Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os bens imóveis e móveis serão leiloados por meio do site Amazonas Leilões

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, em 30 de maio, às 9h30, o segundo leilão de 2025. A venda pública de bens imóveis e móveis ocorrerá exclusivamente em formato virtual por meio do site Amazonas Leilões, no link: https://www.amazonasleiloes.com.br/.

O leilão é para pagamento de dívidas trabalhistas em processos em execução nas Varas do Trabalho, tanto na capital, quanto no interior do Amazonas. Entre os itens leiloados está apartamento, lotes de terras, além de computadores e outros bens. Os imóveis leiloados estão localizados nos municípios de Manaus, Mancapuru e Autazes.

Itens em destaque

Em Manaus, entre os destaques deste leilão da Justiça do Trabalho, está um terreno localizado no bairro do Tarumã, com área de 10,9 mil metros quadrados, avaliado em R$ 1,8 milhão. Também um apartamento padrão, avaliado em R$ 700 mil, situado no bairro São Francisco, zona sul de Manaus, com três quartos, incluindo uma suíte, varanda e duas vagas na garagem, dentro do condomínio Residencial Central Park. Esse condomínio possui piscina, quadra de vôlei, salão de festas e jogos.

Outros itens de realce são terreno, com área de 4,5 milhões de metros quadrados e parte de um lote de terras, com área de 2,5 milhões metros quadrados, ambos no município de Autazes. Ainda será leiloado um terreno de 408 metros quadrados, situado na cidade de Manacapuru, avaliado em R$ 75 mil.

Também faz parte do leilão um lote com computadores, notebook, impressora e caixa de som, avaliado em R$ 3,4 mil. Assim como um lote com roupas, composto por jaquetas de moleton Nike, blusas oversize, bermudas e calças jeans entre outras peças de vestuário, avaliado em R$ 23,8 mil.

Condições

O interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico citado acima. Os lances variam de 40% a 80% do valor da avaliação inicial, com pagamento no ato de 20% do valor total do lance, além da comissão de 5% do leiloeiro. Há possibilidade de parcelamento em até 24 meses, de acordo com condições publicadas no edital.

#Paratodosverem
Um martelo de juiz (malhete) de madeira escura com uma faixa dourada está apoiado sobre sua base circular, também de madeira escura, em cima de uma mesa rústica de madeira clara. O objeto simboliza a justiça e o poder judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens

Paralisação para atualização dos sistemas PJe e AUD deve durar cerca de 60 minutos

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará temporariamente indisponível nesta sexta-feira, 16 de maio, a partir das 17h, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A interrupção nos serviços será necessária para a instalação das novas versões dos sistemas PJe (versão 2.14.3) e AUD (versão 1.6.1).

A previsão é de que a indisponibilidade dure aproximadamente 60 minutos. Contudo, os sistemas poderão ser restabelecidos antes do prazo, caso a atualização seja concluída antes do prazo previsto.

A parada técnica foi autorizada pela Presidência do TRT-11, após solicitação da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). A escolha da data segue deliberação do Subcomitê Regional do PJe, que recomenda que as atualizações ocorram, preferencialmente, no terceiro final de semana de cada mês.

#ParaTodosVerem: a imagem mostra a tela de um laptop exibindo um alerta do "Processo Judicial Eletrônico" (PJe). Há um símbolo de aviso amarelo no topo e a logo do TRT-11ª Região no canto. Uma mão está sobre o teclado. O ambiente é de escritório, com iluminação suave.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Em cinco anos, o número de ações trabalhistas por assédio quase triplicou no TRT-11. Só em 2024 foram ajuizados 1.007 novos processos de assédio.

Os registros de processos trabalhistas envolvendo assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apresentaram um crescimento significativo nos últimos cinco anos, com destaque para o assédio moral. Os dados apontam que as ações por assédio moral mais que dobraram, saltando de 374 processos em 2020 para 934 em 2024, um crescimento de 149%.

Já os processos por assédio sexual também cresceram significativamente: foram 25 casos em 2020 e 73 em 2024, quase triplicando em cinco anos. A tendência de alta se mantém em 2025: somente até março, foram registrados 217 novos casos de assédio moral e 26 de assédio sexual, números superiores ao mesmo período de 2024 (174 e 17, respectivamente). Os números foram extraídos do banco de dados do E-Gestão, fornecidos pela da Divisão de Estatística do TRT-11.

