Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O grupo de apoio é uma iniciativa da Presidência do Regional e será composto por representantes de diversos setores, sob a coordenação da Seção de Serviço Social

Visando dar amparo imediato a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados em momentos de vulnerabilidade física ou emocional, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região criou a Rede de Apoio em Situações de Crise. Ela é uma iniciativa da Presidência do Regional e será composto por servidores da Seção de Serviço Social, Seção de Saúde, Núcleo de Segurança, Seção de Transporte, Diretoria-Geral e Assessoria de Comunicação Social, que atuarão em caso de sinistros, acidentes com vítimas lesionadas, sequestro e morte de familiar ou servidor.

A Rede, que está sob a coordenação da Seção de Serviço Social, também deverá prestar apoio em situações de saúde, tais como auxílio de urgência e emergência, atendimento psicossocial especializado e residencial (em caráter transitório e hospitalar). A chefe da Seção e coordenadora da Rede, Betty Bonfim, explica que a criação do grupo irá sistematizar o atendimento já prestado pela Seção de Serviço Social, que sempre respeitou os princípios éticos para cada atendimento em específico.

"A Rede surgiu a partir da necessidade de institucionalizar, regulamentar e sistematizar o atendimento prestado pela Seção de Serviço Social aos servidores que passam por situações imprevistas e emergenciais. O objetivo geral é garantir aos servidores, magistrados e dependentes legais o cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar, por meio do acolhimento, acompanhamento contínuo e da atenção às situações de crise, sempre dentro dos preceitos éticos de respeito à pessoa, no que se refere ao sigilio e confidencialidade", explicou.

Quem possui processo trabalhista tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e que já passou pela primeira e segunda instâncias, tem mais uma oportunidade para entrar em acordo sem precisar enviar os autos para o terceiro grau de jurisdição, o chamado recurso de revista.

Por meio do link "Conciliação em Recurso de Revista", disponível no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), trabalhadores e empregadores, diretamente ou por seu advogado, poderão requerer a inclusão do processo em pauta para tentativa de conciliação. Para acessar o formulário agora, clique AQUI.

Os requerimentos são avaliados e os processos incluídos nas pautas de audiências de conciliação, que são conduzidas pela presidente do Regional, desembargadora Maira das Graças Alecrim Marinho.

A diretora da Secretaria Judiciária, do TRT11, Gabriela Maria Aragão Nery, ressalta que a conciliação de processos em recurso de revista fortalece os princípios da celeridade e efetividade da Justiça do Trabalho, uma vez que havendo acordo entre as partes os autos deixam de ser enviados ao TST.

1ª VT de Boa Vista passou por correiçãoA corregedora regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhada de sua equipe, encerrou as atividades de correição em Roraima na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. A corregedora foi recebida pelo juiz do trabalho Izan Alves Miranda Filho, titular da 1º Vara do Trabalho de Boa Vista.

A corregedora regional, após as correições, visitou na sexta-feira dia, 21/8, o município de Bonfim, uma das cidades que recebe itinerância e esta vinculada a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

A Justiça do Trabalho Itinerante, tem a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento às cidades que não possuem sede de varas do trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos, aproximando a Justiça do trabalhador e possibilitando ao cidadão o real e efetivo acesso ao Poder Judiciário.

As correições em Boa Vista iniciaram na última segunda-feira, dia 17 de agosto, e encerraram sexta (21/08). A correição ordinária tem por objetivo verificar o andamento dos serviços, o cumprimento dos prazos processuais e a adequação dos procedimentos, em conformidade com o que dispõe os incisos I, II do artigo 38, do Regimento Interno do TRT da 11ª Região. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho.

Nesta segunda-feira (24/08), a corregedora regional esta realizando correição na 5ª Vara do Trabalho de Manaus. Em setembro, serão correicionadas as Varas dos municípios de Parintins e Lábrea.

Confira galeria de imagens.

O Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT11, vai realizar a primeira reunião de trabalho nesta sexta-feira, 28 de agosto, às 10h, na sala multiuso do prédio-sede do Regional (8º andar).

Na ocasião estarão em pauta a expansão das atribuições do Comitê, o plano de divulgação e o plano de ação. O Comitê Gestor Regional do TRT11, no âmbito do 2º Grau, é coordenado pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente. A coordenação no âmbito do 1º Grau é da juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa.

Cabe ao Comitê Gestor Regional fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; atuar na interlocução com o CNJ, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o representante do Tribunal na Rede da Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a Assessoria de Gestão Estratégica; promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos; e monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.