Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no Youtube, evento marcará o início da gestão para o biênio 2024-2026

No próximo dia 13/12, às 17h, o Teatro Amazonas será palco da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para o biênio 2024-2026. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube e contará com a presença de autoridades, magistrados e convidados.

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes assumirá a presidência do Regional, sucedendo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. No cargo de vice-presidente, tomará posse o desembargador David Alves de Mello Júnior, enquanto a Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador Alberto Bezerra de Melo. Eles foram eleitos em sessão do Tribunal Pleno realizada em 25 de setembro de 2024.

Saiba mais sobre os novos dirigentes na notícia sobre a eleição.

Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória

Outro destaque da solenidade será a posse da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes como ouvidora do TRT-11, órgão que atua como canal de comunicação entre o tribunal e a sociedade. Além disso, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio serão reconduzidas, pelo segundo biênio consecutivo, aos cargos de diretoras do Centro de Memória (Cemej11) e da Escola Judicial (Ejud11), respectivamente.

Sobre o Tribunal

O TRT da 11ª Região é um órgão da Justiça do Trabalho responsável por julgar e conciliar as ações que envolvem conflitos entre trabalhadores e empregadores, e também outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho. 

O órgão tem como missão “realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania”.

Estrutura

O TRT-11 tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três Varas no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

Na 2ª instância, 14 desembargadores compõem o Tribunal Pleno. O Tribunal conta com 57 juízes do trabalho e 927 servidores ativos. Há sete cargos vagos de juízes e 154 cargos vagos de servidores. A efetivação das nomeações para os cargos vagos está condicionada à autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Números de 2024

Até a presente data, o Regional recebeu mais de 72 mil novos processos trabalhistas em 2024. Foram julgadas mais de 45 mil ações envolvendo conflitos entre trabalhadores e empregadores.

Em 2024, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima pagou aos reclamantes um total de R$ 352 milhões. Mais de R$ 41 milhões foram arrecadados aos cofres públicos. Os assuntos mais frequentes dos processos trabalhistas ajuizados no TRT-11 em 2024 foram: verbas rescisórias, rescisão indireta, FGTS e multa de 40% do FGTS. Os números são da Divisão de Estatística do TRT-11, tendo como fonte o sistema e-Gestão e considerando o intervalo entre janeiro e novembro de 2024.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Martha Arruda
Artes: Carlos Andrade

Foram inaugurados a sala de Saúde Bucal, o Laboratório de Inovação e o Coworking

 Com o objetivo de proporcionar ambientes que melhorem a qualidade de vida e o desempenho profissional, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, inaugurou, em 5/12, três novos espaços no Regional, um na sede judiciária e dois no anexo administrativo. Foram eles: o Escovódromo, o Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), e o ambiente Coworking.

Ao inaugurar a sala de Saúde Bucal - o escovódromo, o presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, acompanhado da juíza auxiliar da presidência, Carolina Aires França, declarou: “O Programa de Saúde Bucal é mais uma inauguração que estamos fazendo para o bem do servidor, do TRT-11”.

O espaço faz parte do Programa Saúde Bucal em Família do Regional que visa aprimorar os hábitos de higienes oral dos servidores, magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e familiares.

Sobre o novo programa

Pensado na higiene oral dos servidores, estendendo os cuidados aos seus familiares, o programa, iniciado em julho de 2024, já atendeu mais de 400 participantes, por meio de palestras, supervisões e orientações práticas. “O intuito do novo ambiente é para que tenhamos a conscientização do valor da odontologia preventiva em relação à curativa, evitando tratamentos odontológicos desnecessário, instruindo assuntos como escovação apropriada, e o uso correto do fio dental. Afinal, a saúde começa pela boca e o TRT-11 se preocupa integralmente com nossa saúde’’ disse a dentista Ângela Garrido, idealizadora do programa.

“É importante a mudança de hábitos de higiene oral dos servidores, uma vez que o dentista não cura, apenas trata. Somente o próprio paciente (servidor) tem poder de evitar a cárie e doença periodontal se ele mudar os hábitos diários de higiene oral. Esse é o maior propósito do Programa: a mudança de hábito, e isto é mais fácil entre familiares porque um membro da família ajuda e motiva o outro a melhorar diariamente. Podemos transformar hábitos e construir um futuro com mais saúde e qualidade de vida”. ressaltou a servidora dentista.

Além disso, um consultório odontológico portátil foi inaugurado para atendimento de pacientes com deficiência, pensado nos servidores com dificuldades de locomoção.

Liods

Também foi inaugurado o Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT- 11 (LIODS), localizado no prédio administrativo do Regional.

Trata-se de uma nova estrutura do poder judiciário, criado para articulações de políticas públicas entre este Poder e outros entes federativos e sociedade civil, alinhados ao Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e com a agenda 2030 do Judiciário.

Com a necessidade de se inovar nos setores públicos e agir em rede, estes novos espaços trabalham e constroem estratégias de análise conjunta de demandas repetitivas, análise de dados, e custo econômico, garantindo acesso à justiça aqueles que mais necessitam.

“O Liods tem necessidade de firmar parcerias, agindo em rede colaborativa com outros laboratórios, facilitando os setores do tribunal, unindo as pessoas, das varas, dos gabinetes. Isso pode possibilitar novas idéias e criar conexões entre outros Tribunais regionais de todo o Brasil”. Este espaço tem o propósito de atender diversos setores, magistrados, colaboradores, para trocar idéias e formalizar projetos.” disse o diretor da Liods Hylace Miranda.

A servidora lotada no Liods, Lindice Cristina Prata de Oliveira, explicou que “reunir a diversidade é muito importante, pois no meio da diversidade conseguimos originar as boas idéias, as pessoas podem vir aqui para compartilhar suas idéias”.

Novo espaço Liods     

Coworking

O ambiente Coworking é centrado no desenvolvimento de pessoas e no compartilhamento de conhecimentos entre colegas, dando oportunidade de treinamento para os servidores e magistrados trabalhem e cresçam em suas carreiras. Com foco em pessoas, este novo ambiente, contribui para a construção de uma cultura de aprendizado contínuo e de desenvolvimento pessoal no TRT-11.

Confira as foto dos eventos :

Programa saúde bucal:https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720322380802/

Espaço Liods:https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720322382390/  

Ambiente coworking: https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720322382390/ 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno 
Fotos: Carlos Andrade 

O evento ocorreu do Fórum Trabalhista de Manaus na última sexta 6/12

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou na última sexta-feira, a cerimônia de encerramento do ano judiciário de 2024. A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

Na ocasião foram apresentados os destaques da gestão do atual presidente, Audaliphal Hildebrando da Silva, no biênio 2022-2024. Também foi realizada a entrega de Moedas do Reconhecimento da Presidência do TRT-11 e a palestra com o tema “Inteligência Emocional direcionada à tomada de decisão e mudança de vida, de Nedir Marchioro.

A cerimônia contou com a participação de magistrados, servidores, jovens aprendizes, advogados e público em geral. A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do TRT-11; desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais; desembargador Alberto Bezerra de Melo, corregedor regional eleito para o biênio 2024-2026 e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos.

Destaques da atual gestão

O presidente do TRT-11 abriu a solenidade saudando a todos os presentes. Citou os principais avanços de sua gestão, destacando a criação da Sala Ecumênica, do bicicletário, da Sala de Bem Estar; das duas novas cafeterias do órgão, sendo uma na sede do Regional, e outra, no Fórum Trabalhista de Manaus. Igualmente, salientou as recentes inaugurações da Sala de Laboratório de Inovação e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (Liods), do Ambiente Coworking e da dependência do Programa de Saúde Bucal.

Na sequência, enumerou seis premiações recebidas pelo TRT-11 durante sua gestão: “O Barco Escola”, 1º lugar do CNJ; “A Difícil Arte de Julgar”, 1º lugar da Uninter, em Curitiba; “A Caravana da Justiça Social”, 1º lugar no prêmio JEx; 1º Prêmio Selo Linguagem Simples do CNJ; O projeto “Mujeres Fuertes”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT-AM/RR) e o Selo categoria prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, com a média 84,03.

Moeda da Presidência

Falou ainda sobre a moeda de agradecimento da presidência do TRT-11, instituída por ele na atual gestão. “A nossa moeda de agradecimento é um símbolo pra agradecer os senhores tudo que fizeram pelo tribunal, pela Justiça do Trabalho. Mais do que um diploma, mais do que uma palavra, ali encerra materialmente o nosso agradecimento”, disse o desembargador presidente.

O dirigente também mencionou a compra de 21 redes Starlink, para fornecer internet móvel e Wi-Fi nas unidades judiciárias, algumas já instaladas em Manacapuru, Presidente Figueiredo e Boa Vista e outras que serão instaladas no interior do Estado. Também destacou a instalação dos Pid’s (Pontos de Inclusão Digital), sendo 6 em Manaus, 8 em Roraima.

Por fim, expressou agradecimentos e felicitações a todos. “Então mais uma vez eu agradeço a Deus essa chance te ter feito alguma coisa aqui”. Feliz Natal a todos. Deus abençoe”, concluiu.

Cerimônia de Entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11

Após, houve a entrega da “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”. Criada para homenagear autoridades e instituições parceiras da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima, a honraria foi idealizada pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva e instituída pela Portaria nº 447/2023/SGP.

Foram agraciadas 24 personalidades dentre elas militares, advogados, representantes empresariais, comerciais, de engenharia e segurança. Confira a lista de homenageados. 

Palestra de Nedir Marchioro

Encerrando o evento, o mentor empresarial de pessoas e de empresas e escritor, Nedir Marchioro proferiu palestra com o tema “Inteligência Emocional direcionada e adaptada para a necessidade”.

De início, ele falou sobre o sentimento de estar na cidade e sobre o significado da palestra. “É um grande prazer estar hoje em Manaus, no norte do país pra trazer uma mensagem. E essa mensagem se trata da tomada de decisão, do impacto da tomada de decisão quando a gente usa a inteligência emocional”, destacou.

Nedir compartilhou sua história de vida e de superação. Levou os presentes por uma trajetória repleta de lições valiosas, mostrando que, mesmo em meio às adversidades, é possível alcançar o sucesso. Ele contou que diante das dificuldades da vida repetia a seguinte frase: “Hoje é um novo dia. Uma nova oportunidade. Eu vou tentar de novo”.

Houve ainda distribuição de livros “História de vida e de superação”, de sua autoria, que foram entregues aos presentes autografados. O livro é inspirado na autobiografia de Nedir. Nele, o autor compartilha sua vida marcada por desafios, conquistas e inabalável determinação. Dá testemunho de que, mesmo diante das dificuldades, é possível transformar a vida e alcançar sucesso, servindo de inspiração para todos que buscam vencer desafios e realizar seus próprios sonhos.

Acesse o álbum de imagens.
https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720322453072

Confira a transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Roumen Koynov

TRT -11 destinou recursos de indenizações trabalhistas para o barco-hospital

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Audalipal Hildebrando da Silva partiticipou da cerimônia de inauguração do barco-hospital do Amazonas, realizada no último sábado (7/12) na orla do Centro de Manaus. Com estrutura completa e moderna, a embarcação “São João XXIII na Providência de Deus” percorrerá os rios da Amazônia para atender a população ribeirinha da região.

O TRT-11 foi uma das peças fundamentais para a construção do barco-escola, uma vez que os recursos destinados para o projeto são oriundos de conciliações trabalhistas e outros acordos homologados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal (Cejusc – JT) e varas do Trabalho do regional, com indicação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT). Os valores que superam a casa dos R$ 17 milhões contemplam também ambulanchas que acompanham a embarcação.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho (Cemej) e decana do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago de Morais, o juiz do Trabalho, José Antonio Francisco e a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na mesa oficial. Também estiveram presentes os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Tjam, e Vânia Marques Marinho, além de outros magistrados e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

O projeto, iniciado em 2020, é fruto de uma parceria entre a Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, o Governo do Amazonas, a Missão Central Franciscana Franziskaner Helfen, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), o TRT-11, a Arquidiocese de Manaus, além de outros órgãos públicos e parceiros da iniciativa privada.

Atendimento

O barco-hospital "São João XXIII" conta com quatro andares e equipamentos de ponta, incluindo salas de cirurgia para oftalmologia e videocirurgia, além de mamografia, ultrassom, raio-X e outros serviços. Possui 14 leitos, áreas comuns, farmácia e espaço para duas “ambulanchas”, que darão apoio no transporte de pacientes em casos de urgência.

Com capacidade de atendimento para 200 pessoas por dia, o barco iniciará suas atividades no Porto do São Raimundo, em Manaus, e seguirá para Iranduba e outras comunidades. As expedições serão definidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). Essa é a terceira embarcação do tipo entregue pela Fraternidade São Francisco, sendo as duas primeiras em atuação no Pará.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Arquidiocese de Manaus/Divulgação