Presidente e Corregedora Regional do TRT11 participam da 5ª Reunião do Coleprecor

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e a corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participaram da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores - Coleprecor, realizada nos dias 24 e 25 de junho. O objetivo do encontro foi debater os desafios comuns aos TRTs no que diz respeito à legislação e outras normas, magistratura e quadro de pessoal.

O evento aconteceu no auditório dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e foi coordenado pelos desembargadores Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Coleprecor e do TRT da 5ª Região (BA), e Denise Alves Horta, vice-presidente do Colégio e corregedora do TRT da 3ª Região (MG).

Na quarta-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, fez um balanço das mais recentes ações na administração do CSJT.

Corregedoria Nacional de Justiça determina que certidões de óbito devem ser emitidas em estabelecimentos de saúde

Está em vigor, desde o último mês de março, a Recomendação 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos.

A recomendação tem o objetivo de tornar mais ágil e desburocratizada a emissão do documento, indispensável para, entre outros, dar início a requerimento de pensão e a processos de inventário ou testamento.

Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a iniciativa foi inspirada pelo sucesso de outra medida implementada pelo CNJ: o Provimento 13/2010, que determina a obrigatoriedade da expedição de certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúdo onde ocorram o parto.

“Trata-se de uma medida que traz economia de tempo e esforços, sobretudo para aqueles que são obrigados a fazer inicialmente a declaração de óbito. É uma iniciativa que ajuda e simplifica a vida das famílias no difícil momento de dor pela perda”, avaliou a ministra corregedora.

As pessoas que legalmente são obrigadas a fazer a declaração de óbito estão descritas no artigo 79 da lei 6.015 de 1973.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm

TRT do Mato Grosso do Sul abre processo de remoção para um cargo vago de juiz do trabalho substituto

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) abriu, conforme o Edital TRT/GP/N 2/2015 publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de junho de 2015, processo de remoção para 1 (um) cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto.

Os magistrados que queiram participar deverão enviar os requerimentos à Secretaria-Geral da Presidência do Regional no período de 24/06 a 24/07. O processo obedecerá aos critérios preconizados na Resolução n. 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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Des. Maria das Graças Alecrim Marinho é homenageada com a medalha "J.G. Araújo"

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foi uma das homenageadas com a medalha do Mérito Empresarial "J.G. Araújo", concedida pela Associação Comercial do Amazonas (ACA), em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira, 25 de junho, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus.

A Medalha do Mérito Empresarial J.G. Araújo foi instituída pela ACA em 1985 e é a mais alta honraria concedida pela instituição a personalidades do comércio, da indústria e do setor público. Seu objetivo valorizar as pessoas que representaram os mais altos princípios morais, norteadores do comportamento individual e coletivo; do apoio às atividades empresariais e comerciais que visem o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do Amazonas.

Na ocasião, também foram homenageados com a medalha J.G. Araújo, o presidente da Fieam, Antonio Silva; o secretário de Estado de Cultura (SEC), Robério dos Santos Pereira Braga; o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira; e o economista da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), José Fernando Silva.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado do Amazonas, Henrique Oliveira, e marcou também a comemoração dos 144 anos de fundação da ACA, originalmente comemorado na data oficial, 18 de junho. Na ocasião, também ocorreu a posse de um terço da nova diretoria da ACA.

COSUP/SETIC conclui ativação do novo link de dados do Prédio da EJUD/CEMEJ

A Coordenadoria de Operação e Suporte (COSUP/SETIC), dando continuidade ao processo de upgrade da velocidade dos circuitos de dados entre os prédios do TRT da 11ª Região, concluiu na última segunda-feira (22/06) a ativação do novo link de dados entre o Prédio da Rua Barroso e o nó Central da Rede do TRT11, em Manaus.

Com a conclusão do procedimento, o Centro de Memória e a Escola Judicial da 11a Região, localizados naquele prédio, foram contemplados com um ganho de 300% sobre a capacidade de transmissão de dados do link anterior.

A ativação deste novo link possibilitará um considerável aumento de performance na utilização dos sistemas e soluções mantidos pela SETIC. Proporcionará, ainda, a disponibilidade de um ambiente de treinamento de servidores e magistrados com velocidades de acesso à rede interna e à internet bem superiores às atuais.

Por fim, possibilitará, a implantação de novas soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações, até então inviáveis naquela localidade, tais como telefonia VOIP (Voz sob IP) e rede Wireless para acesso à internet (Hotspot).