Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa, entre os dias 17 e 21 de junho, do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, primeira edição de 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias, representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras prestarão atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas, com a oferta de serviços para garantir o acesso à justiça e à cidadania.

Participam da ação: CNJ, Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tribunais, órgãos dos governos federal, estadual e municipais, ministério público, defensorias públicas, autarquias federais, OAB e cartórios. O objetivo é colocar à disposição dos habitantes dos dois municípios e de cidades vizinhas o atendimento nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, infância e juventude e indígena.

Lábrea e Humaitá estão mais próximos da capital de Rondônia, Porto Velho, do que da capital do Amazonas, Manaus, que fica a quase 700 quilômetros. As duas cidades sediarão a edição de 2024 do programa por estarem em região de importância estratégica.

Os serviços oferecidos durante a Justiça Itinerante buscam garantir acesso de forma integrada a direitos fundamentais, tentando suprir a ausência de estruturas estatais permanentes na Amazônia Legal.

Os atendimentos permitirão emissão de documentos diversos; exercício de direitos previdenciários e trabalhistas; solução de questões fundiárias e ambientais; além de oficinas e rodas de conversa. O Exército Brasileiro ofertará consultas com médicos e dentistas. Também serão oferecidos serviços relacionados à infância e adolescência.

Histórico

Em julho de 2023, a primeira edição do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal foi promovida em São Félix do Xingu, no Pará. Durante uma semana da ação no sudeste do Pará, 2,4 mil moradores da região tiveram acesso a serviços que reforçam o reconhecimento da cidadania e permitem o acesso a direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal.

Parceiros

Além do TRT-11, integram a ação: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o do Amazonas (TJAM), e o Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª (Rondônia e Acre). Também reforçam a itinerância a Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR).

Do Executivo Federal, são participantes os ministérios da Defesa; da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Trabalho e Emprego; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Também integram a ação a Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Também estão envolvidos o Ministério Público Federal (MPF), o do Trabalho (MPT), o do Amazonas (MPAM) e o de Rondônia (MPRO), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Amazonas, o Governo do Amazonas e de Rondônia e as prefeituras de Lábrea e Humaitá.

#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz uma arte que mostra trecho de um rio amazônico e, no canto inferior direito, as frases "Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 1a Edição 2024".

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e imagem: CNJ 

Evento reúne ouvidores do poder Judiciário de diversos Estados da Federação

Palestras sobre compliance (sigla em inglês para a cultura de conformidade com as leis e valores éticos na iniciativa privada) e o futuro das ouvidorias no setor público abriram a 39ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), nesta quarta-feira, 12/6. O evento que tem como tema “Saber ouvir ajuda a construir, seja judicial, seja empresarial” organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aconteceu de 11 a 13/6, no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro, reunindo ouvidores do Judiciário de todo o País.

Ao dar as boas-vindas no início da cerimônia, o ouvidor regional do TRT-11, David Alves de Mello Júnior destacou que era a segunda vez que a reunião da Coleouv acontecia em Manaus. Ele explicou porque é cada vez mais aprofundar relações entre os entes públicos e privados. “Compliance é a ‘ouvidoria’ do setor privado e esse intercâmbio de informações, a meu ver é fundamental”, disse.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ouvidora da Mulher Regional Sudeste do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lígia Araújo Bisogni dividiu a primeira mesa de debates com a gerente Sênior de Compliance da Sherwin-Willams, Anna Sol da Frota Barreto. “A minha fala aqui hoje é de um olhar pelo futuro. A minha preocupação é refletir sobre essa tarefa, tão importante nos tribunais como acontece no segmento privado, mas que realmente venha ter um reconhecimento”, afirmou.

Anna Sol Barreto apresentou o case de compliance da Sherwin-Williams, empresa especializada na criação de tintas e coberturas automotivas e de aviação, “Meu propósito é apresentar as boas práticas que adotamos no nosso programa de compliance para cumprirmos com os pilares que considero essenciais para que essa função seja exercida: Comunicação, adequação, independência e autonomia”, disse.

Sem medir elogios à organização do evento em Manaus a presidente do Coleouv, Antônia Regina Tancini Pestana, destacou a importância de reunir o colegiado. “Trouxemos servidores de todas as ouvidorias do País, para nós trocarmos informações porque cada parte do País tem as suas peculiaridades e quando nos encontramos, conversamos, trocamos essas experiências e isso fortalece e engrandece”, explicou a presidente.

Outra palestrante da reunião foi Tânia Regina Reckziegel, presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (Cojum) que contou como as ouvidorias da mulher foram sendo construídas dentro do Poder Judiciário. Atualmente, dos 91 tribunais do País, 70 têm ouvidorias das mulheres, em todos os segmentos. “A gente evoluiu muito. Dentro do Poder Judiciário nós somos recentes, temos apenas dois anos de ouvidorias da mulher, mas avançamos bastante”, avaliou a presidente.  

