Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, reuniu os juízes de 1° grau deste Regional para apresentar o planejamento da 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que irá acontecer no período de 13 a 17 de junho. A reunião aconteceu na última sexta-feira (6/5), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O vice-presidente do TRT11 e coordenador do evento no âmbito da 2ª instância, desembargador Lairto José Veloso, falou das metas estabelecidas pelo CSJT e pediu o engajamento dos juízes para melhorar os níveis alcançados durante a última semana de conciliação, realizada em 2015. "Temos que alcançar 2% a mais em relação aos números do ano passado. Parece pouco, mas são muitos processos a serem conciliados e todos precisam contribuir para conseguirmos melhorar a performance do TRT11", frisou ele.

A coordenadora da Semana no âmbito do 1º grau, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, destacou a importância dos colegas magistrados definirem a pauta de audiências para a Semana de Conciliação Trabalhista, inserindo apenas os processos viáveis de conciliação, podendo ser feita uma pauta complementar de audiência, se necessário.

A magistrada falou sobre a realização de uma reunião entre o TRT11 e as grandes empresas litigantes no Regional, com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AM, e do Ministério Público do Trabalho. Esse encontro acontecerá na próxima sexta-feira (13/5), e tem por objetivo sensibilizar as empresas a participarem da Semana Nacional de Conciliação. "Nesta reunião iremos incentivar as grandes empresas litigantes a apresentarem propostas de acordo nos processos que atualmente tramitam no TRT11. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e algumas empresas do ramo de transportes já demonstraram interesse em conciliar e participarão da Semana Nacional de Conciliação promovida por este Tribunal", citou ela.

A presidente do TRT11 aproveitou a reunião entre os magistrados e falou da atual situação financeira do Regional, apresentando os números do orçamento e as ações que tem sido realizadas para diminuir as despesas sem comprometer o funcionamento do Tribunal. Ela destacou a importância da compreensão dos colegas e solicitou o compromisso de todos para auxiliar neste momento de crise econômica. A presidente destacou as metas que devem ser cumpridas pelo Tribunal como exigências do CNJ, e informou que as mesmas estão diretamente relacionadas ao orçamento e às verbas de investimento no Regional. "O presidente do TST, ministro Ives Gandra, solicitou o empenho pessoal da presidência, para o cumprimento das metas. Nós precisamos bater as metas exigidas pelo CNJ, pois nossa situação financeira também depende disto", declarou a presidente.

Durante a reunião, as metas exigidas pelo CNJ, bem como os números do TRT11 de janeiro a abril deste ano, foram apresentados aos magistrados pela juíza auxiliar da presidência, Márcia Nunes da Silva Bessa, que reforçou o pedido de dedicação dos colegas juízes e diretores de varas para cumprimento das metas.

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A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, na última sexta (06/05), da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, e do vice-presidente e corregedor, desembargador João de Jesus Abdala Simões. A cerimônia de posse foi realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença de várias autoridades.

O desembargador Yedo Simões assumiu o lugar da desembargadora Socorro Guedes, que ficou dois anos à frente da corte. Em seu pronunciamento, o presidente que possui 33 anos de carreira, comentou sobre suas 16 metas de aproximação crescente com as zonas eleitorais, sendo as principais o alinhamento às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral; a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ações conjuntas ao Exército para a expansão da fibra ótica para municípios do interior do estado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas em Roraima) lançou o sistema de emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas em seu âmbito de jurisdição. Os usuários interessados em solicitar a emissão do documento deverão acessar diretamente o site do TRT11 (www.trt11.jus.br), ir à aba Sociedade, Serviços, Certidão Eletrônica de Ação Trabalhista – CEAT. As certidões emitidas têm validade de 30 dias contados da data de sua expedição.

No site, o usuário deverá preencher o campo exigido com o seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Após essa etapa, será realizada uma pesquisa no banco de dados do Regional e na Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em seguida, será emitida a certidão negativa quando não houver processos em tramitação em que o pesquisado não esteja na relação processual. A validação da certidão também poderá ser realizada diretamente no site do TRT11.

No dia 29/04, o governador do Estado do Amazonas, José Melo; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto; adentraram as dependências do Fórum Trabalhista de Manaus através do portal de detecção de metais da unidade judiciária e participaram da revista junto às agentes de segurança do Egrégio. Segundo o Chefe do Núcleo de Segurança do TRT da 11ª Região, capitão Ailton Luiz dos Santos, o ato é um exemplo para todos que acessam o Regional, cumprirem as normas estabelecidas na Resolução n° 176/CNJ e Resolução Administrativa n°247/2015”, que dispõem sobre o controle de acesso às dependências dos prédios que compõem a estrutura do Regional.

Efetividade da Segurança

O Regional recebeu em 2014 equipamentos modernos de detecção de metais e Scanner de Raio nas entradas dos prédios dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e Boa Vista, bem como no prédio- sede do TRT11, em Manaus. Os equipamentos instalados no Tribunal são semelhantes aos utilizados pela Infraero, nos aeroportos, e são considerados os mais adequados ao controle em locais de alto fluxo, além de se mostrarem menos invasivos à privacidade das pessoas. Com o novo sistema de segurança é possível vistoriar bolsas, pastas e mochilas, evitando o ingresso de qualquer tipo de arma ou munição nas unidades do TRT11.

Mais de 280 armas brancas foram apreendidas em 2015 pelo Núcleo de Segurança do TRT da 11ª Região, número maior que o registrado durante todo o ano de 2014. Entre as armas brancas apreendidas nas entradas das unidades do Tribunal estão facas, estiletes, canivetes, navalhas, terçados e diversos outros tipos de lâminas. Além disso, em média, 25 armas de fogo são acauteladas durante as revistas.

Confira o vídeo do momento em que as autoridades passaram pela revista