267O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) apresentou à Presidência do TRT da 11ª Região o balanço das ações desenvolvidas no mês de outubro. Entre os resultados alcançados está o pagamento de mais de R$ 3,3 milhões em precatórios vencidos e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Em precatórios foram pagos cerca de R$ 1,3 milhão de sete municípios amazonenses (Manaus, São Paulo de Olivença, Barreirinha, Coari, Maraã, Jutaí e Manicoré) e de uma entidade da Administração Indireta (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos -SMTU). Também foram liberados mais de R$ 1,9 milhão para o pagamento de RPVs de Autarquias e Fundações Públicas da União.

Ainda de acordo com o balanço, só no mês de outubro foram recebidos 36 novos precatórios que totalizam R$ 1.573.265,60. O NAE-CJ também expediu 13 ofícios requisitórios à Presidência do Tribunal para o pagamento de cerca de R$ 1,4 milhão em precatórios.

A meta, segundo o documento, é revisar, atualizar, quitar ou conciliar todos os precatórios vencidos existentes na Seção de Precatórios até dezembro de 2015.

Já na execução foram conciliados, em outubro, nove processos que totalizaram quase 500 mil em valores liberados.

O relatório completo do NAE-CJ também foi remetido a todas as Varas do Trabalho de Manaus para conhecimento das atividades desenvolvidas e para os devidos lançamentos no e-Gestão.

399Com o objetivo de modernizar e implementar uma Ouvidoria eficaz no atendimento ao público usuário da Justiça do Trabalho, a Corregedoria do TRT da 11ª Região está elaborando um estudo minucioso para promover a organização e a remodelação do setor, juntamente com a organização da Corregedoria. Para isso, a Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, esteve em visita técnica aos Tribunais da 4ª Região (RS) e 12ª Região (SC) para conhecer as estruturas de Ouvidorias destes Regionais.

As visitas foram realizadas na primeira quinzena de outubro e teve como objetivo conhecer boas práticas implementadas, incluindo os sistemas informatizados que auxiliam na atuação da Corregedoria e da Ouvidoria. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que as informações e observações coletadas durante as visitas servirão de parâmetro para futuras medidas de adequação da Corregedoria e Ouvidoria do TRT11. "O que observamos nas visitas já está disponível em relatório e servirá como subsídio para o estudo que estamos realizando com o intuito de criar uma Ouvidoria independente", frisou.

O relatório das visitas técnicas está disponível para consulta no menu "Corregedoria". Para acessar agora, clique AQUI.

398Após um mês de campanha para a conscientização do câncer de mama, chegou a vez de também vestir a camisa da campanha Novembro Azul para alertar sobre a incidência do câncer de próstata. E para incentivar a divulgação da campanha, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região já modificou o layout do seu portal com a cor azul. Servidores do Regional também já estão aderindo à campanha.

O juiz convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Adilson Maciel Dantas, reuniu sua equipe de trabalho toda vestida de azul para externar a adesão de todos à campanha "Novembro Azul", também encampada pelo TRT 11. O objetivo, segundo o juiz Adilson Dantas, é romper as barreiras do preconceito que ainda envolvem a prevenção do câncer de próstata. "A doença, se diagnosticada a tempo, possui índice de cura superior a 90%. Por isso é fundamental que todos os homens, a partir dos 45 anos, realizem anualmente o exame de sangue PSA e também o exame físico para verificação do volume da próstata, o que é essencial na prevenção da doença", destacou o magistrado. O Gabinete também já havia demonstrado sua adesão à campanha "Outubro Rosa", com todos os servidores e servidoras trajando roupas na cor da campanha.

Outras unidades que também aderiram a campanha são a Escola Judicial, a 3ª Turma, Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic).

A campanha Novembro Azul é promovida por entidades médicas em todo o mundo e tem como objetivo conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Por ano, são feitos cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de câncer no Brasil, ultrapassando a incidência do câncer de mama.
De acordo com a ONG britânica Cancer Care, 1,1 milhão de homens são afetados pelo câncer de próstata e a enfermidade provoca 307 mil mortes no mundo, todos os anos. A doença não tem prevenção, no entanto, seu diagnóstico precoce tem 90 % de chances de cura. O exame deve ser feito anualmente a partir dos 50 anos.

Confira a Galeria de Imagens.

397VT de Coari passou por correição nos dias 5 e 6/11.A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe realizaram correição nas Varas do Trabalho dos municípios amazonenses de Tefé e Coari. Na Vara do Trabalho de Tefé a equipe foi recebida pelo juiz titular da VT, Sílvio Nazaré Ramos da SIlva Neto. Em Tefé, as atividades de correição aconteceram nos dias 3 e 4 de novembro. Em seguida, a equipe se deslocou para o município Coari, onde a Vara do Trabalho da cidade passou por correição nos dias 5 e 6 de novembro. Em Coari, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e sua equipe foram recebidos pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha.

A correição nos dois municípios encerra o calendário de Corregedoria pelo interior do Amazonas. Em Manaus, resta apenas realizar a correição na 3ª Vara do Trabalho, prevista para ocorrer em 16 de novembro. Após esta data a Corregedoria divulgará os principais resultados das correições e as boas práticas implementadas pelas Varas.

O objetivo da correição é verificar o andamento dos serviços, o cumprimento de prazos processuais e a adequação de procedimentos. A correição é um ato regular da justiça e acontece uma vez ao ano em cada Vara do Trabalho.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca que a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, sendo missão da Corregedoria orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional.

390VT de Tefé foi correicionada nos dias 3 e 4/11.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira galeria de imagens das Correições 2015.

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A nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estende a todos os Tribunais Regionais do Trabalho um canal de transmissão dentro do próprio sistema que permite a remessa de processos eletrônicos para o Tribunal Superior do Trabalho. É o módulo Conector, A ferramenta foi implantada inicialmente, em caráter piloto, nos TRT da 1ª Região (RJ), 3ª Região (MG), 7ª Região (CE) e 15ª Região (Campinas/SP), e agora liberada a todos os Regionais. Entre outras vantagens, a solução dá mais agilidade e segurança na remessa.

Para a coordenadora do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o Conector permite que o processo suba ao TST de forma muito mais rápida e transparente. Antes, os processos eletrônicos eram transmitidos pelo e-Remessa, que exige procedimentos manuais, inclusive a digitalização dos autos e a conversão dos arquivos para o formato PDF antes do envio.

Até a consolidação do Conector, os dois canais estarão ativos, e o módulo antigo permanecerá ativo para os processos digitalizados que tramitam em meio físico. Segundo o secretário de TI do TST, Tiago Peixoto, a nova ferramenta reduz essas intervenções manuais e, por consequência, as possibilidades de erro humano, aumentando a segurança do sistema.

O Conector foi desenvolvido em parceria das Secretarias de Tecnologia da Informação do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e é uma das etapas da implantação do PJe-JT no TST, onde o sistema vem avançando de forma gradual. Até o momento, mais de 1.150 processos já foram transmitidos por meio do novo módulo.

Fonte: TST

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