Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Trabalhadores que possuem precatórios contra 26 municípios do interior do Amazonas poderão realizar acordos para acelerar o recebimento dos créditos devidos. As audiências de conciliação serão promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entre os dias 21 e 25 de setembro, no período da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, no TRT11 estão pendentes de pagamento 1.026 precatórios no valor total de R$ 30,9 milhões.

Os precatórios da Justiça Trabalhista são de natureza alimentar, que resultam de ações judiciais sobre vínculo empregatício entre a administração e seus servidores. Os títulos judiciais que resultam dos precatórios são expedidos após o encerramento da ação, quando são inseridos, em regra, no orçamento da instituição devedora, para pagamento.

De acordo com a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, é prioridade da Justiça do Trabalho envidar todos os esforços para promover o pagamento destes débitos. "Os precatórios são de natureza alimentar e, portanto, essenciais para o trabalhador, por isso, vamos fazer todo o esforço necessário para viabilizar os pagamentos", ressaltou.

Participarão do mutirão de audiências de conciliação os municípios amazonenses de Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Juruá, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Maués, Novo Airão, Novo Aripuanã, São Gabriel da Cachoeira e Tefé. O município de Coari é o maior devedor, somando R$ 19,8 milhões em precatórios.

As audiências de conciliação serão realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, que fica no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. A relação completa da pauta de audiências para a Semana da Nacional da Execução Trabalhista no TRT11 está disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar agora, clique aqui.

Correição na VT de HumaitáA Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e sua equipe iniciaram ontem (14.9). correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Humaitá/Am. A correição será encerrada com a leitura da ata que está prevista para ser realizada na manhã de hoje (15.9).

A Vara do Trabalho de Humaitá é presidida pela juíza do trabalho Ana Eliza Oliveira Praciano.

Depois de Humaitá a equipe da Corregedoria Regional desloca-se para correição na Vara do Trabalho de Lábrea.

Além de Humaitá, a Vara do Trabalho tem jurisdição sobre os municípios de Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba.

Para a desembargadora, a correição tem papel fundamental para o bom atendimento da Justiça, em sendo a missão da Corregedoria a de orientar pedagogicamente os juízes e serventuários quanto à correção, transparência e celeridade dos atos processuais, assim contribuindo para o exercício eficiente e ético da prestação jurisdicional, considerando, portanto, que uma correição obtém seus melhores resultados quando longe de inspirar intimidação.

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Tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 14 de setembro, duas novas servidoras no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. As servidoras foram empossados pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A breve solenidade ocorreu no gabinete da Presidência.

As recém-empossadas Keila de Souza - Técnica Judiciária da área de apoio especializado em Enfermagem, 49 anos, formada em Enfermagem; e Ana Paula Pires Ferreira - Técnica Judiciária da área Administrativa, 28 anos, formada em Direito,foram proclamadas empossadas pela presidente do Regional que ressaltou o desejo de que realizem um ótimo trabalho no TRT11.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, representado pela sua presidente, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou na tarde desta última sexta-feira, 11 de setembro, a entrega de alimentos não-perecíveis arrecadados no Seminário Trabalho Seguro, realizado pelo Regional em agosto. A doação foi entregue ao Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino - Lar São Francisco de Assis, em Santa Etelvina, Manaus. Ao todo, foram entregues cerca de 100 quilos de alimentos.

Na ocasião, foi feita a entrega simbólica do material pela presidente do TRT11 e pelo juiz Gerfran Carneiro Moreira, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no Amazonas e Roraima, que cumprimentaram os membros do Núcleo pelo trabalho que desenvolvem.

O Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino - Lar São Francisco de Assis desenvolve atividades sociais, educativas, afetivas e de elevação espiritual, dirigidas a crianças, adolescentes e adultos, residentes no bairro Santa Etelvina e comunidades adjacentes. O local também atende aos dependentes quimicos, proporcionando-lhes noções de exercício de cidadania, novas perspectivas de vida e oportunidade de inclusão social. Assim, o lar procura contribuir, de forma significativa, para a melhoria das condições de vida das famílias assistidas, através de suas linhas de ação componentes do Projeto Alimentando Vidas.

A doação no Núcleo de Amparo Social Tómas de Aquino foi recebida pela diretora do Lar Francisco de Assis, Graça Castro, que ressaltou a importância da instituição em receber doações em alimentos por conta da demanda de pessoas carentes e em situações de dependência que procuram ajuda. A diretora agradeceu, ainda, pelo TRT11 ter escolhido o Núcleo para receber a doação. Também estiveram presentes na entrega os membros do Núcleo, a arte educadora, Tarciluce Oran; a assistente social, Conceição Dias e o diretor de Patrimônio, Ednilson Castro.

Os alimentos doados foram arrecadados no Seminário Trabalho Seguro realizado pelo TRT11 no último dia 28 de agosto, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, Mozart Victor Russomano. O seminário tinha por objetivo debater os aspectos jurídicos e os impactos financeiros dos acidentes de trabalho. O evento faz parte do programa "Trabalho Seguro", uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

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