Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Acerca de notícias recentemente veiculadas em redes sociais sobre o comportamento da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Humaitá – Ana Eliza Oliveira Praciano – imputando à ilustre magistrada a pecha de assediadora moral dos servidores da aludida unidade judiciária e de ter contribuído para o seu fechamento, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª  Região –  Amatra XI, vem publicamente repudiar essas afirmações, pois, diferentemente do divulgado de forma desrespeitosa e leviana, a magistrada é notoriamente reconhecida como profissional séria e de conduta ilibada, que ao longo de seus 17 anos de magistratura jamais esteve envolvida em fatos similares. Outrossim, a suspensão do expediente da Vara do Trabalho de Humaitá, no período de 6 a 10.7.2015, não se baseou em voluntarismo da sua Titular, mas sim, em determinação da Direção do E. TRT da 11ª. Região (Portaria 1361/2015/SGP – 30/06/2015), com a finalidade de permitir  treinamento adequado tanto para a magistrada quanto para os servidores da Vara, haja vista que somente dessa forma poderão ser utilizadas todas as potencialidades do PJE – Processo Judicial Eletrônico na busca de maior celeridade da prestação jurisdicional.    

Portanto, juntamente com a perplexidade decorrente do comportamento agressivo e desnecessário dos autores, adiantamos que tais fatos servirão de base para as responsabilizações recomendadas nas esferas adequadas e nos momentos oportunos.

Manaus, 13 de julho de 2015

Diretoria da Amatra  XI

Com o objetivo de auxiliar os servidores do TRT da 11ª Região na reflexão, no planejamento e na preparação para uma nova etapa de suas vidas, a Secretaria de Gestão de Pessoas promoveu, na manhã desta sexta-feira, 10 de junho, o evento "Enfim Aposentadoria", no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O encontro reuniu servidores que têm perspectiva de aposentadoria dentro de cinco anos. A abertura do evento foi realizada pela Presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, que falou sobre a imagem negativa que, muitas vezes, tem as palavras “inativo” e “aposentado”, o que desqualifica uma vida inteira de trabalho e dedicação. "Que a partir de agora as palavras de referência da aposentadoria e do aposentado sejam positivas e traduzam saúde, conquista, privilégio, qualidade de vida e o prazer de fazer as atividades inviáveis durante a fase laboral", destacou.

A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Socorro Chaves, explicou que o objetivo do evento é ajudar os servidores que têm perspectiva de se aposentar e, também, a superar os receios e as dúvidas sobre essa nova fase que fará parte de suas vidas. “Nossa perspectiva é de fazer dois eventos este ano. O próximo deve acontecer em novembro. O objetivo é ajudar os servidores a tomarem essa decisão, que é esperada a vida toda, mas quando chega o momento, sempre causa algum receio ou alguma dificuldade”, frisou.

O evento contou com as palestras do Psiquiatra do Regional, Heider César dos Souza, que abordou sobre ''Aspectos psicossociais da aposentadoria''; também a palestra ''Aspectos legais da concessão de aposentadoria'', ministrada pela chefe da Seção de Legislação, Cassandra Albuquerque. Durante o encontro, duas servidoras, que já estão aposentadas, também compartilharam relatos sobre suas experiências.

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A ação é uma oportunidade para registros reclamatórios no município que não possui  Vara do Trabalho em sua sede

O município de Santa Isabel do Rio Negro irá receber o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante a partir desta segunda-feira (13/07). A ação, que será realizada pelos servidores  do TRT da 11ª Região locados na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, irá ocorrer até o dia 20 de julho. Na ocasião, a população também irá receber orientações sobre direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, esclarecimentos sobre o andamento de processos, além da possibilidade de realização de novos registros reclamatórios.

O atendimento será realizado das 8h às 14h30, no Cartório Eleitoral do município, localizado na Avenida Beira Rio, S/N, Centro. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.  Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal "Corregedoria".

Serviço:

Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante

Santa Isabel do Rio Negro  

Data:13 a 20 de Julho

Horário: 8 às 14h30

Local: Cartório Eleitoral

End: Avenida Beira Rio, S/N, Centro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu a visita de cortesia da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; e do vice-presidente da corte eleitoral, desembargador João Mauro Bessa. O encontro aconteceu no gabinete da presidência, no prédio-sede do TRT11, na manhã desta quinta-feira, 9 de julho.

A visita também foi acompanhada pela juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Na ocasião, os magistrados trataram assuntos de interesse dos dois Tribunais e também de futuras parcerias em prol da melhoria da prestação jurisdicional nas áreas trabalhista e eleitoral.

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