459A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, fez a entrega das novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Manacapuru, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 4 de dezembro, com a presença do prefeito da cidade Jaziel Nunes de Alencar e da titular da VT de Manacapuru, juíza do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso.

Em discurso, a presidente do TRT11 destacou que a reforma vai oferecer um espaço digno de trabalho e adequado para recepcionar aos jurisdicionados e advogados. "A reforma da Vara do Trabalho de Manacapuru faz parte de um projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho no interior do Amazonas e de Boa Vista (RR). O objetivo é modernizar as nossas instalações e oferecer aos jurisdicionados um atendimento em ambiente mais confortável ", ressaltou a magistrada.

O prédio passou por sua primeira grande reforma, com a troca de toda a infraestrutura hidráulica, elétrica, lógica e de cobertura. A reestruturação também ampliou as salas de espera e secretaria, oferecendo mais conforto aos usuários e servidores da Justiça do Trabalho. Todos os ambientes foram projetados para atender aos requisitos de acessibilidade.

A Vara do Trabalho de Manacapuru foi instalada em 1993, ainda como Junta de Conciliação e Julgamento. Além de Manacapuru, a VT tem jurisdição nos municípios de Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea. Nela, tramitam cerca de 2.400 processos.

Participaram também da solenidade de entrega das novas instalações os desembargadores David Alves de Mello Júnior e Maria de Fátima Neves Lopes.

Próximas entregas
Ainda no mês de dezembro, no dia 17, serão entregues as novas instalações do prédio-sede do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR). Em janeiro de 2016, está prevista a entrega das novas instalações da Vara do Trabalho de Itacoatiara, que está passando por ampla reestruturação. E, em março de 2016, a sede administrativa do Tribunal, localizada em Manaus, será entregue com modernas instalações. Ainda em 2016, também será iniciada a revitalização da Vara do Trabalho de Parintins, para acompanhar a nova identidade visual dos prédios da Justiça do Trabalho.

458O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região , através da Vara do Trabalho de Eirunepé, realizou, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, atendimentos itinerantes no município de Itamarati, no interior do Amazonas. No local, os atendimentos foram conduzidos pelo juiz do trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, titular da Vara do Trabalho de Eirunepé, e pelos servidores Heliton Oliveira Lacerda, Francisco Alves de Lima e Francisco Osmy Barbosa Mendonça.

As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

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457Ex-empregados da Benq assinam documento para receber créditos trabalhistas.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), liberou, na manhã desta sexta-feira, 4 de dezembro, o pagamento do valor de R$ 1,2 milhão para mais 67 ex-empregados da extinta Benq Eletrônica Ltda. Os trabalhadores foram posteriormente incluídos pelo Ministério Público do Trabalho na lista final dos beneficiados pelo acordo que a Justiça do Trabalho firmou com a empresa, em junho deste ano, no valor total de R$ 5,7 milhões.

Ao todo, 343 trabalhadores, substituídos processualmente e atualmente representados pelo Ministério Público do Trabalho, receberam o pagamento das verbas rescisórias devidas pela empresa extinta em 2010.

Concluída a entrega de todos os guias de pagamento aos trabalhadores, o processo será remetido à Vara do Trabalho de origem para arquivamento. O acordo foi realizado pelo NAE-CJ, coordenado pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes.

O processo para o pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores teve início ainda em 2008, por iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. A Justiça do Trabalho condenou a empresa em 1ª e 2ª instâncias e o processo aguardava o julgamento de embargos de declaração.

452O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, hoje e amanhã, o I Encontro Nacional de Gestão em Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O evento ocorre em Belém-PA e tem o apoio do TRT da 8ª Região.

O encontro busca refletir sobre o cenário de sustentabilidade na gestão previsto pelo Ato Conjunto entre CSJT e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) nº 24 de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT). Esse documento tem como objetivo estabelecer instrumentos e diretrizes de responsabilidade socioambiental, promover a gestão eficiente e eficaz dos recursos sociais, ambientais e econômicos, entre outros. O artigo 24 do Ato dispõe, no parágrafo II, sobre a necessidade de fortalecimento das ouvidorias, “proporcionando-lhes os meios adequados para a realização de sua missão de contribuir com o aprimoramento da Justiça do Trabalho”.

O evento foi aberto pelo Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha - Presidente do TRT 8 e pelo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior - Coordenador do Comitê Gestor da Política de Responsabilidade Socioambiental da JT e Vice-Presidente do TRT 14. O Ministro Antonio José de Barros Levenhagen - Presidente do CSJT e do TST, também participou da abertura através de uma mensagem por vídeo.

O encontro reúne gestores de todos os TRTs, além de representantes de instituições parceiras, com o objetivo de estimular a reflexão e discussão acerca da política de responsabilidade social do judiciário, orientando os Tribunais para a construção de novo paradigma de sustentabilidade. O TRT11 está representado por Denise de Souza Lima Herzog, chefe da Seção de Gestão Socioambiental, e Cláudio José Limongi Batista, assessor de Comunicação Social do TRT11.

456Os servidores do TRT11, Cláudio Batista e Denise Herzog

451Assinatura de Termo de Compromisso e Conciliação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 3/12.

A juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Edna Maria Fernandes Barbosa, e o representante das empresas Vitória Régia e Global GNZ Transportes Ltda, Vanderlei Silveira Mendonça, acompanhado do advogado Jorge Fernandes Garcia de Vasconcellos Junior, assinaram, na manhã desta quinta-feira (3/12), Termo de Compromisso e Conciliação no valor de R$ 2.182.917,00 para a quitação, no decorrer do ano de 2016, de todos os processos das empresas executadas que se encontram no Núcleo de Apoio à Execução.

Com o termo de compromisso firmado a empresa quitará 58 processos pendentes de pagamento, incluindo um passivo de 15 anos na Justiça do Trabalho.

O acordo prevê, ainda, a correção do valor mensal a ser depositado para a quitação dos novos processos das duas empresas que forem encaminhados ao Posto Avançado do NAE-CJ ao longo do ano de 2016.

 

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