Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Equipes dos TRT's da 7ª Região (CE) e 11ª Região (AM/RR).Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizaram visita técnica, no período de 18 a 23 de março, ao TRT da 7ª Região (Ceará) com o intuito de obter informações sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT). A equipe do TRT-11 visa implantar o sistema referente a diárias e passagens, dentre outras rotinas de trabalho.

Pelo TRT-11, participaram da visita técnica os servidores: José Carlos Pereira Campos, Lilian Matos Calacina e Fernando Henrique Neves Freire, da Divisão de Passagens e Diárias (Dipadi); Rodrigo Souza de Carvalho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic); e Roberto César Lima dos Santos, da Secretaria da Presidência.

O secretário de Orçamento e Finanças do TRT-CE, Fabiano Rego, e a coordenadora da Seção de Diárias e Passagens, Ana Cristina Magalhães Nunes, compartilharam experiências com cinco servidores do TRT-11. Também estiveram presentes na formação outros serventuários do TRT cearense. Os temas abordados nos encontros foram Sistema Sigeo, fluxo do processo de concessão de diárias e passagens, normativos correlatos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A capacitação teve o objetivo de repassar a sistemática adotada no TRT-CE, o fluxo de diárias, passagens e reembolsos de despesas com transporte e as configurações utilizadas em cada tarefa. Também foram repassados os relatórios gerenciais e demais configurações técnicas realizadas no sistema da Justiça Trabalhista cearense.

Fabiano destacou que, de forma geral, foram transmitidos conhecimentos para a recente equipe estruturada no TRT-11. “A visita dos servidores do TRT da 11ª Região nos proporcionou trocar experiências acerca das rotinas de trabalho, bem como o compartilhamento de aprendizagem, enriquecida pelas peculiaridades regionais, com vista à melhoria de procedimentos internos”, pontuou o gestor do TRT-7.

Para o diretor da Dipadi do TRT-11, José Carlos Campos, foi uma oportunidade para aprender muito, mas também para ensinar. “A troca de experiências foi muito rica em todos os sentidos. Eles foram pioneiros na implantação do Sigeo de concessão de diárias e passagens. O Sistema, além de facilitar e uniformizar os procedimentos operacionais e financeiros, também possibilita maior efetividade, transparência, monitoramento e controle dos processos. Os pedidos podem ser feitos de forma simples e rápida pelo próprio servidor”, explica o diretor. Há uma expectativa de implantação do Sigeo no TRT-11 ainda nesta gestão.

Reunião ocorreu na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), no TRT-CE.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TRT-7, com edições de Martha Arruda.
Fotos: TRT-7

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, é um dos conferencistas da segunda edição do evento Expojud/Portugal, que acontece nesta semana na capital lusitana. O convite foi feito pela instituição J. Ex. (Movimento de Inovação e Tecnologia) e pela Universidade de Lisboa. Além do presidente do TRT-11, também serão conferencistas do encontro a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, os juízes-auxiliares da presidência do CNJ, Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto e Rafael Leite.

O evento tem como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização de informações sobre as transformações digitais no segmento da Justiça. A primeira edição do evento foi realizada em maio de 2023 e reuniu juristas, especialistas em Direito e Tecnologia, advogados, gestores do segmento judicial, acadêmicos e magistrados de diversos países para tratar sobre o tema.

A edição deste ano iniciou nesta segunda-feira (8/4) e estende-se até sexta-feira (12/4). Na programação do evento estão previstas 15 palestras, cinco painéis de debate e cinco exposições de cases sobre Tecnologia, Inovação e Justiça.

O presidente do TRT-11 foi conferencista no painel realizado ontem (8/4). “Desafios dos Líderes para Transformação Digital no Judiciário Brasileiro”. Além dele, também foram conferencistas no mesmo painel a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM,e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Dentre os diversos palestrantes e conferencistas, o evento conta com explanações dos juízes-auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Libonati Abreu, Dorotheo Barbosa Neto e Rafael Leite Paulo e Dorotheo Barbosa Neto e do secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Gabriel da Silveira Matos.

Pelo Amazonas, o defensor público-geral, Rafael Barbosa, também participará do encontro, explanando sobre um case denominado “O impacto da transformação digital na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

O evento foi aberto com uma conferência conduzida pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto; pelo advogado e idealizador da instituição J. Ex., Ademir Milton Piccoli, e pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Beltrão.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TJAM 
Imagem: Divulgação

Coleta foi feita pelo ônibus “Vampirão” que faz o atendimento itinerante do Hemoam

Magistrados, servidores e terceirizados atenderam à convocação de solidariedade e participaram no dia 4/4, do primeiro evento do ano de doação de sangue, parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). “A coleta aconteceu no ônibus do Hemoam, conhecido como ‘Vampirão”, que esteve no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro, das 8h às 12h) com 36 bolsas doadas.

