Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva representou o TRT da 11ª Região no recebimento dos cumprimentos do Corpo Consular sediado no Amazonas, no dia 05/09, e também no desfile cívico-militar, realizado na segunda-feira (07/09), no Complexo Turístico da Ponta Negra. As ocasiões foram realizadas em comemoração a Semana do Amazonas e da Pátria.

Desfile cívico-militar

Aproximadamente 70 mil pessoas prestigiaram o desfile. O aumento do número de presentes, segundo a 5ª Seção do Comando Militar da Amazônia (CMA), foi reflexo da oferta de arquibancadas ao público, com oito mil lugares. A ocasião também contou com a presença do prefeito de Manaus Arthur Virgílio; do vice-governador Henrique Oliveira; de autoridades diplomáticas do Japão, Venezuela, Cuba, Finlândia e Alemanha.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e a Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia S/A assinaram, nesta sexta-feira (4/9), na sede do Tribunal, um protocolo de intenções visando promover ações para o enfrentamento e combate ao trabalho infantil. O documento foi assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho e pelo o presidente da Eletrobras Amazonas Energia Antônio Carlos Faria de Paiva, e também pelos gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor no âmbito do 2º Grau; e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, gestor do 1º Grau.

O protocolo prevê a divulgação nas contas de consumo de energia enviadas a todos os usuários os telefones de denúncia do trabalho infantil (Disque 100; Disque Denúncia Regional 0800 092 1407; Disque Denúncia Direitos Humanos 0800 092 6644). O objetivo é mobilizar a população em geral para o combate e erradicação do trabalho infantil, por meio da divulgação dos meio disponíveis para denúncia.

Durante a solenidade de assinatura, a presidente do TRT11 ressaltou que a erradicação do trabalho infantil é uma preocupação constante do Tribunal. "A infância tem que ser preservada. A criança tem que estar na escola e protegida pela família e pela sociedade. Esta é uma preocupação permanente do Tribunal", frisou.

A parceria entre as duas instituições é uma iniciativa do TRT11 firmada em reunião ocorrida no último dia 12 de agosto, na sede da Eletrobras. O juiz do trabalho Alexandro Silva Alves apresentou a proposta e estabeleceu os parâmetros para a efetivação da iniciativa.

Entre as ações a serem implementadas também está prevista a realização de um Seminário sobre o combate ao Trabalho Infantil, promovido pelo TRT11, e que contará com a presença da ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O Seminário está previsto para ocorrer em março de 2016.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região recepcionou na manhã desta sexta-feira, 04 de setembro, os novos estagiários de Direito e Administração selecionados por processo seletivo aberto no último mês de julho. A recepção ocorreu no Plenário do prédio-sede do Regional e contou com a participação de magistrados e servidores do TRT11.

A presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, acompanhou o evento e deu às boas-vindas aos novos estagiários, ressaltando que esta nova fase de suas vidas sejam de muito aprendizado e que possam colaborar com o Tribunal.

A diretora do Centro de Memória do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, esteve também no evento e parabenizou os estagiários selecionados para atuarem no Regional. A desembargadora relatou, ainda, a histórica e a trajetória do Tribunal, desde a sua instalação.

O diretor da Escola Judicial do Regional, desembargador David Alves de Mello Júnior também explanou durante o evento, falando sobre os cursos oferecidos na escola e parabenizou a conquista dos estagiários aprovados na seleção.

Estiveram presentes também no evento as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes; Ruth Barbosa Sampaio; o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes e a juíza titular da 4ª Vara de Manaus, Márcia Nunes da Silva Bessa.

Os novos estagiários também foram ambientados sobre a Escola Judicial do TR11 (EJUD11), pela chefe do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS, Célia Cavalcante; sobre o Planejamento Estratégico do TRT11, missão, visão, valores e objetivos organizacionais, pelo diretor da Assessoria de Gestão Estratégica , Matheus Gibram Campos; sobre os projetos socioambientais que o Regional realiza, com a chefe da Seção de Gestão Sociambiental, Denise Herzog; e sobre os programas sociais voltados para o público interno, com a chefe da Seção de Serviço Social, Betty Bonfim.

Confira a lista dos estagiários selecionados.

Confira a galeria de imagens.

As inscrições de processos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista encerram nesta sexta-feira no TRT da 11ª Região. O formulário online está disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) e para efetuar a inscrição, o interessado deve informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. A Semana da Execução acontecerá simultaneamente nos 24 TRTs de todo o Brasil, no período de 21 a 25 de setembro, e tem por objetivo é promover acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já foram sentenciados e que estão na chamada fase de execução.

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de no caso as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, as 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos Gabinetes dos Desembargadores, organizarão mutirões de audiências de conciliação, com a participação de magistrados e servidores. Ao todo, já estão agendadas mais de 1.800 audiências para o período do evento.

Como parte da programação da Semana, o TRT11 também participará do Leilão Nacional de Bens Penhorados, marcado para o dia 23 de setembro. O montante arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas. O evento que ocorrerá no Depósito Judiciário da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso.

Em 2014, durante Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas mais de 1.300 audiências que resultaram em conciliação entre as partes, no montante de mais de R$ 45 milhões de reais.