O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) divulgará o resultado do 4° Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem nesta sexta (27/09), às 11h por meio do canal oficial do TRT-11 no YouTube.O Concurso atende à meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, além de enfatizar a conscientização e prevenção ao trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador.
Esta 4° Edição do Concurso Cultural tem como tema “A mudança que o Brasil quer ver. A escola como espaço de inclusão social”. O trabalho realizado pelos alunos das escolas públicas do Estado de Amazonas e Roraima tem este ano como novidade a inclusão da rede municipal de ensino e da premiação para o 3° lugar com tablets ou celulares, dependendo da classificação, e considerando a maior nota.
Seguindo o cronograma do Concurso, a cerimônia de premiação e entrega dos certificados, celulares e tablets ocorrerá presencialmente em 8/10, às 11h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TRT-11 no Youtube.
Categorias e temas: Os alunos concorrem nas categorias desenho, redação, vídeo e música. Cada categoria possui um tema especifico e níveis de escolaridade diferentes. Na categoria desenho o tema é: “Rompendo as barreiras para a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas”. Para alunos matriculados do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental I.
Na categoria redação, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A categoria vídeo o tema é: “Diferentes, porém iguais. Desenvolvendo a cultura da tolerância no ambiente escolar”. Para alunos matriculados nos anos do 1° ao 3°, do Ensino Médio, incluídos aqueles matriculados no Ensino nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na categoria música, o tema é: “Imigração. Como a solidariedade pode transformar a dor em uma oportunidade na educação?”. Para alunos matriculados do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, incluídos aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura do sistema
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) da zero hora do sábado (28/9) até às 23h59 do domingo (29/9). A parada é necessária para ajustes técnicos na infraestrutura de suporte do sistema. Há possibilidade de retorno do funcionamento antes do horário previsto.
A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) solicitou à Presidência do TRT-11 autorização para a indisponibilidade programada. A demanda foi autorizada após a anuência da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).
Coordenadoria de Comunicação Social Texto: Paula Monteiro Arte Renard Batista
A eleição foi para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional entre outros
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) elegeu nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária os novos dirigentes do órgão para o biênio 2024/2026. A sessão ocorreu, na modalidade híbrida, no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.
Na ocasião, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes foi eleito como novo presidente do TRT-11 para suceder o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Ele terá como vice-presidente o desembargador David Alves de Mello de Júnior. Também foi escolhido para ocupar o cargo de corregedor regional, o desembargador Alberto Bezerra de Melo. Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício em 13 de dezembro deste ano.
Além da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, foram proclamados os desembargadores que ficarão à frente da Ouvidoria, Escola Judicial e do Centro de Memória. Ainda foi definida a composição das duas Seções Especializadas, das três Turmas Recursais e das Comissões para o próximo biênio.
Após a eleição, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva parabenizou a todos. “Gostaria de parabenizar o doutor Jorge Alvaro Marques Guedes pela presidência, pelo seu histórico aqui no Regional. Queria também parabenizar o doutor David pela eleição e também o doutor Alberto. E parabenizar também o ouvidor, a diretora da Cemej, as comissões e também por essa pacificidade com que a gente fez a nossa eleição. Parabéns a todos”.
Ao se pronunciar, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, inicialmente, agradeceu a confiança nele depositada. “De início, eu queria agradecer a todos os colegas pela confiança depositada nesta minha pessoa, que todos já conhecem de algum tempo. São 43 anos de Justiça do Trabalho, dos quais sete como servidor e o restante, como magistrado. Então, eu agradeço com sinceridade a unanimidade a mim confiada”.
Também falou sobre os assuntos aos quais pretende se dedicar no cargo. “Esclareço desde já alguns focos das questões que devo enfrentar na presidência do Tribunal: a retomada da obra do Fórum Trabalhista; olhar as instalações das varas dos municípios; continuar a valorizar os servidores do quadro interno do tribunal; dar continuidade à política de cooperação técnica com os órgãos das esferas federal, estadual e municipal; reestruturação do setor médico, a fim de atender urgências e emergências; aperfeiçoar os serviços de tecnologia, PJ-e, E-gestão”.