Números do Amazonas

Somente no Amazonas, o número de novos processos relacionados a assédio moral aumentou de 332 casos em 2020 para 839 em 2024, o que representa uma elevação de 152,4%. Já nos primeiros três meses de 2025, o número de novos processos já atinge 188 casos, superando o registrado no mesmo período de 2024, quando haviam sido iniciados 153 processos.

O assédio sexual, embora em número menor, também apresentou crescimento. Em 2020 foram registrados 24 processos, número que quase triplicou até 2024, chegando a 64 casos. Somente até março de 2025, o TRT-11 já recebeu 21 novos processos por assédio sexual no Amazonas, contra 15 no mesmo período de 2024, indicando uma tendência de aumento contínuo.

Novos processos em Roraima

Em Roraima os números também cresceram: de 43 novas ações envolvendo assédio em 2020, para 104 novos processos em 2024, sendo 95 de assédio moral e nove de assédio sexual. Isso representa um aumento de 142% no número total de ações trabalhistas por assédio no estado em um período de cinco anos.

De janeiro a março deste ano, foram ajuizados 34 novos processos trabalhistas envolvendo assédio, 29 ações de assédio moral e cinco de assédio sexual. Foram 12 processos a mais que o mesmo período do ano anterior, o que corresponde a um crescimento de 54% no primeiro trimestre.

O corregedor regional e coordenador do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRT-11, desembargador Alberto Bezerra de Melo, alerta sobre a importância de identificar e combater todos os tipos de assédio no ambiente de trabalho. “Os números revelam não apenas uma possível intensificação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, mas também um maior grau de conscientização e disposição das vítimas em buscar a Justiça do Trabalho para reparação e responsabilização dos assediadores”, afirmou o magistrado.

Fonte: E-Gestão

Palestra e Carta Compromisso

Na sexta-feira, 16 de maio, o TRT-11 promoverá a palestra “Assédio nas organizações: desafios e estratégias de enfrentamento”, proferida pela procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Gratuita e aberta ao público externo, a palestra ocorre às 9h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube. Faça sua inscrição AQUI ou  no qrcod abaixo.

Na ocasião acontecerá a assinatura da Carta Compromisso de Combate ao Assédio Moral, Sexual e a toda forma de Discriminação, reafirmando o compromisso do Tribunal com a ética, o respeito às diversidades e a promoção de um ambiente institucional pautado na dignidade da pessoa humana. Além do TRT-11, foram convidados para assinar a Carta Compromisso: o Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, OAB/AM, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, entre outros órgãos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade

 Vara do Trabalho de Parintins realizará audiências, além de outros serviços em três cidades

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizará, por meio da Vara do Trabalho de Parintins, itinerâncias em três cidades no mês de maio, sendo Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamundá. Nessa ação, ocorrerão audiências, além de oferecidos outros serviços da Justiça do trabalho à população. 

Os serviços disponibilizados serão de acompanhamento processual, onde os trabalhadores podem verificar a situação dos processos em andamento ou entrar com uma nova ação no TRT-11. Os servidores também estarão disponíveis para fazer a atermação, um serviço que permite iniciar os processos sem a necessidade de um advogado. Além disso, moradores podem tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas.

A primeira itinerância será realizada em Boa Vista do Ramos, onde ocorrerá no Cartório da Quinta Zona Eleitoral da cidade, entre os dias 4 e 8, situado no centro da cidade, rua Emanuel Mafra, nº 685. A próxima ação será realizada no município de Maués, de 19 a 23, no Fórum de Justiça Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva, localizado na rua Guaranopolis, 107-Centro da cidade.

O terceiro município que receberá a Justiça itinerante será Nhamundá, de 26 a 30, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras da cidade (SITRAFAN), localizado na rua Tiradentes, nº 9, zona rural. As audiências serão realizadas pelas manhãs a partir das 9h.
O atendimento judicial itinerante inclui a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento, a tomada de reclamatórias trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. O juiz titular da VT de Parintins, André Luiz Marques, será o responsável por realizar as audiências.

Atendimento

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário somente ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.
Durante o atendimento também poderá ser determinada a prática de atos urgentes e podem ser designadas audiências para conciliação das partes, recebimento de defesa e colheita de provas.

#ParaTodosVerem
Um barco com dois andares, cheio de pessoas, navega em um rio. Ele representa a Justiça Itinerante do TRT-11, que leva serviços trabalhistas a comunidades ribeirinhas. O fundo é verde, com destaque para o barco e o texto promocional.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno
Arte: Carlos Andrade