428O juíz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira falou sobre o Programa Trabalho Seguro durante palestra na EletrobrásO juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, palestrou na manhã desta quarta-feira, 25 de novembro, durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), da Eletrobrás Amazonas Energia. Durante a apresentação, o magistrado destacou a importância de fomentar uma cultura de prevenção para zerar os números de acidentes de trabalho no Brasil.

"Hoje as nossas estatísticas são alarmantes. São 700 mil acidentes de trabalho todos os anos e quase três mil mortes. Até tivemos uma diminuição nos últimos anos, mas essa redução foi muito tímida. Por isso, todos precisamos perseguir uma meta mais ousada, que é de zerar o número de acidentes e mortes", destacou.

O magistrado também ressaltou que a prevenção dos acidentes de trabalho deve ser uma preocupação de todos, governo, empregados e empregadores. "Os acidentes causam prejuízos para todos, por isso temos que trabalhar para que eles não aconteçam".

A Sipat da Usina Termelétrica de Aparecida teve início no dia 23 de novembro e segue até sexta (27), com palestras sobre diversos temas voltados à saúde ocupacional, segurança e qualidade de vida no trabalho, minicursos, exposições, entre outras atividades.

 

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427O Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS do TRT11 iniciou hoje, 25, a realização do Curso GFIP/SEFIP, com o objetivo de capacitar a operacionalização dos principais recursos existentes, relacionados às áreas de Gestão e Controle deste Tribunal.

Estão participando servidores lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, Coordenadoria de Pagamento, Núcleo de Contabilidade e Núcleo de Pagamento - SGPES.

O curso que tem carga horária de 24h, acontecerá até sexta-feira, 27, e está sendo ministrado pelo Assistente Chefe da Seção de Finanças do TRT da 4a Região, Alexandre Modesto Farias. Dentre os assuntos abordados no treinamento estão: instalação do SEFIP, emissão de relatórios, conferência e retificação GFIP/GPS, conectividade social, importação do arquivo SEFIP, prática de preenchimento de GFIP real do TRT da 11a Região, entre outros.

426O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região através da EJUD11 e do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE e CJ, com o apoio da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, promoverá no dia 27 de novembro, sexta-feira, o Curso de Boas Práticas nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial na Justiça do Trabalho.

O curso será composto por dois painéis, um intitulado “O Núcleo de Pesquisa Patrimonial no TRT da 11ª Região”, a ser apresentado pela Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária do TRT da 11ª Região; e outro com o tema “As Boas Práticas do Núcleo de Pesquisa Patrimonial no TRT da 5ª Região”, a ser apresentado pela Juíza Ana Paola Santos Machado Diniz, Ex-Coordenadora da Central de Execução e Expropriação do TRT da 5ª Região e Mestra pela Universidade Federal de Pernambuco.

O Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) do TRT11 foi instituído em 4 de março deste ano, conforme disposições contidas na RA 063/2015, tendo como principal objetivo auxiliar na investigação de empresas executadas suspeitas de ocultação de bens, buscando estratégias para inibir a fraude contra a execução judicial e a serem difundidas entre as Varas do Trabalho do Regional.

O curso, voltado para magistrados e servidores, será realizado no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus e abordará a estrutura e a competência dos NPPs, traçando um diagnóstico estatístico da execução com a apresentação dos convênios à disposição dos magistrados do TRT da 11ª Região, bem como as boas práticas adotadas pelo TRT da 5ª Região.

As inscrições devem ser feitas até às 12h do dia 26 de novembro, quinta-feira, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Curso de Boas Práticas nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial na Justiça do Trabalho
Dia: 27 de novembro de 2015
Local: Miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus - 9º andar
Horário: 9h às 12h
Público alvo: Magistrados e Servidores

425O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através do Núcleo de Segurança Institucional e da Escola Judicial, encerrou com sucesso, na última semana, o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança do TRT11. O Treinamento, que iniciou no dia 19 de outubro, tinha por objetivo capacitar os agentes de segurança para promover uma segurança eficaz, assim como garantir a proteção adequada para o bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas.

O encerramento do curso foi realizado pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, que parabenizou os agentes de segurança pelos bons serviços prestados ao TRT11.