Por fim, pediu a confiança e o apoio de todos e agradeceu. “Todos nós somos responsáveis pelo nosso Tribunal. Não é só o presidente. E muito obrigado por tudo”.
Trajetória dos dirigentes eleitos
Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente) Natural de Manaus (AM). É bacharel em Administração (1977-1980) e em Direito (1982-1987) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no TRT-11, como servidor, em novembro de 1981, tendo ocupado, deste período até fevereiro de 1988, as funções de secretário de audiência, assistente de juiz e diretor de secretaria.
Aprovado no concurso público de provas e títulos, foi nomeado para o cargo de juiz do Trabalho Substituto do TRT-11, exercendo tal função de março de 1989 até novembro de 1990, quando foi promovido, por merecimento, a juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, e depois removido para a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) em julho de 1994.
Em julho de 1995, foi transferido como Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, tendo exercido esse cargo até 16 de abril de 2013. Em 17 de abril de 2013 tomou posse como desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nomeado na vaga por merecimento.
Eleito vice-presidente do TRT-11, para o biênio 2016/2018 e para presidente da 3ª Turma de Julgamento do E. Regional nos biênios 2014/2016 e 2022/2024. Presidiu a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região – Amatra XI no biênio 1996/1998.
David Alves de Mello Júnior (vice-presidente) Natural de Manaus (AM). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no magistério como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas, onde permaneceu até 20.03.1981.
Ocupou no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, os cargos de chefia de Gabinete da Presidência e de secretário do Tribunal Pleno. Também exerceu a função de professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e também no Centro Universitário Nilton Lins.
No TRT-11, assumiu como juiz do Trabalho Substituto (1983) e como juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1985), ocupando as seguintes presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª 2ª JCJ’s de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM).
Nomeado desembargador do Trabalho em 20.6.2008. Eleito vice-presidente para o biênio 2011/2012; presidente para o biênio 2013/2014. Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março de 2013 até março de 2015. Eleito diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.
Ocupou na Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região - Amatra XI, os cargos de presidente (2 mandatos); secretário (1 mandato); vice-presidente (2 mandatos); membro do Conselho Fiscal e suplente do Conselho.
Alberto Bezerra de Melo (corregedor) Natural de Manaus (AM). É graduado em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille e em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.
Foi nomeado desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada à advocacia, e tomou posse no cargo em 10 de maio de 2023.
Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes foi eleita ao cargo de ouvidora. Como suplente, a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio foram reconduzidas pelo segundo biênio consecutivo como diretoras do Centro de Memória e da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, respectivamente.
Seções Especializadas Foi eleito como presidente da Seção Especializada I, o desembargador David Alves de Mello Júnior. A presidência da Seção Especializada II ficou com a desembargadora Eleonora de Souza Saunier.
Confira como ficou a composição:
Especializada I Desembargador David Alves de Mello Júnior (presidente) Desembargadora Solange Maria Santiago Morais Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio Desembargador José Dantas de Góes Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
Especializada II Desembargadora Eleonora de Souza Saunier (presidente) Desembargador Lairto José Veloso Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Turmas Recursais A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela foi escolhida para ocupar o cargo de presidente da 1ª Turma. A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa foi eleita para presidente da 2ª Turma. E o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi aclamado presidente da 3ª Turma.
Veja como ficou a formação:
1ª Turma Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (presidente) Desembargadora Solange Maria Santiago Morais Desembargador David Alves de Mello Júnior Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
2ª Turma Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (presidente) Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Desembargadora Eleonora de Souza Saunier Desembargador Lairto José Veloso
3ª Turma Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (presidente) Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes Desembargador José Dantas de Góes
Comissões
A Comissão do Regimento Interno será presidida pela desembargadora Eleonora de Souza Saunier e terá como membros as desembargadoras Márcia Nunes da Silva Bessa e Joicilene Jerônimo Portela.
A Comissão de Revista terá como presidente a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e como membros a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e a juíza do trabalho Sandra Di Maulo.
A Comissão de Vitaliciamento será presidida pelo futuro corregedor regional desembargador Alberto Bezerra de Melo e terá como membros o vice-presidente e a diretora da Ejud11 eleitos para o próximo biênio, desembargador David Alves de Mello Júnior e desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente.
