Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região (Rio de Janeiro) realizará, um Ciclo de Estudos de Direito Privado sobre "Diálogos com o Direito do Trabalho", nos dias 17 e 18 setembro, na Sede da Ejud1, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9° andar.

O curso é uma oportunidade para ampliar os conhecimentos sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de Trabalho; as relações de trabalho e os laços familiares; o direito à integridade física e sexual nas relações de trabalho; dano estético e à imagem do empregado; novos paradigmas do direito civil e sua aplicação ao direito do trabalho; a tutela das liberdades intelectuais nas relações de trabalho; danos morais coletivos nas relações de trabalho; e critérios para a quantificação de danos nas relações de trabalho.

Os servidores e magistrados interessados em participar, devem encaminhar alguns dados como nome completo, cargo e região, e-mail e número de contato para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para mais informações, entrar em contato com a Escola Judicial do TRT da 1ª Região, através do e-mail mencionado acima, ou através dos telefones (21) 2380-6181/ 6180/ 6478/ 6499.

Na sessão ordinária do dia 25 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça anunciou que adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram aprovadas a partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da OAB.

O Enunciado Administrativo aprovado diz que "a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Conselho Nacional de Justiça, autoriza o desconto da remuneração correspondente (lei 7783/89), facultado ao Tribunal optar pela compensação dos dias não trabalhados".

Além disso, foi enviado ofício aos 90 tribunais brasileiros sob jurisdição do CNJ indagando as providências tomadas em relação à greve e à paralisação dos serviços.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, dois novos servidores. A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência no prédio-sede do Regional.

Foi empossado como Analista Judiciário no cargo de Oficial de Justiça, Samuel Vasconcelos Beck, 35 anos, formado em Direito e advindo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; e como Técnica Judiciária, Daniele Pantoja Pereira, 28 anos, formada em Direito e advinda da Secretaria Municipal de Educação.

Após prestarem juramento e receber as boas vindas, os servidores foram proclamados empossados pela presidente do TRT11 que os desejou sucesso nessa nova fase e que possam contribuir para o tribunal.

Ao todo, o TRT11 já nomeou quase 300 aprovados em cargos de nível médio e superior do último concurso público realizado por meio do Edital n° 01/2011. Conforme a Resolução Administrativa N° 029/2014, o concurso que teve início em 2011 foi prorrogado até março de 2016. Acompanhe as informações sobre este concurso no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu horizontal "Sociedade". Para acessar agora clique AQUI.

Confira a galeria de imagens da posse.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) já está com 1.524 audiências de conciliação agendadas para acontecer durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá no período de 21 a 25 de setembro.

Uma das Varas do Trabalho com maior número de agendamentos é a 3ª VT de Boa Vista, com 137 processos inscritos. Em Manaus, as Varas com maior número de inscritos são 4ª, 5ª e 1ª VTM, com 119, 95 e 90 processos agendados, respectivamente. Outro destaque é a Vara do Trabalho de Eirunepé com 126 processos inscritos.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista esse ano tem como slogan "Chegou a hora do seu direito sair do papel". O objetivo é promover acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já foram sentenciados e que estão na chamada fase de execução.

Os agendamentos ainda estão sendo recebidos e poderão ser feitos até a próxima sexta-feira, 4 de setembro. O formulário de inscrições está disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Os interessados devem informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. Serão inseridos na pauta de audiências de conciliação apenas os processos em fase de execução.