IMG 20161217 WA0003Em solenidade no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na manhã desta quinta-feira (15/12), foi realizada a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), eleitos para o biênio 2016/2018. Os desembargadores Eleonora Saunier Gonçalves, Jorge Alvaro Marques Guedes e Audaliphal Hildebrando da Silva assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional. A cerimônia contou com a presença da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Helena Mallmann, representando o ministro-presidente Ives Gandra Martins Filho.

A presidente da gestão anterior do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, iniciou a cerimônia e discursou sobre os feitos obtidos durante a sua gestão, dando destaque aos avanços nas áreas de tecnologia da informação, com a implantação do pauta digital, e-Prec, PJe-Calc, dentre outros sistemas. A magistrada também comemorou os números positivos alcançados do relatório IPC-Jus do Conselho Nacional de Justiça que apontou o TRT da 11ª Região como um dos quatro Tribunais do país a alcançar 100% de eficiência. "Esses resultados dizem muito sobre quem somos e sobre todo o empenho de magistrados e servidores em prol do engrandecimento da Justiça do Trabalho", disse.

A magistrada deu posse à  nova presidente, desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, que então conduziu a solenidade, dando posse aos outros dois membros do novo corpo diretivo, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, como vice-presidente e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, como corregedor regional. Também tomaram posse a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, como presidente da Primeira Turma; o desembargador Lairto José Veloso, como presidente da Segunda Turma; a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes, como presidente da Terceira Turma; o desembargador David Alves de Mello Júnior, como diretor da Escola Judicial do TRT11 e a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, como diretora do Centro de Memória do TRT11.

O desembargador David Alves de Mello Júnior discursou em nome dos demais membros da Corte saudando a nova presidente do TRT da 11ª Região, destacando sua história e trajetória acadêmica e profissional. também discursaram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amazonas Marco Aurélio de Lima Choy, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Fabíola Bessa Salmito Lima, e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo. Todos os discursos foram unânimes em acolher os novos membros, em especial à nova presidente.

Em discurso, a presidente empossada do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves falou sobre os desafios do novo biênio que se inicia e reforçou que a administração dará continuidade a todo o trabalho em busca da melhoria da organização e na excelência da prestação jurisdicional, prosseguindo com as obras de construção e reforma das unidades da Justiça do Trabalho da 11ª Região. "A presidência traçará estratégias para o bom andamento de todas as frentes de trabalho, que sabemos, não são poucas, para que a Justiçaa do Trabalho continue enfrentando com coragem, imparcialidade e justiça, as demandas submetidas ao seu crivo, ultimando o fortalecimento do nosso regional e a modernização da nossa Justiça Trabalhista", destacou.

Além da ministra Maria Helena Mallmann, também compuseram a mesa de honra o secretário de estado Robério Braga, representando o governador José Melo; o deputado estadual Frank Garcia, representando a Assembleia Legislativa do Amazonas; o desembargador Ari Moutinho da Costa, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas; o general de exército Geraldo Antônio Miotto, comandante militar da Amazônia; o vice-almirante Luis Antônio Rodrigues, comandante do 9º Distrito Naval; o tenente coronel aviador José Edilando Alexandre Teixeira, representando o comandante do 7º Comando Aéreo Regional; o vereador Wilker Barreto, presidente da Câmara Municipal de Manaus; o desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente em exercí­cio do Tribunal Regional Eleitoral; o procurador-chefe da Procuradoria da República do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Junior; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia Lins Rodrigues; presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas juiz do trabalho, Sandro Nahmias Melo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brail - Secção AM, Marco Aurélio de Lima Choy e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima.

Confira Galeria de Imagens.

 

Sistema permite localizar e penhorar imóveis de devedores trabalhistas

922Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já podem utilizar o Sistema de Registro de Imóveis Eletrônicos - e-RIDFT, que possibilita a penhora online de imóveis. O recurso é mais um auxílio para garantir o pagamento de débitos trabalhistas, pois permite localizar propriedades dos devedores nos processos trabalhistas e efetivar a penhora mediante a expedição de ordens de constrição ao Registro de Imóveis.