O dabate sobre “Ouvidoria da Mulher: propostas e perspectivas” teve ainda a participação da ouvidora regional da Mulher do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e da diretora da Escola Judicial (Ejud 11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Comenda

Como reconhecimento de sua atuação no âmbito das ouvidorias do Trabalho, o desembargador Helcio Dantas Lobo Júnior, do TRT-15, recebeu a medalha de comendador da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11. A honraria foi entregue pelo ouvidor regional do Tribunal, David Alves de Mello Júnior. O desembargador Helcio Lobo foi presidente da Coleouv no biênio 2020/2022.

Visita à Honda

Na tarde de quarta (11/6), os ouvidores e gestores de Ouvidorias fizeram uma visita técnica à Moto Honda da Amazônia, localizada na Zona Franca de Manaus, líder absoluta no segmento de motocicletas no Brasil. Foi oferecido um almoço aos participantes do Coleouv e, na sequência, eles visitaram uma parte da fábrica de motocicletas mais verticalizada da Honda no mundo todo.

O ouvidor do TRT-11, desembargador David de Mello Junior explicou que o objetivo da visita é conhecer o ‘ compliance’ da empresa. “Viemos para ouvir e saber como funciona o compliance da Honda, que vem a ser uma espécie de ouvidoria dentro da iniciativa privada. A idéia é fazer um intercambio entre as ouvidorias e o compliance, e de quebra conhecer a realidade fabril”, disse.

Acesse aqui as fotos da visita à Honda.

https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720317862989/

E confira a galeria completa da cerimônia do Coleuv:

12.06.2024 - 39º Reunião do Coleouv | Flickr 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com colaboração de Martha Arruda

Fotos: Roummen Koynov

A atual ouvidora regional da Mulher, exerceu a presidência do TRT-11 no biênio 2020/2022

Com a presença de magistrados de outros tribunais regionais, além de servidores e convidados, foi realizada na última terça-feira, 11/6, a cerimônia de aposição da foto oficial da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, na Galeria de Presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª (AM/RR), na Avenida Visconde de Porto Alegre, Praça 14, zona centro-sul. A desembargadora que hoje ocupa a função de ouvidora regional da Mulher, exerceu a presidência do TRT-11 no biênio 2020/2022.    

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva deu as boas-vindas iniciando a cerimônia e enaltecendo a gestão de sua antecessora, desembargador Ormy Bentes. “Cada pedaço que a senhora fez na sua presidência deixou o Tribunal melhor, mais dinâmico, mais competente. E se eu fosse elogiar uma virtude sua eu destacaria a sua independência”, afirmou.  

Para a desembargadora a cerimônia ocorreu em um momento especial pois coincidiu com o 39ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) que reúne ouvidores de todo o País. O fato fez com que diversos colegas da ouvidora regional da mulher prestigiassem a aposição da foto. “Eu não tenho nem palavras. Eu estou numa felicidade tão grande porque posse rever colegas de todos os Estados. É mais uma conquista na minha careira poder colocar minha foto na galeria dos presidentes”, disse Ormy Bentes.

Participaram da cerimônia, a desembargadora, ouvidora e presidente do Coleouv, Antônia Regina Tancini Pestana; a presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (Cojum), Tânia Regina Silva Reckziegel; ouvidor do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Júnior; o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza; a corregedora do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; o ouvidor do TRT-5, desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira; ouvidora do TRT-6, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernadino; e o vice-ouvidor do TRT-9, desembargador Edmilson Antonio de Lima. Também estiveram presentes, o desembargador do TRT-15, Hécio Dantas Lobo Júnior; ouvidora do TRT-21, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues; ouvidor do TRT-24, desembargador Nicanor de Araújo Lima; juíza titular diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, Maria de Lourdes Guedes Montenegro; juíza auxiliar substituta da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França; e o juiz e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), Adelson Silva dos Santos.

Representando outros órgãos estiveram presentes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, Jean Cleuter Simões de Mendonça; a vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, Joseny Gusmão da Silva; a ouvidora da mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Lídia Carvalho; a comandante da Ronda Maria da Penha, major Tatiana Cristina Reis de Sousa; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM, Marlene de Souza Parisotto.

Confira a galeria de fotos: 11.06.2024 - Cerimônia de Aposição da Foto da Dra. Ormy da Conceição Dias Bentes | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roummen Koynov

Nesta sexta ocorrerá a sessão de posse administrativa. Uma sessão solene de ratificação de posse ocorrerá em 5 de julho, no Fórum Trabalhista de Manaus.

A juíza do Trabalho Eulaide Maria Vilela Lins, titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, será empossada no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nesta sexta-feira (14/6). O decreto de nomeação da juíza foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024. A sessão solene do Tribunal Pleno terá início às 14h no plenário do prédio-sede, localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM).

Promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, Eulaide Lins atua na Justiça do Trabalho há 30 anos. Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.

A magistrada atuou na segunda instância do TRT-11 como juíza convocada em 2017, 2022 e 2023. Desde o ano passado também foi convocada para compor a Seção Especializada II, e a 1ª Turma deste Tribunal. Confira AQUI a notícia da nomeação. 

Além da cerimônia da posse administrativa que ocorre amanhã, o Pleno do TRT-11 também realizará sessão solene de ratificação de posse no dia 5 de julho. A solenidade terá início às 10h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546, Centro de Manaus.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto: Andreia Guimarães