Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial realizou, nos dias 10 e 11 de novembro, o Curso de Formação de Juízes Orientadores, destinado a preparar magistrados para o acompanhamento e orientação aos juízes vitaliciandos. A instrutora do curso foi a professora Acácia Zeneida Kuenzer, Doutora em Educação, Professora titular da Universidade Federal do Paraná e autora de artigos doutrinários na área da pedagogia organizacional e do trabalho.

A iniciativa teve por objetivo mobilizar os magistrados mais experientes para que, por meio de acompanhamento próximo e orientação constante, contribuam na recepção, preparação e inserção de juízes recém-ingressos no TRT da 11ª Região.

Participaram do referido curso os magistrados: Carla Priscilla Silva Nobre, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Gisele Araújo Loureiro de Lima, Gleydson Ney Silva da Rocha e Maria da Glória de Andrade Lobo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publicou nesta sexta-feira (11/11), no Diário Oficial da União, o Edital de Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva nos cargos de Analista e Técnico Judiciários. Conforme o edital, o concurso será executado pela Fundação Carlos Chagas e estará com inscrições abertas das 10h do dia 17 de novembro às 14h do dia 12 de dezembro de 2016 (horário de Brasília), exclusivamente via internet, no endereço www.concursosfcc.com.br, ou acessando AQUI.

O edital traz vagas para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, Área Judiciária, Arquivologia, Contabilidade, Tecnologia da Informação, Medicina do Trabalho, Psicologia; Técnico Judiciário - Área Administrativa e Tecnologia da Informação, e cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Serviço Social, Odontologia, e Técnico Judiciário - Especialidade Enfermagem.

A taxa de inscrição é de R$ 120,00 para os cargos de nível superior e R$ 90,00 para os de nível médio.

As provas serão realizadas nas cidades de Manaus/AM e de Boa Vista/RR, conforme opção indicada pelo candidato no formulário de inscrição, no dia 19 de fevereiro de 2017, no  período da manhã para os cargos de Técnico Judiciário, todas as Áreas e Especialidades, e no período da tarde para os cargos de Analista Judiciário, todas as Áreas e Especialidades.

Para todos os cargos serão aplicadas provas objetivas de múltipla escolha, que versarão sobre assuntos constantes do conteúdo programático de conhecimentos gerais e específicos. Serão 70 questões para os cargos de nível superior e 60 para os cargos de nível médio.

De acordo com o edital, o concurso terá validade de 2 anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Todos os questionamentos relacionados ao Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília).

O desembargador Cássio Colombo Filho, do TRT do Paraná, fez a doação da obra recém-publicada "Quem paga essa conta?", de sua autoria, à biblioteca do TRT da 11ª Região. O livro foi entregue à juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa na ocasião da 2ª reunião da Comissão Nacional de Efetividade da Execução, realizada nesta quinta (10), em Brasília.

A obra é um manual de diretrizes para o gerenciamento da ética laboral e versa sobre danos morais e assédio moral. Conforme declarou o autor, o livro trata, entre outros assuntos, do direito civil aplicado ao contrato de trabalho, com uma análise da responsabilidade civil, os danos patrimoniais, extrapatrimoniais, dano moral, dano existencial, dano da empresa, dano moral coletivo e assédio moral. "A partir da NR 17 eu construo um conceito para tentar objetivar a ética ergonômica e no final faço um estudo com 28 casos, pontuando cada uma destas situações à luz da jurisprudência do TST, das minhas decisões do Tribunal da 9ª Região e algumas explicações sobre o caso. Boa leitura!".

A juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT11, participou, em Brasília, nesta quinta-feira (10), da 2ª reunião da Comissão Nacional de Efetividade da Execução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Durante o encontro, foram debatidos assuntos relacionados à opearacionalidade e modernização de diversas ferramentas eletrônicas executórias, convênio da RedeLab, resultados da Semana Nacional da Execução Trabalhista, e estratégias para a Semana Nacional em 2017, a ser realizada no período de 18 a 23 de setembro.

A magistrada participará também, nesta sexta (11), do I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista - Recuperação de ativos: Análise Patrimonial e Técnicas de Investigação, promovido pelo CSJT. O evento terá como tema principal a recuperação de ativos, com foco no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), que permite a movimentação de dados entre instituições financeiras e órgãos públicos, mediante prévia autorização judicial de afastamento de sigilo bancário.

Também serão debatidas durante o evento as técnicas de investigação, principalmente realizadas através do SIMBA, bem como o papel do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça; e os arranjos de pagamento online por bitcoin, paypal e cartões pré-pagos.

O Workshop é voltado para juízes do trabalho, procuradores do trabalho e agentes da Polícia Federal.