Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou nesta sexta-feira, 02/10, o lançamento do livro Fragmentos do Cotidiano I – Trabalho Infantil, da auditora-fiscal do Trabalho aposentada, Creuza Barbosa. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho 11ª Região, em Manaus.

O lançamento iniciou com um musical, seguido de espetáculo teatral, “Mitos do Trabalho Infantil no Tribunal do Juri”, feito com trechos do livro. A peça retrata o debate entre o advogado de acusação do Ministério Público do Trabalho e os defensores do trabalho infantil doméstico.

A publicação, com 54 páginas, traz relatos do cotidiano vivenciado pela auditora-fiscal durante as ações de fiscalização no combate ao trabalho infantil nos lixões, carvoarias, olarias, comércio e zona rural. O trabalho infantil doméstico também é abordado pela escritora.

Segundo a autora, o livro retrata a realidade perversa do trabalho infantil e tem como objetivo fazer a sociedade refletir. “Vi crianças nas carvoarias queimadas e torradas no forno e no sol. Também no trabalho doméstico, onde elas são exploradas. A violência contra a criança precisa ser combatida”, diz Creuza Barbosa.

Creuza Barbosa é uma das pioneiras no combate ao trabalho infantil no Brasil, sendo referência no assunto e respeitada dentro e fora do país.

O treinamento foi realizado pelo Gerente de Negócios do PJe-Calc, do TRT da 8ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou um treinamento sobre o PJe-Calc, nos dias 1 e 2 de outubro. O treinamento, que foi ministrado pelo chefe da divisão de cálculos e liquidações do 2° grau e gerente de negócios do PJe-Calc, Alacid Correa Guerreiro, buscou demonstrar através diversos exemplos práticos, como devem ser preenchidas as páginas do sistema que auxiliará os servidores do Regional nos cálculos trabalhistas.

A abertura do treinamento foi realizada pelo diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior; pela vice-diretora da Escola, juíza do trabalho Sandra Di Maulo; pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, André Fabiano Santos Pereira; e pela coordenadora do Núcleo de Apoio ao Pje, juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa.

Sobre o PJe-Calc

O sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) foi desenvolvido visando atender desde o servidor que detém pouco conhecimento até o experiente em cálculos trabalhistas. Assim, os parâmetros de cálculo e os critérios de apuração das parcelas são sugeridos pelo sistema, que são sugeridos considerando as cláusulas e condições mais comuns aos contratos de trabalho e os entendimentos majoritários na Justiça do Trabalho. Entre os cálculos trabalhistas que o sistema irá auxiliar estão o das Verbas, FGTS, contribuição social, previdência privada, pensão alimentícia, imposto de renda, multas, indenizações, honorários e custas judiciais.

Segundo o Gerente de Negócios do PJe-Calc do TRT da 8ª Região, Alacid Correa Guerreiro, que ministrou o treinamento, a principal vantagem da utilização desse sistema dentro do Regional é a possibilidade de integração ao PJe-JT, onde o usuário irá retirar informações do sistema para o PJe-Calc e vice-versa, acelerando a fase de execução dos processos trabalhistas, auxiliando na tramitação de expedientes e melhorando a transparência para as partes interessadas.

Sistema de fácil utilização

As páginas do sistema foram ordenadas em uma sequência lógica. Sempre que o usuário realizar o preenchimento das páginas seguindo a sequência indicada pelos passos, os dados digitados em uma página são utilizados para definir a sugestão de preenchimento das próximas páginas e assim sucessivamente. O método, que faz um reaproveitamento dos dados de entrada, aliado às sugestões de parâmetros e critérios, auxiliam o usuário menos experiente e aumenta a celeridade na elaboração dos cálculos.

Confira a galeria de imagens do curso.

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, durante os dias 1º e 2 de outubro, um mutirão de 120 audiências, onde 480 pessoas foram atendidas no total. A ação teve por objetivo antecipar a realização de audiências que seriam suspensas em virtude da realização IV Jornada Institucional dos Magistrados, no período de 7 a 9 de outubro; e também em função do período de mudança para o novo prédio do Fórum Trabalhista de Boa Vista, que ocorrerá entre os dias 13 e 23 de outubro.

As audiências que estavam marcadas nestas datas seriam adiadas para fevereiro de 2016, mas, por conta da iniciativa da 3ª VT, foram todas realizadas neste mutirão, sem a necessidade de postergar para o próximo ano. Com isso, a 3ª VT de Boa Vista conclui toda a pauta de audiências antes da mudança para o novo prédio do Fórum Trabalhista da cidade.

O mutirão realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista foi presidido pelo juiz do trabalho substituto, Raimundo Paulino Cavalcante, e contou com a colaboração dos servidores Aldecir Rodrigues Sobrinho, João Paulo, Eliabe Saraiva dos Santos e Izabelle Oliveira Dias Leite.

