Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, participou da solenidade no Teatro Amazonas

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (21/3), no Teatro Amazonas, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) empossou a nova Diretoria, os membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM) e os conselheiros e conselheiras seccionais do triênio 2025/2027. A cerimônia contou com a presença do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Alberto Bezerra de Melo.

Integrantes da advocacia, assim como autoridades locais e nacionais do Judiciário, Executivo e Legislativo prestigiaram a solenidade. O advogado Jean Cleuter Simões Mendonça foi reconduzido ao cargo de presidente, e a advogada Aldenize Magalhães Aufiero foi igualmente reconduzida à vice-presidência.

No discurso de posse, o presidente da OAB/AM reafirmou seu compromisso de ampliar a atuação da OAB/AM, tanto na capital quanto no interior do estado. Enfatizou, ainda, que uma das prioridades da nova gestão será criar a Ouvidoria da Mulher, iniciativa que segue exemplos bem-sucedidos de outros órgãos do Amazonas.

A nova Diretoria da OAB-AM para o triênio 2025/2027 é composta por:

Presidente: Jean Cleuter Simões Mendonça
Vice-presidente: Aldenize Magalhães Aufiero
Secretária-geral: Omara Oliveira de Gusmão
Diretor tesoureiro: Sérgio Ricardo Mota Cruz
Secretária-geral adjunta: Alice de Aquino Siqueira e Silva

Já a Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM) tem a seguinte composição:
Presidente: Ida Márcia Benayon de Carvalho
Vice-presidente: Ricardo da Cunha Costa
Secretária-geral: Sônia D’Arc Oliveira Barros de Carvalho
Secretária-geral adjunta: Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos
Diretor tesoureiro: Márcio Greyk José de Paula Raposo

Da esq. para dir.: des. Alberto Bezerra; adv. Kon Wang; adv. Jean Cleuter; des. Jomar Fernandes (TJAM) e gov. Wilson Lima

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Imagem 1 : Cerimônia da OAB Amazonas com autoridades e advogados no palco, em ambiente solene e formal.
Imagem 2 : Grupo de autoridades e representantes da advocacia posam sorridentes em ambiente formal, durante evento da OAB Amazonas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Chico Batata 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, realizou, nesta quinta-feira (20/3), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante o encontro, foram debatidas iniciativas voltadas para a interiorização da Justiça e um possível acordo de cooperação técnica para intensificar o combate ao trabalho escravo na região.

Na ocasião, o presidente do TRT-11 foi recebido pelo vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, e pelo juiz de direito Ângelo Mendes. Também participaram do encontro o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, a secretária-geral da Presidência do TRT-11, Gesla Lima, e o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha. As autoridades discutiram estratégias para ampliar a atuação da Justiça em áreas mais afastadas e vulneráveis, promovendo maior acesso aos serviços judiciais.

Outro ponto central da reunião foi a possível formalização de um acordo de cooperação técnica entre os tribunais, com o objetivo de fortalecer o combate ao trabalho escravo e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores na região. Além disso, foi debatida a cooperação para a utilização da frota de veículos do TJRR nas ações da Justiça do Trabalho itinerante no interior do Estado de Roraima, facilitando o atendimento à população em localidades de difícil acesso.

Além das reuniões institucionais, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes visitou as instalações do TJRR, incluindo o Centro de Memória da Justiça de Roraima, onde conheceu o acervo histórico e os projetos voltados para a preservação da trajetória do Judiciário no Estado.

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Visita ao TJRR

Visita ao Centro de Memória e Cultura do TJRR

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Imagem 1 :  em ambiente corporativo com sete pessoas em trajes formais, lado a lado. Ao fundo, estantes, bandeiras e persianas cinza. Cores predominantes: cinza, preto e madeira clara. Contexto de reunião formal.
Imagem 2 : com Quatro homens em trajes formais conversam sentados em um ambiente corporativo. Um deles gesticula enquanto fala. Cores predominantes: preto, cinza e vermelho.
Imagem 3:  com Grupo de pessoas observa apresentação de um homem com camiseta rosa, em espaço expositivo com paredes roxas. Painéis e linha do tempo do Tribunal de Justiça de Roraima compõem o ambiente. Cores predominantes: roxo, branco e bege.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Carlos Andrade

Promovida pelos Cejuscs-JT em Manaus e em Boa Vista, ação realizou 218 audiências de conciliação

Como parte das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o projeto “Elas em Pauta” promoveu audiências de conciliação e mediação entre os dias 10 e 14 de março. No âmbito do TRT-11 foram realizadas 218 audiências, homologados 88 acordos e liberados R$ 10,2 milhões em valores conciliados. O projeto também resultou na arrecadação de R$ 71,2 mil ao INSS, R$ 86,4 mil de imposto de renda e R$ 317 mil em custas processuais.