A ferramenta propiciará o acesso à base de dados dos Cartório de Registro de Imóveis do Estado do Amazonas, para fins de consulta das matrículas digitalizadas de imóveis em nome de empresas executadas e seus sócios, conforme explica a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária do TRT11. "Trata-se de inovação que trará maior celeridade e efetividade para a pesquisa de patrimônio imobiliário e posterior constrição dos bens localizados. Toda a operação é feita em tempo real, dispensando a expedição de qualquer documento em papel, sendo que acesso é restrito à juízes e servidores por ele designados", destacou.

O Termo de Cooperação Técnica para o uso da ferramenta foi assinado no dia 7 de novembro pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas - Anoregam, David Gomes David.

O sistema de penhora online de imóveis soma-se a outras iniciativas do Judiciário Trabalhista voltadas a agilizar a execução das sentenças. É o caso do BacenJud, que faz o bloqueio de depósitos bancários e aplicações financeiras; o ProtestoJud, que agiliza o protesto em cartório de débitos em processos; a inclusão no sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, que decreta a indisponibilidade dos bens dos devedores, evitando a dilapidação do patrimônio; inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT, que impede a empresa de participar de procedimento licitatórios; o uso do sistema Serasajud, que agiliza a inclusão no cadastro de inadimplentes da Serasa; e o leilão público de bens penhorados. As ferramentas são coordenadas pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT11.

Em 2016, com a ampliação dos recursos eletrônicos à disposição da Justiça do Trabalho para tornar mais efetiva a cobrança das dívidas judiciais, os valores arrecadados em execução já somam R$ 168,7 milhões (dado até 31 de outubro de 2016).

 

 

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Na manhã do dia 13 de dezembro de 2016, o Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária realizou mutirão de acordos entre trabalhadores e a empresa Vitória Régia LTDA, garantindo o pagamento de R$ 220.727,30 em créditos trabalhistas, antes do encerramento do Ano Judiciário.

Na ocasião foi homologado acordo em vários processos no qual o patrono dos exequentes era o Dr. Francisco Madson da Cunha Veras, que estava acompanhado de suas netas Hamada Oliveira Araújo e Larissa Oliveira Araújo.

Na mesma manhã, em processos dos quais o Dr. Paulo Dias Gomes atuou como patrono dos exequentes Francisco Marcos Pereira da Silva, Adelton Santos Da Silva, Joao Audrey Melo da Silva, Erozilda Costa dos Santos e Dario José da Silva.

Ações como essas reforçam o papel primordial do NAE-CJ em buscar medidas que elevem os índices de efetividade da execução no âmbito do TRT da 11ª Região, utilizando-se de métodos consensuais de solução de conflitos e também de ações voltadas para a constrição e expropriação de bens nos casos em que as executadas se recusam a pagar suas dívidas.

Texto e fotos: NAE-CJ

 

 

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A desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, presidente eleita do TRT11, recebeu da Câmara Municipal de Parintins uma moção de aplausos e parabenizações em referência à sua eleição para presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

No documento, a casa legislativa ressalta a atuação da desembargadora na ocasião em que presidiu a Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) da cidade de Parintins, prestando relevantes serviços à população, sendo "motivo de honra e orgulho ao povo de Parintins". A moção é de iniciativa do vereador Nelson Raimundo Pinheiro Campos (PTB).

A magistrada é natural de Parintins e atuou como presidente da JCJ de Parintins no período de janeiro de 1988 a fevereiro de 1994. A cerimônia de posse da nova presidente será realizada no dia 15 de dezembro, às 10h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

 

 

 

 

 

 

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A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, reuniu, na manhã da última segunda-feira (12/12), com os servidores do Regional para apresentar um balanço das ações realizadas durante o biênio 2014/2016.

O encontro foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença das juízas auxiliares da presidência Edna Maria Fernandes Barbosa e Márcia Nunes da Silva Bessa. A presidente falou sobre as conquistas que o Tribunal alcançou no ano de 2016, como a liderança no ranking nacional de processos julgados por magistrados no Relatório Geral da Justiça do Trabalho e a conquista do Selo Ouro Justiça em Números 2016, premiação entregue pelo Conselho Nacional de Justiça. A magistrada frisou que os bons resultados não seriam alcançados sem o empenho e a dedicação dos servidores do Regional.

Também foi apresentado um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação, sobre as ações realizadas durante o biênio. Ao final da reunião brindes foram sorteados.

Confira a galeria de imagens.

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