Durante os cursos, os seguranças institucionais do Tribunal participaram de quatro turmas, nas quais foram abordados temas como: o papel do agente de segurança judiciária; o controle de acesso e as atuais normatizações do CNJ e TRT11; atribuições do agente de segurança; as imunidades e prerrogativas de advogados, magistrados, membros do MP e parlamentares; o Estatuto do Desarmamento, quanto aos crimes e possíveis ocorrências policiais dentro da instituição; demonstração na rotina e prática da segurança do TRT11 através de vídeos; Abordagem de pessoas em atitude suspeita; entrada e saída de materiais e equipamentos; ocorrência de incêndios; achados e perdidos; atendimento médico emergencial e primeiros socorros; segurança das famílias dos magistrados em situações de risco iminente; linguagem de comunicação universal para agentes (rádio HT); serviços e manutenção em área sensíveis; raio x e pórtico detector de metais; entre outros.

Buscando fortalecer a prestação jurisdicional de forma mais efetiva e consistente, os agentes de segurança participaram dos cursos que consideram as normas legais e regulamentares que disciplinam a matéria e as ocorrências que demandam uma atuação de segurança no Tribunal.

Confira a galeria de imagens.

 

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) foi um dos agraciados com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A solenidade de entrega foi parte da programação do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira, dia 24 de novembro.

A solenidade teve a presença dos Ministros Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; do Ministro Barros Levenhagen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dos presidentes dos tribunais agraciados.

O TRT11 foi representado no evento pela desembargadora presidente, Maria das Graças Alecrim Marinho, pela desembargadora Corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e pela juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus e Auxiliar da Presidência.

Esta premiação, segundo a desembargadora Graça Marinho, "é o resultado do esforço e comprometimento de todos os desembargadores, juízes e servidores do nosso Regional".

Com a maior quantidade de premiados, o Selo Ouro foi concedido a 23 tribunais dos ramos estadual, trabalhista, eleitoral e militar. A maioria das Cortes dessa categoria é da Justiça Estadual (12), com representantes das cinco regiões do país. Também estão na lista Ouro sete Cortes do trabalho, duas eleitorais e duas militares. O Selo Prata foi conferido a 10 tribunais, divididos entre estaduais (4), trabalhistas (3), eleitorais (2) e federal (1). Já o Selo Bronze foi concedido a 15 tribunais, sendo três estaduais e 12 eleitorais (confira a lista completa abaixo).

O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittecourt, destacou que a grande contribuição do Selo Justiça em Números para a população é o uso dos dados estatísticos como insumo para a gestão judiciária. “Se há dez anos pouco se sabia em termos concretos sobre os reais desafios do Judiciário, hoje é possível identificar e reconhecer os grandes avanços quanto à produção, sistematização e divulgação de dados quantitativos e qualitativos referentes ao Poder Judiciário”, salientou.

“Após quase 10 anos de criação do Departamento de Pesquisas Judiciais (DPJ), somos testemunhas da evolução das pesquisas e do uso desses dados na melhoria dos serviços prestados por tribunais”, enalteceu a diretora do DPJ, Fernanda Paixão. O departamento é a área do Conselho responsável pela elaboração e publicação do Relatório Justiça em Números.

Em nome de todos os premiados, a presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, agradeceu a honraria.  “Esse Selo coroa, a meu ver, o empenho da administração, de ministros, magistrados e servidores em gerir, organizar e disseminar ao máximo as informações relativas ao tribunal, tudo isso com vistas a melhorar a prestação dos serviços dos tribunais”, afirmou. Sobre a premiação ao STJ, ela destacou que “enfatiza a vocação constitucional de tribunal da cidadania” que a Corte tem.

O Selo - O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria 186/2013, atualizada pela Portaria 125/2015) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.

A concessão do Selo considera o encaminhamento adequado das informações, com atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrições com documentos comprobatórios, que foram analisadas por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

Confira as cortes de cada categoria do Selo Justiça em Números:

 

Selo Diamante

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)

 

Selo Ouro

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP-RM)

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP)

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE)

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

 

Selo Prata

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN)

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

 

Selo Bronze

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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