Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lançou um módulo de consulta online da lista de pagamento de precatórios. A consulta ficará disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e pode ser acessada por qualquer cidadão. O objetivo é dar mais transparência à tramitação dos precatórios facilitando o acesso a todas as informações sobre os títulos, principalmente a ordem cronológica dos pagamentos. A homologação da nova ferramenta foi realizada nesta quinta-feira, 16 de julho, pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

A inovação na forma de consultas a precatórios é uma iniciativa da Presidência, por meio da Seção de Precatórios e do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária. Na ocasião, a presidente do Regional parabenizou a todos os envolvidos na elaboração e implementação da ferramenta e ressaltou que essa é uma grande vitória para o Tribunal, que agora passa a oferecer à sociedade mais transparência e maior controle sobre o pagamento dos precatórios.

A coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, explicou que o módulo de consulta de precatórios vai trazer informações detalhadas da tramitação do processo que originou o precatório, como a data do trânsito em julgado e da homologação pela Presidência, a situação do precatório e, principalmente, sua posição na fila de pagamento. "É a primeira vez que disponibilizamos uma ferramenta que vai apresentar uma rigorosa ordem cronológica de pagamento dos precatórios. Antes, o Tribunal disponibilizava apenas uma relação dos precatórios pendentes de pagamento, agora estamos oferecendo à sociedade uma consulta muito mais completa e transparente", ressaltou.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram um acordo de cooperação nesta quinta-feira, 16 de julho, para fomentar a conciliação em processos que envolvem a empresa pública. A assinatura do documento aconteceu no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), no Fórum Trabalhista de Manaus, com a participação da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; do superintendente regional da CEF Amazonas, Carlos Alberto Bonin; da coordenadora do NAE-CJ, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa; e do assistente pleno jurídico da CEF, Alcefredo Pereira de Souza.

O acordo prevê que os processos em face da Caixa Econômica Federal que transitar em julgado deverão ser encaminhados para o NAE-CJ para as tentativas de conciliação antes da fase de execução, conforme explica a juíza Edna Maria Fernandes Barbosa. "O objetivo é centralizar estes processos no Núcleo de Execução e desafogar os trabalhos das Varas nesse momento processual. Atualmente, 18 Varas do Trabalho de Manaus já estão atuando em cooperação com o Núcleo de Execução", frisou.

Encerra no próximo dia 17 de julho a exposição "Fazendo Cerâmica" do artista plástico parintinense Rubens Belém. A mostra está aberta à visitação no espaço do Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região no prédio-sede do Regional, no horário das 9h às 14h30.

A exposição "Fazendo Cerâmica" apresenta 14 obras em pintura sobre tela, com dez obras inéditas. São pinturas que despertam para a importância da reutilização de materiais recicláveis e a valorização da arte sustentável amazonense. Com isso, o artista plástico Rubens Belém quer demonstrar, por meio da pintura, a necessidade de retratar a riqueza artesanal amazonense.

Exposição "Fazendo Cerâmica"
Artista: Rubens Belém
Período: até o dia 17 de julho, das 9h às 14h30
Local: Prédio-sede do TRT11
End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro
Entrada Franca

A Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, nesta quarta-feira, 15 de julho, sessão extraordinária administrativa e sessão ordinária judicial, que contou com a participação de quatro juízes de primeira instância convocados pela Presidência do Tribunal. A convocação se deu para cumprir o quorum necessário de julgamentos, tendo em vista que oito desembargadores encontram-se de férias.

Participaram da sessão o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus, Djalma Monteiro de Almeida; o juíza titular da 4ª VT de Manaus, Márcia Nunes da Silva Bessa; a juíza titular da 7ª VT de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa; e o juiz titular da 17ª VT de Manaus, Sandro Nahmias Melo.

A sessão foi presidida pela desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, com a participação do vice-presidente desembargador Lairto José Veloso, e dos desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes e Maria de Fátima Neves Lopes. Também participou da sessão a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa.