Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, entregou Moedas de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 para cinco emissoras de televisão: A Crítica, Band, Rede Amazônica, Encontro das Águas e Record.

Criada pela Portaria Nº 447/2023/SGP, de 20 de junho de 2023, a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 homenageia autoridades e instituições parceiras da Justiça do Trabalho. Idealizada pelo presidente Audaliphal Hildebrando, a honraria inédita é concedida como símbolo de respeito e reconhecimento aos agraciados.

“É uma honra conceder essa comenda aos que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Presidência deste Tribunal, e que vivem no seu dia a dia os valores e princípios da Justiça do Trabalho, em especial a dignidade do ser humano e a proteção do trabalho”, disse o presidente.

Homenageados

O presidente da TV A Crítica e vice-presidente da Rede Calderaro de Comunicação (RCC), Dissica Calderaro, recebeu a insígnia na segunda-feira (3/6), na sede da TV A Crítica em Manaus. “É um prazer receber esta homenagem. O desembargador é uma pessoa muito honrada, de um trabalho incrível na sociedade. As palavras hoje são de gratidão por esse reconhecimento, que não é para mim, mas a todos os colaboradores que seguem de mãos dadas com o povo, de mãos dadas com o trabalhador, de mãos dadas com a sociedade”, destacou Dissica.

O presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, e o presidente da TV A Crítica, Dissica Calderaro.

O diretor-geral da Band Amazonas, Inácio Santiago, também foi homenageado.

No dia 6/6, diretor-geral da Band Amazonas, Inácio Santiago, recebeu a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11. Além do presidente do TRT-11, estavam também presentes à cerimônia que ocorreu na sede da TV Band: a juíza do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, auxiliar da presidência; e o diretor de Comunicação do TRT-11, Matheus Santos.

Na sexta 7/6, foi a vez do CEO do Grupo Rede Amazônica, Phelippe Daou Júnior, ser homenageado. Ele esteve na sede do TRT-11 para receber a honraria. O grupo Rede Amazônica está presente em seis estados da Amazônia brasileira, Acre, Amapá Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará, transmitindo sinal para mais de 150 municípios da região.

O diretor-presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas, Oswaldo Lopes, também recebeu a Moeda no dia 7/6, no gabinete da presidência do TRT-11. “Além de ser um reconhecimento pessoal, é um incentivo para o bom trabalho continuar sendo feito. Vocês sabem o quanto eu me dedico à busca de resultados e eles estão sendo reconhecidos hoje. Esta é a nossa missão: ser relevante para a sociedade do Estado. Eu caminho todos os dias em busca disto. É uma gratidão eterna por tudo aquilo que a gente tem procurado oferecer a todos e a todas. E eu saio daqui hoje muito feliz”, afirmou Oswaldo Lopes.

Na manhã desta segunda-feira (10/6), o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, entregou a Moeda de Reconhecimento da Presidência para o diretor executivo da Record Manaus, Artur Fernandes Dias Junior.

O CEO do Grupo Rede Amazônica, Phelippe Daou Júnior, recebeu a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11

O diretor-presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas, Oswaldo Lopes; com o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal; e a juíza auxiliar da presidência, Carolina Lacerda.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, e o diretor executivo da Record Manaus, Artur Fernandes Dias Junior.

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,7 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários

29/5/2024 - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 movimentou R$ 1.755.636.403,20 e bateu o recorde das edições do evento. Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,7 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram recolhidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários.

O evento foi promovido em todo o país de 20 a 24 de maio, homologando cerca de 30 mil acordos.

Confira os dados completos no Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A semana, uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, tem como objetivo promover um mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado. A ação é uma iniciativa do CSJT, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Antes e durante a semana, todas as pessoas envolvidas se mobilizam em um esforço concentrado para ampliar pautas e promover audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), nos tribunais e nas Varas do Trabalho.

Tribunais destaques

O ranking dos Tribunais Regionais do Trabalho que mais conciliaram nesta edição é separado por porte e levou em consideração, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado.