A Campanha é organizada pela Coordenadoria de Saúde (Codsau) e a parceria vem sendo realizada desde 2018, para ajudar a manter os níveis de estoques de sangue necessários para cirurgias e outros procedimentos que salvam vidas. Os doadores têm direito a um dia de folga, conforme previsto no Artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganham outro dia extra de folga pela Portaria nº 90/2024/SGP, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal.

A assistente social da Codsau, Erica Silva Menezes disse que a partir desse ano, a coleta será ampliada no TRT-11, dado o sucesso da campanha. “A idéia é que esse ano tenha duas edições, uma no primeiro e outra no seguindo semestre do ano. A última campanha aconteceu em outubro do ano passado”, informou.  

Servidora do Tribunal Luane de Almeida Batalha explicou que a comodidade de fazer a coleta no local do trabalho é um enorme incentivo à doação. “Achei ótimo porque foi só descer aqui do Tribunal já não precisei me organizar pra passar no Hemoam. Eu sempre quis doar e ai quando fiz 18 anos foi a primeira coisa que eu fiz”, afirmou.

A enfermeira responsável pelo atendimento no “Vampirão” no dia, Raica Graciele de Souza Cardoso disse que Hemoam está sempre aberto para marcar o agendamento da coleta externa de sangue. “Ou nós entramos em contato com as instituições ou, na maioria das vezes parte delas entrar em contato. E no caso aqui do TRT-11 já é uma parceria de longa data”, destacou.

Quem pode doar

Quem ainda quiser fazer a doação pode ir direto ao Hemoam, lembrando que qualquer pessoa entre 16 e 69 anos, com boa saúde e mais de 50 kg está apta para a doação. É preciso estar descansado com o mínimo de 6 horas de sono, estar bem alimentado e de porte dos documentos originais. Homens doam de dois em dois meses e, mulheres, de três em três meses.

Quem não pode doar

Pacientes com hepatite B e C; cardíacos, pessoas em tratamento contra o câncer, doença de Chagas, doenças auto-imune; diabéticos; pessoas com HIV; Transplantados e usuários de drogas ilícitas estão impedidas de doar. Pessoas tatuadas não são proibidas de doar, desde que a última tatuagem tenha sido feia há 12 meses. Mais informações no Manual do Doador, do Hemoam.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Andreia Guimarães

 A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio, em todo o país. Os processos podem ser inscritos até o dia 19 de abril no site do Regional.

As inscrições para a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já estão abertas no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com prazo até o dia 19 de abril. Empresas ou trabalhadores com processos em qualquer instância e de qualquer fase processual podem participar, bastando para isso preencher o formulário que está disponível no Portal da Conciliação do TRT-11. 

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e acontecerá de 20 a 24 de maio. Participam dele todos os tribunais regionais do trabalho, por meio de suas varas do trabalho e centros de conciliação.

No ano anterior, a Semana resultou em 468 acordos no TRT-11 que somaram um total de R$ 9,6 milhões. Em âmbito nacional foram 23,7 mil acordos e R$ 1,2 bi movimentados.

A gente se entende

A edição deste ano tem como slogan “É conciliando que a gente se entende”. A campanha foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções para encerrar conflitos e gerar benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), o ditado popular representa muito bem o que é a conciliação trabalhista.

“Em algum momento da vida a gente já falou ou ouviu esse ditado popular que ressalta que uma boa conversa é a melhor forma de solucionar um conflito”, disse. “E na Justiça do Trabalho não é diferente, afinal, com conciliação trabalhista os acordos ocorrem de forma consensual e conta com total autonomia das partes para se chegar a uma solução definitiva, rápida e segura”, completou.

Confira o vídeo conceito da campanha:

Para a coordenadora do evento no âmbito do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a SNCT visa incentivar a Justiça em que as partes, através do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, possam dar um passo e garantir a solução da disputa. “A meta da campanha é resolver conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas”, afirmou a magistrada.

As audiências de conciliação serão realizadas ao longo da semana no âmbito de todas as unidades judiciárias do TRT-11 e também nos Cejuscs-JT.

Participe

Se você tem um processo na Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima e não sabe como proceder para agilizar o seu andamento, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para uma efetiva solução consensual. O cidadão, o advogado ou a instituição interessada em participar do evento, podem solicitar a inclusão do processo em pauta para realizar audiência de mediação e conciliação da seguinte forma:

I - via petição protocolada diretamente no processo;

II - por meio de formulário de inscrição disponível no Portal da Conciliação do TRT11, informando o interesse de pautar audiência durante o evento; 

III - por atendimento presencial no balcão da unidade ou atendimento no balcão virtual; 

IV - pelo e-mail encaminhado aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, fornecendo os dados pessoais e contatos do solicitante e número do processo: Manaus: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Boa Vista: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O formulário de inscrição do processo pode ser acessado aqui. As inscrições para o evento podem ser feitas no período de 08/04 a 19/04/2024.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do CSJT e Cejusc-JT.
Imagens: CSJT