Com o objetivo de garantir transparência e promover a participação da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) realizou, nesta sexta-feira (9), a audiência pública com o tema “Participação na elaboração das metas nacionais no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região”. O evento reuniu diversas instituições e reforçou o debate sobre as demandas regionais, contribuindo para o fortalecimento da eficiência e transparência da Justiça.
O encontro contou com a presença de representantes de diversas instituições da Justiça, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), a Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista (Aamat), o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Amazonas e Roraima (SitraAM/RR), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), além de magistrados do TRT-11, servidores, advogados e sociedade em geral.
A audiência representou uma etapa fundamental para discutir as peculiaridades regionais e contribuir com a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário. Definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas metas têm como objetivo aprimorar a eficiência, transparência e celeridade dos serviços judiciais. Por meio de um processo participativo envolvendo magistrados, servidores e sociedade, as sugestões dos tribunais são analisadas e ajustadas conforme os desafios e indicadores de desempenho.
O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, abriu a audiência pública reforçando a importância de ampliar o diálogo entre o tribunal, a sociedade e os órgãos da Justiça, destacando o compromisso com as metas de 2025 e a preparação para 2026. Ele ressaltou que, após as discussões previstas pelo CNJ, será possível se dedicar integralmente ao cumprimento dessas metas. “No entanto, devemos focar na excelência do nosso trabalho, sem nos preocupar com premiações ou homenagens externas. O reconhecimento vem do dever cumprido perante a sociedade”, afirmou.
O corregedor do TRT-11, desembargador Alberto Bezerra de Melo, reforçou a relevância da participação ampla na construção das metas do Poder Judiciário, enfatizando que o envolvimento de todos os segmentos da sociedade é essencial para garantir uma Justiça séria e produtiva. "Não basta que apenas o tribunal e os magistrados estabeleçam as metas; é fundamental a participação de advogados, servidores e da sociedade como um todo. Precisamos ouvir todos os segmentos, internos e externos, para assegurar uma Justiça eficaz." 
A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro, do corregedor Alberto Bezerra, e da juíza auxiliar da presidência, Carla Nobre
A juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carla Priscilla Silva Nobre, ressaltou a importância da participação coletiva na definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário, reforçando o compromisso do tribunal com um processo transparente e inclusivo. “Nos próximos meses, quando o CNJ reunir as informações, teremos a oportunidade de apresentar, com maior precisão, a realidade do TRT-11 e dos estados do Amazonas e de Roraima, contribuindo efetivamente para a formulação das metas para 2026.”
Importância
A vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Gabriela Menezes Zacareli, destacou a relevância da audiência pública na democratização do processo de construção das metas do TRT-11. Segundo ela, a participação ativa de diversas instituições, incluindo o MPT, foi essencial para garantir uma abordagem ampla e representativa das necessidades da sociedade.
"Foi uma audiência muito produtiva, na qual conseguimos democratizar a construção das metas do tribunal, garantindo a participação do Ministério Público do Trabalho. Destacamos a importância das ações coletivas, titularizadas tanto pelo MPT quanto pelos sindicatos, e a necessidade de diferenciar o procedimento de instrução probatória e julgamento dessas ações. O foco deve estar em uma prestação jurisdicional qualitativa, capaz de, de fato, garantir o bem da vida essencial para os trabalhadores."
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Amazonas e Roraima (SitraAM/RR), Luiz Claudio dos Santos Corrêa, destacou a importância da audiência pública para ampliar o diálogo entre o tribunal e a sociedade, garantindo que diferentes segmentos possam contribuir na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
"Esperamos que o tribunal esteja atento às demandas atuais, assegurando acessibilidade ampla, equidade de gênero, diversidade racial e inclusão. Esses aspectos são essenciais para a democratização do Poder Judiciário e o avanço da Justiça. Além disso, sentimos que a administração tem proporcionado a tranquilidade necessária para servidores e magistrados, permitindo que a Justiça cumpra seu papel social de forma eficiente."
A presidente da Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista (Aamat), Juliana Chaves Coimbra Garcia, destacou a importância da audiência pública na construção das Metas Nacionais do Judiciário, reforçando o papel da advocacia trabalhista no aprimoramento do sistema judicial.
"Sabemos que a presidência tem como propósito construir pontes e fortalecer a colaboração entre todos os segmentos do Judiciário, e estamos aqui para contribuir com esse processo. Enxergamos com bons olhos esse modo de atuação e acreditamos que a administração tem adotado medidas que garantem uma Justiça acessível e eficiente para todos."
A secretária-geral adjunta e corregedora da OAB-AM, Alice de Aquino Siqueira e Silva, representando a OAB-AM, ressaltou a relevância da audiência pública na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário, destacando a necessidade de um debate amplo e inclusivo. “Esta audiência pública é fundamental para assegurar que todos os segmentos da sociedade participem da formulação das metas do Judiciário. O diálogo entre advogados, magistrados e demais instituições é essencial para garantir que as propostas contemplem as reais necessidades da população e promovam uma justiça mais acessível e eficiente.”
A audiência pública no TRT-11 reuniu representantes de diversas instituições
Confira as fotos da audiência pública AQUI.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Carlos Andrade
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento da juíza do trabalho Monica Silvestre Rodrigues, titular da 6ª Vara do Trabalho de Manaus.
A partir do próximo dia 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais do Poder Judiciário. Com as novas regras, o período para leitura de citações por pessoas jurídicas de direito público e privado sofreu alterações.
Com programação voltada à prevenção e à promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no período de 13 a 16 de maio de 2025, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Coordenadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRT-11, as atividades envolvem palestra, roda de conversa online, oficina prática, blitz contra assédio e a assinatura dema carta de compromisso.