Visando a promover e conscientizar sobre os direitos trabalhistas das mulheres, a ação foi realizada através dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), que organizaram pautas de audiências preferenciais em processos cujas partes envolviam mulheres. As audiências ocorreram nos Cejuscs-JT de 1º e 2º graus em Manaus, e também no Cejusc-JT de Boa Vista.

No âmbito do 1º grau, o Cejusc-JT de Boa Vista movimentou mais de R$ 130 mil com 22 acordos homologados. O destaque do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus foi um acordo no valor de R$ 7,7 milhões, que garantiu o pagamento de salários retidos a um total de 300 trabalhadoras e mais 91 trabalhadores da área da saúde em Manaus.

As audiências de conciliação em Manaus tiveram a mediação da juíza do Trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, coordenadora suplente do Cejusc-JT de 1º grau, e do servidor mediador Gildemar Bittencourt Souza dos Santos. Os acordos foram homologados pela juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sa Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus.

No Cejusc-JT de 2º grau, o valor total de acordos homologados ultrapassou R$ 2,2 milhões. O destaque foi um acordo que beneficiou 30 trabalhadoras da educação em Roraima. A conciliação foi conduzida pelo juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, coordenador do Cejusc 1º grau de Boa Vista e designado para atuar no Cejusc 2º grau.

A coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou o resultado obtido ressaltando a importância da atuação dos Centros de Mediação e Solução de Disputas na aproximação com a sociedade. “Os Cejuscs-JT sempre estão de portas abertas para receber e ouvir os jurisdicionados. As conciliações promovidas pela Justiça do Trabalho não se encerram aqui no TRT-11. Estamos construindo uma sociedade que dialoga e isto é muito relevante. Por trás de um processo solucionado há uma vida que é responsável por outras vidas”, declarou.

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Imagem 1: Ilustração colorida com mulheres diversas e o título "Elas em pauta", destacando protagonismo feminino.

Imagem 2: Três pessoas posam diante de um painel com imagens do Teatro Amazonas, arara vermelha e estádio.

Imagem 3: Três mulheres em um ambiente institucional, com bandeiras ao fundo, sugerindo evento formal.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Cejusc-JT, com edições de Martha Arruda
Imagens e fotos: Cejusc-JT

Promovido pela Enamat, em parceria com o TST e o CSJT, o evento será realizado das 17h30 às 19h, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho vai promover, na próxima segunda-feira (24), a partir das 17h30, o webinário “Os 21 Novos Precedentes do TST”.

Com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube, o evento vai certificar magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, mas poderá ser acompanhado pelo público em geral. Podem participar membros do Ministério Público e da advocacia e estudantes de Direito.

As inscrições já estão abertas. Participe!

O evento terá a participação do ministro do TST Cláudio Brandão e do desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). A mediação ficará por conta da diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Kátia Magalhães Arruda.

Ative o lembrete para acompanhar:

Precedentes do TST

O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência do órgão, conforme julgamento que ocorreu em 24 de fevereiro no Tribunal Pleno do tribunal. A fixação de teses em precedentes qualificados impede a subida de recursos ao TST, dando maior celeridade à jurisdição e impedindo que existam decisões com entendimentos conflitantes no Judiciário trabalhista.

O webinário é promovido pela Enamat, em parceria com o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A iniciativa busca aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo TST, promovendo um espaço de reflexão e atualização para todos os públicos.

Serviço
Webinário os 21 Novos Precedentes do TST
Data: 21 de março
Horário: das 17h30 às 19h
Transmissão: YouTube do TST

#ParaTodosVerem
Webinário “Os 21 Novos Precedentes do TST”
🗓️ 24 de março | ⏰ 17h30 às 19h
📺 Canal do TST no YouTube
Evento aberto ao público.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e arte: TST