Por fim, a Comissão de Uniformização de Jurisprudência terá como presidente o desembargador David Alves de Mello Júnior e como membros os desembargadores Eleonora de Souza Saunier, Joicilene Jerônimo Portela, Márcia Nunes da Silva Bessa e Audaliphal Hildebrando da Silva.
Desembargadora e corregedora do TRT-11, Joicilene Portela recebeu a medalha Just et Labor
Importante reconhecimento foi concedido à magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no dia 20/9 pelo TRT-8 (PA/AP). A medalha Jus et Labor, Grau Comendadora, foi conferida à desembargadora e corregedora regional do TRT-11, Joicilene Jerônimo Portela. A comenda foi uma indicação da colega, desembargadora Zuila Dutra, uma referência nacional no combate ao trabalho infantil no Brasil. A cerimônia aconteceu no auditório Aloysio da Costa Chaves, em Belém.
Ao receber a medalha, a desembargadora Joicilene Portela agradeceu a acolhida dos colegas e da população paraense. “é uma grande honra receber essa comenda, que me trouxe muita alegria, especialmente que essa indicação vem da desembargadora Zuíla Dutra, uma grande amiga e companheira de luta no combate ao trabalho infantil”, afirmou.
Outros homenageados foram o diretor-executivo do Grupo RBA de Comunicação; o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Pará, Leonam Gondim que recebeu medalha de Grande Oficial, e ressaltou o orgulho em receber a homenagem que foi criada há mais de dois séculos; o criador do espaço Gueto HUB, Jean Ferreira; a juíza do Trabalho da 2ª VT de Santarém, Milena Abreu Soares; e a servidora do Fórum de Macapá. Karina Luna.
O Presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia conclui que a iniciativa da entrega de medalhas é importante para o reconhecimento de todo o trabalho não só de pessoas, mas de instituições que engrandecem a Justiça do Trabalho de uma maneira geral. “A homenagem é muito merecida para todas as pessoas que se destacam na área do Direito do Trabalho, na área da justiça social. É absolutamente importante que o Tribunal reconheça todo o trabalho e dedicação dessas pessoas e dessas instituições”.
Competição aconteceu em Manaus no final do Agosto ficando a delegação do Tribunal na quinta colocação no quadro geral de medalhas
No último dia 23/7, a sede administrativa, anexa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi palco de uma cerimônia de homenagem aos atletas que representaram o tribunal na 21ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF). O evento contou com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que entregou certificados aos 65 atletas que ajudaram o tribunal a conquistar a 5ª colocação geral na competição que, pela primeira vez, aconteceu em Manaus, no final de agosto.
As homenagens acompanham a Resolução Administrativa Nº 291, de 4 de setembro de 2024 do Pleno do TRT-11, no qual os desembargadores aprovaram a moção de louvor à delegação de atletas do Tribunal. A proposta foi do próprio desembargador Audaliphal Hidebrando que na cerimônia do dia 23/7 destacou que a delegação do Amazonas e Roraima atingiu uma marca histórica, embora pequena diante de outras delegações como a de Minas Gerais (TRT-3) e a do Rio Grande do Sul (TRT-4). “E estou muito feliz que o nosso Tribunal pequeno em número de servidores, mas não em qualidade do Trabalho conseguiu galgar o 5º lugar”, disse.
Além do presidente do Tribunal esteve presente o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. Ele parabenizou todos os medalhistas e destacou a importância de manter o apoio institucional do TRT-11 aos atletas nas competições futuras da ONJF.
Entre os homenageados, destacaram-se os servidores que obtiveram medalhas nas categorias ouro, prata e bronze. A solenidade começou com a entrega das medalhas de bronze, seguida pelos medalhistas de prata e ouro, além de reconhecimentos especiais aos organizadores da Olimpíada e do 1º Campeonato de Força e Resistência.
