O Tribunal alcançou a nota máxima em levantamento do TCU, destacando-se com o melhor desempenho entre todas as instituições do Poder Judiciário em 2024.

632A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) obteve 100% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES), conforme o levantamento de Governança, Sustentabilidade e Gestão nas organizações públicas federais de 2024, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este índice avalia a capacidade das organizações em implementar práticas sustentáveis que abrangem tanto o meio ambiente quanto a responsabilidade social.

O TRT-11 se destacou por iniciativas que incluem programas de sustentabilidade ambiental, como a promoção de práticas ecológicas dentro da instituição, e ações de sustentabilidade social, como programas de diversidade e inclusão, prevenção e combate ao assédio e à discriminação. Também pela realização de eventos que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Sobre o índice

O iES é composto por dois subindicadores principais: o Índice de Governança e Gestão da Sustentabilidade Ambiental (iGovSustentAmb) e o Índice de Governança e Gestão da Sustentabilidade Social (iGovSustentSocial). Em ambos o TRT-11 recebeu a nota máxima de 100%, refletindo o compromisso do Regional com práticas que promovem a sustentabilidade em todas as suas operações.

Promovido pelo TCU, o levantamento contou com a participação de 387 organizações públicas, com o objetivo de estimular a adoção de boas práticas de governança e gestão, além de promover a transparência e a accountability. A inclusão de práticas relacionadas à sustentabilidade social e ambiental no questionário de 2024 marca a primeira vez que um indicador público federal sobre ESG (Environmental, Social, and Governance) é utilizado.

Para o diretor geral do TRT da 11ª Região, Ildefonso Rocha, a excelência do TRT-11 no iES é um exemplo para outras instituições do Judiciário e do setor público, demonstrando que é possível aliar eficiência administrativa com responsabilidade ambiental e social. “O resultado também reforça a importância de políticas públicas que incentivem a sustentabilidade como um valor central nas operações governamentais”, afirmou.

Outros destaques

Além do iES, o Regional obteve o segundo melhor Índice de Liderança na Justiça do Trabalho e o quinto em todo o Poder Judiciário, evidenciando a eficácia de suas práticas de liderança. Além disso, o TRT-11 registrou um aumento de 2% no Índice de Governança e Gestão de Pessoas (iGovPessoas) em comparação com a última avaliação, realizada em 2021. Este crescimento reflete os esforços contínuos do Tribunal em aprimorar a gestão de seus recursos humanos.

Também foi alcançado pelo Regional 100% de aproveitamento em diversos quesitos, incluindo as capacidades de monitoramento dos resultados organizacionais, estabelecimento do modelo de governança, gestão do desempenho dos colaboradores e gestores, planejamento de tecnologia da informação, definição de políticas de responsabilidades para a gestão da segurança da informação, e promoção da sustentabilidade social.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, comentou a conquista: “Todos os resultados conquistados pela Justiça do Trabalho da 11ª Região demonstram o nosso compromisso com a excelência em governança e sustentabilidade, alinhando as práticas do Tribunal às melhores diretrizes e promovendo um ambiente de trabalho eficiente e responsável”.

Para mais informações sobre os resultados do levantamento, acesse o site do TCU: https://iesgo.tcu.gov.br/.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Codep, com edições de Martha Arruda
Arte: Banco de Imagens

R$ 8,7 milhões foram liberados para pagamento decorrentes de acordos realizados entre 16 e 20 de setembro

629As ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima movimentaram mais de R$ 34 milhões durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão de conciliações no TRT-11, ocorrido entre 16 e 20 de setembro, realizou 2.011 audiências de conciliação, com 512 acordos homologados. Mais de sete mil pessoas foram atendidas, totalizando R$ 8,7 milhões em acordos, sendo mais de R$ 5 milhões na fase de execução.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) durante o mês de setembro, o evento acontece em todos os 24 TRTs, e tem o objetivo de solucionar processos em fase de execução, quando não há mais possibilidade de recurso, e que aguardam o pagamento do que foi determinado na decisão trabalhista. A edição deste ano teve como slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para a conquista de uma medalha.

