Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realizará, entre os dias 26 e 28 de maio, em Curitiba, o Xll Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento, que ocorrerá no Teatro Guaíra, contará com a presença de conferencistas que abordarão temas pertinentes à sociedade. ''Liberdade no Estado Contemporâneo'' é o foco da programação.

As discussões sobre Liberdade e Direito, que serão travadas no evento, são pertinentes para o atual momento político e jurídico brasileiro. Além de congregar grandes nomes do Direito, o XII Simpósio reuni relevantes pensadores brasileiros e estrangeiros.

O público do evento poderá, ainda, participar de eventos paralelos, apresentando trabalhos acadêmicos aprovados por dois Professores Doutores, ampliando o debate sobre a Liberdade, tão decisivo em tempos de intolerância.

A conferência de abertura do Simpósio será realizada pelo presidente de honra da ABDConst e professor emérito da USP, Dalmo Dallari, e pelo professor da USP e membro catedrático da ADBConst, José Afonso da Silva. Confirmaram presença como conferencistas os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e José Antônio Dias Toffoli e o juiz Sérgio Moro.

Sobre o Simpósio

A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional – durante o II Simpósio. O evento possui o objetivo de promover o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como um dos maiores eventos do Brasil e do mundo na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período o evento reuniu mais de 20 mil pessoas.

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Na manhã desta terça-feira, 16/02, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, empossou, a nova Analista Judiciária do Regional, Cinthia Kimura Cordeiro de Souza, 34 anos, formada em Direito e que atuava como Advogada . A breve solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência.

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O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, participou, na manhã desta segunda-feira, 15 de fevereiro, da Sessão solene da leitura anual da mensagem do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus no ano de 2016.

O prefeito de Manaus relatou o trabalho realizado pelo poder executivo municipal na saúde, infraestrutura, educação, limpeza pública e mobilidade urbana durante o ano de 2015 e apresentou as metas estipuladas pela prefeitura para o exercício de atribuições públicas deste ano. Arthur Neto destacou o trabalho realizado nos Bairros de Manaus, porém enfatizou que no seu governo o combate e a prevenção de doenças como a Dengue, Chikungunya e o Zika Vírus terão atenção especial.

Com informações da CMM.
Foto: TIAGO CORREA

''Desafios institucionais para o Poder Judiciário Republicano: O impacto da Ética na vida e no trabalho'' foi o tema da palestra de abertura do ano letivo 2016 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (EJUD11). O evento, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 15/02, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, contou com a presença de magistrados e servidores do Regional e foi proferida pelo doutor em Direito e professor associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Ricardo Cunha.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, iniciou a cerimônia dando as boas-vindas aos presentes e parabenizou a Escola Judicial pelos trabalhos. O diretor da EJUD11, desembargador David Alves de Mello Júnior, iniciou seu discurso agradecendo aos presentes e especialmente aos membros da Escola Judicial pelo sucesso nas realizações das ações da Escola. ''Os momentos difíceis devem ser combatidos com coragem, inteligência e criatividade, com esforços e esperanças o país caminha e o TRT11 ajuda com o trabalho de cada membro do Regional para renovar as esperanças, apesar dos desmandos e erros'', ressaltou o magistrado referindo-se a crise do país e ao corte orçamentário na Justiça do Trabalho. A cerimônia contou, ainda, com a presença do presidente da Amatra Xl, juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo.

O professor José Ricardo Ferreira Cunha, graduado em Direito, mestre e doutor, iniciou a palestra agradecendo ao TRT11 pelo segundo convite de palestrar no Regional. Abordando o assunto baseado na Sociologia e Filosofia, o professor começou citando a diferenciação do conceito social, de como a esfera Judicial em geral está atraindo atenção da mídia, e aspectos de como é a gestão da centralidade do Poder Judiciário na Democracia contemporânea, ressaltando dados da Justiça em Números, explanou, ainda, a ideia do republicano na construção do valor ético na vida e no trabalho.

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Palestra sobre "Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho" será realizada dia 18/02

A segunda palestra promovida pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região deste ano abordará o tema "Cumprimento de sentença no Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho". O palestrante será o desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do TRT da 17ª Região.