Confira a galeria de imagens.

Leitura da Ata ocorreu em sessão público no prédio-sede do TRT11, em Manaus.Após uma semana de trabalho, o ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou nesta sexta, 2/10, a correição ordinária no TRT da 11ª Região, com sede em Manaus, em sessão pública, durante a qual conduziu a leitura da ata.

Antes da sessão de encerramento da correição, o ministro foi homenageado, em cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, e recebeu a comenda no grau "Grã Cruz". Ele faz parte do grupo de personalidades que foram homenageadas em 2014 pelo TRT-11, conforme a Resolução Administrativa 156/2014, contudo, não pôde comparecer na ocasião.

A Ordem do Mérito Judiciário foi criada pela Resolução 138/2004 e é o maior reconhecimento da Justiça do Trabalho a personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade em favor do Direito e da Justiça.

Durante os trabalhos, foram examinados os dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe-JT, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à estrutura da escola judicial, além de haver averiguação dos dados previamente encaminhados pela administração do TRT.

Alguns pontos foram destacados na ata, tais como:

1 – Boas Práticas na 11ª Região:

Na área administrativa:

a) Rede de apoio em situação de crise - tem como objetivo prestar assistência multidisciplinar em situações de crise (óbitos, acidentes, incêndios, etc.) que venham a atingir servidores e magistrados. É coordenada pela Seção de Serviço Social e conta com o apoio de servidores voluntários;

b) Programa de requalificação (ainda está na fase de mapeamento) - visa promover ações de combate ao absenteísmo e ao presenteísmo, constatados principalmente em face das mudanças de processos de trabalho pelas quais passa o Tribunal, com a informatização da área judiciária, com o PJE, e da área administrativa, com o e-SAP;

c) Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA - consiste em um conjunto de ações para facilitar a transição dos servidores e dos magistrados da atividade para a aposentadoria. Prevê, além palestras sobre os aspectos psicossociais e legais, módulo sobre experiências reais de servidores que já fizeram a transição e oficina para simulação dos aspectos financeiros e legais individualizados de cada interessado.

No aspecto judicial:
A conciliação prévia à execução, logo após a liquidação. Na hipótese de insucesso da tentativa conciliatória, durante a audiência, a reclamada é citada, o depósito recursal é imediatamente liberado ao reclamante, o prazo para a penhora é deflagrado e o juiz emite ordem ao Bacenjud para o bloqueio do crédito residual em execução. Esse procedimento desonera a secretaria da vara do trabalho da tarefa de expedição de mandado e atos subsequentes e o oficial de justiça de seu cumprimento, resultando em redução dos prazos da execução.

A iniciativa de prolação de sentenças líquidas independentemente do rito processual. O Tribunal tem incentivado a publicação das sentenças em conjunto com a planilha de cálculos, independentemente do rito processual, o que reduz os incidentes na fase de execução, tornando-a mais célere.

Realização de perícias com calendário ajustado previamente -Na audiência inaugural, após a tentativa de conciliação e o recebimento da contestação e de documentos, o juiz nomeia perito de sua confiança e institui calendário para a prática de todos os atos correlatos, tais como a data e o local da realização da perícia, o depósito do laudo pericial (hoje, anexação do laudo no PJe-JT), as datas iniciais e finais para manifestação das partes e a data de prosseguimento da audiência de instrução e julgamento. A ciência prévia do calendário otimiza o serviço da secretaria da vara do trabalho e minimiza possíveis entraves que possam surgir em face do desconhecimento dos atos seguintes a serem praticados pelo perito.

2- Cumprimento de Metas do CNJ:
No tocante à Meta 2/2014 do CNJ (Identificar e Julgar, até 31/12/2014, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus), a 11ª Região a atingiu com êxito, tanto no 1º como no 2º grau. Em 31/12/2014, não havia mais no Tribunal nenhum processo pendente de julgamento entre os distribuídos até 2012. Nas varas do trabalho, pendiam de julgamento em 31/12/2014 apenas 18 dos feitos distribuídos até 2012, o que significa que 99,9% deles já haviam sido julgados.

3 – Atividade Itinerante
A atividade itinerante é amplamente utilizada e disseminada, merecendo destaque o impressionante empenho nos deslocamentos, tendo sido observado que 10 varas do trabalho realizam itinerância em 62 municípios. Os deslocamentos são frequentemente realizados pela via fluvial no Estado do Amazonas, sendo mais utilizada a via terrestre no Estado de Roraima.

Encerramento e Agradecimentos:
Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu imensamente a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 11ª Região.
Logo em seguida, o ministro concedeu entrevista à imprensa.

Confira Galeria de Imagens da cerimônia.