Números

Do total de R$ 34 milhões arrecadado pelo TRT-11, R$ 10 milhões foram decorrentes de alvará, R$ 8,7 resultado de acordos realizados, e mais de R$ 1,3 milhão decorrente de dois leilões promovidos pelo Regional. Também foram arrecadados R$ 1,4 milhão de Imposto de Renda e R$ 1,2 milhão para a Previdência Social. Os números podem ser acompanhados pelo painel da Justiça do Trabalho: https://link.jt.jus.br/semanadaexecucao

Foram liberados, ainda, R$ 315 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPV), R$ 2,3 milhões em Precatórios, e movimentados R$ 42 mil em valores do Projeto Garimpo. Também foram registradas 228 inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Destaques

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau em Manaus (Cejusc-JT) foi a unidade que mais realizou acordos na fase de execução. Das 82 audiências realizadas, 36 resultaram em conciliação, somando R$ 884 mil liberados para pagamento de dívidas trabalhistas.

Entre as Varas do Trabalho do TRT-11, destacaram-se durante a Semana da Execução: a 11ª Vara do Trabalho de Manaus, com 33 acordos homologados em 101 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 779 mil em acordos; a 9ª Vara do Trabalho de Manaus, com 18 acordos realizados em 49 audiências de conciliação, movimentando R$ 366 mil em créditos para pagamento; e a 14ª Vara do Trabalho de Manaus, com R$ 281 mil em cinco acordos homologados.

A Vara do Trabalho de Manacapuru foi o destaque entre as VTs do interior do Amazonas. Foram 10 acordos homologados em 17 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 515 mil em créditos trabalhistas liberados.

Para a coordenadora da Divisão de Execução Concentrada do TRT-11 (Decon) e também coordenadora da Semana da Execução no âmbito do 1º grau no Regional, juíza do Trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, os resultados demonstram os esforços no sentido de tornar a Semana da Execução Trabalhista um evento cada vez mais exitoso e relevante para a sociedade.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: CSJT

628aPor contribuição reconhecida para a transparência nas contas governamentais o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu, no dia 30/9, o Colar do Mérito de Contas. A honraria é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e foi entregue ao presidente do TRT-11 pela presidente do órgão, conselheira Yara Amazônia Lins, concedeu, nesta segunda-feira, 30, a medalha do Colar do Mérito de Contas ao presidente, na sala da Presidência da Corte.

O colar do Mérito de Contas é a honraria maior do TCE-AM e é uma distinção concedida às pessoas que contribuíram para o avanço da transparência nas contas governamentais. “É a maior honra, é o nosso símbolo de Colar do Mérito de Contas do Tribunal de Contas que representa o símbolo da transparência, da ética, da honestidade e do compromisso que os homenageados têm com a ‘coisa’ pública”, disse a Conselheira Lins.

Emocionado com o reconhecimento, o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva reafirmou o compromisso de fortalecimento dos laços entre as duas instituições em prol da Justiça e do bem público. “O TRT-11 é de todos e está de portas abertas ao TCE-AM. Contem sempre conosco”, disse.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações do TCE-AM

Fotos: Filipe Jazz

 

Linha do tempo com os destaques da Ouvidoria do regional marca 20 anos de atuação e fortalecimento institucional do TRT-11 com a sociedade

 

627Em outubro de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) celebrará os 20 anos de atuação de sua Ouvidoria com uma exposição especial intitulada “A Ouvidoria Carrega Marcas Históricas”. . A exposição será lançada oficialmente no dia 2 de outubro, durante Sessão Plenária, na sede do Tribunal (Avenida Visconde de Porto Alegre, Praça 14, zona centro-oeste) e promete ser um marco importante na história da Ouvidoria.

A mostra tem como objetivo destacar o papel fundamental da escuta institucional, tanto no setor público quanto privado, promovendo a participação cidadã na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços oferecidos pelo TRT. O conteúdo, desenvolvido com base na curadoria da historiadora Francisca Deusa Sena da Costa, será exibido em banners e vídeos, retratando desde a criação das Ouvidorias na Justiça do Trabalho até a gestão atual e iniciativas como a Ouvidoria Itinerante.

Sob a coordenação do ouvidor regional, Desembargador David Alves de Mello Junior, a exposição será um marco na comemoração das duas décadas de trabalho da Ouvidoria do Tribunal, que é reconhecida como um espaço essencial para o exercício democrático. O evento contará também com o apoio da equipe de servidores da Divisão da Ouvidoria, composta por Claudia Jacob, Mário Nunes, Rafael Ramos, e a estagiária de Direito Tássila Menezes.

