Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As diretrizes do inventário virtual foram apresentadas pela juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa. A reunião contou com a presença da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão promoveu, na manhã de sexta-feira, 17 de julho, uma reunião com assessores e chefes de gabinetes da 2ª instância para apresentar as diretrizes que vão nortear a força-tarefa para a correção de pendências existentes no sistema PJe-JT, no âmbito do TRT11.

A reunião foi conduzida pela juíza coordenadora do Núcleo, Márcia Nunes da Silva Bessa, e contou também com a presença da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

Durante o encontro, a coordenadora do Núcleo explicou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a abertura do banco de dados do sistema PJe-JT para a correção dos itens de pendências apontados pelo sistema e-Gestão. O objetivo é que os tribunais ajustem os dados do PJe-JT a fim de que os relatórios exibidos forneçam um retrato mais preciso da produtividade de cada Tribunal. Para isso, todos os 24 TRTs deverão apresentar, até o dia 14 de agosto, um inventário virtual com a indicação de todas as pendências.

Amaturá será um dos municípios a receber o atendimento itinerante do TRT11A ação anual realiza atendimentos em municípios que não possuem Varas do Trabalho em suas sedes.

O atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante chegará a mais seis municípios do interior do estado do Amazonas a partir da próxima quarta-feira (22/07). Dessa vez os contemplados são as populações dos municípios de Amaturá, Anori, Beruri, Canutama, São Paulo de Olivença e Tapauá. A ação, que será realizada pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/ RR), visa orientar a população sobre os deveres de empregadores e trabalhadores, além de fornecer esclarecimentos sobre o andamento de processos e a possibilidade de realização de novos registros de reclamações trabalhistas.

Em São Paulo de Olivença, as 37 audiências conciliatórias estão agendadas para o dia 22/07, e serão realizadas no Fórum Judicial do município, localizado na Praça São Paulo, S/N, Centro. Já em Amaturá serão realizadas sete audiências conciliatórias no dia 24/07, na Câmara Municipal, localizada na Rua 21 de Junho, 1618, Centro. Em Amaturá e em São Paulo de Olivença as audiências serão presididas pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga Gerfran Carneiro Moreira, com o auxílio dos servidores Sandra Rocha, David Pereira de Souza e Rui de Ney Pereira de Souza da VT de Tabatinga.

A equipe da Vara do Trabalho de Lábrea, no Amazonas, esteve no município de Pauini (a 900km de Manaus), no último dia 9 de julho, para realizar audiências itinerantes e atender a população com orientações sobre os direitos de trabalhadores e empregadores. Pauini fica no sul do Amazonas e não é sede de Vara do Trabalho e, por isso, recebe o atendimento da Vara do Trabalho de Lábrea, município vizinho.

Ao todo, foram realizadas na cidade dez audiências, sendo dois processos adiados para o dia 22 de setembro, três sentenciados, três arquivados por ausência do reclamante e dois processos conciliados com acordo. As audiências foram presididas pelo juiz titular da VT de Lábrea Jander Roosevelt Romano Tavares, com o auxílio do diretor de Secretaria Marcelo Nery Rocha, a secretária da sala de audiência Elcicleide Ferreira da Silva e o assistente de juiz Márcio da Silva Fuzzo. O atendimento aconteceu no Fórum de Justiça de Pauini.

A equipe chegou no município no dia 8 de julho, após 48 horas de viagem pelo Rio Purus, através de um barco fretado pelo TRT da 11ª Região. Pauini é considerado um dos municípios mais isolados do Estado do Amazonas e está localizado entre Boca do Acre e Lábrea. Além do município de Pauini, a VT de Lábrea também atende aos municípios de Canutama, Tapauá e Boca do Acre.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai realizar, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 28 de agosto, o Seminário "Trabalho Seguro", que tem como objetivo debater os aspectos jurídicos e os impactos financeiros dos acidentes de trabalho. O evento faz parte do programa "Trabalho Seguro", uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O evento terá início às 8h e a palestra de abertura será realizada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT da 11ª Região. Em seguida, será realizada uma mesa-redonda com o tema "Aspectos jurídicos do acidente de trabalho, que vai contar com a participação do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandro Nahmias Melo; e da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima. A mesa será coordenada pelo juiz do trabalho substituto José Antônio Correa Francisco.

Na parte da tarde, será uma realizada uma nova mesa-redonda com o tema "Custos individuais e institucionais do acidente de trabalho", que terá a participação do médico do trabalho Ricardo Turenko Bessa; do Chefe do Núcleo de Reabilitação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Evando Carlos Miola. A mesa será coordenada pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira.