Objetivo é a cooperação para o fortalecimento das relações e da defesa dos Direitos Humanos

312Duas instituições da Justiça unidas em cooperação pela defesa dos Direitos Humanos. Foi com essa motivação que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) assinaram na tarde desta, 27/5, um termo de cooperação para coordenar esforços de fortalecimento das relações, aprofundar conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para promoção e defesa dos Direitos Humanos, em prol de melhorar a administração de Justiça.

A assinatura ocorreu no Teatro Amazonas, no Centro Histórico de Manaus, sendo o TRT-11 representado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e a Corte I DH, representada pela presidenta, Nancy Hernández López. “Um acordo importante para o TRT-11 para que possamos melhorar o nosso julgamento, ser mais justo, mais célere e mais próximo da realidade entre o empregador e o empregado. É importante também porque vamos passar a aplicar mais as questões do Direito internacional dos Direitos Humanos, que é um direito natural, inerente a todas as pessoas e é o mínimo que a gente pode fazer nesse patamar civilizatório”, destacou o desembargador.

O acordo prevê a criação de um comitê integrado por representantes das duas instituições para manter aberto os canais de comunicação; participação em cursos e capacitação, acessos às respectivas bibliotecas; desenvolvimento de atividades jurídicas em conjunto; e realização de congressos, seminários, colóquios, simpósios, conferências, entre outros eventos para partilha de conhecimento. Também está previsto a oferta de estágios profissionais por ambas as instituições.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

A Presidência do Tribunal autorizou o deslocamento de seis servidores e uma nova fase da campanha SOS Rio Grande do Sul

307Uma rede de solidariedade continua mobilizando os órgãos do Poder Judiciário para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, autorizou o deslocamento de quatro agentes de Polícia Judicial e dois policiais militares requisitados para realizarem missão humanitária em virtude da tragédia climática que atualmente assola o estado gaúcho. A medida atende solicitação do Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução CNJ n. 435/2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança..

Além disso, o presidente do TRT-11 também autorizou uma nova etapa da campanha “SOS Rio Grande do Sul”. Desta vez, o foco das doações são roupas de inverno, casacos, agasalhos, calças, meias e luvas. São três pontos de coleta na entrada dos seguintes prédios: Sede Judiciária, Sede Administrativa e Fórum Trabalhista de Manaus. Os itens arrecadados serão encaminhados ao Rio Grande do Sul.

Missão de solidariedade

Esta iniciativa é organizada pelo Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cabe ao CNJ propor políticas e regulações para as atividades de segurança dos tribunais e conselhos, reforçando a importância da cooperação entre diferentes órgãos para ações humanitárias e de segurança. O comando nacional da equipe é do diretor da segurança institucional do CNJ, APJ Igor Mariano. Trata-se de um trabalho fundamental no apoio aos juízes em visitas e inspeções a unidades prisionais, socioeducativas e abrigos, assim como na execução de outras atividades essenciais. Os servidores se juntam aos policiais que já atuam nas mais variadas situações existentes, como escolta de carregamentos de doações, distribuição dos donativos, proteção e apoio à população contra os saques e assaltos às residências.

Os APJs Osvaldo Rodrigues, Allan Farias, Franklin Azevedo e Carlos Louzada e os policiais militares requisitados sargento Jerdeson Marques e cabo Gilson Alves, que atuam na segurança institucional do TRT-11, vão integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul. Na madrugada do dia 3 de junho, o deslocamento será em voo comercial até Canoas e de lá seguirão por via terrestre até Porto Alegre, onde se concentra a base de comando. A equipe do TRT-11 permanecerá no estado por dez dias.

Diretor da Coordenadoria de Polícia Judicial (Coopjud), Osvaldo Rodrigues ressalta que a missão de ajuda humanitária no Rio Grande do Sul é uma iniciativa que envolve desafios e a oportunidade única de desenvolvimento de habilidades como resiliência, empatia e capacidade de resolver problemas sob pressão. “De um lado, nós profissionais da área da segurança institucional do TRT-11 e voluntários precisaremos lidar com condições adversas, como falta de infraestrutura, risco de doenças e situações de insegurança. Esses desafios exigem uma preparação, tanto física quanto emocional, para garantir que a ajuda fornecida seja eficaz”, explica. Ele ressalta que todos os envolvidos se sentirão gratificados de ver comunidades se reerguerem, crianças voltarem a estudar e famílias se reunirem novamente.

Na expectativa de iniciar a missão, Allan Farias diz que será um momento histórico para a polícia judicial, pois os agentes poderão colocar em prática os treinamentos que realizaram, além de fortalecer a unidade, pois estarão trabalhando com colegas de vários Estados. “Nosso objetivo é garantir segurança, cidadania e proteção ao povo gaúcho, tão sofrido por tudo que estamos acompanhando”, resume o agente da polícia judicial do TRT-11.

 

 

 

Cartaz SOS RS

 


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Valores desta edição superam resultado anterior em 47,9%

306Com quase 2 mil processos em pauta de audiências de conciliação que ocorreram nas Varas do Trabalho e Centros de Conciliação (Cejuscs-JT), a 8ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista foi encerrada com mais de R$ 14 milhões em valores arrecadados no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil e este ano teve como tema “É conciliando que a gente se entende”.