 

Objetivos da Exposição

 

O evento tem como principal objetivo divulgar a trajetória da Ouvidoria, seu papel de escuta institucional e sua importância no fortalecimento da administração pública. Além de celebrar a Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as Ouvidorias Judiciais como órgãos autônomos e integrantes da alta administração da Justiça, a exposição pretende dar visibilidade ao trabalho cotidiano de ouvidores e servidores, incluindo a Ouvidoria da Mulher.

Outro ponto relevante será a apresentação da história e memória da Ouvidoria do TRT da 11ª Região, evidenciando sua evolução ao longo de 20 anos e impulsionando a participação social dos usuários do serviço na jurisdição. A exposição estará disponível nos principais prédios do Tribunal em Manaus, incluindo a sede, o Prédio Administrativo (Avenida Tefé, também na Praça 14) e o Fórum Trabalhista (Rua Ferreira Pena, Centro). A partir de 2025, a intenção é expandir a mostra para o Fórum Trabalhista de Boa Vista, em Roraima, e outras instituições interessadas.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Carlos Andrade

 As doações de peças de vestuário novas ou em bom estado podem ser feitas de 1º a 31 de outubro

626O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) inicia, nesta terça-feira (1/10), uma campanha de solidariedade que visa arrecadar roupas para pessoas em situação de rua. A iniciativa é do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, presidido pelo ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior. A meta é arrecadar 200 peças de roupa.

De acordo com o ouvidor do TRT-11, o atendimento a pessoas em situação de rua foi intensificado em todo o país com o programa Justiça para Todos e abraçado pelo Poder Judiciário. Neste contexto, foi instituído o Comitê PopRuaJud no ano de 2022 no âmbito do TRT-11.“Temos realizado reuniões para regulamentar os procedimentos ao atendimento deste grupo vulnerável. Assim, iniciamos diversas ações como a sensibilização do público interno do TRT-11, dois podcasts, campanha de arrecadação de roupas e participação no mutirão com outros órgãos públicos do Estado do Amazonas”, explica o desembargador.


Pontos de coleta

A campanha visa mobilizar magistrados, servidores e a sociedade em geral. Peças de vestuário novas ou em bom estado, devidamente higienizadas, podem ser doadas até o dia 31 de outubro, em dois pontos de coleta em Manaus (AM):

  • Anexo Administrativo, Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, sala da Zeladoria (térreo)
  • Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro, Divisão de Ouvidoria (3º andar)

Mais informações podem ser obtidas na Ouvidoria do TRT-11, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 3621-7400 e 7408.


Destino das doações

A diretora da Divisão de Ouvidoria, Claudia Maria Chã Jacob, detalha as próximas etapas após o encerramento da campanha: “Inicialmente, vamos fazer a curadoria, ou seja, uma seleção cuidadosa das roupas e outros itens”. Essa etapa inclui a separação por tamanhos e gêneros, a fim de agilizar a doação, bem como a preparação das embalagens.

Tudo que for arrecadado pelo TRT-11 será doado durante o mutirão agendado para o dia 14 de novembro. A ação será realizada no Centro Estadual de Convivência do Idoso (CECI), no bairro de Aparecida, em Manaus/AM.

Política instituída pelo CNJ

A Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há três anos, por meio da Resolução n. 425/2021. O objetivo é oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

No âmbito do TRT-11, o Comitê foi criado pela Resolução Administrativa n. 277/2022 para acompanhar a gestão da política de atenção às pessoas em situação de rua nos estados do Amazonas e de Roraima.

Além disso, o Comitê PopRuaJud do TRT-11 também tem competência por propor regramentos internos com medidas para assegurar o acesso à Justiça do Trabalho às pessoas que se encontram nessa situação de vulnerabilidade, assim como propor e participar de projetos para aperfeiçoamento da política de atenção às pessoas em situação de rua, com técnicas de inovação, de forma empática e colaborativa.

Cartaz Campanha de arrecadação de roupas


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Carlos Andrade

Nova Logo Trabalho Seguro 02 PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 2 TRABALHO INFANTIL Nova Logo Trabalho Escravo PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 5 PJE PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 6 EXECUÇÃO |PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 7 CONCILIAÇÃO