Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Na tarde desta sexta-feira, 22/01, a presidente do TRT11, desembargadora Maria da Graças Alecrim Marinho, recebeu membros do Movimento "Salve a Velha Jaqueira", em prol da restauração da antiga Faculdade de Direito, conhecida como Velha Jaqueira.

O prédio na Praça dos Remédios que sediou, ao longo de décadas, a faculdade de Direito da atual Universidade Federal do Amazonas constitui um expressivo elemento da memória acadêmica e do acervo cultural amazonense. Porém, atualmente o imóvel encontra-se bastante deteriorado e em total estado de abandono.

De acordo com os coordenadores que estiveram hoje na sede do TRT11, Júlio Antônio Lopes, Pontes Filho e Cassius Clei Aguiar, o movimento “Salve a Velha Jaqueira” quer chamar a atenção de todos os seus egressos, docentes e discentes, para a necessidade de restauração do prédio que abrigou a velha jaqueira, e dar a ele uma destinação que melhor dignifique a memória das gerações que por ali passaram. Cogita-se aproveitá-lo como museu ou espaço para aula e eventos ocasionais, escritório modelo, biblioteca ou sede de serviço público. São possibilidades levantadas, visando um justo reconhecimento à história da educação jurídica estadual e da própria edificação da memória acadêmica no Amazonas.

"O nosso objetivo é reunir mais adeptos para atuar em sintonia com os órgãos competentes e tentar uma reforma emergencial, para evitar que o prédio se deteriore mais ainda. Além disso é preciso que se faça o projeto de restauração do referido imóvel e a posterior ocupação útil do mesmo", declarou o advogado e jornalista Júlio Antônio Lopes, um dos coordenadores do "Salve a Velha Jaqueira".

Criado em 17 de janeiro, o movimento já está com mais de 80 membros. Além da presidente do TRT11, que aderiu prontamente ao movimento, também já estão participando os seguintes magistrados da Justiça do Trabalho: Gefran Carneiro Moreira, Maria da Glória Andrade Lobo, Joaquim Oliveira Lima, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Adilson Maciel Dantas e Aldemiro Rezende Dantas Junior.

Confira a galeria de imagens.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), por meio da sua Escola Judicial, recebe, a partir da próxima segunda-feira, 25 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro reserva de estágio nas áreas de Direito e Informática. As inscrições estarão abertas até o dia 29 de janeiro, sexta-feira, e poderão ser realizadas gratuitamente no site da Escola Judicial.

O cadastro para o estágio em Direito irá atender às demandas dos Gabinetes e Varas do Trabalho de Manaus e Presidente Figueiredo, e o cadastro de Informática irá atender às demandas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Regional, em Manaus.

Os requisitos para as inscrições dos acadêmicos de Direito é estar matriculado em instituição de ensino superior, cursando, no mínimo o 6º semestre da grade curricular (ou 3º ano, quando se tratar de sistema anual de ensino) para cursos de cinco anos, e possuir coeficiente de rendimento mínimo de seis comprovado e atualizado. Os candidatos habilitados serão submetidos a uma prova objetiva, marcada para o dia 23 de fevereiro. Para a realização da prova, o candidato comparecerá na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, situada na Avenida Carvalho Leal, n° 1.177, Cachoeirinha, portando o comprovante de inscrição e do documento de identidade original com fotografia, meia hora antes do prova, que ocorrerá das 9h às 11h30. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 2 de março.

Aos candidatos para as vagas de estágio em Informática é desejado que estejam cursando o 3° semestre da grade curricular (ou 2° ano, quando se tratar de sistema anual de ensino), possuir coeficiente de rendimento mínimo de seis, comprovado e atualizado, contendo obrigatoriamente o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso.

Os inscritos para o estágio em informática, passarão por duas fases, o primeiro pela prova de caráter objetivo, que será realizada no dia 19 fevereiro, das 9h às 11h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9° andar), Rua ferreira Pena, n° 546, Centro, Manaus. E a segunda fase de prova oral, que será agendada com os candidatos aprovados que obtiveram 50% de acertos na prova objetiva, que será realizada no formato de entrevista, com a banca da Comissão do Processo Seletivo, na ocasião os candidatos receberão notas de 0 a 10 pontos por critérios de conhecimentos técnicos, aspectos comportamentais, comunicação, disciplina, proatividade e trabalho em grupo. O gabarito preliminar da aprova será divulgado no mesmo dia da prova, às 16h, e o resultado final será divulgado no dia 29 de fevereiro.