O valor arrecadado supera em 47,9% o total da 7ª Semana Nacional de Conciliação de 2023, quando os acordos totalizaram R$ 9,6 milhões, resultado comemorado pela desembargadora coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-11, Ruth Barbosa Sampaio, que declarou: “Essa é a cultura do diálogo, da conversa “olho no olho”, onde todos saem ganhando e construímos uma Justiça como ela merece ser. Uma justiça na qual as partes têm vez e voz, onde os juízes são as próprias partes, que constroem juntas a solução. Temos que construir juntos essa cultura de mediação e protagonismo das partes”, afirmou.

No total foram 7,3 mil pessoas atendidas, R$ 12,4 milhões em valores conciliados, R$ 853,6 mil de INSS e R4 917,5 mil de Imposto de Renda. O evento contou com a atuação de diversos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

Destaques

Dentre as unidades que mais conciliaram, destaca-se o Cejusc-JT de 1º Grau Manaus que realizou o maior número de audiências (246) e acordos homologados (100), num total superior a R$ 1,4 Milhões. Já o Cejusc-JT 2º grau homologou 14 acordos que juntos somaram R$ 1,1 milhões liberados.

A unidade que mais conciliou no interior do Amazonas foi a Vara do Trabalho de Manacapuru, que encerrou a semana com 18 acordos celebrados e índice de conciliação de 26,87% em relação às audiências realizadas.

Em Boa Vista, a 1ª Vara do Trabalho figurou como a unidade com maior índice de conciliações realizadas em relação ao número de audiências realizadas em todo o Tribunal (74,19%), homologando 52 acordos, das 94 audiências realizadas. Um destaque de Boa Vista foi o acordo de R$ 1,2 milhão que pôs fim a um processo de 12 anos entre uma bancária e a Caixa Econômica Federal.

Já em Manaus, o destaque foi por da 16ª Vara do Trabalho de Manaus onde foram celebrados 36 acordos, dentre eles, um no valor de R$ 2 milhões, entre trabalhadora e empresa do ramo de shows para o pagamento de direitos trabalhistas.

Confira alguns casos detalhados em matérias publicadas no site do TRT-11:

Portal TRT11 - TRT-11 inicia Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com R$ 4,5 milhões em acordos firmados no primeiro dia

Portal TRT11 - Semana da Conciliação: Acordo de R$ 1,2 milhão no TRT-11 encerra processo de 12 anos entre bancária e Caixa Econômica Federal

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Roumen Koynov

Duas palestras e encenação teatral vão abordar o tema, com detalhamento da rede de proteção e atendimento às vítimas

305Um evento de conscientização e combate ao vários tipos de assédio e discriminação será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 11h, no Miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A iniciativa é do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), o Programa Trabalho Seguro (PTS) e o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods).

Com o tema “Assédio Moral, Sexual e Discriminação: por que precisamos falar sobre isso?”, estão programadas duas palestras, que serão apresentadas pelo psicólogo Ismael de Souza Rabelo e pela assistente social Iracema do Nascimento Marinho Monteiro. Ambos são servidores do TRT-11, lotados na Coordenadoria de Saúde (Codsau).

A explanação teórica será acompanhada de representação teatral a ser realizada por artistas do grupo Interarte. Na abordagem, serão apresentados os diversos tipos de assédio e discriminação, com detalhamento da rede de proteção e fluxograma de atendimento às vítimas. 

O evento é voltado para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e aprendizes. Será realizado no formato presencial, com transmissão para as Varas do Trabalho do Interior do Amazonas e de Boa Vista no canal da Ejud11 no YouTube. As inscrições estão disponíveis no Sympla. Inscreva-se AQUI

 


Assédio Moral, Sexual e Discriminação: por que precisamos falar sobre isso?”
Local: Miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Dia: 29.05.2024
Horário: 11 horas
Modalidade: Presencial
Inscrições:  Sympla

Cartaz Evento Assédio Moral

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Evento da Uninorte abordou temas atuais do Direito com um foco interdisciplinar

304O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) participou do Congresso Nacional de Direito Interdisciplinar da Uninorte, evento com abordagem inédita no meio acadêmico sobre o Judiciário, realizado entre 23 e 25/5, no Centro de Convenções Vasco Vaquez, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus. O Tribunal foi representado pelo presidente, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que compôs a lista de autoridades no dia 25/5, junto com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmont.

O ministro do TST, Agra Belmont foi um dos palestrantes convidados do Congresso e recebeu o certificado de participação do evento das mãos do desembargador Audaliphal Hildebrando. Os temas abordados durante o evento trataram de questões atuais para a prática jurídica como ativismo judicial, interferência da mídia no processo penal, desafios da mulher na atuação da Justiça e Inteligência Artificial.

A proposta do Congresso foi a de abordar os diversos ramos do Direito de forma interdisciplinar e promover o debate sobre questões atuais. E uma das prioridades da atual administração do TRT-11 é aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, das universidades e promover a atualização do conhecimento relacionado ao Direito.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Divulgação/TRT-11

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