Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do TRT10 lança o Edital n° 1/2016 para selecionar artigos doutrinários que serão publicados na próxima edição da Revista do TRT10. O tema desta terceira edição eletrônica são os 58 enunciados sobre a aplicabilidade do CPC ao processo do trabalho, aprovados pelos magistrados da Décima Região, ou sobre tópico específico das Resoluções n° 203 e 205 do TST, as quais aprovam, respectivamente, as Instruções Normativas n° 39/ 2016 e 40/2016.

De acordo com o diretor da Escola Judicial do TRT10, desembargador Brasilino Santos Ramos, o objetivo da Revista é aprofundar o debate sobre o tema, que já vem sendo objeto de estudos pelos magistrados do TRT10 desde o ano passado e culminou com a elaboração dos 58 enunciados. Os artigos devem ser enviados até o dia 15 de junho para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Serão aceitos para publicação as produções intelectuais de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e acadêmicos de todos os estados do Brasil.

Para conhecer o edital e as regras de publicação, clique aqui.

Texto: Escola Judicial TRT10

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, nesta última sexta-feira, 15 de abril, da cerimônia de posse do novo Comandante Militar da Amazônia - CMA. A troca do comando do CMA foi realizada na sede da Instituição, na Ponta Negra.

Em discurso, o novo comandante do CMA, general Geraldo Antônio Miotto, garantiu a continuidade das ações em parceria com o governo estadual e os municípios, medidas que também contemplam as áreas de saúde e social. “Pretendo dar continuidade aos trabalhos do Exército nacional. Cumprir com a missão constitucional que é o preparo e o emprego da tropa para a segurança da imensa fronteira amazônica, coibir os ilícitos transacionais, proteger o meio ambiente e garantir as parcerias com os governos na área social. Não vai haver quebra de ações”.

De acordo com o General de Exército Villas Bôas, a estratégia forte na região amazônica é ampliar a presença militar nas regiões mais isoladas. Ele também falou do combate ao narcotráfico. “De todos os ilícitos que acontecem nos grandes centros, ou quase todos, eles passam pela fronteira. Mais precisamente o tráfico de armas e o narcotráfico, um grande flagelo que está assolando a população brasileira. Para isso, o Exército estruturou um sistema integrado de planejamento de fronteiras, o Sisfrom, para nos dar maior capacidade para fazer essa vigilância”, disse, lamentando que a crise econômica tenha afetado o ritmo do programa.

Desde o ano passado, as Polícias Militar e Civil do Amazonas passaram a integrar a Base Anzol, reforçando o combate ao tráfico de drogas na fronteira do Estado com Colômbia e Peru, na fronteira com Tabatinga. Segundo o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, a iniciativa é um dos exemplos do trabalho contínuo.

“Somos vizinhos dos maiores produtores de cocaína do mundo e, este ano, nós já apreendemos 2,1 toneladas de droga, e isso não seria possível sem o apoio do Exército Brasileiro, que está sempre disponível e disposto a juntar esforços conosco para melhorar a segurança no Estado e, consequentemente, em todo o país porque o que se faz aqui beneficia o Brasil todo porque a droga que entra aqui vai para todo o país”, disse.

Balanço – Deixando o CMA, general Theophilo fez um balanço do trabalho realizado na instituição, destacando projetos como o Amazônia Conectada como um dos grandes avanços da gestão. “O Amazonas Conectada hoje é uma realidade. Já fizemos o teste falando de Tefé com Brasília em banda larga de 10 gigas. Com Pro-Amazônia, estamos com doze pesquisadores na fronteira, procurando conhecer mais da nossa biodiversidade. Temos vários projetos com aeronaves de asa fixa no exército, a parte de melhoria das embarcações e outras tantas que vamos fazer”, sintetizou.

Theophilo acrescentou: “A nossa fronteira precisa, urgentemente, de uma atenção toda especial. Mais representantes do Ibama, mais representantes da Funai, mais agentes da Polícia Federal, porque hoje é pouca gente. A estratégia nacional de fronteira precisa de uma revisão completa com mais recursos para que a gente possa defender melhor essa faixa de fronteira”.

Com informações do CMA.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18 de abril, a visita de cortesia do presidente da Câmara Municipal de Manaus, Maurício Wilker de Azevedo Barreto. A visita ocorreu no gabinete da presidência.

O juiz titular da VT de Itacoatiara Adelson Silva dos Santos, o vice-prefeito de Itacoatiara, Jhoselito Barbosa Aristóteles, a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e o desembargadora David Alves de Mello JúniorA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (15/04), fez a entrega das obras de reforma e revitalização da Vara do Trabalho de Itacoatiara, a 270 km de Manaus.

O prédio, que fica localizado na avenida Eduardo Ribeiro, foi totalmente reformado, ganhando um novo layout, que permitiu uma melhor organização do ambiente de trabalho para os servidores; melhorias nasala de audiência; novo telhado, cobertura; além de melhorias na acessibilidade do local; reestruturação da rede elétrica, lógica e a criação de uma sala de tecnologia da informação.

Em discurso, a presidente do TRT11 destacou que a reforma da VT faz parte do projeto de revitalização das unidades da Justiça do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista – RR, projeto iniciado ainda na administração do desembargador David Alves de Mello Júnior. A magistrada ainda ressaltou que a reforma vai oferecer um espaço mais digno de trabalho e adequado para recepcionar aos jurisdicionados e advogados. E que em termos de pessoal, em apoio às demandas apresentadas pelo juiz titular, Adelson Silva dos Santos, por ocasião de sua remoção, e buscando oferecer condições de trabalho que resulte em aumento significativo da prestação jurisdicional.

Na ocasião, a presidente do Regional assinou também o termo de doação e entrega de bens à Prefeitura Municipal de Itacoatiara. Por conta da modernização do prédio, novos móveis foram adquiridos, e os antigos doados.

A Vara do Trabalho de Itacoatiara, que atende a 3ª maior população do Estado, conforme dados do IBGE, foi inaugurada em maio de 1973, quando o Amazonas ainda fazia parte do TRT da 8ª Região (Pará), e é a segunda mais antiga do interior do Estado. Além de Itacoatiara, a Vara do Trabalho tem jurisdição nos municípios de Itapiranga, Silves, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nova Olinda do Norte e Rio Preto da Eva. Em 2015, a Vara recebeu 819 processos e solucionou 735. Atualmente já tramitam 614 processos, sendo 252 na fase de conhecimento e 362 na fase de execução.

Estiveram presentes na solenidade o desembargador David Alves de Mello Júnior; o desembargador aposentado, primeiro juiz da VT de Itacoatiara, Antônio Carlos Marinho Bezerra; o juiz titular da VT de Itacoatiara, Adelson Silva dos Santos; o juiz presidente da Amatra Xl, Sandro Nahmias Melo; os juízes aposentados Raimundo Silva, e João de Freitas Ferreira, juiz titular da Vara por 19 anos; o diretor-geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza; o presidente do Sitraam, Edmilson Marinho de Araujo; o vice-prefeito de Itacoatiara, Jhoselito Barbosa Aristóteles; o presidente da Câmara dos Vereadores do município, Dário Nunes Bezerra Júnior; o procurador-geral da cidade, José Ricardo Xavier Araujo; o vereador Francisco Rosquilde; e os servidores da VT.

Próximas entregas
No primeiro semestre deste ano, será iniciada a revitalização da Vara do Trabalho de Parintins, para acompanhar a nova identidade visual dos prédios da Justiça do Trabalho. Até o final do ano, a sede administrativa do Tribunal, localizada em Manaus, também deverá ser entregue com modernas instalações.

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