Serão disponibilizadas vagas para pessoas de deficiência e participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais. O estágio terá duração mínima de seis meses e máxima de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, nestes casos os estagiários poderão permanecer no estágio até o fim da duração do curso. As vagas são para bolsas de quatro e seis horas diárias, com bolsa nos valores de R$800,00 e R$1.200, respectivamente, e mais o auxílio-transporte no valor diário de R$6,00.

Os editais completos estão disponíveis no endereço http://escola.trt11.jus.br/.  Confira AQUI. Mais informações: (92) 3627-2038, 3633-8909 e 3621-7454.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu aos trabalhadores, no exercício de 2015, o pagamento de R$ 284,6 milhões em débitos trabalhistas, sendo R$ 216,5 milhões em decorrência de execução, quando a Justiça determina o cumprimento da sentença judicial, e R$ 68,1 milhões decorrentes de acordos entre as partes. Os números representam um aumento de 59% em comparação com 2014, quando o total pago foi de R$ 178,6 milhões.

Além desses valores, em 2015 foram arrecadados R$ 15,3 milhões de contribuição previdenciária, mais R$ 517 mil de imposto de renda e R$ 2,3 milhões de custas processuais. A arrecadação teve um aumento de R$ 2,9 milhões, no comparativo com 2014.

Todos esses números fazem parte do relatório apresentado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão à presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão foi instituído no TRT11 em julho de 2015 e, desde então, vem possibilitando a validação dos dados estatísticos da Justiça  do Trabalho da 11ª Região. Através deste Núcleo, problemas foram detectados e corrigidos, e a real produtividade do TRT11 pôde ser aferida.

Segundo a presidente do TRT11, as conquistas de 2015 são muitas. "Ampliamos o índice de governança na execução do orçamento anual, reduzimos o quantitativo de processos em execução e o nosso passivo processual. Alcançamos o índice de 102,02% de julgamento, ou seja, julgamos mais processos que o número de ações ajuizadas", declarou ela. Além disto, o TRT11 zerou o passivo de recurso de revista, atingindo o 2°lugar entre os 24 Regionais no quesito tempo médio de análise dos pressupostos de admissibilidade. O desafio do TRT11 para 2016 é reduzir o tempo médio de duração do processo.

O TRT da 11ª Região tem jurisdição em todo o estado do Amazonas e de Roraima e conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus, 10 Varas no interior do Amazonas e três Varas em Boa Vista/RR.

A equipe da VT de Presidente Figueiredo promoveu mais de 300 audiências no município de São Gabriel da Cachoeira em 2015A Justiça do Trabalho da 11ª Região obteve resultados positivos no atendimento aos municípios e comunidades isoladas no Amazonas e em Roraima no decorrer de 2015. No Amazonas, as 2.309 audiências itinerantes realizadas em 47 municípios do interior do Amazonas, também foram uma oportunidade para disseminar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas, levando a Justiça do Trabalho mais perto do cidadão.

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo se destacou com 516 audiências, seguida da Vara do Trabalho de Manacapuru, com 410 audiências, e a Vara do Trabalho de Parintins com 374 audiências realizadas. Já os municípios que mais se destacaram por receber o maior número de audiências em sua sede foram São Gabriel da Cachoeira (386 audiências), Maués (226 audiências) e Novo Airão (220 audiências).

Justiça do Trabalho ao alcance de todos
A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Reclamações Trabalhistas
Durante a primeira fase do atendimento não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Destaque nacional
O programa de Justiça Itinerante do TRT da 11ª Região foi destaque, no último mês de dezembro, em reportagem da TV TST, de alcance Nacional. Uma equipe do programa Jornada acompanhou o juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, Aldemiro Rezende Dantas Júnior, e sua equipe de servidores, no atendimento itinerante ao município de Maués. Foram percorridos mais 300 quilômetros em 15 horas de viagem. Confira na reportagem especial: