Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ficam mantidos os prazos processuais e o expediente interno e externo nas unidades referenciadas

Nesta terça-feira (19/11), estão suspensas as audiências das Varas do Trabalho de Manaus e do interior do Estado do Amazonas, assim como a sessão da 1ª Turma Recursal. Conforme a Portaria n. 429/2024/SGP, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acolheu o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).

O motivo é a eleição para a presidência da OAB/AM. A portaria foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (18/11). Confira AQUI. Ficam mantidos, entretanto, os prazos processuais e o expediente interno e externo nas unidades referenciadas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Carlos Andrade

O encontro pretende fortalecer a convivência harmoniosa e a reflexão sobre as relações interculturais e inter-religiosas

Em uma iniciativa que busca promover a compreensão e o respeito entre diferentes culturas e crenças, o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) organiza o evento “Diálogos de Convivência: Explorando a Interculturalidade e a Diversidade Religiosa”. O evento será realizado no dia 19 de novembro, às 12h30, no Mini Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado no 9º andar.

Voltado para magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, o encontro pretende fortalecer a convivência harmoniosa e a reflexão sobre as relações interculturais e inter-religiosas, abordando temáticas essenciais à inclusão e respeito na sociedade.

O debate contará com a presença de especialistas de renome. A professora Lupuna Corrêa de Souza, pesquisadora da Fiocruz e pós-doutora em Cartografia Social e Políticas na Amazônia, abordará o tema “Interculturalidade”, trazendo sua experiência acadêmica e prática para enriquecer a compreensão dos participantes sobre o assunto.

Outra palestra de destaque será ministrada por Vinicius Alves da Rosa, doutor em Ciências da Religião, que falará sobre a “Diversidade religiosa nos quilombos urbanos e rurais do Amazonas”. Sua apresentação promete revelar aspectos pouco conhecidos da fé e práticas culturais em comunidades quilombolas, proporcionando uma perspectiva única sobre a coexistência de diferentes crenças.

Sorteios e Interatividade
Além das palestras, o evento reserva um momento especial para os participantes: o sorteio de brindes do Programa de Equidade e uma peça artesanal de Keilah Fonseca, presidente da Associação Crioulas do Quilombo Urbano de São Benedito.

Inscrições
Os interessados em participar podem se inscrever por meio link. Acesse Aqui

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte: Carlos Andrade

No dia 31 de outubro de 2024, a Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), realizou a correição ordinária na Vara do Trabalho de Tabatinga. A atividade foi acompanhada pelos servidores Ricardo Marques de Lima e Paulo Eupréprio Batista de Souza. Estiveram presentes o juiz titular da Vara, Dr. José Antônio Corrêa Francisco, e os demais servidores que compõem a equipe local.

                  
Durante a correição destacaram-se os prazos médios na fase de conhecimento que estão melhores em relação às medias regionais e nacionais:

• 50 dias para o ajuizamento da ação à 1ª audiência;
• 15 dias da 1ª audiência ao encerramento da instrução;
• 6 dias da conclusão à sentença; e
• 60 dias do ajuizamento da ação à sentença.

Também foi digno de nota o aumento do índice de conciliação em 2024, que atingiu o percentual de 55,48% em cada 100 processos solucionados, enquanto que no ano de 2023 este índice foi de 35,02%, o foi merecedor de elogio pela Corregedora.

Atestou-se, por amostragem, a regularidade e efetividade das atividades desempenhadas em relação às reclamações trabalhistas inseridas na Justiça itinerante da Vara do Trabalho de Trabalho de Tabatinga, cuja jurisdição se este estende até aos Municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

A corregedora deixou algumas determinações e recomendações para a Unidade. Entre elas, o não arquivamento definitivo dos processos reunidos em execução piloto, pois estes deverão ser mantidos no sobrestamento, conforme determinam os arts. 250 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional e 129, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; renovação de oficio das providências coercitivas nos processos que estão ou estiveram no arquivo provisório, com execução suspensa, conforme art. 189 da CPCR e o saneamento das contas dos processos arquivados pela primeira vez após 14-2-2019 com saldo, executando todas as medidas necessárias para levantamento do saldo remanescente, observando o Ato Conjunto 01/2019/CSJT/GP.CGJT

Por fim, a equipe da Vara foi orientada a ajustar seus procedimentos conforme as atualizações realizadas no sistema PJe e a seguir rigorosamente as instruções da Corregedoria para garantir a fidedignidade dos dados estatísticos registrados.

Ao final da correição, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela parabenizou o juiz titular, Dr. José Antônio Corrêa Francisco, e a equipe da Vara de Tabatinga pelo bom trabalho realizado até o momento. Ela ressaltou o compromisso da Corregedoria em oferecer suporte contínuo para o aprimoramento da prestação jurisdicional, com o objetivo de proporcionar um atendimento ainda mais eficiente à sociedade. O juiz titular agradeceu à Corregedora pela condução dos trabalhos e reafirmou seu compromisso em seguir as orientações e recomendações, destacando a colaboração de toda a equipe.

O robô desenvolvido pela CGU em parceria com o TCU possibilita a análise de forma automatizada

Desde o último dia 17 de outubro, os processos de licitação, contratos e editais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passaram a ser analisados pela ferramenta Alice, um robô desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A partir dessa iniciativa, é possível analisar de forma automatizada os processos de compra e contratação públicas no âmbito do TRT-11.

O objetivo é auxiliar de maneira preventiva a análise do conteúdo das licitações e editais publicados. De acordo com o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a novidade está em sintonia com o investimento em soluções tecnológicas e com as melhores práticas de gestão. “Trata-se de mais um instrumento que reafirma o compromisso do tribunal com a transparência, a eficiência administrativa e o zelo com a aplicação dos recursos públicos”, enfatiza.

Alice utiliza técnicas de mineração de textos e inteligência artificial, permitindo selecionar automaticamente editais para alertar gestores quanto aos riscos na contratação. “Em casos de detecção de potenciais riscos, a ferramenta dispara alertas, permitindo que o órgão atue de forma preventiva e tempestiva em processos licitatórios publicados”, explica o diretor da Secretaria de Auditoria (Secaud), Nelson Machado Barros. Sempre que a ferramenta indicar alertas, a unidade responsável pela auditoria Interna notificará a unidade responsável, assim como acompanhará as medidas adotadas para o saneamento dos indícios apontados.

O diretor da Secaud acrescenta que a finalidade da ferramenta é agregar valor à gestão pública, com a identificação de possíveis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitatório. Com a utilização da Alice, é possível evitar o desperdício de recursos públicos mediante o cancelamento ou suspensão de pregões desnecessários ou com indícios de fraude. Em outros casos, a partir do alerta é possível promover ajustes nos valores e quantidades estimadas.

Saiba mais

A ferramenta denominada Alice – um acrônimo de Analisador de Licitações, Contratos e Editais – está em funcionamento desde fevereiro de 2017. Com esse instrumento, é possível analisar diariamente, de forma automatizada, os processos de compras e as contratações públicas.

Atualmente, a Alice realiza a análise a partir dos dados do Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), do Portal de Compras do Banco do Brasil (Licitacoes-e), do Portal de Compras da Caixa Econômica Federal (Licitações Caixa), além das dispensas e inexigibilidades publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Para conhecer mais dessa ferramenta, acesse o vídeo no Canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube .

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Secaud
Arte: CGU