região.

Seguindo o calendário de correições ordinárias para 2017, a próxima atividade do ministro Renato de Lacerda Paiva será no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, no período de 24 a 28 de julho.

Confira galeria de imagens.

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11

Texto: Andreia Nunes

Foto: Gevano Antonaccio

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O valor do bloqueio chega a quase R$ 3 milhões e visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas

345O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), determinou bloqueio nos repasses de patrocínio do Governo do Estado do Amazonas aos Bois Garantido e Caprichoso. A decisão, proferida na tarde da última quarta-feira (28/06), atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), que solicitou o bloqueio para garantir de quitação das dívidas trabalhistas remanescentes dos bois Caprichoso e Garantido relativas ao período de 2013 a 2016.

O bloqueio atinge os créditos oriundos de repasse dos contratos de patrocínio firmados com patrocinadores do 52° Festival Folclórico de Parintins a serem repassados aos bois Caprichoso e Garantido.

A Vara do Trabalho de Parintins já havia determinado o bloqueio 30% dos repasses aos Bois até o limite da quantia de R$ 2,3 milhões do Boi Bumbá Caprichoso e R$ 3,3 milhões do Boi Bumbá Garantido. As agremiações recorreram da decisão e o TRT11, em regime de plantão, suspendeu o bloqueio.

O MPT requereu, então, por meio de petição, seu ingresso no processo como terceiro interessado, sustentando que "há de ser garantida a quitação das dívidas trabalhistas, e que o atraso ou o não pagamento das verbas trabalhistas, as quais possuem nítida natureza alimentar, viola os princípios da integridade e intangibilidade salarial, dignidade humana e valor social do trabalho".

Diante dos argumentos do Ministério Público do Trabalho, o desembargador do TRT11, Jorge Alvaro Marques Guedes, determinou o bloqueio de vinte por cento (20%) dos valores repassados ou a serem repassados aos bumbás Garantido e Caprichoso pelas entidades patrocinadoras, devendo tal percentual ser depositado em conta bancária, à disposição da Vara do Trabalho de Parintins.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do MPT
Foto: Divulgação/Internet
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340O corregedor geral da Justiça do Trabalho (JT), ministro Renato de Lacerda Paiva, visitou, na manhã desta quarta-feira (28/6), o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11). Acompanhado da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Eleonora Saunier, da diretora do Cemej11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e do corregedor regional, Audaliphal Hildebrando da Silva, o ministro conheceu as instalações do Centro de Memória e visitou a exposição 'Ciclos do El Dorado: instalações e gravuras sobre o processo de colonização da Amazônia'.

Na exposição, o corregedor geral da JT foi recebido pelo artista plástico e historiador Otoni Mesquita, que explicou as instalações e gravuras expostas, as técnicas utilizadas por ele, bem como as ideias e o conceito da exposição.

Ainda durante visita ao Cemej11, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho foi presenteado com uma apresentação musical da assessora do corregedor regional, Laís dos Reis, acompanhada do servidor da Assessoria de Comunicação, Gevano Antonaccio. Recebeu, ainda, exemplares de livros, um deles composto por artigos de ex-alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, resultado de pesquisa feita no Centro de Memória, em processos físicos do TRT11, um trabalho de resgate da memória documental do Tribunal.

Confira galeria de fotos.

 ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Gevano Antonaccio, Renard Batista e Martha Arruda
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339Ministro do TST, Renato de Lacerda Paiva, com magistrados do TRT11 durante visita ao FTM.

O corregedor geral da Justiça do Trabalho (JT), ministro Renato de Lacerda Paiva, esteve, na tarde desta quarta-feira (28/6), no Fórum Trabalhista de Manaus. Ele visitou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), e as Seções de Hastas Públicas e de Precatórios.

Além da presidente do TRT11 e dos assessores do ministro, acompanharam a visita do ministro ao Fórum Trabalhista os magistrados de 1ª instância: Adilson Maciel Dantas, Edna Maria Fernandes Barbosa, Sandra Di Maulo, Maria da Glória de Andrade Lobo, Selma Thury Vieira Sá Hauache, Eulaíde Maria Vilela Lins, Daniel Carvalho Martins, Igo Zany Nunes Corrêa e Vitor Graciano de Souza Maffia.

Correição

O ministro Renato de Lacerda Paiva está em Manaus desde segunda-feira (26/6) para correição ordinária no TRT da 11ª Região. Os trabalhos do corregedor e de sua equipe encerram-se na sexta-feira (30/6) com entrega de relatório à administração do TRT11 sobre o desempenho do Regional. A leitura da ata de encerramento da correição é aberta ao público e está programada para às 10h, na sala de sessões do Tribunal Pleno.

Acesse as fotos da visita do ministro ao FTM.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Gevano Antonaccio, Renard Batista e Martha Arruda
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A ação foi iniciada em 2008 e diz respeito a complementação de aposentadoria

338O acordo realizado na 16ª VTM beneficia herdeiros de aposentado já falecido.A 16ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) homologou um acordo no valor de R$ 40 mil entre fundação e família de trabalhador aposentado, já falecido. A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza do trabalho titular da 16ª VTM, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, e contou com a presença dos representantes legais do reclamante, além do preposto e do advogado da empresa reclamada.

A sentença proferida em fevereiro de 2009 condenou a Fundação a pagar ao reclamante a complementação de aposentadoria em atraso a partir de novembro de 2003, com exceção das parcelas de 2007, quando a reclamada provou situação de déficit patrimonial. A empresa entrou com recurso e o processo foi encaminhado à segunda instância do TRT da 11ª Região, que manteve a decisão em 1° grau.

Os cálculos de liquidação apuraram o valor de R$ 56 mil até janeiro de 2011. Durante a fase de execução do processo, o reclamante faleceu e teve que ser aberto processo de inventário, no qual foi decidido a representação do falecido. O processo foi para audiência de conciliação na execução no dia 13 de junho de 2017, com o valor da dívida atualizado em mais de R$ 87 mil.

As partes acordaram o pagamento no valor de R$ 40 mil, a ser dividido entre os herdeiros, com previsão de multa de 50% em caso de inadimplência do acordo. Foi determinado, ainda, a publicação de Edital para habilitação de possíveis herdeiros existentes, os quais não se habilitando no prazo de 20 dias de circulação do edital, a partilha será feita entre os herdeiros habilitados.

Processo n° 0186200-61.2008.5.11.0016

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da 16ª VTM
Foto: 16ª VTM
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