Medalhistas de Bronze
Os atletas que conquistaram o bronze foram convidados ao palco para a tradicional foto oficial com o desembargador presidente. Dentre os homenageados estão:
Ana Carolina Cabrinha Gama
André Fabiano Santos Pereira
Brendo Feijó Gonçalves
Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França
Douglas de Souza Martins
Edmilson Marinho Araújo
Edson Arantes Guimarães Soares
Eloiza Barreto Mathias
Ernani Caldas Mafra Filho
Fábio de Souza Amaral
Fernanda Augusta Silva Araujo
Ildefonso Rocha de Souza
Janete Elane Sena Belchior
José Maria Batista Valente
Maria Aparecida da Cunha Beraldo Batista
Mario Vinicius Rosario Wu
Matheus da Silva Santos
Matheus de Jesus Carvalho Moura
Neila Freitas Nogueira Borges da Silva
Ricardo Teixeira Laray
Roberson Paulo da Silva
Stephanie Peixoto Barbosa
Ulgo Erode Bezerra de Araújo
Valmir Leo dos Santos Freitas
Medalhistas de Prata
Em seguida, os medalhistas de prata também receberam reconhecimento:
Allan Ricardo Moreira Cândido
Ana Carolina Cabrinha Gama
André Fabiano Santos Pereira
Caio George Gomes de Almeida
Carlos Borges Louzada
Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França
Cenira Oliveira Fonseca
Douglas de Souza Martins Soares Braga
Edmilson Marinho Araújo
Eiko Hirata
Ernani Caldas Mafra Filho
Fábio de Souza Amaral
Fernanda Augusta Silva Araújo
Helder de Almeida Dávila
Janete Elane Sena Belchior
José Maria Batista Valente
Mario Vinicius Rosario Wu
Martha Mello da Costa
Matheus de Jesus Carvalho Moura
Matheus Silva dos Santos
Neila Freitas Nogueira Borges da Silva
Neilany Neves Gomes
Ricardo José Fonseca
Roberson Paulo da Silva
Silmara Moraes Viana Regis
Stephanie Peixoto Barbosa
Vallentina Tilia Brito Maciel
Medalhistas de Ouro
Os atletas que atingiram o topo do pódio com medalhas de ouro foram:
Aldo José Pereira Rodrigues
Cenira Oliveira Fonseca
Helena Andrea dos Santos
Janete Elane Sena Belchior
Jeffson Cavalcante de Souza
Maria Olinda de Farias Leite Neta
Neila Freitas Nogueira Borges da Silva
Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva
Roberlane de Melo Marinho
Silmara Moraes Viana Regis
Stephanie Peixoto Barbosa
Ulgo Erode Bezerra de Araújo
A juíza do Trabalho e auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França e a servidora Silmara Moraes Viana Regis receberam flores das mãos do desembargador Audaliphal Hildebrando. A juíza Carolina de Souza foi a única magistrada a participar dos jogos, subindo ao pódio, assim como a servidora Silmara que participou de cinco modalidades, galgando lugar no pódio três vezes.
Campeonato de Força e Resistência
Além das olimpíadas, o TRT-11 organizou o 1º Campeonato de Força e Resistência, com provas de flexão de braço, supino e barra fixa. Os medalhistas também foram homenageados. Destaque para:
Categoria Bronze: Adelino Nunes de Melo, Allan Kardec Farias de Oliveira, Antônio Diniz, Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, Davi da Silva Costa, Gutemberg Watson Gomes, Luana Batista Costa, Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva, Wederson Lima Gonçalves.
Categoria Prata: Ailton Luiz dos Santos, Carlos Borges Louzada, Eloiza Barreto Mathias, José Maria Batista Valente, Lázaro de Souza Silva, Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva, Ricardo Gomes Dias, Ruan Pablo de Moraes Viana.
Categoria Ouro: Adelino Nunes de Melo, Ailton Luiz dos Santos, Aldenira Oliveira Silva, Allan Kardec Farias de Oliveira, Antônio Diniz, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Carlos Borges Louzada, Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, Dam Isaque Abreu de Carvalho, Ricardo Gomes Dias, Stephanie Peixoto Barbosa.
Reconhecimento aos Organizadores
A cerimônia também contou com a presença de Luís Cláudio dos Santos Corrêa, presidente do Sindicado dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM), e Edmilson Marinho de Araújo, servidor aposentado e vice-presidente do sindicato, ambos reconhecidos pelo trabalho de organização do evento.
Também foram homenageados com a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, o gerente da Vila Olímpica do Amazonas, Antônio Ailton Bezerra de Andrade e a advogada Silvana Maria Iúdice da Silva por darem apoio institucional à realização dos jogos.