Confira o ranking:

Grande porte

TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
TRT da 2ª Região (SP)
TRT da 1ª Região (RJ)

Médio Porte

TRT da 9ª Região (PR)
TRT da 5ª Região (BA)
TRT da 6ª Região (PE)

Pequeno Porte

TRT da 23ª Região (MT)
TRT da 21ª Região (RN)
TRT da 17ª Região (ES)

Acordo pelo Brasil

Tribunal Superior do Trabalho

Esta é a segunda vez que o TST participa. Na edição deste ano, houve conciliação em 153 processos, movimentando mais de R$ 43,3 milhões. Desses processos, 82 se enquadram na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é a de julgar os processos mais antigos.

Nordeste

A abertura oficial da Semana da Conciliação Trabalhista ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Na ocasião, foi homologado um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Caixa Econômica Federal que destinará R$ 571 mil às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Em Salvador (BA), a prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindilimp) assinaram um acordo mediado pelo TRT da 5ª Região (BA) no montante de R$ 15,5 milhões. A ação beneficiará 1.135 trabalhadores terceirizados do Município, que atuam em diversas áreas, incluindo limpeza, manutenção e outras atividades terceirizadas.

Centro-Oeste

Na região central do país, um acordo no TRT da 18ª Região (GO) encerrou uma demanda que tramita há 8 anos entre um trabalhador e a Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego). O valor firmado pelas partes foi de R$ 2,2 milhões.

Já no TRT da 23ª Região (MT), a conciliação deu fim a um processo que tramitava há mais de 20 anos entre o Mixto Esporte Clube a dezenas de trabalhadores. A resolução exigiu uma intensa busca por recursos e bens do clube, com inúmeras diligências, audiências e reuniões, envolvendo magistrados (as), servidores (as) e advogados das partes desde 2005.

Sudeste

Em São Paulo, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) registrou uma arrecadação final de R$ 198.408.414,80 (incluindo conciliações e recolhimento de INSS e IR), alcançando o primeiro lugar entre todos os tribunais, somando também 32,3% de índice de acordos celebrados (3.887 processos conciliados em 12.046 audiências realizadas) e 54.870 pessoas atendidas.

Já no TRT da 2ª Região (SP), foram homologados mais de R$ 123 milhões em acordos, superando significativamente o resultado do ano anterior (R$ 78,5 milhões).

Norte

No norte do país, o TRT da 8ª Região (PA/AP) celebrou a homologação de acordo em 82 processos em fase de execução no juízo da 1ª Vara do Trabalho de Santarém (PA), em uma parceria do Judiciário com o município. Outra ação de destaque do TRT-8 foi a Justiça Itinerante em Vila Taboca, no sudeste do Pará, que ajudou a encerrar processos trabalhistas da região.

No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), quase 2 mil processos foram pautados durante a semana temática. Foram mais de R$ 14 milhões em valores movimentados, destaca-se o Cejusc-JT de 1º Grau Manaus, que realizou o maior número de audiências (246) e acordos homologados (100), num total superior a R$ 1,4 Milhões. Já o Cejusc-JT 2º grau homologou 14 acordos que juntos somaram R$ 1,1 milhões liberados.

Sul

Na região sul, TRT da 12ª Região (SC) movimentou R$ 27,8 milhões em acordos homologados. Não só as varas do Trabalho e Cejuscs estiveram ativos durante a Semana da Conciliação Trabalhista, mas também as Centrais de Apoio à Liquidação e Execução (Calex). Uma delas foi a do Alto Vale, que compreende as jurisdições de Rio do Sul, Timbó e Indaial. A unidade realizou 21 audiências para tentativa de acordo, com um índice de sucesso de 74%.

Ao sediar a cerimônia de encerramento, o TRT da 9ª Região (PR) promoveu acordos em processos trabalhistas que somaram R$ 90,6 milhões. Na cerimônia de fechamento das atividades, foi homologado um acordo para dar quitação ao direito de 480 trabalhadores de Jaguapitã, no Norte do estado, que atuavam na Seara Alimentos. O caso refere-se a créditos do período em que ficaram à disposição da empresa para a troca de uniforme e higiene, na entrada e na saída.

Conheça mais sobre a Conciliação Trabalhista.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: CSJT 

TRT-11 assina convênio com a Assefaz para oferecer planos de saúde a magistrados, servidores, pensionistas e dependentes, com opções de adesão e isenção de carência até 25 de julho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) celebrou, nesta quinta-feira (29/5), convênio de patrocínio coletivo empresarial com a Fundação  Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz). O acordo visa proporcionar aos magistrados, servidores e pensionistas do TRT-11, ativos e inativos, e seus dependentes, a possibilidade de adesão a planos de saúde administrados pela fundação. 

