Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – EJUD11 realizará a IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região, com o tema “A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil”, no período de 7 a 9 de outubro de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano.

O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas da 11ª Região.

A IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região contará com a participação dos seguintes palestrantes: Ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho; Desembargador Brasilino Santos Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Juiz Carlos Henrique Haddad, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Otávio Amaral Calvet, Titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Procurador Élisson Miessa dos Santos, do Ministério Público do Trabalho de Campinas; e Professor José Ricardo Cunha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

O município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 852 quilômetros de Manaus, está recebendo o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante. A ação, que está sendo realizada pelos servidores da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, visa orientar a população sobre os deveres de empregadores e trabalhadores, além de possibilitar o esclarecimento sobre processos e novos registros de reclamações trabalhistas.

Desde o dia 14 de setembro, a equipe está presente no prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), localizado na Rua 31 de Março, S/N, Centro, para a realização de um mutirão de 227 audiências, além da entrega de mandados e notificações. As audiências estão sendo conduzidas pela juíza do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Joicilene Jerônimo Portela Freire. Na ocasião, a população pode procurar também o atendimento da Justiça do Trabalho para registrar novas reclamações trabalhistas. A equipe seguirá na cidade até o dia 3 de outubro.

Na itinerância, já foram realizadas 208 audiências, sendo 80 acordos que chegaram  a mais de R$ 294 mil. Foram sentenciados também 56 processos, sendo 11 arquivados e cinco desistências. A equipe da itinerância,  até está segunda (28/09),  já recebeu mais de 175 reclamações e atendeu quase mil pessoas.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Confira mais imagens da ação

Dois servidores tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (28/09), no TRT da 11ª Região. O vice-presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, deu posse aos servidores em solenidade realizada em seu gabinete.

Na ocasião, o servidor Ammer Hauache Monte tomou posse como técnico judiciário, da área administrativa. Já a servidora Fernanda da Silva Souza, que já exercia atividades como técnica judiciária na Vara do Trabalho de Tefé, foi empossada como a nova diretora da Vara.

Veja a galera de imagens.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) participou com excelentes resultados da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, foram pagos mais de 15 milhões de reais em reclamações trabalhistas. O valor é referente ao mutirão de mais de 1.517 audiências de conciliação que resultaram em acordos entre empresas e trabalhadores, atingindo um percentual de quase 91% de audiências realizadas, com enorme sucesso.

O balanço da Semana da Execução no TRT11 foi feito pela Seção de Estatística e Pesquisa que apurou o número de acordos efetuados, onde foram homologados mais de 500 acordos. De acordo com a Secretaria Judiciária do Regional, em precatórios, o TRT11 realizou 988 audiências, que totalizam a soma de quase 2 milhões de reais.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foi coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso. A Semana mobilizou todas as unidades do TRT11 em Manaus, no interior do Amazonas e em Boa Vista.

O evento realizado em todos os 24 TRTs do Brasil e tem como objetivo fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Este ano o slogan do evento é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”.

Sobre a Semana da Execução

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece anualmente em todo o Brasil e é uma oportunidade para que as partes entrem em acordo em processos que já foram sentenciados, mas que se encontram pendentes de pagamento - a chamada fase da execução.

Entre as ações que foram realizadas pelo TRT11 estão as audiências de conciliação promovidas em todas as Varas do Trabalho no Amazonas, na capital de Roraima, Boa Vista, e também nos órgãos de segunda instância. As audiências reuniram partes e advogados para promover um acordo com relação ao pagamento da dívida trabalhista. O repasse é feito logo após o acordo firmado entre as partes e, por fim, o processo é arquivado.