Com mais de 42 anos de atuação e presente em todas as capitais do país, a Assefaz é referência nacional em assistência à saúde. A pesquisa de satisfação de 2023 realizada pela fundação mostrou que 81,3% dos beneficiários avaliam o plano como bom ou muito bom de forma geral. Além disso, 68,3% dos clientes recomendariam ou definitivamente recomendariam o plano a amigos e familiares, refletindo um alto nível de satisfação.

Cinco opções de planos serão disponibilizadas: Assefaz Rubi, Assefaz Diamante, Assefaz Esmeralda, Assefaz Safira e Assefaz Cristal, todos na modalidade apartamento. A adesão é facultativa e as coberturas assistenciais e exclusões estão disciplinadas nos regulamentos de cada produto. A rede credenciada pode ser consultada pelo site www.assefaz.org.br e a tabela de valores dos planos pode ser consultada aqui.

Somente haverá isenção de carência se 30 ou mais beneficiários titulares aderirem aos planos no prazo de 30 dias após o início da vigência do convênio, prevista para 25 de junho. O período de incentivo vai de 25 de junho a 25 de julho de 2024. 

Para apresentar os planos e tirar dúvidas, a Assefaz realizará rodada de palestras nos seguintes locais e horários:

• 18/6, 13h: Auditório Administrativo (Manaus)
• 19/6, 13h: Miniauditório do Fórum Trabalhista (Manaus)
• 20/6, 13h: Auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista
• 21/6, 13h: Live pelo Google Meet no link meet.google.com/hkn-fqho-iiw 

O convênio representa um importante passo para ampliar o acesso dos servidores do TRT-11 a serviços de saúde de qualidade. "Nosso objetivo é oferecer aos magistrados, servidores e seus familiares planos adaptados às suas necessidades, com uma rede de atendimento ampla e qualificada", reforçou o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: Codep 

Manaus, 7 de junho de 2024 – A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, no dia 7 de junho de 2024, a correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. A sessão de leitura do resumo da ata foi conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT11, acompanhada de sua equipe.

Durante a correição, foram analisados diversos aspectos do funcionamento da vara, incluindo a estrutura funcional, a produtividade dos magistrados e servidores, e o cumprimento de metas e recomendações anteriores. A Corregedora destacou os seguintes pontos:

Metas e Recomendações

Após orientação acerca da alteração dos critérios das Metas Nacionais do CNJ para o ano de 2024 foram levantados os resultados parciais do ano corrente e a Corregedora Regional recomendou um aumento no número de processos sentenciados e baixados na fase de conhecimento, com vistas ao cumprimento das Metas 1 e 5.

A vara foi orientada a observar a prolação de sentenças líquidas, fixando valores e critérios para correção monetária e juros de mora, conforme Art. 832, §1º, da CLT, e a necessidade de incluir o link de gravação das audiências nas atas, conforme a Resolução nº 313/2021/CSJT.

Encerramento

No encerramento, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora destacou a abordagem colaborativa da Corregedoria Regional com relação às varas do trabalho, que frequentemente são o primeiro ponto de contato com o jurisdicionado. Enfatizou ainda a importância de manter e assegurar a independência dos magistrados, com a Corregedoria atuando para uniformizar procedimentos.

O Excelentíssimo Juiz Titular expressou sua gratidão aos servidores pelo empenho demonstrado, mesmo com o déficit de pessoal, e à Corregedoria pelo atendimento das solicitações do juízo.

O Excelentíssimo Juiz Substituto também agradeceu a toda a equipe, ressaltando o sentimento de gratificação pessoal ao ver a prestação jurisdicional sendo entregue de forma rápida aos jurisdicionados.

A sessão de leitura da ata contou com a presença dos juízes e servidores da 2ª Vara do Trabalho de Manaus, além de agradecimentos da Corregedora Regional pela colaboração e cortesia da equipe durante os trabalhos correicionais.

Para mais detalhes, acesse o relatório completo da correição no portal da Corregedoria do TRT11.